O direito administrativo na sociedade : a dimensão societal do direito administrativo entre a autopoiese dos sistemas sociais e a função intersistémica do sistema jurídico

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas, vertente de Direito Administrativo), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

The Legal Construction of Membership: Nationality Law in Germany and the United States. CES Germany & Europe Working Papers No. 00.5, 2000

The argument of this paper is that several empirical puzzles in the citizenship literature are rooted in the failure to distinguish between the mainly legal concept of nationality and the broader, political concept of citizenship. Using this distinction, the paper analysis the evolution of German and American nationality laws over the last 200 years. The historical development of both legal structures shows strong communalities. With the emergence of the modern system of nation states, the attribution of nationality to newborn children is ascribed either via the principle of descent or place of birth. With regard to the naturalization of adults, there is an increasing ethnization of law, which means that the increasing complexities of naturalization criteria are more and more structured along ethnic ideas. Although every nation building process shows some elements of ethnic self-description, it is difficult to use the legal principles of ius sanguinis and ius soli as indicators of ethnic or non-ethnic modes of community building.

Atitudes dos pais perante a criança com febre

Enquadramento – A fobia da febre contínua a subsistir na atualidade, levando muitos pais a ficar ansiosos perante a febre no seu filho, refletindo-se em atitudes menos adequadas. Objetivos – Identificar se as variáveis sociodemográficas se repercutem nas atitudes dos pais/acompanhantes face à criança com febre; analisar se as variáveis contextuais da criança interferem nas atitudes dos pais/acompanhantes face à criança com febre; averiguar se as variáveis fontes de informação sobre a febre interferem nas atitudes dos pais/acompanhantes face à criança com febre. Material e Método – Estudo quantitativo, transversal, descritivo e correlacional. Recorreu-se ao questionário de caracterização sociodemográfica, variáveis clínicas, fontes de informação, conhecimento e atitudes perante a criança com febre. A amostra é do tipo não probabilística por conveniência, constituída por 360 pais/acompanhantes de crianças na consulta de Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil. Resultados – Amostra é maioritariamente feminina (51.7%), sendo as mulheres, em média (M=34.78 anos .7.976 anos), mais velhas comparativamente aos homens. As principais fontes de informação sobre a febre foram o médico de família, o enfermeiro, os familiares e a experiência própria. O sexo, a idade, a zona de residência e as habilitações literárias são variáveis que interferem nas atitudes dos participantes perante a criança com febre. Existe uma probabilidade de 63.9% de atitudes não adequadas perante a criança com febre. Conclusão: Os resultados indicam que as atitudes da maioria dos pais/acompanhantes face à criança com febre são desadequadas. O que justifica que os pais/acompanhantes têm de ser mais esclarecidos, fazendo-se uma contextualização e desdramatização sobre o significado da febre, realçando aos pais a sua importância como mecanismo protetor do organismo no combate à infeção, alertando-os para os sinais de alarme que justificam a observação profissional atempada e para a adoção de atitudes adequadas. Palavras-chave: Febre; Criança; Pais; Atitudes.

Conhecimento dos pais perante a criança com febre

Enquadramento – A febre na criança é reconhecida como uma manifestação de doença e encarada por muitos pais com uma conotação negativa, causando grande ansiedade e obsessão pela apirexia. Objetivos – Determinar o nível do conhecimento dos pais/acompanhantes perante a criança com febre; verificar se as variáveis sociodemográficas, contextuais da febre e de caraterização da criança interferem no conhecimento dos pais/acompanhantes perante a criança com febre. Métodos – Estudo quantitativo, transversal, descritivo e correlacional, realizado numa amostra não probabilística por conveniência, constituída por 360 pais/acompanhantes de crianças na consulta de Saúde Infantil, em instituições de saúde públicas, na região centro de Portugal. Recorreu-se a um questionário de autopreenchimento, com caracterização sociodemográfica, da febre, da criança e do conhecimento sobre a febre. Resultados – Amostra com idade média de 34.7 anos ± 7.9, maioritariamente feminina (51.7%). Com fracos conhecimentos perante a criança com febre prevalecem os participantes com idade ≥ 38 anos (36.2%), que coabitam com companheiro(a) (77.0%), em zona rural (69.3%) e com escolaridade até ao 3º ciclo (53.9%). Os participantes com idade até 37 anos (68,2%), com companheiro(a) (89.0%), residentes em zona urbana (53.0%) e com o ensino superior (43.3%) revelaram bons conhecimentos. As principais fontes de informação sobre a febre foram o médico (65.8%) e o enfermeiro (50.6%). As mulheres, os acompanhantes de crianças com menos idade e com melhores atitudes revelaram melhores conhecimentos perante a criança com febre. Conclusão: Os resultados apontam para a importância da realização de sessões de educação para a saúde aos pais/acompanhantes, de modo a aumentar o conhecimento perante a febre na criança. Palavras-chave: Conhecimento - Febre - Criança.

