Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??ticas p??blicas em direitos humanos

Os direitos humanos s??o os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discrimina????o por ra??a, cor, g??nero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Eles podem ser civis ou pol??ticos, como o direito ?? vida, ?? igualdade perante a lei e ?? liberdade de express??o. Podem tamb??m ser econ??micos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e ?? educa????o e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. As Pol??ticas P??blicas em Direitos Humanos ?? tema deste boletim bibliogr??fico, o qual traz publica????es que mostram que estas n??o devem ser apenas programas governamentais, mas um instrumento de participa????o da sociedade civil na delimita????o do espa??o p??blico.

Compras p??blicas sustent??veis: uma experi??ncia de compra sustent??vel compartilhada no Instituto de Pesquisas Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro

A Diretoria de Gest??o do Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro (JBRJ), motivada em contribuir para ado????o de um novo paradigma de consumo na administra????o p??blica, implementou a compra compartilhada sustent??vel de 48 itens de material de expediente com 10 ??rg??os da administra????o p??blica federal. Essa foi considerada pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP) como a primeira compra compartilhada sustent??vel do governo federal. O projeto, por ser compartilhado, permitiu efetivamente o ganho de escala, gerando uma economia de aproximadamente 50% do valor estimado. Os ??rg??os participantes e a equipe JBRJ empenharam-se com bastante motiva????o na implementa????o do projeto. O cadastramento dos produtos no ComprasNet permitiu a codifica????o dos primeiros produtos sustent??veis de material de expediente. Adotou-se, portanto, uma medida inovadora, que vai colaborar para a redu????o do impacto ambiental decorrente do consumo no ??mbito dos ??rg??os p??blicos, ao encontro da perspectiva do desenvolvimento sustent??vel

A????es premiadas no 17?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2012

Este livro traz os relatos das 10 iniciativas premiadas no 17?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Iniciativa da ENAP, em parceria com o MP, o Concurso conta com o apoio, para as premia????es, das embaixadas da Fran??a, da Noruega e da Nova Zel??ndia; da Coopera????o Alem?? para o Desenvolvimento (GIZ); e da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC). Ao longo de 17 anos, o Concurso tem cumprido seu objetivo de estimular a implementa????o de iniciativas inovadoras de gest??o em organiza????es do governo federal; dissemin??-las e valorizar servidores p??blicos que atuam de forma criativa em suas atividades

A????es premiadas no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal

Projetos premiados no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Representam contribui????es para a melhoria da gest??o p??blica nas seguintes ??reas: articula????o de parcerias, estabelecimento de padr??es de atendimento e servi??os, gerenciamento de informa????es, implementa????o de melhoria cont??nua, inclus??o social e simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Mudan??a organizacional em busca da excel??ncia

Este trabalho apresenta a experi??ncia do programa de mudan??as em busca da excel??ncia do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), unidade da Comiss??o Nacional de Energia Nuclear, implementado por meio de uma abordagem baseada na teoria dos sistemas complexos. Foi desenvolvido um sistema adaptativo de gest??o para organiza????es que lidam com tecnologia perigosa, como a nuclear, baseado no Modelo de Excel??ncia do Pr??mio Nacional da Qualidade e na cultura de seguran??a, sendo a seguran??a tratada como dimens??o estrat??gica para a excel??ncia. A implementa????o pr??tica do sistema foi conduzida por meio de uma interven????o do tipo mudan??a facilitada, que proporcionou certo grau de governan??a ao programa. Foi obtida uma evolu????o de 119% no n??vel de excel??ncia da gest??o do IEN no per??odo entre 2000 e 2003, assim como aprimoramentos na cultura de seguran??a do instituto

A????es premiadas no 5?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal

Projetos premiados no 5?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. As iniciativas representam contribui????es para a melhoria da gest??o p??blica

10?? concurso inova????o na gest??o p??blica federal

O Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, promovido pela ENAP e pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, chegou ?? sua d??cima edi????o neste ano. Um total de 49 experi??ncias concorreu ao pr??mio, que visa reconhecer e incentivar a gera????o e incorpora????o de novas pr??ticas e conhecimentos na administra????o p??blica federal. Em 2006, a experi??ncia Educa????o sanit??ria em agrot??xicos, sa??de humana e meio ambiente, do Minist??rio da Agricultura, Pecu??ria e Abastecimento, ficou em primeiro lugar. Em segundo, o projeto Mudan??a de paradigma na presta????o de servi??os, da Receita Federal. O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA) obteve a terceira coloca????o, com o projeto Registro eletr??nico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolida????o do prontu??rio eletr??nico do paciente. A RSP relata a seguir um pouco dessas experi??ncias.

