Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais

O trabalho apresenta o universo da linguagem jurídica sob o ponto de vista da semiótica do direito. Traz à análise as formulações argumentativas traduzidas pela retórica e visa mostrar como estas estabelecem tensões sociais a partir da relação que envolve os vários componentes do discurso do direito que se encontram nas funções de legitimação, neutralização, dominação, e delimitação da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma análise do discurso e da retórica, à luz da racionalidade e da fundamentação que servem à legitimação exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos órgãos da justiça na capital, Belém, e em alguns municípios no Pará, e em entrevistas. Tem como referência as contradições entre o sistema de racionalidade jurídica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreção, identifica como a produção do direito remete à questão da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justiça do cidadão.

ABSTRACT: This work presents the universe of legal language from the point of view of the semiotics of law. It brings up the analysis and the formulations of the argumentative aspects involved in law rhetorical themes aimed at showing how the argumentative force of legal speech establishes a kind of social tension starting from the relations among the various components of legal language which can be found in legitimation, neutralization, domination, and delimitation of the order created by the state. The research is an analysis of discourse and rhetoric in the light of rationality and the fundamentation that comes to the legitimation developed by state law. A rigorous exam of prosecution data was collected in order to discuss the actions of the Courts of justice in Pará. There was also the use of some interviews with authorities in this area. The references were those of contradictions between the system of law rationality and the way it is actually used in the legal domain, it identifies the connection between democracy and the state of law, all included in legal speech which can bring judicial system near the common citizen or push them apart.