Atitude dos estudantes de enfermagem ao cuidar a pessoa com dor

Introdução: Cuidar da pessoa com dor é imprescindível à excelência dos cuidados de enfermagem. Refletindo sobre a natureza desses cuidados pelos estudantes, é possível promover atitudes de abertura ao sofrimento, para que como futuros profissionais respondam à necessidade de alívio. O comportamento humano é intencional, reflete preferências e para o prever podemos simplesmente examinar atitudes. Objectivo: Estimar a validade e confiabilidade da escala e analisar a atitude dos estudantes de enfermagem ao cuidar da pessoa com dor. Material e Método: Estudo analítico, correlacional e transversal, realizado com 255 estudantes da ESSV. Os dados recolhidos através de questionário autoaplicado que integra a escala: Atitude dos Estudantes de Enfermagem ao Cuidar a Pessoa com Dor. Resultados: Após o estudo psicométrico, a escala apresenta 17 itens e 2 fatores, fator 1 “Aptidão Terapêutico-Curativa” e fator 2 “Aptidão Centrada na Pessoa”. Os estudantes apresentam uma média de idade de 21.91 anos, 77.3% do sexo feminino, maioritariamente solteiros e 40.8% frequentam o 4º ano. Todos avaliam a dor nos ensinos clínicos, 86.4% com a EN e 94.9% conjuga intervenções farmacológicas e não farmacológicas, mais de 55% emprega a diminuição do ruído e luminosidade, aplicação do frio e massagem, havendo 87.5% que usa posicionamentos. Os do sexo masculino que aplicam exercícios de relaxamento e os do sexo feminino com idade ≥21 anos, do 3º ano, apresentam uma atitude mais adequada. Conclusão: A formação no tema dor ao longo do curso é preponderante no desenvolvimento de competências, mas também na aquisição de conhecimento e promoção de atitudes. Palavras chave: Estudantes de Enfermagem, Atitude; Dor; Cuidar.

Prevalence of secondhand smoke exposure in asthmatic children at home and in the car: A cross-sectional study

OBJECTIVE: To compare secondhand smoke exposure (SHSe) prevalence at home and inside the car between asthmatic and non-asthmatic Portuguese children. MATERIALS AND METHODS: This is a cross-sectional study that assessed children's SHSe in a representative sample of nine Portuguese cities. A validated self-reported questionnaire was administered to a random sample of 4th grade students during the school year of 2010/2011. The asthma prevalence was defined by the answers to three questions regarding asthma symptoms, medication and inhaler use. We performed chi-square tests and analysed frequencies, contingency tables, confidence intervals, and odd-ratios. RESULTS: The self-reported questionnaire was administered to 3187 students. Asthma prevalence was 14.8% (472 students). Results showed that 32.3% of non-asthmatic children and 32.4% of asthmatic children were exposed to secondhand smoke as at least one of their household members smoked at home. The prevalence of parental smoking, smoking among fathers and smoking among mothers at home was also similar in both groups (asthmatic and non-asthmatic children). SHSe inside the car was 18.6% among non-asthmatic children and 17.9% among asthmatic children. CONCLUSIONS: Asthmatic and non-asthmatic children were equally exposed to secondhand smoke, because no significant differences were found between the two groups concerning the prevalence of SHSe at home and inside the car. These findings highlight the need to include SHSe brief advice in paediatric asthma management.

