As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil : nascimento (e morte) de um brocardo

Primeiramente, o trabalho descreve sinteticamente a tradição common law, inserindo o o duty to mitigate the loss em contexto próprio. Então, traça as linhas gerais que, naquele cenário, conformam o instituto. Atenção é dada aos fundamentos do duty to mitigate the loss e às funções por ele desempenhadas, inclusive nos casos subordinados à United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG). No contexto próprio, o duty to mitigate the loss tem por fundamento primeiro a causation e funciona como um limitador do quantum indenizatório; não trata de um “dever”; cabe ao demandante; tem na razoabilidade das medidas mitigadoras e no reembolso das despesas incorridas características essenciais. Em segundo lugar, a dissertação investiga o duty to mitigate the loss no Brasil, a partir da doutrina selecionada e de decisões do Superior Tribunal de Justiça e de diversos tribunais estaduais. As pesquisas demonstram que o duty to mitigate the loss, sob o nome de mitigation doctrine, ingressou no Brasil pela doutrina, mas desta forma repercutiu pouco nos tribunais. Desprovido desta influência doutrinária anterior, o duty to mitigate the loss retornou ao Brasil por meio de enunciado do Conselho da Justiça Federal, proposto em documento cujo conteúdo é objeto de reflexões neste trabalho, notadamente na questão da íntima relação entre o duty to mitigate the loss e a boa-fé objetiva. A partir do leading case no Superior Tribunal de Justiça, que adotou o enunciado e o documento que lhe serviu de proposta, o duty to mitigate the loss expandiu rapidamente no Brasil. Em São Paulo, foi alçado à princípio e brocardo. No Superior Tribunal e Justiça, foi considerado sub-princípio da boa-fé e aplicado em questões adjetivas e substantivas criminais. Comparativamente, o duty to mitigate the loss no Brasil guarda remotas semelhanças ao instituto homônimo da common law. Este trabalho aponta as diferenças entre os intitutos e concluí com a sistematização das funções que o duty to mitigate the loss desempenha no Brasil, formulando proposta para a reedição de enunciado do Conselho da Justiça Federal.

A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual : estudo de casos sobre a aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.

A dimensão europeia da educação: (des) construções ao nível do projecto educativo e do currículo do ensino secundário: um estudo de caso múltiplo

Defendemos a ideia de que factores como a globalização e a europeização, aliados a constantes critérios de convergência, cuja fuga se torna sinónimo de fracasso e distanciamento face a uma Europa que se pretende competitiva, apelam a um redesenhar das acções quer sociais como educativas. Esta investigação visa explorar e descrever os processos que ao nível das escolas de ensino secundário público do Concelho do Funchal consubstanciam a dimensão europeia da educação. A partir de um estudo de caso múltiplo recorremos à análise documental dos Projectos Educativos de Escola, bem como de dezoito Programas de disciplinas e das orientações para as áreas curriculares não disciplinares, focalizando a interpretação da Europa na acção da escola por intermédio das noções chave, dos temas e tópicos relativos à dimensão europeia da educação, segundo a Recomendação n.º R (83) 4 e a Resolução n.º 1 do Conselho da Europa. Concluiu-se que a dimensão europeia da educação é vivenciada nas escolas analisadas, pela variedade de actividades que exploram daquela dimensão, muito embora a visão educativa que o texto dos Projectos contempla não seja, na maioria dos casos, directa no propósito de valorização da dimensão europeia da educação. É uma questão formal que importa ser rectificada para que dentro deste discurso haja uma maior congruência entre a teoria e a prática. Já ao nível dos curricula verificou-se que é pela transversalidade da educação para a cidadania que a dimensão europeia da educação se personifica. Todavia, destacámos os Programas Nacionais em que a Europa é revisitada sob os temas e tópicos que a norma europeia recomenda, concluindo-se que pelas áreas ou domínios de referência subjacentes à visão geral do desenvolvimento dos conteúdos programáticos, há uma valorização de temáticas como a preservação da diversidade cultural e geográfica da Europa; o pluralismo linguístico e a riqueza sociocultural que daí advém; as alterações climáticas e o posicionamento da política comum europeia para as questões ambientais; a história e evolução da Europa e suas instituições, como ainda, a valorização de grandes temas como a consciencialização dos jovens para a cidadania europeia activa, sob os pilares da tolerância, solidariedade, cooperação, paz e democracia.

