Situação atual das estatísticas oficiais relativas à mortalidade por causas externas

Foi realizado estudo com base nos dados de uma pesquisa que analisou 550 mortes de crianças menores de 15 anos, residentes no Município de São Paulo, SP (Brasil), e ocorridas em 1985 por todos os tipos de acidentes e violências. Objetivou-se comparar entre si as informações existentes no Instituto de Medicina Legal (IML) e as constantes da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), responsável pelas estatísticas oficiais em São Paulo, com a opinião do investigador - formada com base em toda a informação adicional possível, de modo a: analisar a fidedignidade das estatísticas oficiais quanto à causa básica da morte; e conhecer a possível deficiência da transcrição das informações do IML para a Fundação SEADE, quanto à mesma causa. Os resultados permitiram mostrar que: a informação existente no IML esteve bastante próxima da opinião do investigador (71,54%) quando se trabalhou em nível de categoria da Classificação Internacional de Doenças (CID-9), chegando a 84,77% quando se considerou o nível de agrupamento; as estatísiticas oficiais, em relação à opinião do investigador, são mais fidedignas quando analisadas em nível de agrupamento do que de 3° dígito (respectivamente 67,13% e 24,05% de concordância); a comparação entre o IML e a Fundação SEADE mostrou que, relativamente às categorias da CID-9, só existe 40% de concordância; dado que se eleva a 75% quando os agrupamentos são analisados. Esses valores comprovam a hipótese formulada de que o IML, embora possua um arquivo com informações pormenorizadas, não as transfere à Fundação SEADE, diminuindo assim a fidedignidade das estatísticas oficiais, à medida que se detalhe cada causa de morte. Sugere-se um maior entrosamento entre essas Instituições para que estatísticas de melhor qualidade, relativamente às causas externas de morte, venham a ser produzidas.

Reabilitação, demolição com reconstrução de edifícios, nos bairros históricos de Lisboa

A reabilitação do edificado nos bairros históricos de Lisboa desperta, actualmente, um grande interesse e cresce o reconhecimento da importância cultural, económica, social e ambiental da reabilitação do seu património edificado. É possível reabilitar as construções mais antigas, introduzindo-lhes alterações que respondam às exigências actuais. É, no entanto, necessário distinguir entre o edificado que justifica a reabilitação e o que pode ser substituído por demolição parcial ou total, seguida de reconstrução criteriosa de novos edifícios. Este trabalho está estruturado em duas partes fundamentais: - Na primeira apresenta-se um enquadramento, onde se aborda a problemática dos edifícios antigos degradados nos bairros históricos de Lisboa e se faz a caracterização do Bairro Alto, Mouraria e Alfama e dos edifícios antigos Pré-Pombalinos, Pombalinos e Gaioleiros. Nela se abordam questões acerca das condições do estado de conservação e de segurança destes edifícios. De acordo com os níveis de conservação, um edifício antigo corrente poderá ser reabilitado ou demolido, por apresentar riscos para a segurança pública e/ou pelo facto de a sua recuperação não ser tecnicamente viável. Quanto às intervenções nos bairros históricos, estas apresentam condicionalismos específicos, os quais deverão ser tidos em conta na fase de demolição parcial e de reconstrução, enquadrando o ciclo de vida dos edifícios; - Na segunda parte é apresentado um caso de estudo de dois edifícios antigos confinantes, localizados em Alfama, que evidenciam elevado estado de degradação, no qual se aborda a aplicação prática das questões analisadas e desenvolvidas na primeira parte do trabalho. Vivemos numa época em que os problemas energéticos se colocam com crescente acuidade e, por isso, na proposta de reconstrução dos edifícios, o trabalho desenvolvido procura constituir uma resposta adequada à satisfação das necessidades dos utilizadores a que se destina, mas que não comprometa os interesses das gerações futuras.