Social and behavioural determinants of early childhood caries

Background: To investigate the association between selected social and behavioural (infant feeding and preventive dental practices) variables and the presence of early childhood caries in preschool children within the north Brisbane region. Methods: A cross sectional sample of 2515 children aged four to five years were examined in a preschool setting using prevalence (percentage with caries) and severity (dmft) indices. A self-administered questionnaire obtained information regarding selected social and behavioural variables. The data were modelled using multiple logistic regression analysis at the 5 per cent level of significance. Results: The final explanatory model for caries presence in four to five year old children included the variables breast feeding from three to six months of age (OR=0.7, CI=0.5, 1.0), sleeping with the bottle (OR=1.9, CI=1.5, 2.4), sipping from the bottle (OR=1.6, CI=1.2, 2.0), ethnicity other than Caucasian (OR=1.9, CI=1.4, 2.5), annual family income $20,000-$35,000 (OR = 1.7, CI=1.3, 2.3) and annual family income less than $20,000 (OR=2.1, CI=1.5, 2.8). Conclusion: A statistical model for early childhood caries in preschool children within the north Brisbane region has been constructed using selected social and behavioural determinants. Epidemiological data can be used for improved public oral health service planning and resource allocation within the region.

Acceptability of short term neo-adjuvant androgen deprivation in patients with locally advanced prostate cancer

Purpose: To determine the acceptability of short term neo-adjuvant maximal androgen deprivation (MAD) to patients treated with external beam radiation for locally advanced prostate cancer. Methods: Between 1996 and 2000, 818 patients with locally advanced, but non-metastatic, prostate cancer were entered into a randomised clinical trial (TROG 96.01), which compared radiation treatment alone with the same radiation treatment and 3 or 6 months neo-adjuvant MAD with goserelin and flutamide. Relevant symptoms, and how troublesome they were to the patient, were scored using a self-assessment questionnaire. This was completed by the patient at registration, and at specified times during and after treatment. Patients taking flutamide had liver function tests checked at regular intervals. Results: All patients have completed at least 12 months follow-up after treatment. Nearly all patients completed planned treatment with goserelin, but 27% of patients in the 6-month MAD treatment arm, and 20% in the 3-month arm, had to stop flutamide early. This was mainly due to altered liver function (up to 17% patients) and bowel side effects (up to 8% patients). However, although flutamide resulted in more bowel symptoms for patients on MAD, there was significant reduction in some urinary symptoms on this treatment. Acute bowel and urinary side effects at the end of radiation treatment were similar in all treatment arms. Side effect severity was unrelated to radiation target volume size, which was reduced by MAD, but symptomatology prior to any treatment was a powerful predictor. Of the 36% of patients who were sexually active before any treatment, the majority became inactive whilst on MAD. However, sexual activity at 12 months after radiation treatment was similar in all treatment arms, indicating that the effects of short term MAD on sexual function are reversible. Conclusion: Despite temporary effects on sexual activity, and compliance difficulties with flutamide, short-term neo-adjuvant MAD was not perceived by patients to be a major inconvenience. If neo-adjuvant MAD in the way tested can be demonstrated to lead to improved biochemical control and/or survival, then patients would view these therapeutic gains as worthwhile. Compliance with short-term goserelin was excellent, confirming that LH-RH analogues have a potential role in more long-term adjuvant treatment. However, for more protracted androgen deprivation, survival advantages and deleterious effects need to be assessed in parallel, in order to determine the optimal duration of treatment. (C) 2003 Elsevier Ireland Ltd. All fights reserved.

WHOQOL-BREF as a measure of quality of life in older patients with depression

Objective: To assess the reliability and validity of a brief measure of quality of life recently developed by the World Health Organization, the WHOQOL-BREF, and to examine its association with a variety of clinical and sociodemographic factors in older depressed patients. Design: Cross-sectional study. Methods: Older depressed patients (N=41) underwent diagnostic assessment using the Composite International Diagnostic Interview (CIDI) and were independently assessed on a variety of measures including the WHOQOL-BREF (a 26-item self-report questionnaire generating four domain scores), Hamilton Depression Rating Scale (HAM-D); Geriatric Depression Scale (GDS); Mini-mental State Examination (MMSE); Modified Barthel Index (MBI); Instrumental activities of daily living (IADL), and measures of physical health status and social relationships. Estimates of inter-rater and test-retest reliability, and concurrent validity were made. Results: 39 subjects completed the study. The majority of subjects (94.9%) received a diagnosis of DSM-IV Major Depressive Disorder. Levels of comorbidity were high. Three of the four domains of the WHOQOL-BREF (Physical, Psychological and Environment domains) demonstrated satisfactory reliability and validity. However, the Social Relationships domain exhibited poor validity. Quality of life scores were strongly correlated with severity of depression, number of self-reported physical symptoms and self-assessed general health status. There was no relationship between diagnostic comorbidity and quality of life scores. Conclusions: The WHOQOL-BREF was successfully administered to older depressed patients although the concurrent validity of one of its four domains was poor. Quality of life scores were strongly correlated with severity of depression, raising the issue of measurement redundancy.

