Um dilema da formação jurídica: o papel das escolas de Direito frente às questões da inclusão

Pós-graduação em Educação - FFC

A cultura brasileira de Darcy Ribeiro em língua inglesa: um estudo da tradução de termos e expressões de antropologia da civilização

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mudanças lexicais no direito de família brasileiro: necessidade jurídica e evolução lingüística

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Incorporación jurídica de la dimensión ambiental en la planificación del desarrollo

Incluye Bibliografía

Reducir la incertidumbre jurídica, un desafío de la integración subregional en América Latina y el Caribe

A pesar de que en los últimos tres años se ha registrado una recuperación en el comercio intraregional, el comercio intragrupo, es decir, dentro del Mercado Común del Sur (MERCOSUR), de la Comunidad Andina de Naciones (CAN) y del Mercado Común Centroamericano (MCCA) sigue siendo bajo en comparación con lo observado en otras regiones del mundo. Las principales razones se radican en carencias importantes en materia de complementariedad al proceso de desgravación arancelaria, como lo señala el Capítulo Tres del Panorama de la inserción internacional de América Latina y el Caribe: Tendencias 2005, y el estudio sobre integración regional titulado "América Latina y El Caribe: La integración regional en la hora de las definiciones", que será publicado próximamente y que actualiza la información de base del primero hasta el mes de diciembre de 2005. Entre las razones figuran: a) el déficit institucional; b) el déficit de coordinación macroeconómica; c) la insuficiencia en infraestructuras; y d) la escasa profundidad de las disciplinas comerciales ligadas a la integración.La presente edición del Boletín revisa los mecanismos de solución de controversias del MERCOSUR, CAN y MCCA, con el fin de inferir algunas conclusiones sobre su grado de utilización. Para reformar tales mecanismos, se podría pensar en crear un mecanismo único de solución de controversias que replicaría los procedimientos y normativas de la Organización Mundial del Comercio (OMC).

Abertura de capital como estratégia de gestão jurídica e financeira de empresas do setor sucroalcooleiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Tutela penal do embrião humano in vitro: uma releitura à luz da proteção jurídica das dimensões da vida

Pós-graduação em Direito - FCHS

Violência jurídica e intencionalidade feminina em crimes sexuais: (Guarapuava 1940-1944)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Unidades de conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileira

Este trabalho discute a definição jurídica de área protegida, a relação entre área protegida e população tradicional, e quais são os direitos dos grupos sociais que se encontram dentro destas áreas. Buscamos apresentar alguns mecanismos para ajudar na resolução de conflito causado pelo intruzamento das áreas protegidas em terras apossadas pelas populações tradicionais.

História e cidade: compondo lugar de moradias na ocupação “Che Guevara” percursos pela história, memória e antropologia

Trata da gestação de uma ocupação urbana no município de Marituba-Pará, hoje bairro Che Guevara, levando em conta, principalmente, noções de tempo, estratégias e representações dos sujeitos que compuseram relações sociais em um novo lugar de moradia. Neste sentido, a ideia é trilhar um percurso entre o individual e o coletivo no que se refere aos significados do morar e como esses significados interferem na construção das relações sociais do lugar de convivência com outros sujeitos. Apesar da difícil definição das fronteiras entre a História e a Antropologia, a ideia de construção do lugar de moradias remete a um debate em torno do tempo histórico, aqui concebido como o que busca sistematizar um enredo com base em uma diversidade de informações de diferentes documentos escritos e orais e, também, o antropológico, ao considerar a diversidade de formas de apresentação do tempo descrito pelos sujeitos envolvidos na trama. A pluralidade de versões sobre a construção de um ambiente urbano na Amazônia considera as narrativas que as memórias dos sujeitos oferecem.

Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais

O trabalho apresenta o universo da linguagem jurídica sob o ponto de vista da semiótica do direito. Traz à análise as formulações argumentativas traduzidas pela retórica e visa mostrar como estas estabelecem tensões sociais a partir da relação que envolve os vários componentes do discurso do direito que se encontram nas funções de legitimação, neutralização, dominação, e delimitação da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma análise do discurso e da retórica, à luz da racionalidade e da fundamentação que servem à legitimação exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos órgãos da justiça na capital, Belém, e em alguns municípios no Pará, e em entrevistas. Tem como referência as contradições entre o sistema de racionalidade jurídica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreção, identifica como a produção do direito remete à questão da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justiça do cidadão.

Palavras sagradas, rimas e experiências: uma tentativa de compreensão sobre cristianismo pentecostal, rap e Antropologia

Baseado na pesquisa desenvolvida junto ao rap gospel/cristão evangélico em Belém do Pará, pude reunir dados que me levaram a refletir sobre questões gerais da antropologia. Desta forma, estruturei a dissertação na perpectiva de uma compilação de ensaios que tratam da questão de como é possivel a utilização da subjetividade, na construção do texto etnográfico. Esta subjetividade (minha e de meus manos do hip hop) emerge do que chamei de experiências, ou, os encontros no campo entre pesquisador, intermediários, interlocutores e informantes. Para a exposição da análise em si, sobre este sistema cultural (rap gospel), em forma de compreensão e interpretação, me vali da analogia com a composição, produção e gravação de um cd, na verdade, é como se cada ensaio contido aqui, constituísse uma faixa do disco Palavras Sagradas, rimas e experiências: Uma tentativa de compreensão sobre cristianismo pentecostal, rap e antropologia, do mc e antropólogo Bruno “B.O.” Borda, com uma faixa bônus inclusive. O rap rap gospel/cristão evangélico proporcionou-me reflexões sobre religião, juventude e relações raciais por um lado, e epistemologia, metodologia e arte por outro, fazendo com que eu apresentasse este trabalho com vistas muito mais de incitação ao questionamento e a dúvida, no melhor estilo filosófico, mantendo o rítimo e a poesia, para propiciar uma leitura mista, que atinja parceiros antropólogos e aliados hip hoppers, no mínimo.

Etologia, Antropologia e cinema: uma etnografia da violência em Sob o Domínio do Medo

Este artigo aparece como uma tentativa de compreensão do fenômeno da agressão em seus múltiplos aspectos, tarefa para a qual contaremos com os referenciais teóricos advindos da Etologia e da Antropologia Social. Para melhor expressar as idéias aqui expostas utilizaremos o cinema como recurso etnográfico. Neste sentido, destacaremos alguns trechos do filme Sob o Domínio do Medo (1971), os quais serão trabalhados em maiores detalhes.