Confiabilidade da declaração da causa básica de óbitos neonatais: implicações para o estudo da mortalidade prevenível

Analisam-se as principais causas de morte neonatal, a confiabilidade da causa básica constante nas declarações de óbito e o impacto dos problemas de confiabilidade na análise de morte prevenível. A informação constante nas declarações de óbito de urna amostra de 15% dos óbitos neonatais, ocorridos entre maio de 1986 e abril de 1987, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, é comparada com a dos prontuários hospitalares de 452 crianças falecidas. Identificou-se no prontuário o diagnóstico, denominado "causa básica modificada", considerada mais correta segundo as regras de classificação de doenças. A grande maioria dos óbitos foram devidos às causas perinatais (87%). A concordância simples entre a causa básica original e a modificada foi baixa - 38% para 3 dígitos da Classificação Internacional de Doenças e 33% para 4 dígitos. As causas básicas modificadas mostram maior peso das afecções e complicações maternas, com aumento de 12,8 vezes, e das complicações relacionadas com a placenta, cordão, trabalho de parto ou parto, que aumentaram 6,2 vezes em relação as causas originalmente declaradas. A utilização da causa básica modificada elevou consideravelmente (58%) o percentual de óbitos considerados "reduzíveis" pela classificação de mortalidade neonatal proposta pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Do total dos óbitos, 75% foram considerados reduzíveis ou parcialmente reduzíveis. Foram identificados 107 (24%) óbitos em crianças com adequado peso ao nascer, 60% dos quais foram considerados como reduzível ou parcialmente reduzível, bem como 4 óbitos por sífilis congênita, 3 por doença hemolítica perinatal, e 21 crianças que vieram a morrer no domicílio. Em conclusão, foram constatados importantes problemas na confiabilidade da declaração da causa básica de óbitos neonatais, cuja correção tende a elevar a proporção considerada reduzível ou prevenível. Fica evidente o potencial de utilização do atestado de óbito para o monitoramento de qualidade, entretanto sendo necessário um aprimoramento da qualidade do seu preenchimento.

Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas?

Trata-se de ensaio que apresenta um estudo exploratório da retórica paradigmática da saúde com o objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX. São destacados os esforços empreendidos pela Organização Panamericana da Saúde para debater a teoria e a prática da saúde pública na região das Américas cotejando-os com as demandas emergentes no contexto econômico, político e social dos países latino-americanos. Neste particular, destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas - reforma setorial, "Renovação da Saúde para Todos" (RSPT) e "nova saúde pública", contemplando os planos doutrinário, conceitual, metodológico e operativo. Apresenta-se uma breve sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, em elaboração na América Latina, situando mais particularmente as suas potencialidades de construção de um conhecimento transdisciplinar. Conclui-se que, apesar de em si não constituir um paradigma, a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.

Causas básicas e associadas de morte por Aids, Estado de São Paulo, Brasil, 1998

OBJETIVOS: Descrever o padrão da mortalidade devida a Aids segundo causas básica e associadas de morte no Estado de São Paulo, em 1998. MÉTODOS: Os dados sobre a mortalidade e a população residente no Estado de São Paulo, SP, para 1998, foram obtidos na Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). As causas de morte foram codificadas pelas disposições da Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Os registros de Aids como causa básica e associada de morte foram recuperados e revistos. RESULTADOS: A Aids foi a causa básica em 4.619 mortes, correspondendo à décima causa (2,0%) e ao coeficiente de mortalidade de 13,1 por 100.000 habitantes. As razões das mortes e os respectivos coeficientes entre homens e mulheres foram de 2,4 e 2,5. A Aids foi a segunda causa entre os homens de 20 a 34 anos de idade e entre as mulheres de 25 a 34. A idade média ao morrer entre as mulheres (34,1±12,2 anos) foi estatisticamente menor que a dos homens (36,4±10,7 anos) -- p<0,001. As principais causas associadas em mortes por Aids foram a insuficiência respiratória (36,1%), pneumonias (27,0%), tuberculose (19,6%), septicemias (18,6%), toxoplasmose (12,2%), pneumonia por P. carinii (8,3%) e caquexia (7,9%). A Aids apresentou-se como causa associada em outras 84 mortes. As principais causas básicas destas mortes foram neoplasias malignas (28/84), afecções devidas ao uso do álcool (23/84) e diabetes mellitus (7/84). A idade média ao morrer por Aids como causa básica (35,7±11,2 anos) foi estatisticamente menor que a idade média nas mortes em que Aids foi mencionada como causa associada (39,9±11,8 anos) -- p<0,001. CONCLUSÕES: As causas múltiplas de morte resgatam parcialmente a história natural da Aids e oferecem subsídios para medidas preventivas adequadas e específicas.

