As três camadas da política externa do governo Collor: poder, legitimidade e dissonância

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Una interpretación institucionalista de la política macroprudencial

Una de las consecuencias de la reciente crisis económica internacional fue la demanda de nuevos instrumentos de política económica, además de los ya consagrados mecanismos de política monetaria, cambiaria y fiscal. En particular, se procura buscar medios más eficaces para regular el sistema financiero e impedir el surgimiento de desequilibrios que afecten a la economía real. En ese sentido, la política macroprudencial se ha destacado como otra política pública de matriz económica cuya utilización puede contribuir al mantenimiento de la estabilidad financiera. No obstante, los debates y el desarrollo de la literatura sobre este tema se basan en fundamentos pragmáticos no relacionados directamente con las escuelas ortodoxas o heterodoxas de la ciencia económica. En ese contexto, el objetivo de este trabajo es realizar una lectura institucionalista de la política macroprudencial, sobre la base de que esta puede comprenderse con arreglo al contenido teórico de los enfoques institucionalistas.

Do ABC ao Planalto: a cultura política do petismo

Pós-graduação em História - FCHS

Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

O governo Lula e a agenda dos anos 90: ambigüidade na política administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política externa dos Estados Unidos e a trajetória do desenvolvimento cubano

O artigo analisa as características do desenvolvimento da economia cubana após a revolução de 1959, destacando os seguintes aspectos: a) o nível de interferência representado pela política externa dos Estados Unidos; b) de que maneira a opção pelo modelo econômico e político adotado por Cuba possibilitou o desencadeamento da crise atual e afetou a capacidade de enfrentá-la; c) que perspectivas se abrem para as relações com os Estados Unidos após o fim da Guerra Fria.

Transição energética em direção à energia renovável: revisitando a questão da política industrial como instrumento de desenvolvimento tecnológico

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Um balanço entre o multilateralismo e o unilateralismo na política externa dos EUA no caso da guerra contra o Iraque em 2003

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Inflação e crescimento econômico: uma análise da política de Vargas ao final do Estado Novo

This article is about the measures that were taken against the inflation in the final period of Estado Novo. Characterized by an inflationary pressure increasing in the end of World War II and the regime crisis. We stand for the idea that the measures concerning the end of the inflation were subordinate to the economic development. The struggle against inflation was mainly based on the control of the prices and measures to extend the supply. The anti-inflationary policy of Vargas’ mandate was directly conditioned by political disputes around the transition and the direction of the economy.

Implicações da União Econômica e Monetária Europeia sobre a política econômica dos PIGS: uma análise sobre a crise das dívidas soberanas

The present work intends to analyze the impacts of the European Economic and Monetary Union in the economic policies of the countries named PIGS, with an analysis about the sovereign debt crisis, in view of the autonomy loss to adopt own monetary and exchange rate policies of countries with different levels of development

A política como incômodo

This article holds that the dominant scene of the “crisis of politics” in modern societies reflects a complex process of reconfiguration of social life and way of living. Through critical dialogue with some representatives of political sociology of radicalized modernity, it suggests that current failure of politics is the failure of one way of doing and thinking about politics, direct heir of “historical capitalism”. It is not the failure of politics as such, but of a mode of politics, political system, political practice. It must be associated with a sort of fatigue of the material which composed modern politics, which has always been based on strong national and constitutional states, on mass parties and active parliaments, as well as on the efficient functioning of representative democracies.

Corrupción en el senado brasileño: síntoma de una crisis de larga duración

La crisis del Senado brasileño, iniciada con las acusaciones de corrupción contra su presidente, se propagó al Poder Legislativo e incluso al Ejecutivo. El artículo sostiene que se trata del reflejo de una crisis general de los partidos políticos y de los parlamentos modernos, resultado de las presiones combinadas del decisionismo gubernamental y la espontaneidad social, que limitan la capacidad de acción del Legislativo. En el fondo, esto es una consecuencia de una situación de malestar institucional más amplia, una crisis de subjetividad política, en la que los sistemas políticos se vuelven incapaces de interactuar con la cultura y la sociedad producidas por los nuevos términos de la vida globalizada.

Da crise da dívida financeira à crise da dívida soberana: um debate sobre a Política Fiscal

The financial crisis of 2007 brought the discussion of fiscal policy. This was used as a way for governments to mitigate the potential social and economic impacts of the crisis, since only the monetary policy would not be effective. Historically, banking crises engender increases in public debt, not only for the relief operations, but also by the policies of government primary spending and/or, as in the recent crises, by the purchase of the “toxic” financial assets. The discretionary fiscal policy is then discussed, since it is essential, it is required well articulated and coordinated actions in order to mitigate their respective current and future crisis.

Itinerários, estruturas de sociabilidades e ação política: intelectuais de São Paulo na crise do Império (1875-1889)

Pós-graduação em História - FCHS