O Senior Executive Service: especial refer??ncia ao perfil do Top Public Service em Portugal

No contexto de reforma da administra????o p??blica, o objectivo do trabalho pretende dar conta das caracter??sticas dos modelos de direc????o p??blica, em particular dos dirigentes (Senior Executive Service: Top Public Service e Top Management Service), e do seu perfil em face dos novos desafios da administra????o p??blica. O objectivo principal deste trabalho foi caracterizar o sistema de designa????o/ nomea????o para os cargos de dirigente de livre escolha pol??tica, sistema conhecido na literatura como spoil system, com especial refer??ncia ao 1o e 2o n??veis, grupo I, dessas fun????es, no contexto da elite das direc????es-gerais em Portugal.

O papel do gerente p??blico em processos de mudan??a

O artigo discute o processo de reforma da administra????o p??blica nos pa??ses da Am??rica Latina, expondo fatores que t??m impulsionado uma maior valoriza????o social pela efici??ncia, pela efic??cia e pela boa administra????o. S??o observadas algumas dificuldades para se implantar um novo modelo gerencial, destacando o elemento cultural como o mais importante, sendo identificados tipos de culturas relacionadas ??s mudan??as estrat??gicas. Indica o papel do gerente nos processos de mudan??as culturais, imputando-lhe a miss??o de facilitador e sensibilizador, de forma a se permitir chegar ao estado desejado com a menor quantidade poss??vel de interfer??ncias no curso do processo, sendo enfatizadas as rela????es com o comportamento humano. Enfatiza a necessidade de ado????o de a????es que favorecer??o um processo de ???reconvers??o institucional???, definindo a capacidade gerencial como de fundamental import??ncia, expondo ?? an??lise das caracter??sticas da ger??ncia p??blica para os pr??ximos anos. Destaca os gerentes p??blicos cada vez mais profissionalizados, mais prestigiados e melhor remunerados, como sendo a tend??ncia internacional que n??o se pode escapar.

A presen??a do Estado no setor sa??de no Brasil

O artigo analisa, de forma introdut??ria, as mudan??as na pol??tica na ??rea de sa??de no Brasil. A partir de uma breve retomada de alguns estudos que discutem o papel do Estado na provis??o, financiamento e regula????o do setor sa??de, a autora procura estabelecer pontes ou interfaces entre estes modelos te??ricos e o processo hist??rico mais recente, que deu origem ao Sistema ??nico de Sa??de ??? SUS. Finalmente, a autora discute o que mudou e o que ainda permanece, e se mant??m como tra??o caracter??stico do sistema de sa??de brasileiro.

Reestrutura????o e expans??o do ensino superior p??blico: o programa Reuni na Universidade Federal do Cear?? sob a vis??o dos alunos

Com a institui????o do Programa de Apoio ao Plano de Reestrutura????o e Expans??o das Universidades Federais (Reuni), o governo federal tenta criar condi????es para ampliar o acesso e a perman??ncia dos estudantes na educa????o superior. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva investigar a percep????o dos estudantes dos dez centros acad??micos da Universidade Federal do Cear?? (UFC), regularmente matriculados no 2?? semestre de 2008, em rela????o ao Reuni e ?? proposta de ades??o da UFC ao mencionado programa, a partir de uma perspectiva mercadol??gica. Para a determina????o da amostra de entrevistados foi utilizada a f??rmula de Cochran, para popula????es finitas, e amostras aleat??rias estratificadas, resultando em uma amostra de 378 estudantes para um n??vel de confian??a de 95%. Foram utilizadas vari??veis que influenciam o comportamento do p??blico-alvo, tais como renda, grupo social e idade, com foco no marketing educacional. Trata-se de uma pesquisa quantitativa quanto ?? sua natureza, descritiva quanto aos fins e realizada mediante survey. Constatou-se grande desconhecimento sobre o Reuni ??? 50,5% dos entrevistados nunca ouviram falar sobre o programa. Percebeu-se ainda que os estudantes que possuem uma atitude negativa sobre o Reuni aprovam o conte??do da proposta da UFC, da mesma maneira que os estudantes que n??o possuem essa atitude.