A aprendizagem da geometria com recurso aos materiais manipuláveis no 7º ano de escolaridade

O presente estudo tem por objectivo compreender como é que os alunos se apropriam dos conceitos da Geometria do sétimo ano de escolaridade quando usam materiais manipuláveis. Com este propósito formularam-se as seguintes questões: (1) Quais os processos matemáticos utilizados pelos alunos ao realizarem tarefas recorrendo aos materiais manipuláveis? (2) Como é que os materiais manipuláveis promovem o desenvolvimento dos conhecimentos geométricos? (3) Qual o contributo dado pelos materiais manipuláveis no desenvolvimento de determinadas competências matemáticas nos alunos? (4) Qual é o desempenho matemático dos alunos ao trabalharem, cooperativamente, em tarefas com recurso a materiais manipuláveis? Tendo em vista os objectivos do estudo, analisou-se o trabalho de uma turma do sétimo ano de escolaridade em torno da realização de dez tarefas que compreendiam o uso de diferentes materiais manipuláveis e, dentro da turma, estudaram-se dois grupos em particular. A investigação segue uma metodologia qualitativa de natureza interpretativa. Os dados foram recolhidos pela investigadora através de registos escritos feitos a partir da observação directa realizada nas aulas, de registos escritos e audiovisuais do trabalho dos alunos, e de um questionário aplicado aos mesmos no final da experiência. A análise dos dados e a disposição das conclusões foram estabelecidas conforme o papel dos materiais manipuláveis no aperfeiçoamento de processos matemáticos, na aprendizagem de conhecimentos geométricos, no desenvolvimento de competências matemáticas e no desempenho matemático dos alunos. Das conclusões que emergem do estudo destacam-se: - A realização das tarefas por parte dos alunos, com recurso aos materiais manipuláveis, parece ter contribuído para o aperfeiçoamento de alguns processos matemáticos, o que parece evidenciar que desenvolveram a aptidão na sua apropriação e aplicabilidade. O facto de poderem tocar, mover ou manipular estes materiais, enfatizam a forma como aprendem Matemática valorizando os processos utilizados nas suas experiências de construção da aprendizagem. As tarefas cujo enunciado apelou directamente à investigação e à descoberta foram aquelas que desencadearam a utilização de um maior número de processos matemáticos. - Os vários conceitos geométricos foram apreendidos de forma significativa pelos alunos, pois a aprendizagem foi feita a partir da sua própria experiência. A utilização de materiais manipuláveis facilitou as interacções entre os alunos, originando mais momentos de partilha e discussão dos seus raciocínios e processos. - Os alunos trabalharam ao nível do desenvolvimento de competências principalmente, competência de pensamento matemático, pois contactaram e dominaram modos matemáticos de pensamento; competência de raciocínio matemático, que implica estar apto a raciocinar matematicamente; competência em instrumentos e acessórios, que implica estar apto a fazer uso e estabelecer relações com instrumentos e acessórios matemáticos; competência de comunicação que envolve estar apto a comunicar em, com e sobre a matemática e competência de cooperação. - Os dados parecem sugerir que houve uma evolução no desempenho dos alunos a vários níveis, nomeadamente: no trabalho cooperativo, no envolvimento da tarefa e nas interacções estabelecidas.

O açúcar de cana na ilha da Madeira: do Mediterrâneo ao Atlântico. Terminologia e tecnologia históricas e actuais da cultura açucareira

