Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Ambidestralidade e desempenho socioambiental de empresas do setor eletroeletrônico

O objetivo deste trabalho foi estudar a relação entre a ambidestralidade e o desempenho socioambiental de organizações. Definida como a capacidade de balancear esforços entre atividades de exploitation e exploration, respectivamente fundamentadas em inovações incrementais e radicais, a ambidestralidade tem sido apontada como capacidade essencial na criação de vantagem competitiva. Estudos acerca do tema têm relacionado a ambidestralidade a desempenhos econômicos superiores, deixando lacuna no que tange às demais dimensões da sustentabilidade. Diante da importância do tema sustentabilidade, esta pesquisa estuda o desempenho socioambiental de organizações ambidestras. Para tanto, dados obtidos em survey conduzida em 131 empresas da indústria eletroeletrônica foram submetidos à análise de cluster, análise de variância e teste post-hoc de scheffé. Como resultado, constatou-se que as 44 organizações categorizadas como ambidestras apresentaram desempenhos ambientais e sociais superiores, evidenciando a relação positiva entre a ambidestralidade e o desempenho socioambiental.

Desafios da condição feminina : o exemplo do IGFSS, IP

SUMÁRIO: A tomada de consciência da mulher na luta pelos seus direitos teve particular preponderância em finais do séc. XIX princípios do séc. XX, em Portugal, na sequência das movimentações republicanas. Várias personalidades se tornaram símbolos de um feminismo nascente, mas nos dias de hoje ainda se pode considerar uma especificidade feminina causa bastante para situações de exclusão? Apresentamos o caso do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS, IP), caracterizado por 76% de coadjutoras num universo de 450 funcionários. Que razões haverá para esta predominância feminina, pelo menos em números? Reflectirá uma verdadeira mudança da condição feminina na sociedade? Ou constituirá antes a continuação de um preconceito que impele o sexo feminino para panoramas de exploração e subvalorização que se irão reflectir nos apoios sociais do Estado? ABSTRACT: The awareness of woman in the struggle for her rights had particular preponderance at the end of the 19th century and the beginning of the 20th century, in Portugal, in the sequence of the republican bustle. Several personalities became symbols of a growing feminism, but in nowadays can we still consider a feminine specificity cause enough for exclusion? Here we present a case-study of the Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS, IP), characterised by 76% of women employees in a total of 450 workers. What could be the reasons for this female predominance, at least in numbers? Does it reflect a real change in female conditions in our society? Or will be instead the maintenance of the prejudice that propels women to scenarios of exploitation and undervaluation that will have reflexes on State social supports?

A energia das ondas e o seu aproveitamento

As crises energéticas surgidas no decorrer do último século, incluindo a crise do petróleo, obrigaram o Homem a procurar cada vez mais fontes de energia alternativas e preferencialmente inesgotáveis. Desta situação, resultou uma forte aposta na exploração das fontes de energias renováveis, que são uma das principais alternativas para responder a um aumento de procura, e também, face às exigências de consumos actuais, beneficiando de ao se apostar numa energia limpa e renovável existir uma forte redução nos impactes ambientais que outras fontes de energia não apresentam. O aproveitamento dos recursos provenientes de fontes de energia renováveis para a produção de energia já existe há vários anos, e, em alguns casos, atingiram já um estado de maturidade considerável, como é caso da energia eólica. Em comparação, o mesmo já não acontece com a energia das ondas. Embora o oceano apresente um recurso com enorme potencial para ser explorado, incluindo as ondas e correntes oceânicas, os dispositivos tecnológicos necessários para a exploração deste recurso encontram-se maioritariamente ainda em fase experimental, havendo casos pontuais que atingiram a fase pré-comercial. Assim, não existe até à data um dispositivo padrão para a exploração da energia das ondas em grande escala, contrariamente ao que acontece com a energia eólica. Para esta situação, contribuiu o elevado número de dispositivos patenteados para a exploração da energia das ondas, nenhum deles com vantagens significativas relativamente a outros, e também, devido ao facto de a exploração deste tipo de energia não poder ser feito de igual modo na costa ou a muitos quilómetros dela. Na presente dissertação são apresentados alguns dos principais dispositivos existentes para a extracção de energia proveniente das ondas oceânicas, com especial atenção para os dispositivos de coluna de água oscilante.

