Entre César e o Demos: notas agonísticas sobre a democracia na Venezuela

A tese aqui apresentada almeja contribuir para a secular polêmica que recobre o ideal democrático. Com este propósito, buscar-se-á delinear, a partir das contribuições de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, o que poderia ser entendido como um modelo agonístico de democracia, operando, primeiramente, um breve resgate do espectro conceitual que o circunda, cujos extremos podem ser encontrados nas obras de Jürgen Habermas e Carl Schmitt, em relação às quais, segundo a hipótese perseguida ao longo do prólogo e do primeiro capítulo, tal modelo assumiria feições sintéticas. Em seguida, o agonismo será utilizado como ferramenta heurística mobilizada para responder à seguinte pergunta: o governo de Hugo Chávez representa uma ruptura ou uma continuidade, conquanto ao regime jurídico-político que o precedera? De acordo com este objetivo, no curso do segundo e do terceiro capítulos será construída uma narrativa que visa a atender ao desdobramento da hipótese central deste trabalho acerca da pertinência do modelo agonístico de democracia, entendido como ferramenta analítica particularmente adequada ao estudo do fenômeno chavista. Tal suposição, por sua vez, desdobrar-se-á em dois eixos intrinsecamente relacionados: um descritivo e outro normativo. No tocante ao primeiro, os esforços concentrar-se-ão na demonstração da adequação do conceito laclauniano de populismo para o entendimento do tipo de vínculo representativo estabelecido entre Hugo Chávez e seus eleitores. Quanto ao segundo eixo, espera-se ressaltar, através das considerações de Laclau mas, principalmente, Mouffe, os riscos inerentes a este tipo de representação, assim como possíveis formas de contorná-los.

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

Desenvolvimento de técnicas de otimização da programação das limpezas de redes de trocadores de calor

Trocadores de calor são equipamentos muito utilizados na indústria de processos com o objetivo de modificar a temperatura e/ou o estado físico de correntes materiais. Uma rede de trocadores de calor pode ser definida como um grupo de trocadores de calor interligados, a fim de reduzir as necessidades de energia de um sistema. No entanto, durante a operação de uma rede, a eficiência térmica dos trocadores de calor diminui devido à deposição. Esse efeito promove o aumento dos custos de combustível e das emissões de carbono. Uma alternativa para mitigar este problema baseia-se no estabelecimento de uma programação das limpezas dos trocadores de calor durante a operação de rede. Este tipo de abordagem ocasiona uma situação na qual ocorre um conflito de escolha: a limpeza de um trocador de calor pode recuperar a sua eficiência térmica, mas implica custos adicionais, tais como, mão-de-obra, produtos químicos, etc. Além disso, durante a limpeza, o trocador de calor tem de ser contornado por uma corrente de by-pass, o que aumenta temporariamente o consumo de energia. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo explorar diferentes técnicas de otimização envolvendo métodos estocásticos e heurísticos. Com este objetivo foi desenvolvido um conjunto de códigos computacionais integrados que envolvem a simulação pseudo-estacionária do comportamento da rede relacionado com incrustações e a otimização da programação das limpezas deste tipo de sistema. A solução do problema indica os períodos de tempo para a limpeza de cada trocador de calor. Na abordagem estocástica empregada, os parâmetros do algoritmo genético, como probabilidade de crossover e probabilidade de mutação, foram calibrados para o presente problema. A abordagem heurística desenvolvida se deu através da sequência do conjunto de movimentos zero, um e dois. De forma alternativa, desenvolveu-se a metodologia heurística recursiva na qual os conjuntos de movimentos um e dois foram empregados recursivamente. Também foi desenvolvida a abordagem híbrida que consistiu em diferentes combinações da metodologia estocástica e heurística. A análise comparativa entre as metodologias empregadas teve como objetivo avaliar a abordagem mais adequada para o presente problema da programação das limpezas em termos de função objetivo e esforço computacional. O desempenho da abordagem proposta foi explorado através de uma série de exemplos, incluindo uma refinaria real brasileira. Os resultados foram promissores, indicando que as técnicas de otimização analisadas neste trabalho podem ser abordagens interessantes para operações que envolvam redes de trocadores de calor. Dentre as abordagens de otimização analisadas, a metodologia heurística desenvolvida no presente trabalho apresentou os melhores resultados se mostrando competitiva frente às abordagens comparadas da literatura

Hardware paralelo reconfigurável para identificação de alinhamentos de sequências de DNA.