Beliefs and practices of patients with advanced cancer: implications for communication

The aim of this study was to investigate the beliefs that patients with advanced cancer held about the curability of their cancer, their use of alternatives to conventional medical treatment, and their need to have control over decisions about treatment. Of 149 patients who fulfilled the criteria for participation and completed a self-administered questionnaire, 45 patients (31%) believed their cancer was incurable, 61 (42%) were uncertain and 39 (27%) believed their cancer was curable. The index of need for control over treatment decisions was low in 53 patients (35.6%) and high in only 17 patients (11.4%). Committed users of alternatives to conventional medical treatments were more likely to believe that their cancer was curable (P

Diagnosis of autistic spectrum disorders in Queensland: Variations in practice

Objective: For both paediatricians and child psychiatrists, referrals to assess possible autistic spectrum disorders (ASD) are increasing. This study examines current practices of medical specialists in the assessment of these disorders. Methods: An anonymous, self-report questionnaire was sent to all Queensland paediatricians and child psychiatrists. The survey elicited frequencies of consultation for ASD, diagnostic method, advice provided and perceived adequacy of training for this work. Results: Responses were received from 79 (85%) eligible paediatricians and 26 (58%) eligible child psychiatrists. For one-third of all clinicians, new consultations for possible ASD occurred as often as 2-3 times per week. Most specialists approached the clinical diagnosis of ASD by considering history from different sources and professional assessments. Paediatricians (86%) were more likely than child psychiatrists (62%) to request genetic studies for children with severe autism (P = 0.01). Both general paediatricians and developmental paediatricians perceived level of training for possible ASD consultations was significantly worse than child psychiatrists (P < 0.001 and P = 0.02, respectively), but no difference was found between paediatric groups (P = 0.27). Perceived adequacy of specialist training was not associated with length of experience in clinical practice. Conclusion: Medical practice in Queensland around diagnosis of ASD is characterized by considerable variability. There is still a long way to go if we are to achieve consistency around medical issues of organic diagnosis and practices impacting on health as well as consideration of differential developmental diagnoses. The finding that recently trained paediatricians felt just as unprepared for this work as their older colleagues suggests that the graduate training response to this 'new morbidity' has not been adequate.

Binge drinking in university students: A test of the cognitive model

The aim of this study was to test the cognitive model [Addict. Behav. 29 (2004) 159] of binge drinking in university students. In Study 1, 202 participants completed the Drinking Expectancy Questionnaire (DEQ), the Drinking Refusal Self-Efficacy Questionnaire (DRSEQ), and the Khavari Alcohol Test (KAT). The results showed that both alcohol expectancies (AEs) and drinking refusal self-efficacy (DRSE) are needed to discriminate between binge, social, and heavy drinkers. In general, binge drinkers tend to have higher AEs than social drinkers, and have slightly lower DRSE. However, young social and binge drinkers can only be discriminated on the basis of their AEs. One hundred and fourteen students were recruited for the second study, to predict which individuals would engage in binge drinking during a 4-week self-monitoring period. Over 80% of predicted binge drinkers binged at least once during the monitoring period. These two studies confirmed the cognitive model of binge drinking, and thus, hold implications for the prevention of binge drinking among adolescents and young adults. (C) 2004 Elsevier Ltd. All rights reserved.

