Ascensão e queda do gabinete de 20 de novembro de 1827 (1827-1829)

Pós-graduação em História - FCHS

Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)

O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), buscando indentificar sua contribuição para a estabilidade constitucional dos dois países. O estudo foi desenvolvido em três níveis: estudo das normas regimentais das assembléias constituintes; tabulação das votações que aprovaram dispositivos constitucionais; e análise dos debates constitucionais, na qual foram identificados três processos de formação de maiorias, concessões mútuas, não-decisão e maioria aritmética. O trabalho demonstra que o uso de concessões mútuas e da não-decisão na constituinte favorece o processo de construção do consenso em torno da constituição, contribuindo para sua estabilidade.

Ascensão e queda do gabinete de 20 de novembro de 1827 (1827-1829)

A difícil relação de Dom Pedro I com o Legislativo durante o seu reinado (1822 - 1831) é explicada frequentemente pelos historiadores como consequência do absolutismo do imperador e de seu desprezo a conceitos da então nascente ideologia liberal, como Constituição e divisão de poderes. No entanto, um fato político pouco destacado em estudos recentes sobre o período coloca essa imagem em cheque - a reforma ministerial de 1827, realizada pelo imperador, que resultou na nomeação de três integrantes da Câmara dos Deputados para postos-chave do poder Executivo. O fato foi visto como referência às políticas creditadas ao modelo em voga na Inglaterra, nação que para muitos havia alcançado um relacionamento harmonioso entre Executivo e Legislativo, por conta da alocação de deputados nas cadeiras dos ministérios. Com as nomeações, Dom Pedro I objetivava diminuir os conflitos políticos com a Câmara. Ao mesmo tempo, procurava fazer frente a deputados da oposição que atacavam as políticas de governo no Parlamento, o que sustenta a hipótese de que a habilidade retórica dos deputados nomeados teria sido uma causa importante para sua integração ao Executivo. Esta tese, defendida pelos primeiros historiadores, é retomada aqui, por meio da análise de dois conceitos - king-in-parliament e retórica -, desenvolvidos pelo político franco-suíço Benjamim Constant. O autor demonstra como foi criada a fórmula king-in-parliament na Inglaterra do século 18 e de que maneira a perceberam os políticos brasileiros durante o Primeiro Reinado. Por meio de fontes primárias, ele levanta os temas que fomentavam os debates na Câmara dos Deputados e mostra como se deu a participação dos parlamentares nomeados ao Ministério em defesa do governo imperial naquelas discussões. Para o autor, o estudo sobre o Gabinete de 20 de novembro de 1827 permite refutar a caracterização 'absolutista' que, em vários momentos, é impingida ao ..

A dupla face da bola: as estratégias de comunicação do Portal da Copa 2014 e o site De olho no cofre do portal UOL

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Estudo dos mixozoários (Myxozoa : Myxosporea) parasitos dos peixes characiformes Acestrorhynchus lacustris (Lütken, 1875) e Steindachnerina insculpta (Fernández-Yépez, 1948) coletados no Rio do Peixe, médio Rio Tietê, SP, Brasil

The São Paulo State has as one of its main rivers the Tietê, which is an extremely important source because of its biodiversity, use in navigation and mainly as direct supplier of water for thousands of people in the region. Currently, the biodiversity of marine and freshwater ecosystems has been threatened, primarily by environmental problems resulting from the degradation of ecosystems, an example is the stretch of the Middle Tietê River, where the Barra Bonita dam (SP) focused virtually the whole load organic effluents from the metropolitan region of São Paulo, leading to eutrophication with the loss of water quality. This basin is located in the Peixe’s River, a tributary of the Barra Bonita whose sources are on the slopes of the Cuesta de Botucatu, presenting an altitudinal gradient in a good state of conservation and water quality. From another perspective, the studies related to parasites and other pathogens of aquatic organisms have considerably increased the relevance, especially those hosts with potential for growing and marketing, given the significant increase these activities in Brazil and worldwide. Among the agents responsible for diseases in fish are the myxosporean, which can cause major economic damage, with high mortality ratios. Based on the above, this study evaluated the biodiversity of myxosporean parasites of two species of fish Acestrorhynchus lacustris and Steindachnerina insculpta. During the period January to November 2012, 40 specimens of Acestrorhynchus lacustris and 33 specimens of Steindachnerina insculpta were collected from the Peoxe’s river at four different points. The necropsies were performed and all organs were analyzed looking for myxosporean. Only the species Steindachnerina insculpta had their gills parasitized by two species of the genus Henneguya

O espaço do idoso na cidade

Em muitos países, principalmente os mais desenvolvidos, o aumento da expectativa de vida é um fato constatado através das pesquisas públicas. No Brasil, a idade máxima atingida pela população é, em média, de aproximadamente setenta e dois anos. Porém, estes números foram resultado de um crescimento contínuo e persistente da expectativa de vida no país e que continua acontecendo. São consideradas idosas as pessoas com mais de sessenta anos. No Brasil, já existem investimentos em pesquisas e projetos voltados para os idosos, com necessidades peculiares, os recursos e equipamentos adequados para essa parte da população, mas não são suficientes. O projeto em questão busca resolver com a Arquitetura e o Urbanismo muitos dos problemas enfrentados na terceira idade. Sem excluir nenhuma faixa etária da população, mas dando ênfase aos idosos, o projeto estuda um espaço público já existente para dar-lhes acessibilidade e estrutura de serviços para serem realizadas as atividades de rotina e lazer. O projeto terá vários focos dentro de uma área dos bairros de Pinheiros e Vila Madalena, na cidade de São Paulo, para promover uma maior e mais eficiente inclusão do idoso no espaço urbano. O primeiro foco é uma praça que terá equipamentos que ajudam no físico, na saúde e no entretenimento dos idosos. O segundo é a revitalização da Rua Mourato Coelho, que liga a praça com a Feira Livre, além de todos os comércios e atividades propostos na rua e até o próprio bairro, atraindo mais atenção à praça. Este comercio, próximo, poderá proporcionar atividades de trabalho para os idosos, sendo um terceiro foco de tentativa de inclusão deste contingente no espaço urbano