Migracion, prácticas artísticas y artivismos

Una de las potencialidades del arte es devenir una herramienta para enfocar determinados conflictos desde nuevos ángulos y articular preguntas que impacten en la comunidad. Aquí el arte se funde con la filosofía, la sociología, la antropología, con el activismo, y con la propia vida. A partir de tales parámetros, se esbozarán diversas propuestas artísticas que ilustran cómo distintos creadores abordan –desde distintos ángulos– el fenómeno de la migración Dentro de la amplia miríada de perspectivas desde las que se puede tratar la migración es interesante resaltar el trabajo de varios artistas que se transforman en altavoces de las experiencias de otras personas, tal y como ejemplifican los proyectos de Pep Dardanyà, Marisa González, He Chengyue y Josep María Martín. Desde un ángulo radicalmente distinto, Santiago Sierra y el colectivo Yes lab reproducen y llevan al límite las mismas dinámicas de explotación que critican, y para finalizar, bajo el prisma de la experiencia vivida, la artista Fiona Tan explora su propio proceso migratorio e investiga la construcción de la identidad.

Caracterização da pescaria do peixe-espada preto nos Açores de 2008 a 2012

Dissertação de Mestrado, Estudos Integrados dos Oceanos, 13 de Fevereiro de 2014, Universidade dos Açores.

Conectividade em populações de lapas nas ilhas da Macaronésia (Atlântico-NE): uma abordagem multidisciplinar

Jornadas "Ciência nos Açores – que futuro? Tema Ciências Naturais e Ambiente", Ponta Delgada, 7-8 de Junho de 2013.

Effects of density versus size on grazing by a key exploited herbivore

Fishing decreases the biomass of target species via reduction in the numbers and/or size of individuals. In natural systems, the strength of biological interactions, including predator-prey dynamics, are often density or size-dependent. Hence, changes in the numbers or size of key taxa may be expected to influence biological interactions but their effects do not need to be identical. Here we compare the effects of biomass reduction in populations of the exploited limpet Patella candei. Biomass removal was experimentally achieved by either removing individuals (density reduction) or by replacing large by small individuals (size reduction), while controlling for total limpet biomass in a laboratory-based experiment. At the experiment’s termination, biomass reduction led to proportional changes in area grazed. However, there was no difference whether this was achieved via changes in density or in size. Furthermore, no discernible effects of treatments were evident on different components of the algal assemblage. A field survey also revealed that P. candei biomass explained a greater proportion in variation in the area free of algae than density alone. Our results suggest that loss of biomass in populations of P. candei has quantitatively and qualitatively similar effects on algal cover regardless of whether it is caused by an equivalent (biomass) reduction in the numbers or size of individuals.

Variabilidade genética, conectividade e reiliência de populações de lapas nas ilhas da Macronésia (Atlântico-NE)

Jornadas "Ciência nos Açores – que futuro? Tema Ciências Naturais e Ambiente", Ponta Delgada, 7-8 de Junho de 2013.

Avaliação do stock de Abalones: uma pesca sustentável

Jornadas "Ciência nos Açores – que futuro? Tema Ciências Naturais e Ambiente", Ponta Delgada, 7-8 de Junho de 2013.

Sistema de detecção de intrusão em redes informáticas

Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Deep-Sea ecosystem model of the Condor seamount

Dissertação de Mestrado, Estudos Integrados dos Oceanos, 25 de Julho 2013, Universidade dos Açores.

Genetic population structure and connectivity of Azorean limpets

Ocean Science Meeting. Hawaii Convention Center, Honolulu, Hawaii, USA, 23-28 de Fevereiro.

Avaliação de qualidade de energia de um sistema fotovoltaico numa rede elétrica

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica Ramo de Energia

Forest resources in Graciosa Island (Azores) : biomass availability for sustainable energetic use

Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança.