Organização e importância da autarquia local freguesia

reforma do Estado e da Administração Pública é um tema recorrente na discussão política, sendo certo que as várias tentativas levadas a cabo não têm surtido os efeitos desejáveis. Também é consensual a necessidade de reajustamento da administração local autárquica à dinâmica e realidade social, económica e política atuais. Torna-se imperioso um diagnóstico correto e uma proposta de reforma das autarquias locais que cumpra o objetivo de corresponder à sua missão e função na Administração Pública, bem como garantir a democracia local. Sem qualquer atitude pretensiosa, desenvolveu-se esta dissertação que visa alcançar e definir um modelo de reforma da administração local autárquica ao nível da freguesia, que seja adequado e ajustado às atuais exigências sociais, económicas e políticas e que consolide o posicionamento da freguesia na rede institucional do Estado, seja na sua função de prestadora de um serviço público, como também na sua missão de relacionamento com as comunidades e com o cidadão. Com plena consciência da árdua e difícil tarefa que se propõe, não sendo um fim último, julga-se que este desiderato pode contribuir para encaminhar corretamente o poder local autárquico e realçar a sua importância no Estado, na Administração Pública e para a democracia.

O Impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias: o caso do Distrito de Braga

A presente dissertação, apresentada no âmbito do Mestrado em Gestão das Organizações, ramo Gestão Pública, aborda o tema da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias. O Memorando de Entendimento com a Troika assinado em Maio de 2011 pelo XVIII Governo constitucional previa a redução do número das autarquias locais. Assim que iniciou funções, o sentido do Governo seguiu a necessidade de alterar um modelo considerado como gasto e inadequado às necessidades das populações. O Governo considerou que um mapa das freguesias com mais de cem anos não era apropriado. Nos últimos 40 anos, a gestão local e administrativa revelou-se mais diversificada e ampla, tornando-se assim imprescindível, neste novo âmbito, apostar numa eficiência acrescida, que não era exatamente uma inquietação no séc. XIX, data do anterior mapa territorial das freguesias. A reforma não foi realizada através de um ajuste crescente, mas seguiu-se um impacto reformista que adequou o poder local a um novo tempo histórico executando-se alterações estruturais que incluíram mudanças no sector empresarial local, na organização do território, na gestão municipal e intermunicipal e no financiamento e democracia local. Qualquer reforma administrativa tem objetivos concretos a alcançar e é necessário perceber se esses objetivos são ou não atingidos. Neste caso, interessa constatar se ocorreu uma maior proximidade entre os níveis de decisão e os cidadãos, se se valorizou a eficiência na gestão e afetação de recursos, estimulando a economia de escala, se sucedeu uma progressão na prestação do serviço público, se foram observadas as especificidades locais e se essencialmente se fortaleceu a coesão e a competitividade territorial. O objetivo da investigação realizada foi verificar o impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (adiante, RATF). Iniciando com um enquadramento teórico que enfoque as freguesias, no contexto da Administração Pública portuguesa, com uma breve abordagem dos seus meios de financiamento e regime de contabilidade, abordar-se-á seguidamente a RATF e a forma como foi implementada. Finalizar-se-á analisando os resultados obtidos através de um questionário por inquérito enviado às 120 uniões de freguesias criadas no Distrito de Braga. Verificar-se-á quais as alterações mais importantes e se houve uma efetiva redução de custos como pretendido aquando da sua implementação.

Prevalência e fatores associados à morbidade materna: inquérito populacional em Natal/RN

INTRODUCTION: Severe maternal morbidity , also known as maternal near miss , has been used as an alternative to the study of maternal mortality , since being more frequent shares the same determinants and enables the implementati on of epidem iological surveillance of cases . Since then, hospital audits ha ve been carried out to determine the rates of maternal near miss, its mai n causes and associated factors . More recently, population surveys based on self - reported morbidity have als o been presented as vi able in identifying these cases . OBJECTIVE: The aim of this study was to determine the prevalence and associated factors of maternal near miss and complications during pregnancy and puerperal period in Natal/RN. METHODS: A cross - secti onal population - based study was conducted in Natal /RN , Brazil, which has as its target population women aged 15 to 49 years who were pregnant in the last five years. It was carried out a probabilistic sam pling design based on a multi - stage complex sample , in which 60 census tracts were selected from three strata (north , south - east and west). Afterwards, domiciles were visited in order to obtain a sample of the 908 eligible women in whom a questionnaire was applied. The descriptive analyzes and bivariate ass ociations were performed using the Chi - square test and the estimate of the prevalence ratio (PR ) with 95% confidence interval (CI) and considering the weights and design effects . The Poisson regression analysis , also with 5% significance and 95% CI, was us ed for analyzes of associated factors. RESULTS: 848 women were identified and interviewed after visits in 8.227 households corresponding to a response rate of 93 . 4 %. The prevalence of maternal near miss was 41 . 1 /1 000NV, being the Intensive Care Unity stay i ng (19 . 1 /1 000 LB ) and eclampsia (13 . 5/1000LB) the most important marker s . The prevalence of complications in the puerperal peri od was 21 . 2 %, and hemorrhage (10 . 7%) and urinary tract infection (10 . 7%) the most frequently reported clinical conditions and rema in ing in the hospital for over a week after delivery the mo st frequent intervention (5.4%) . Regarding associated factors , the bivariate analysis showed an association between the increased number of complications in women of black/brown race ( PR= 1 . 23; CI95 % : 1 . 04 - 1 . 46) and lower socioeconomic status ( PR= 1 . 33; CI95%: 1 . 12 - 1 . 58) in women who had pre natal care in public service ( PR= 1 . 42; CI95%: 1 . 16 to 1 . 72 ) and that were not advised during prenatal about where they should do the d elivery (PR= 1 . 24; CI95%: 1 . 05 - 1 . 46), made the del ivery in the public service (PR= 1 . 63; CI95%: 1 . 30 - 2 . 03), had to search for more than one hospital for delivery (PR=1 . 22; CI95%: 1 . 03 - 1 . 45) and had no companion during childbirth ( PR =1 . 19; CI95%: 1 . 01 - 1 . 41) or at all times of childbirth c are - before, during and after childbirth - ( PR= 1 . 25, CI95%: 1 . 05 - 1 . 48) . Moreover, the number of days postpartum hospitalization was higher in women who had more complications (P R= 1 . 59 ; CI95%: 1 . 36 - 1 . 86). In the final regression model for both birth place (P R= 1 . 21 ; CI 95% : 1 . 02 to 1 . 44 ) and socioeconomic status (PR = 1.54 ; CI95%: 1 . 25 - 1 . 90 ) the association remained. CONCLUSION : Conducting population surveys using the pragmatic definition of near miss is feasible and may add importa nt information about this ev ent . It was possible to find the expression of health inequalities related to maternal health in the analysis of both socioeconomic conditions and on the utilization of health services.

Imunidade recíproca e livre concorrência: considerações acerca de sua fruição por empresas estatais

This study begins with a brief overview of tax immu nities in general, dealing with the concept, legal, doctrinal ratings and limits. Then enters into the reciprocal immunity, since its birth in the United States, its justifica tions, until her current developments in the Brazilian Supreme Court, which has expanded it quite considerably. That Court has extended to state owned enterprises, even if pa id by public prices or rates, or if acts somewhat away from its essential functions, es pecially if they are public services provider. Given this linkage, these are also treate d in own topic, grounded in newer doctrinal proposals and less attached to historical formalisms (see such Supremacy of Public Interest over Private one). Public services are approached in its diversity, oblivious to traditional monolithic nature and accu stomed to the modern doctrine of fundamental human rights. It deals also the princip les of free enterprise and free competition, given that the public service provider s have lived intensely in this environment, be they public or private agents. In d ialectical topic, these institutes are placed in joint discussion, all in an attempt to in vestigate their interactions and propose criteria less generic and removed from real ity, to assess the legitimacy of the mutual enjoyment of immunity by certain agents. Sev eral cases of the Court are analyzed individually, checking in each one the app lication of the proposed criteria, such logical-deductive activity and theory of pract ice approach. At the end, the conclusions refer to a reciprocal immunity less rhe torical and ideological and more pragmatic and consequentialist. It is proposed the end to the general rules or abstract formulas of subsumption, with concerns on the one h and the actual maintenance of the federal pact, and on the other by a solid econo mic order without inapt advantages to certain players, which flatly contradicts the co nstitutional premises.

Reflexões fenomenológicas sobre o sofrimento em relação ao trabalho

The literature review reveals that the field of Work Organizational Psychology, as well as the Mental Health of Work has been developing relevant research about the suffering and the world of work. This research intended to approach the unique experience of suffering in relation of the work, from the clinical view, taking the Heidegger’s phenomenological hermeneutics perspective as a reference. Inspired by the thought of the philosopher, sought to understand the suffering in their ontic and existential dimensions, in its limiting aspects; as the one who restricts the possibilities of relationship that man with others, putting in danger significances networks woven for him to deal with things and to live with others. The world of work has been envisioned as a space of possibilities for realization of the existence. Thus, the objective of this study is to understand how the suffering is experienced in relation to work, from the experience of professionals inserted in a judicial organization. The research, with the qualitative approach, used semi-structured individual interviews, whose narratives were analyzed from the heideggerian hermeneutic perspective. Three employees collaborated into this research. The narratives showed that the suffering is related with excess and diversity of tasks carried out by the same employee, associated with lack of acknowledgment of the work executed, and also with working relationship. In general way, the suffering revealed itself as helplessness, loneliness and lack of sense to the existence. We hope that this study enables the opening towards new horizons of understanding about the meanings and sense of work and their relationship networks, as well as contributes to the field of psychology in general

A inserção do técnico em saúde bucal na estratégia saúde da família no estado do Rio Grande do Norte

An oral health technician is a profession in odontology whose own functions are defined in FEDERAL LAW NUMBER 11889, which can act for prevention, recovery and promotion of oral health. According to the web site, Of Primary Health Attention Department. Health Ministry Of Brazilian Federal Republic, you can see through historical cover, as regards Health Family Strategy that, in Rio Grande Do Norte, There are nowadays eight TSB equipments in use. Objective: The aim of this study is to find out the reasons of the inclusion of those technicians in public service, no matter the importance of this work. Method: It is about a quantitive study and a kind of exploring type, taking into account that there are not any similar previous ones. We divide it into two parts: as regards the first one, these technicians were registered in a map using the information of the Formation Schools and Class Counsel to know how and where they are. During the moment of this study, an application (or no application) of the mouth health equipments was done. They tried to discover in this process which elements contribute to the efficiency (or not) of this technical work done all together in equipment work. As regards the second part, the coordinators of Municipal Mouth Health answered to a survay that contained open and closed questions through telephone calls. The sample was defined by a raffle taking into account the work contained in municipalities. Results: There are 1053 technicians.94,3% of them are women, devided in all the health regions. As regards interview, 96,9% of oral health coordinators considered that it is very important to have an oral health technician in odontology. 92,2% would reccomend its inclusion in equipments related to mouth health, dealing to familly health . 76% have never talked before to the Health Secretary in this municipality. this spreading out could be related to financial resources and 51,6% mentioned the importance of improving the physical structure to make this spreading out possible. Conclusions: Oral Health technicians in Rio Grande Do Norte are not being adequatly used by public service, because they do not introduce themselves or act as Oral Health auxiliaries. It is important to increase concience about the importance of this category in odontology. we also say it is necesasary to invert money in a reform of the Basic Health Unities and the inclusion of these workers. On the other hand the role of the state and the public health militancy is questioned in the fulfilment of this process

Alinhamento estratégico da TI: o caso da UFRN

It is considered that the Strategic Alignment IT is the first step within the IT Governance process for any institution. Taking as initial point the recognition that the governance corporate has an overall view of the organizations, the IT Governance takes place as a sub-set responsible for the implementation of the organization strategies in what concerns the provision of the necessary tools for the achievement of the goals set in the Institutional Development Plan. In order to do so, COBIT specifies that such Governance shall be built on the following principles: Strategic Alignment, Value Delivery, Risk Management, Performance Measurement. This paper aims at the Strategic Alignment, considered by the authors as the foundation for the development of the entire IT Governance core. By deepening the technical knowledge of the management system development, UFRN has made a decisive step towards the technical empowerment needed to the “Value Delivery”, yet, by perusing the primarily set processes to the “Strategic Alignment”, gaps that limited the IT strategic view in the implementation of the organizational goals were found. In the qualitative study that used documentary research with content analysis and interviews with the strategic and tactical managers, the view on the role of SINFO – Superintendência de Informática was mapped. The documentary research was done on public documents present on the institutional site and on TCU – Tribunal de Contas da União – documents that map the IT Governance profiles on the federal public service as a whole. As a means to obtain the documentary research results equalization, questionnaires/interviews and iGovTI indexes, quantitative tools to the standardization of the results were used, always bearing in mind the usage of the same scale elements present in the TCU analysis. This being said, similarly to what the TCU study through the IGovTI index provides, this paper advocates a particular index to the study area – SA (Strategic Alignment), calculated from the representative variables of the COBIT 4.1 domains and having the representative variables of the Strategic Alignment primary process as components. As a result, an intermediate index among the values in two adjacent surveys done by TCU in the years of 2010 and 2012 was found, which reflects the attitude and view of managers towards the IT governance: still linked to Data Processing in which a department performs its tasks according to the demand of the various departments or sectors, although there is a commission that discusses the issues related to infrastructure acquisition and systems development. With an Operational view rather than Strategic/Managerial and low attachment to the tools consecrated by the market, several processes are not contemplated in the framework COBIT defined set; this is mainly due to the inexistence of a formal strategic plan for IT; hence, the partial congruency between the organization goals and the IT goals.

A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional

This study aims to bring reflection on the legitimacy crisis of the Brazilian representative democracy, which results in non-attendance of fundamental rights, regarding legal and social facts in light of the existing constitutional order and seeking solutions in more democratic procedures and in a more humane, critical, democratic and collaborative education. It has been an issue for some time the understanding that the authorities do not meet the basic needs of Brazilian citizens - the only way to make them autonomous and sufficiently able to conduct their lives in a competitive and globalized labor market. Such situation only worsened - as illustrated by the social movements in mid-2013 - when people took to the streets, showing a noticeable dissatisfaction with public services in general, and some other groups presenting specific complaints in those events. To find solutions or at least suggestions for the reflection of the problem found, a current approach to public authorities was necessary attempting to reveal how the constitutional order authorizes their operation and how - in fact - they act. In this endeavour, the legitimacy of power was discussed, involving the analysis of its origin, to whom it belongs and the legitimacy of deficit situations, concluding that it is only justified as it gets more democratic influence, with greater participation of people in its deliberations and decisions, with its plurality and complexity. Research carried out by official institutions was necessary to have evidence of the low level of social development of the country and the nonattendance of minimum basic rights, as well as exposure to various acts and omissions which show that all public authorities do not legitimately represent the people's interests. The competence of the Supreme Court to establish the broader scope of the remuneration policy in the public service received proper attention, presenting itself as an effective means to promote the reduction of the remuneration and structural inequality in public service and contributing to better care of fundamental rights. Also, considerations were made about the Decree 8243/2014, which established the National Policy for Social Participation (NPSP) and the National System of Social Participation (NSSP) and took other measures with the suggestion of its expansion into the legislative and judiciary powers as a way to legitimize the Brazilian democracy, considering its current stage. In conclusion, it is presented the idea expressed by the most influential and modern pedagogical trends for the creation of a participatory, solidary, non-hierarchical and critical culture since the childhood stage. This idea focuses on the resolution of questions addressed to the common good, which considers the complexity and the existing pluralism in society with a view to constant knowledge update. Knowledge update is in turn dynamic and requires such action, instilling - for the future generations - the idea that the creation of a more participatory and collaborative democracy is needed to reduce social inequality as a way to legitimize and promote social welfare, with the implementation of a policy devoted to meet the minimum fundamental rights to ensure dignity to the population.

Avaliação do acesso aos serviços de reabilitação física para vítimas de acidentes de trânsito: caminhos para melhoria da qualidade do sistema de saúde

The Physical Rehabilitation services (PR) are of fundamental importance in combating the global epidemic of Traffic Accidents (TA). Considering the numerous physical and social consequences of the survivors, quality problems in access to PR are a hazard to recovery of victims. It is necessary to improve the management of quality of services, assessing priority dimensions and intervening in their causes, to ensure rehabilitation available in time and suitable conditions. This study aimed to identify barriers to access to rehabilitation considering the perception of TA victims and professionals. The aim is also to estimate the access to rehabilitation and their associated factors. This is a qualitative and quantitative study of exploratory nature developed in Natal / RN with semi-structured interviews with 19 health professionals and telephone survey to 155 victims of traffic accidents. To explore barriers to access the speeches were transcribed and analyzed using the Alceste software (version 4.9). During the interviews used the following guiding question: “What barriers hinder or prevent access to physical rehabilitation for victims of traffic accidents?”. The names of classes and axes resulting from Alceste was performed by ad hoc query to three external researchers with subsequent consensus of the most representative name of analysis. We conducted multivariate analysis of the influence of the variables of the accident, sociodemographic, clinical and assistance on access to rehabilitation. Associations with p <0.20 in the bivariate analysis were submitted to logistic regression, step by step, with p <0.05 and confidence interval (CI) of 95%. The main barriers identified were: “Bureaucratic regulation”, “Long time to start rehabilitation”, “No post-surgery referral” and “inefficiency of public services”. These barriers were divided into a theoretical model built from the cause-effect diagram, in which we observed that insufficient access to rehabilitation is the product of causes related to organizational structure, work processes, professional and patients. Was constructed two logistic regression models: “General access to rehabilitation” and “Access to rehabilitation to public service”. 51.6% of patients had access to rehabilitation, and 32.9% in public and 17.9% in the private sector. The regression model “General access to rehabilitation” included the variables Income (OR:3.7), Informal Employment (OR:0.11), Unemployment (OR:0.15), Perceived Need for PR (OR:10) and Referral (OR: 27.5). The model “Access to rehabilitation in the public service” was represented by the “Referral to Public Service” (OR: 23.0) and “Private Health Plan” (OR: 0.07). Despite the known influence of social determinants on access to health services, a situation difficult to control by the public administration, this study found that the organizational and bureaucratic procedures established in health care greatly determine access to rehabilitation. Access difficulties show the seriousness of the problem and the factors suggest the need for improvements in comprehensive care for TA survivors and avoid unnecessary prolongation of the suffering of the victims of this epidemic.

Condições de trabalho e saúde psíquica de servidores técnico-administrativos da UFRN

Unfavorable working conditions constitute one of the factors that may contribute to cause psychic suffering and behavioral disorders in workers. This research aimed to characterize the working conditions public servant technical- administrative , specifically the auxiliaries and assistants in administration of the Federal University of Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, Brasil, as well to identify the incidence of psychic suffering in this group of public servants. As a strategy, we chose a case study of multi-method type, descriptive with quantitative and qualitative sequential steps. For this, it initially performed desk research by surveying epidemiological data for these public servants working in central campus, to identify the major diseases presented in the period from January 2011 to June 2014. Then, we proceeded to diagnostic step of the aspects related to work, by applying online and in loco of Working Conditions Survey (already validated by Borges et al., 2013a) in 11 sectors selected according to the following criteria: high number of workers public servants and major and minor percentage of absences for health care for ICD-F (according to records of Sector of Workers Health Care - DAS). In the treatment of the data the spreadsheet editor software Microsoft Office Excel and statistical SPSS Statistical Package for Social Sciences were used and made qualifying type of content analysis of open questions. Applied to this study 174 public servants and the results show a predominance of absenteeism due to mental or behavioral disorders (ICD F), musculoskeletal diseases (ICD M) and respiratory system (ICD J). Among the factors that were significant are the working hours (contractual and legal); Physical Effort (M = 2.59) and workspace (M = 2.58) - physical and material conditions; encouraging collaboration (M = 3.5) - processes and characteristics of the work; and participation (M = 1.78) - social-management environment. Therefore, it infers the existence of a relationship between these factors and some of the reasons for absenteeism reported by participants. It is suggested the expansion of this research with studies involving other professionals (including scholarship workers and contractors) and specific sectors.

Avaliação de qualidade da unidade de diálise no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL

Over the years there has been a broader definition of the term health. At the same time it was found also an evolution of the concept of health care which in turn has led to changes in the approach to delivery of health services and hence in its management. In this regard, currently the nephrology services have been searching for quality technical and social need. In view of these innovations and the quest for quality, it elaborated the general objective: to develop a quality assessment protocol for dialysis service Onofre Lopes University Hospital. It is an intervention project effected through an action research, which consisted of 4 steps. Initially was identified through a literature search in scientific literature, which quality indicators would apply to a dialysis unit being selected as follows: infection rate in hemodialysis access site, microbiological control of water used for hemodialysis and Index User satisfaction. Through critical reflection on the theme researched in the previous step, it was drawn up three data collection instruments, interview form type, applied between the months of October and November 2015. In addition to the information obtained, also made up of the use of information retrieval technique. The results were organized in graphs and tables and analyzed using qualitative and exploratory technical approach. Then a reflective analysis of the data obtained and the diagnosis of reality studied was traced and confronted with the literature was performed. The data produced in this study revealed that the Dialysis Unit of HUOL is much to be desired, considering that some weaknesses have been identified in its structure. Faced with this finding have been proposed, as a contribution and aiming to guide the development of future actions, suggestions for improvement that should be implemented and monitored to be assured overcoming these difficulties, allowing an appropriate organizational restructuring, and resulting in improved service public offered. It was concluded that for hemodialysis treatment results are achieved and positive, it is necessary to have physical structure and adequate infrastructure, multidisciplinary team specialized, trained and in sufficient quantity, well designed processes for professionals to have standards to be followed decreasing the chance to err, and a risk management system to detect and control situations that endanger patient safety.

Avaliação de qualidade da unidade de diálise no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL

Over the years there has been a broader definition of the term health. At the same time it was found also an evolution of the concept of health care which in turn has led to changes in the approach to delivery of health services and hence in its management. In this regard, currently the nephrology services have been searching for quality technical and social need. In view of these innovations and the quest for quality, it elaborated the general objective: to develop a quality assessment protocol for dialysis service Onofre Lopes University Hospital. It is an intervention project effected through an action research, which consisted of 4 steps. Initially was identified through a literature search in scientific literature, which quality indicators would apply to a dialysis unit being selected as follows: infection rate in hemodialysis access site, microbiological control of water used for hemodialysis and Index User satisfaction. Through critical reflection on the theme researched in the previous step, it was drawn up three data collection instruments, interview form type, applied between the months of October and November 2015. In addition to the information obtained, also made up of the use of information retrieval technique. The results were organized in graphs and tables and analyzed using qualitative and exploratory technical approach. Then a reflective analysis of the data obtained and the diagnosis of reality studied was traced and confronted with the literature was performed. The data produced in this study revealed that the Dialysis Unit of HUOL is much to be desired, considering that some weaknesses have been identified in its structure. Faced with this finding have been proposed, as a contribution and aiming to guide the development of future actions, suggestions for improvement that should be implemented and monitored to be assured overcoming these difficulties, allowing an appropriate organizational restructuring, and resulting in improved service public offered. It was concluded that for hemodialysis treatment results are achieved and positive, it is necessary to have physical structure and adequate infrastructure, multidisciplinary team specialized, trained and in sufficient quantity, well designed processes for professionals to have standards to be followed decreasing the chance to err, and a risk management system to detect and control situations that endanger patient safety.

Quando as regras e normas não estão no papel: uma contribuição da antropologia dos sistemas informais para a elucidação do trabalho dos moto-taxistas em Uberlândia – MG

The motorcycle service, a public service consisting in transporting people and small loads by motorcycle, appeared in Brazil in the great Northeast, in the mid-1990s, but soon spread to all regions of the country. No entanto, a sua ampliação e consolidação pelo território nacional aconteceu de maneira desordenada e desacompanhada de regulamentação. Despite being present in Uberlândia - MG approximately 17 (seventeen) years, the motorcycle taxi service has not been regulated in the city yet. According to the most common theoretical perspective in Brazil, which considers all informal activities that are exempt from regulation by the government, the motorcycle taxi is considered an informal activity in Uberlândia. In this context, this research uses another approach on the informality, based on Anthropology, which takes as its object of analysis the specific meanings attributed by the workers themselves to their informal activities, to demonstrate how the motorcycle taxi service in Uberlândia - MG, although it was done on the sidelines of state regulation, it is able to create a generis operating logic, developing structures, own rules and regulations. Through ethnographic research method and research techniques such as observation and interview, it could demonstrate that Uberlandia citizens moto-taxi drivers are subject to many different stories, in spite of its social life to some small area of their institutional fragile ties , that shape institutional informality, but not the rule of formal relations, socially constructed through private and own cultural codes. The work also seeks to demonstrated that the point of view of institutional relations, much as the motorcycle taxi service is an activity held on the margins of government regulation, it creates its own logic of operation, a kind of organizational subculture, which guides the actions of bike -taxis in the activities and around the city.

Intervenção Social com Crianças e Jovens em Perigo

O presente relatório tem por objecto a protecção de crianças e jovens em perigo em Portugal. Trata-se de um documento que entrelaça dois temas: a intervenção social junto de crianças e jovens em perigo e a caracterização da situação de acolhimento, no distrito de Santarém. Partindo de uma breve caracterização do percurso profissional, como Técnica Superior de Serviço Social, desde 1992 em exercício de funções, surge uma abordagem à intervenção social exercida num serviço público: Instituto da Segurança Social - Centro Distrital de Santarém, com relevância nas funções acometidas à Equipa Multidisciplinar de Assessoria Técnica aos Tribunais. Estamos perante uma intervenção que se preconiza verdadeiramente multidisciplinar e interinstitucional, assente numa cultura de trabalho em parceria e desenvolvida numa perspectiva subsidiária, por entidades públicas ou privadas, com atribuições em matéria de infância e juventude. Nela se destaca a apresentação do Plano de Intervenção Imediata, instrumento de diagnóstico sobre a situação de acolhimento das crianças e jovens em Portugal, (conforme o artigo 10.ºdo Capitulo V da Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto). O estudo apresentado surge, em complemento a esta obrigação legal, como relatório inédito apresentado em 2009 sobre a situação das crianças e jovens em acolhimento no ano de 2008, no distrito de Santarém, reconhecido como boa prática pelo Centro Distrital de Santarém. De realçar o facto de ter garantido a caracterização da totalidade do universo de crianças e jovens em perigo, integradas no sistema de protecção e acolhimento do Distrito de Santarém. Os resultados vieram demonstrar que existe um elevado número de crianças e jovens em situação de acolhimento, apesar de haver uma tendência para a sua diminuição relativa. As saídas do sistema de acolhimento resultaram essencialmente em integrações familiares e processos de adopção, tendo a maioria das crianças a sua situação jurídica regularizada. Incorporando o princípio de que, uma intervenção social sustentada implica o conhecimento prévio da realidade sobre a qual se pretende intervir, surge uma reflexão prática do Serviço Social com algumas propostas de melhoria, decorrentes da prática do exercício profissional, na área da promoção e protecção de crianças e jovens em perigo.

Fatores de longevidade do programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte

The public management reform in Brazil, since 1995, provoked new experiences in public administration. Among the new models of public service the one-stop shopping has distinguished and was adopted at Rio Grande do Norte with the Citizens Center Program. The one-stop shopping assembles in the same place many public services with appropriate structure, enabled human resources and citizens focus processes. The goal of this research was understand how citizens focus processes help to explain Citizens Center Program s longevity. It was made a case study and the research tools were applied with Citizen Center Programs workers and citizen-users at South Unit of Citizen Center Program placed at Via Direta Mall, Natal. The major contributions for Citizen Center Program s longevity were imputed to Basic Operation Processes. The most spoken features in Citizen Center Program mentioned were quality, efficiency, celerity e personal appearance, what demonstrate concern and care with citizen-users. Worker s personal appearance, accommodation, celerity, politeness and attending capacity planning were high evaluated by citizen-users revealing the wisely choice of use a large quality concept and citizenship concept in public administration. Citizen-users also pointed the necessity of refine and enlarge the communication ways that form an essential mechanism to public citizen focus administration. Not ignoring the policy aspect citizen focus processes were noticed like especial management actions that make easier citizen s activities and public service access, what generate satisfaction to citizen-users. It s possible to conclude that the high level approving evaluation of Citizen Center Program consolidates it an especial public policy that serves citizen s necessities e create appropriate legitimacy conditions of the public policy making harder the choice of ending the policy even in more fragile moments strongly contributing for its longevity