Causas múltiplas de morte relacionadas à tuberculose no Estado de São Paulo, 1998

OBJETIVO: Estudar a mortalidade relacionada à tuberculose no Estado de São Paulo segundo causas múltiplas de morte, e suas inter-relações com outras causas básicas. MÉTODOS: Foram estudados os óbitos ocorridos e no Estado de São Paulo, em 1998, tendo como causa a tuberculose. Os dados foram obtidos na Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). As causas de morte pelas formas clínicas da tuberculose foram codificadas no agrupamento A15-A19 e suas seqüelas na categoria B90, segundo as disposições da Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. As causas associadas de morte foram processadas pelo Tabulador de Causas Múltiplas (TCM). Para análise estatística, foram usados o teste de variância, o teste t de Student e qui-quadrado. RESULTADOS: A tuberculose foi considerada a causa básica em 1.644 óbitos, correspondendo ao coeficiente de mortalidade de 4,6/100.000 habitantes. As principais causas associadas forami a insuficiência respiratória (46,9%), pneumonias (16,5%), outros sintomas e sinais especificados relativos aos aparelhos circulatório e respiratório (13,9%), caquexia (12,9%), doenças do sistema circulatório (10,3%), afecções devidas ao uso do álcool (8,4%), septicemias (7,2%) e desnutrição (7,1%). Como causa associada, a tuberculose ocorreu em outras 1.388 mortes. O coeficiente de mortalidade, incluindo a tuberculose como causa básica ou associada, foi de 8,9/100.000 habitantes, praticamente o dobro do valor do coeficiente clássico. As mortes em que a tuberculose foi mencionada como causa associada teve como principal causa básica a Aids (65,3%). As formas clínicas de tuberculose do sistema nervoso e miliar foram mais freqüentes como causas associadas de Aids que nos óbitos devido a outras causas básicas de morte (p<0,001). CONCLUSÕES: As menções da tuberculose como causa de morte praticamente dobram o respectivo coeficiente de mortalidade. O aumento da mortalidade por tuberculose mostrou-se influenciado pela epidemia da Aids.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Métodos de estimação de variância em amostras provenientes de inquéritos domiciliares

OBJETIVO: O conhecimento dos erros de amostragem é necessário à correta interpretação dos resultados de inquéritos domiciliares e à avaliação dos seus planos de amostragem. A composição das amostras de domicílios utilizadas em inquéritos caracteriza situação complexa de estimação. Nesse sentido, realizou-se estudo com o objetivo de avaliar o desempenho de estimadores de variância em inquéritos efetuados em populações urbanas brasileiras. MÉTODOS: A população de referência do estudo constituiu-se de amostra sorteada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos, para a realização da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo. Para estimar variâncias foram utilizados: o método de linearização de Taylor e as técnicas de replicação Jackknife e BRR. Repetidas amostras foram retiradas da população de referência utilizando amostragem estratificada, por conglomerados, em dois estágios: setor censitário e domicílio. Três delineamentos foram utilizados e 2.000 amostras foram sorteadas sob cada um deles. Para um estimador razão, foi avaliada a acurácia dos estimadores de variância, por meio do erro quadrático médio, e a cobertura dos intervalos de confiança. RESULTADOS: Os resultados relacionados ao erro quadrático médio relativo dos estimadores foram semelhantes. As razões de vício ficaram em torno de 0,10 para as menores amostras. As coberturas dos intervalos de confiança indicaram que os níveis de confiança observados foram menores que os fixados (95%), ficando em torno de 90% para as menores amostras. CONCLUSÕES: Os estimadores de variância mostraram desempenhos semelhantes quanto à acurácia e cobertura dos intervalos de confiança. Os vícios foram irrelevantes frente às dimensões do erro-padrão. Os níveis de confiança reais foram menores que os níveis nominais da distribuição normal, mas as alterações não impedem que estimativas intervalares sejam feitas com razoável confiança.

Doenças do trabalho e benefícios previdenciários relacionados à saúde, Bahia, 2000