O estudo da terminologia e da tecnologia do açúcar de cana enquadra-se na abordagem do método alemão tradicional Wörter und Sachen (Palavras e Coisas) e também na abordagem da Teoria Comunicativa da Terminologia de Teresa Cabré, pretendendo, fundamentalmente, comparar, descrever e interpretar os termos da cultura açucareira do Mediterrâneo ao Atlântico, no âmbito da linguística românica. Na primeira parte deste trabalho, estudamos a terminologia e tecnologia históricas da produção açucareira agro-industrial e os vários tipos de açúcar, subprodutos e doçaria derivada desta indústria, através da documentação histórica da Sicília, Valência, Granada, Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde, S. Tomé e Brasil, procurando mostrar a continuidade e evolução da terminologia açucareira do Mediterrâneo para o Atlântico, tendo como foco central a Madeira, região do Mediterrâneo atlântico, que, juntamente com as Canárias, serve de ponte de transmissão da cultura açucareira do antigo para o novo mundo. Na segunda parte, referimos a evolução da tecnologia e terminologia históricas do açúcar de cana até à actualidade, centrando mais uma vez a nossa atenção na ilha da Madeira: a tecnologia mediterrânica da Sicília, Valência e Granada, a tecnologia desenvolvida na ilha da Madeira e transplantada para as ilhas atlânticas e Brasil e a situação actual das regiões açucareiras de língua portuguesa (ilha da Madeira, Cabo Verde e Brasil). A realização de inquéritos linguístico-etnográficos sobre a produção açucareira na ilha da Madeira e em Cabo Verde (ilhas de Santiago e Santo Antão) fornece-nos material oral para um estudo comparativo da terminologia e tecnologia actuais destas duas regiões açucareiras, permitindo observar também a vitalidade dos termos e técnicas históricas do açúcar madeirense nas duas regiões. A terceira parte deste trabalho é constituída por um glossário principal das terminologias histórica e actual da produção açucareira madeirense, registando na mesma entrada lexical as formas mediterrânicas da Sicília, de Valência e de Granada e as formas correspondentes que surgem nas ilhas atlânticas (Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde, S. Tomé) e Brasil, bem como os neologismos terminológicos desenvolvidos na ilha da Madeira ou madeirensismos. Apresentamos também um glossário de formas mediterrânicas, onde incluímos termos registados nas Canárias, que não encontramos na documentação madeirense; um glossário de termos relacionados com a indústria de doces e conservas de frutas e ainda um glossário de termos gerais, ou seja, termos não específicos da produção açucareira. Concluímos que a terminologia e a tecnologia da cultura açucareira viajam, juntamente com a planta da cana-de-açúcar e com os técnicos açucareiros, do Mediterrâneo para a ilha da Madeira e, a partir desta, para as ilhas atlânticas e para a América, sobretudo para o Brasil. Os termos e as técnicas açucareiras pouco se modificam, alterados apenas pelo uso da máquina a vapor, no século XIX, sendo os processos de produção açucareira basicamente os mesmos, embora mecanizados, e, a par de novos termos, muitos termos antigos adaptam-se às novas tecnologias. O estudo da terminologia da cultura açucareira evidencia a importância da ilha da Madeira, como epicentro entre o Mediterrâneo e o Atlântico, deste património linguístico-cultural madeirense e do próprio açúcar como produto de encontro entre línguas e culturas.

Erros linguísticos em textos formais de professores e de alunos: um estudo de caso

Esta é uma investigação sobre os erros linguísticos mais frequentes praticados por professores e alunos em textos formais. Trata-se de um estudo de caso, realizado numa escola pública com ensino básico e secundário da Região Autónoma da Madeira. Os testes dos alunos e as atas que os professores redigem das várias reuniões em que participam na escola constituem os corpora dos textos formais. Os informantes foram trinta e dois alunos, todos do 12º ano de cursos científico-humanísticos, e oitenta professores de diversos grupos disciplinares. Dado que não foi possível abranger todos os tipos de erros observados, optou-se por analisar as três áreas gramaticais em que a sua ocorrência foi mais problemática, a saber, ortografia, pontuação e coesão sintática, em detrimento de outras como a semântica, a lexicologia e a coerência textual. Este é um trabalho eminentemente prático que tem como objetivos primordiais enumerar os principais erros observados e comparar as diferenças de desempenho entre os dois grupos de informantes. Para isso, dividiu-se a análise em duas partes: a primeira é, essencialmente, descritiva e interpretativa; enquanto a segunda se baseia nos dados quantitativos para chegar a conclusões que, de outra forma, não seriam percetíveis. No final, sugerem-se algumas estratégias que poderão ajudar a diminuir a incidência do erro no meio escolar.

O direito à educação: entre o discurso e a prática

As preocupações com a promoção do sucesso educativo e a prevenção do abandono escolar partem do princípio de que todos se encontram já dentro do sistema. Ora o que a minha comunicação pretende demonstrar é que ainda antes dessa fase se coloca a questão do acesso à educação. Numa perspectiva comparativa, e a um nível macro, ressaltaremos as contradições entre o discurso enunciado e a realidade existente, direccionando o nosso olhar para Portugal, a partir de indicadores ao nível das grandes organizações internacionais, como a ONU e a OCDE.

Um modelo complexo do ato educativo

O currículo, enquanto área de estudo e investigação, tem uma história relativamente recente, como todos sabemos. A sua afirmação identitária deveu-se ao facto de ter um objecto de estudo bem específico e delimitado, que não se confunde nem com a psicologia, nem com a sociologia, estas sim, ciências autónomas de longa data. No entanto, uma delimitação estrita das fronteiras do currículo, relativamente a outras áreas científicas que com ela interagem, pode levar a um seu esvaziamento conceptual, transformando-a, afinal, num mero enunciado de intenções e regras de bem ensinar e avaliar que, por serem normativas e prescritivas, a despojariam do seu estatuto científico. Se é certo que o currículo não se consegue dissociar do poder que o determina (seja ele do Estado, da Região, da Escola ou da Turma – estes últimos se pensarmos nos actuais Projectos Educativos e Curriculares de Escola e de Turma), ele só ganha sentido na sua relação directa com a prática, ou seja, o currículo, para ser currículo, necessita de ser desenvolvimento curricular. Primeiro, entendido ao nível da interpretação e análise crítica do professor sobre o que o poder pretende que ele ensine, e depois na relação com a sua própria operacionalização curricular, ou seja, o acto educativo. Esta reflexão visa perspectivar as diversas leituras curriculares, desde a perspectiva simplista, unidimensional, passando pela visão sequencialmente organizada, até desembocar numa abordagem necessariamente complexa do acto educativo.