English teachers' choice of language for publication: Qualitative insights from Bangladesh

The aim of this small-scale research was to gain some understanding of Bangladeshi English language teachers' language preference for publication purposes & the extent of the use of Bangla (Bengali), the L1, in their professional practice. Qualitative data for the study were gathered by means of a self-produced questionnaire. Results show that about three-quarters of the teachers published or would publish entirely in English because they believed that it was, among other reasons, the usual professional practice. More importantly, a number of teachers stated that they felt more comfortable writing academic essays in English. Regarding the use of L1, all 37 respondents pointed out that they used it sparingly in the classroom, & only a small number considered it a barrier in learning English, the L2. While emphasising the study's limitations, the paper suggests that English teachers' lack of confidence in L1 academic writing may be seen as indicating the potential direction of a slowly emerging individual bilingualism among university teachers of English. However, the paper also argues that the emergence of this potential bilingualism can be seen only at the individual rather than societal level, &, within the academic context, only in the limited domain of academic writing. Figures, References. Adapted from the source document

Caries experience in preschool children referred for specialist dental care in hospital

Background : Increasing numbers of preschool children are being referred for specialist dental management in a paediatric hospital. Most cases have severe early childhood caries and require comprehensive management under general anaesthesia. The present study investigated risk factors for disease presence at initial consultation. Methods : A convenience sample of 125 children under four years of age from the north Brisbane region were examined and caries experience recorded using dmft and dmfs indices. A self-administered questionnaire obtained information regarding social, demographic, birth, neonatal, infant feeding and dental health behaviour variables. The data were analysed using the chi-square and one-way analysis of variance procedures. Results : Ninety-four per cent of referred children had severe ECC with mean dmft of 10.5 ± 3.8 and mean dmfs of 27.1 ± 15.1. Prevalence of severe ECC was significantly higher in children allowed a sweetened liquid in the infant feeding bottle (99 per cent) and allowed to sip from an infant feeding bottle during the day (100 per cent). Mean dmfs was significantly higher in children allowed to sleep with a bottle (28.7) and sip from a bottle during the day (29.9), children from a non-Caucasian background (31.8), those children that commenced regular toothbrushing between 6 to 12 months of age (28.1), had no current parental supervision of daily tooth-brushing (34.2) and had not taken daily fluoride supplements (27.8), vitamin supplements (27.8) or prescription medicine previously (27.6). Conclusions : The behavioural determinants for severe early childhood caries presence in hospital-referred children were similar to those identified in the regional preschool population.

Cardiovascular risk estimation by professionally active cardiovascular nurses: Results from the Basel 2005 Nurses Cohort

Background Nurses play a key role in the prevention of cardiovascular disease (CVD) and one would, therefore, expect them to have a heightened awareness of the need for systematic screening and their own CVD risk profile. The aim of this study was to examine personal awareness of CVD risk among a cohort of cardiovascular nurses attending a European conference. Methods Of the 340 delegates attending the 5th annual Spring Meeting on Cardiovascular Nursing (Basel, Switzerland, 2005), 287 (83%) completed a self-report questionnaire to assess their own risk factors for CVD. Delegates were also asked to give an estimation of their absolute total risk of experiencing a fatal CVD event in the next 10 years. Level of agreement between self-reported CVD risk estimation and their actual risk according to the SCORE risk assessment system was compared by calculating weighted Kappa (κw). Results Overall, 109 responders (38%) self-reported having either pre-existing CVD (only 2%), one or more markedly raised CVD risk factors, a high total risk of fatal CVD (≥ 5% in 10 years) or a strong family history of CVD. About half of this cohort (53%) did not know their own total cholesterol level. Less than half (45%) reported having a 10-year risk of fatal CVD of < 1%, while 13% reported having a risk ≥ 5%. Based on the SCORE risk function, the estimated 10-year risk of a fatal CVD event was < 1% for 96% of responders: only 2% had a ≥ 5% risk of such an event. Overall, less than half (46%) of this cohort's self-reported CVD risk corresponded with that calculated using the SCORE risk function (κw = 0.27). Conclusion Most cardiovascular nurses attending a European conference in 2005 poorly understood their own CVD risk profile, and the agreement between their self-reported 10-year risk of a fatal CVD and their CVD risk using SCORE was only fair. Given the specialist nature of this conference, our findings clearly demonstrate a need to improve overall nursing awareness of the role and importance of systematic CVD risk assessment.