OBJETIVO: Estimar a contribuição das doenças relacionadas ao trabalho nos afastamentos por problemas de saúde em geral e ocupacionais. MÉTODOS: Foram analisados dados sociodemográficos, ocupacionais e de saúde referentes a 29.658 registros dos benefícios por incapacidade temporária concedidos por agravos à saúde pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no Estado da Bahia, em 2000. Foram considerados casos todos os diagnósticos clínicos constantes da CID-10, com exceção das causas externas e fatores que influenciam o contato com os serviços de saúde. A vinculação do diagnóstico com a ocupação baseou-se no código CID-10 e se a espécie do benefício era "acidentária". RESULTADOS: Dentre os benefícios, 3,1% foram concedidos para doenças do trabalho: 70% eram doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo e 14,5% do sistema nervoso. No geral, benefícios concedidos numa freqüência maior que o dobro da esperada foram: para tenossinovites na indústria da transformação (Razão de Proporção-RP=2,70), síndrome do túnel do carpo na intermediação financeira (RP=2,43) e transtornos do disco lombar no ramo de transporte, correio e telecomunicações (RP=2,17). Entretanto, não foi estabelecido nexo causal para estas doenças, nesses ramos de atividade, em percentual significativo de benefícios. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem a existência de possíveis fatores de risco ocupacionais para enfermidades nesses ramos de atividade, como também o sub-registro da vinculação das patologias com o trabalho, camuflando a responsabilidade das empresas e a perspectiva de prevenção pela reorganização do trabalho.

As representações e práticas sobre a segurança e saúde no trabalho: o caso dos trabalhadores do município de Albufeira

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho

Percepção do ambiente e prática de atividade física em adultos residentes em região de baixo nível socioeconômico

OBJETIVO: Analisar a associação da prática de atividade física com a percepção do ambiente comunitário por adultos. MÉTODOS: Estudo transversal com 890 pessoas realizado no distrito de Ermelino Matarazzo em São Paulo, SP, 2007. As variáveis dependentes foram a prática de pelo menos 150 minutos por semana de atividade física no lazer e caminhada como forma de deslocamento. As variáveis independentes foram as de ambiente e as de ajuste foram sexo, idade, escolaridade e tempo de residência no domicílio. RESULTADOS: Apresentaram associação com a atividade física no lazer: ser convidado por amigos/vizinhos para a prática, a presença de clubes a menos de dez minutos das residências caminhando e a ausência de bares a menos de dez minutos das residências caminhando. A segurança geral foi associada com a caminhada como deslocamento. CONCLUSÕES: Para a promoção da atividade física em regiões de maior iniqüidade social é primordial o investimento em segurança pública e instalações para a prática, além da promoção de redes de apoio social.

O crime de fraude fiscal: o impacto na receita pública do Estado

Orientador: Doutor, José Domingos Silva Fernandes

Qualidade das informações registradas nas declarações de óbito fetal em São Paulo, SP

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da informação registrada nas declarações de óbito fetal. MÉTODOS: Estudo documental com 710 óbitos fetais em hospitais de São Paulo, SP, no primeiro semestre de 2008, registrados na base unificada de óbitos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foi analisada a completitude das variáveis das declarações de óbito fetal emitidas por hospitais e Serviço de Verificação de Óbitos. Os registros das declarações de óbito de uma amostra de 212 óbitos fetais de hospitais do Sistema Único de Saúde foram comparados com os dados dos prontuários e do registro do Serviço de Verificação de Óbitos. RESULTADOS: Dentre as declarações de óbito, 75% foram emitidas pelo Serviço de Verificação de Óbitos, mais freqüente nos hospitais do Sistema Único de Saúde (78%). A completitude das variáveis das declarações de óbito emitidas pelos hospitais foi mais elevada e foi maior nos hospitais não pertencentes ao Sistema Único de Saúde. Houve maior completitude, concordância e sensibilidade nas declarações de óbito emitidas pelos hospitais. Houve baixa concordância e elevada especificidade para as variáveis relativas às características maternas. Maior registro das variáveis sexo, peso ao nascer e duração da gestação foi observada nas declarações emitidas no Serviço de Verificação de Óbitos. A autópsia não resultou em aprimoramento da indicação das causas de morte: a morte fetal não especificada representou 65,7% e a hipóxia intrauterina, 24,3%, enquanto nas declarações emitidas pelos hospitais foi de 18,1% e 41,7%, respectivamente. CONCLUSÕES: É necessário aprimorar a completitude e a indicação das causas de morte dos óbitos fetais. A elevada proporção de autópsias não melhorou a qualidade da informação e a indicação das causas de morte. A qualidade das informações geradas de autópsias depende do acesso às informações hospitalares.

La evolución de los modelos de Estado y de administración

Comunicação apresentada no XIII Congresso Internacional del CLAD sobre la reforma del estado y de la administración pública, em Buenos Aires, Argentina, de 4 a 7 de Novembro de 2008

Accountability e controlo social

Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.