Relatório de estágio da intervenção pedagógica na Escola EB1/PE da Achada e no Infantário O Golfinho

O relatório enunciado representa o culminar de todo um processo em que envolve os estágios em Educação de Infância e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A intervenção educativa desenvolveu-se na Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico com PréEscolar da Achada, no 2.º Ano, e no Infantário O Golfinho, numa sala de creche. Toda a ação pedagógica teve como base os momentos de observação, planificação e ação que levaram a uma reflexão contínua, tornando possível a definição de questões que, posteriormente, possibilitaram uma metodologia de investigação-ação. No 1.º Ciclo do Ensino Básico, com crianças cujas idades eram entre os sete e nove anos, a questão orientadora da investigação foi: De que forma é que o trabalho cooperativo pode contribuir para a aquisição e desenvolvimento de competências sociais numa turma de 2.º Ano? Neste sentido, foram postas em prática várias atividades e estratégias alicerçadas no trabalho cooperativo, na aquisição de competências sociais e na aprendizagem pela ação. Para a Educação de Infância, com crianças cujas idades eram entre os 18 e os 30 meses, a questão orientadora da investigação foi: Como contribuir para o desenvolvimento da autonomia, através de atividades promotoras do desenvolvimento global de crianças entre os 18 e os 30 meses? Consequentemente, as estratégias desenvolvidas tiveram como intencionalidade a promoção da autonomia através da rotina diária, o contacto com o meio envolvente e o desenvolvimento motor, pressupostos pertinentes e fulcrais para o desenvolvimento global das crianças nestas idades. Com estas atividades e estratégias foi possível concluir que o docente, ao organizar a sua ação, tendo em conta um ambiente cooperativo, democrático e a participação ativa das crianças, fez com que a aprendizagem destas se tornasse mais sustentada e significativa.

Novos contextos de aprendizagem : processos de letramento a partir dos gêneros digitais

Num mundo em constante transformação e cercado de novas tecnologias, é necessário que os estudantes desenvolvam habilidades que vão além do letramento alfabético, é urgente ser digitalmente letrado. No entanto, contrariando as mudanças aceleradas que acontecem na sociedade, a escola contemporânea insiste na manutenção do paradigma educacional adotado desde a Revolução Industrial, ancorado no modelo instrucionista da educação de massas. Considerando que o pleno domínio da língua é algo essencial para nos tornarmos cidadãos ativos, este estudo pretende investigar processos de letramento a partir dos gêneros textuais que circulam na sociedade, dando relevo aos gêneros digitais e suas contribuições ao desenvolvimento linguístico-cognitivo do educando. Como o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita ainda é um problema nas escolas, e sendo os gêneros digitais pouco explorados nas aulas de língua materna, temos por objetivo analisar como práticas pedagógicas voltadas para a produção de gêneros textuais digitais e não digitais, nas aulas de Língua Portuguesa, contribuem para a formação de leitores e escritores proficientes no Ensino Fundamental. A pesquisa realizada foi de natureza etnográfica, pesquisa-ação, e aconteceu em uma turma do 8º ano de uma escola pública do município de Recife – PE/Brasil. Para coleta de dados utilizei a observação participante completa, a entrevista etnográfica semiestruturada e a análise documental. Os resultados obtidos apontam que os contextos criados para que os alunos se tornem cidadãos letrados facilitaram o debate e a interação, estimularam a autonomia e a aprendizagem colaborativa e promoveram a construção do conhecimento, sendo, mesmo que a nível micro, Inovação Pedagógica.

Externalismo social: mente, pensamento e linguagem

Meu objetivo é mostrar que as teses externalistas os significados não estão na cabeça e os pensamentos não estão na cabeça não implicam, necessariamente, a tese mais radical a mente não está na cabeça. Trato dessa questão no âmbito do Externalismo Social de Tyler Burge e Lynne Baker, argumentando que a importância que esses pensadores atribuem à linguagem nas questões relativas à mente não significa, como uma leitura apressada poderia sugerir, a redução da mente à linguagem e, muito menos, a eliminação da mente. A minha conclusão é que o externalismo social linguístico não se constitui como uma estratégia eficaz de enfrentamento dos problemas da natureza da mente e de sua relação com o corpo.

