Competência constitucional da Polícia Rodoviária Federal

Constitucionalidade das possíveis futuras competências da polícia rodoviária federal em face do que consta do texto do projeto de lei que dispõe sobre o código de trânsito brasileiro

Câmara alta e bicameralismo no Brasil : análise da produção legislativa a partir do Senado Federal (1989-2004) / Paulo Magalhães Araújo. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Polícia legislativa do Senado Federal : atribuições investigativas e de polícia judiciária em face da Constituição de 1988 / Éder Maurício Pezzi López. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasil / Juarez de Souza. --

Inclui tabelas.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A polícia do Senado Federal

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 1988

Artigo publicado em duas partes na revista de informação legislativa

Restrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui bibliografia.