UFES, 60 anos

Organizador, Universidade Federal do Espírito Santo.

UFES : 40 anos de história

2 edição.

Prevalência de Chlamydia trachomatis em casos de partos pretermo atendidos no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, Vitória - ES

Introdução: O parto pretermo (PPT) é um dos principais determinantes da morbimortalidade neonatal, acarretando consequências adversas para saúde. As causas são multifatoriais, sendo a infecção intrauterina a razão mais provável para explicar a maioria destes desfechos. Acredita-se que a infecção por Chlamydia trachomatis (CT) também esteja envolvida no PPT e rotura prematura de membranas (ROPREMA). Objetivo: Determinar a prevalência de CT em parturientes e os possíveis fatores de risco relacionados com os casos de partos prematuros atendidos no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes. Métodos: Estudo de corte transversal, realizado entre parturientes que apresentaram PPT em um Hospital Universitário em Vitória - ES, entre junho de 2012 e agosto de 2013. As participantes responderam a um questionário contendo dados sóciodemográficos, comportamentais e clínicos. Foi coletada uma amostra de urina para rastreio de CT usando reação em cadeia da polimerase. Resultados: A prevalência de PPT durante o período do estudo foi de 26%. Um total de 378 casos de PPT foram registrados, entre eles 323 mulheres foram testadas para o CT; quarenta e cinco (13,9%) tiveram um resultado positivo, sendo que 31,6% possuiam até 24 anos e as mulheres infectadas pela CT eram mais jovens do que as demais (p = 0,022). Um total de 76,2% eram casadas/em união estável, e CT foi mais frequente entre as solteiras (p = 0,018); 16,7% relataram primeira relação sexual com menos de 14 anos de idade. As causas de PPT foram materno-fetais em 40,9%, ROPREMA em 29,7% e trabalho de parto prematuro em 29,4%. Na análise multivariada, ser casada foi um fator de proteção [OR = 12:48 (IC 95%: 0,24-0,97)]. Nenhuma das demais características foram associadas com a infecção por CT. Conclusões: Este estudo evidencia uma alta prevalência de infecção por CT entre parturientes com PPT. Essa alta prevalência reforça a necessidade da definição de estratégias de rastreamento e assistência durante o pré-natal.

Espectador Activo: Comunicação audiovisual institucional num mundo de redes participativas

Once delighted by the moving image advent as a new method of realistically presenting reality, the viewer has been reposition himself towards the audiovisual contents he consumes, as he is given the opportunity to create and share his own perspective of that reality. We are living in a new technological setting, governed mainly by factors of interactivity, digital systems and technological convergence. The research project that we will present in this paper focuses on the subject of participatory media and the way cultural institutions are increasingly facing the inevitability of a profound revision of their traditional parameters of unidirectional communication, given the increasing availability of tools for audiovisual production as well as the diversity of networked communication contexts. The Serralves Foundation with its Museum of Contemporary Art, in Porto, Portugal, was the subject of a fi rst study of an empirical nature: a series of audiovisual objects were developed, in order to generate material for analysis and proposition. In this new stage of the project, our aim is to identify new procedures and practices that may be effectively implemented within the institutional universe. We intend to propose effi cient audiovisual communication contexts, including the maximizing of the relationship between institutions and audiences regarding dimensions that are traditionally outside the institutional radar: identity, narrative and affection. The project is currently in the process of surveying and categorization, with the aim of producing a map of different vocations and positions of the various institutions in regards to the aforementioned issues, which require participatory communication.