Arranjos produtivos globalizados: o caso do APL da fruticultura de melão de Mossoró - Baraúna-RN

This study discuss the issue on Clusters Global, the productive arrangement of fruits melon Mossoró/Baraúna in Rio Grande do Norte, located in the Potiguar semi-arid RN, is entered in the arket international level, the job serch, from the benchmark neo-schumpeterian, strongly condensed and absorbed in Brazil by focusing on Local Productive Arrangements set out by the Reseatch Netwoark on Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (REDESIST), understanding the extent to which innovation efforts, and as interactions between the main actors that make up this APL in particular, account for its global insertion. The methodology includes the application of questions to the producers of melon arrangement as well as interviews with the main responsible for the support, promotion and financing. In conclusion, there is a significant interaction between producres and actors of the arrangement, a fact that contributes to the integration into the international market together with the implementation of relevant innovations. Finally, it is pointed out the need for public policies directed to the production of melon because of its relevance to the exports of Rio Grande do Norte

O conceito de morte: significações de professoras dos anos iniciais do ensino fundamental

Cette étude appartient à l un des principaux défis de l éducation dans l actualité qui est la production de connaissances concernant la mort comme objet d investigation théorique et empirique dans le domaine éducationnel. Des recherches récentes signalent le besoin d une éducation contemplant des études sur la mort et montrent l école tel qu un lieu de débats et reflexions à propos de ce thème. Cette reflexion est relevante et fondamentale, étant donné que la mort fait partie du cycle de la vie et se trouve présente dans les contenus scolaires des différents domaines de la connaissance. Ce travail a, donc, l objectif d analyser les signification attribués à ce concept mort et la relation qui s établit entre eux et la pratique des professeurs de l enseignement fondamental. Il adopte en tant que référentiel les principes de la recherche qualitative du type étnographique (André, Chizzotti et Meksenas), dans une approche socio-historique et en ce qui concerne la formation et le développement des concepts (Vygotsky, Kopnin, Guetamanova et Ferreira). La participation des professeurs a été faite par l observation participante, registres en cahier de bord et application d un instrument de construction de données pour l appréhension des significations attribués aux concepts qui sont à la base de la pratique de cinq enseignantes des premières séries de l Enseignement Fondamental d une école publique du réseau d enseignement de l État du Rio Grande do Norte située dans la Zone Sud de Natal. De ce fait, les analyses et les interprétations des observations de la pratique dans la salle de classe et des réponses aux quinze questions liées au thème ont permis de construire les significations des concepts qui appuient les pratiques enseignantes de ces professeurs, tout en mettant en relief la fragmentation et la désarticulation entre les expressions décrites dans les questionnaires et les pratiques développées en salle de clase. Ces reflexions mettent en évidence la nécessité de re-penser l articulation entre l énnoncé et la pratique des professeurs à propos de cette thématique au cours d une formation initiale et continue

A obra de triangulis omnimodis libri quinque de Johann Müller Regiomontanus (1436 1476): uma contribuição para o desenvolvimento da trigonometria

Trigonometry, branch of mathematics related to the study of triangles, developed from practical needs, especially relating to astronomy, Surveying and Navigation. Johann Müller, the Regiomontanus (1436-1476) mathematician and astronomer of the fifteenth century played an important role in the development of this science. His work titled De Triangulis Omnimodis Libri Quinque written around 1464, and published posthumously in 1533, presents the first systematic exposure of European plane and spherical trigonometry, a treatment independent of astronomy. In this study we present a description, translation and analysis of some aspects of this important work in the history of trigonometry. Therefore, the translation was performed using a version of the book Regiomontanus on Triangles of Barnabas Hughes, 1967. In it you will find the original work in Latin and an English translation. For this study, we use for most of our translation in Portuguese, the English version, but some doubt utterance, statement and figures were made by the original Latin. In this work, we can see that trigonometry is considered as a branch of mathematics which is subordinated to geometry, that is, toward the study of triangles. Regiomontanus provides a large number of theorems as the original trigonometric formula for the area of a triangle. Use algebra to solve geometric problems and mainly shows the first practical theorem for the law of cosines in spherical trigonometry. Thus, this study shows some of the development of the trigonometry in the fifteenth century, especially with regard to concepts such as sine and cosine (sine reverse), the work discussed above, is of paramount importance for the research in the history of mathematics more specifically in the area of historical analysis and critique of literary sources or studying the work of a particular mathematician