Análises morfológicas dos mixozoários (MYXOZOA) parasitos presentes em tecido nervoso de peixes coletados no Rio do Peixe, médio Rio Tietê, SP, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O Paraguai na agenda externa brasileira e a temática de Itaipu: 2003-2010

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Sociedade disciplinar e sociedade de controle: os campos nos quais se exercem, os mecanismos que se utilizam e os sujeitos que formam

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

MANDRÁGORAS: MITOS E ASPECTOS DA CULTURA DE ISRAEL A PARTIR DE GÊNESIS 25 A 36

A sexualidade de Lea e Raquel, o útero, as mandrágoras e o corpo de Jacó são fatores que definem o alicerce do nosso texto como espaços de diálogo, mediação e estrutura do cenário. O destaque principal está sob o capítulo 30.14-16 que retrata a memória das mandrágoras. Como plantas místicas elas dominam o campo religioso e como plantas medicinais elas são utilizadas para solucionar problemas biológicos. As instituições e sociedades detentoras de uma ideologia e de leis que regulamentam uma existência apresentam na narrativa, duas irmãs, mas também esposas de um mesmo homem que, manipuladas por essa instituição que minimiza e oprime a mulher, principalmente a estéril, confina-as como simples objeto de sexualidade e mantenedoras da descendência por meio da maternidade. A memória das mandrágoras é sinal de que a prática existente circundava uma religião não monoteísta. Ela existia sociologicamente por meio de sincretismos, força e poderes sócio-culturais e religiosos. Era constituída das memórias de mulheres que manipulavam e dominavam o poder sagrado para controle de suas necessidades. O discurso dessas mulheres, em nossa unidade, prova que o discurso dessa narrativa não se encontra somente no plano individual, mas também se estende a nível comunitário, espaço que as define e lhes concede importância por meio do casamento e dádivas da maternidade como continuidade da descendência. São mulheres que dominaram um espaço na história com suas lutas e vitórias, com atos de amor e de sofrimento, de crenças e poderes numa experiência religiosa dominada pelo masculino que vai além do nosso conhecimento atual. As lutas firmadas na fé e na ideologia dessas mulheres definiram e acentuaram seu papel de protagonistas nas narrativas 9 bíblicas que estudamos no Gênesis. A conservação dessas narrativas, e do espaço teológico da época, definiu espaços, vidas, gerações e tribos que determinaram as gerações prometidas e fecharam um ciclo: o da promessa de Iahweh quanto à descendência desde Abraão. Os mitos e as crenças foram extintos para dar espaço a uma fé monoteísta, mas a experiência religiosa

Política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento : subsídios para a análise do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2004

Inclui anexos: Aplicações consolidadas das agências financeiras de fomento por região do Brasil; aplicações consolidadas das agências de fomento por distribuição per capita; aplicações consolidades das agência de fomento por estado e financiamentos do BNDES, segundo critério populacional de 1995 a 2001

As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no Direito brasileiro

Na RDA há pequena variação no título

O Poder Normativo das agências reguladoras independentes e o estado democrático de direito

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo : análise de sua posição constitucional

O Ministério Público como órgão integrado ao Poder Judiciário -- O Ministério Público como órgão do Poder Executivo -- O Ministério Público como órgão vinculado ao Parlamento

As entidades fechadas de previdência complementar enquanto instrumentos de atuação do Estado na economia

Com as transformações ocorridas nas últimas décadas do século XX, notadamente a expansão financeira pela qual passou o capitalismo, o enfraquecimento fiscal dos Estados nacionais e o questionamento aos sistemas de previdência pública por repartição, ganham importância em todo o mundo os fundos de pensão. Estes fundos, ao lado de outros investidores institucionais, como seguradoras e fundos de investimentos, passam a cumprir papel central no mercado acionário e também no mercado de títulos públicos e privados. Com o objetivo de realizar lucros para pagar benefícios de aposentadoria para os seus participantes, os fundos de pensão arrecadam e concentram poupança privada pulverizada, transformando-a em um ativo poderoso. No Brasil, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar nomenclatura jurídica dos fundos de pensão possuem um total de 702 bilhões de reais em ativos, que se concentram nas três maiores entidades do país: Previ, Petros e Funcef. Em comum, estes três fundos têm o fato de serem patrocinados por empresas estatais, o que, pela legislação vigente, dá ao Poder Executivo a competência de indicar metade de seus dirigentes, incluindo o seu presidente que possui voto de desempate. O presente trabalho pesquisou o papel que estas três EFPCs cumprem enquanto instrumento de atuação do Estado no domínio econômico, especialmente para o provimento de fundos para o desenvolvimento. Para isso, primeiramente, o estudo explora o movimento de expansão financeira do capitalismo e a crise no padrão de desenvolvimento brasileiro. Depois, investiga de maneira sistemática o arcabouço jurídico que regula os fundos de pensão; e, por fim, analisa a alocação dos seus investimentos e o perfil dos seus dirigentes.