Amostras de DNA são encontradas em fragmentos, obtidos em vestígios de uma cena de crime, ou coletados de amostras de cabelo ou sangue, para testes genéticos ou de paternidade. Para identificar se esse fragmento pertence ou não a uma sequência de DNA, é necessário compará-los com uma sequência determinada, que pode estar armazenada em um banco de dados para, por exemplo, apontar um suspeito. Para tal, é preciso uma ferramenta eficiente para realizar o alinhamento da sequência de DNA encontrada com a armazenada no banco de dados. O alinhamento de sequências de DNA, em inglês DNA matching, é o campo da bioinformática que tenta entender a relação entre as sequências genéticas e suas relações funcionais e parentais. Essa tarefa é frequentemente realizada através de softwares que varrem clusters de base de dados, demandando alto poder computacional, o que encarece o custo de um projeto de alinhamento de sequências de DNA. Esta dissertação apresenta uma arquitetura de hardware paralela, para o algoritmo BLAST, que permite o alinhamento de um par de sequências de DNA. O algoritmo BLAST é um método heurístico e atualmente é o mais rápido. A estratégia do BLAST é dividir as sequências originais em subsequências menores de tamanho w. Após realizar as comparações nessas pequenas subsequências, as etapas do BLAST analisam apenas as subsequências que forem idênticas. Com isso, o algoritmo diminui o número de testes e combinações necessárias para realizar o alinhamento. Para cada sequência idêntica há três etapas, a serem realizadas pelo algoritmo: semeadura, extensão e avaliação. A solução proposta se inspira nas características do algoritmo para implementar um hardware totalmente paralelo e com pipeline entre as etapas básicas do BLAST. A arquitetura de hardware proposta foi implementada em FPGA e os resultados obtidos mostram a comparação entre área ocupada, número de ciclos e máxima frequência de operação permitida, em função dos parâmetros de alinhamento. O resultado é uma arquitetura de hardware em lógica reconfigurável, escalável, eficiente e de baixo custo, capaz de alinhar pares de sequências utilizando o algoritmo BLAST.

Atuação política de grupos de pais de autistas no Rio de Janeiro: perspectivas para o campo da saúde

O período entre 2009 e 2012 foi considerado um marco na história das pessoas com autismo no Brasil, devido à sanção da Lei Federal n 12.764, no dia 27 de dezembro de 2012, que reconheceu os autistas, para todos os efeitos legais, como pessoas com deficiência. A tomada da deficiência como instrumento político-identitário caracterizou, assim, novos rumos da luta por direitos. A partir da análise de diferentes estratégias de atuação política desenvolvidas por três grupos de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro (APADEM, Mundo Azul e Pelo Direito dos Autistas), este trabalho discorrerá acerca de suas principais demandas e alegações. A escolha destes três dispositivos associativos é justificada por suas respectivas coordenações, exclusivamente, atribuídas a pais e familiares de autistas, além do reconhecimento nacional de suas participações na formulação de projetos, leis e eventos relacionados ao espectro. Portanto, esta dissertação pretende responder às seguintes questões: a) quais processos e motivações permitem que uma questão privada (ter um filho autista) se transforme em uma questão pública? b) como se agrupam, quais são e a quem se dirigem suas reivindicações? c) quais expectativas, estratégias e tensões estão envolvidas no movimento dos movimentos sociais do autismo? Além de entrevistas com informantes qualificados, a metodologia de pesquisa envolveu observação participante em passeatas, audiências públicas, palestras e celebrações de datas comemorativas, como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. No entanto, a maior parte do trabalho etnográfico se concentrou no município de Volta Redonda, onde, há quinze anos, foi fundada a APADEM, caso paradigmático de atuação política de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro. Por meio da parceria entre sociedade civil e poder público, atualmente, Volta Redonda detém três legislações municipais direcionadas ao autismo e uma gama de serviços especializados. Por fim, ao apresentar como os três grupos de pais de autistas configuram a politização da experiência da deficiência, esta dissertação pretende contribuir academicamente com os campos dos novos movimentos sociais e dos estudos sobre deficiência, ambos de grande potencial heurístico, mas ainda pouco explorados no Brasil.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

High-resolution natural recording systems: intercomparisons of the response to interannual climatic variability [abstract]

The goal of this work is to examine the properties of recording mechanisms which are common to continuously recording high-resolution natural systems in which climatic signals are imprinted and preserved as proxy records. These systems produce seasonal structures as an indirect response to climatic variability over the annual cycle. We compare the proxy records from four different high-resolution systems: the Quelccaya ice cap of the Peruvian Andes; composite tree ring growth from southern California and the southwestern United States; and the marine varve sedimentation systems in the Santa Barbara basin (off California, United States) and in the Gulf of California, Mexico. An important focus of this work is to indicate how the interannual climatic signal is recorded in a variety of different natural systems with vastly different recording mechanisms and widely separated in space. These high-resolution records are the products of natural processes which should be comparable, to some degree, to human-engineered systems developed to transmit and record physical quantities. We therefore present a simple analogy of a data recording system as a heuristic model to provide some unifying concepts with which we may better understand the formation of the records. This analogy assumes special significance when we consider that natural proxy records are the principal means to extend our knowledge of climatic variability into the past, beyond the limits of instrumentally recorded data.

Scaling POMDPs for dialog management with composite summary point-based value iteration (CSPBVI)

Although partially observable Markov decision processes (POMDPs) have shown great promise as a framework for dialog management in spoken dialog systems, important scalability issues remain. This paper tackles the problem of scaling slot-filling POMDP-based dialog managers to many slots with a novel technique called composite point-based value iteration (CSPBVI). CSPBVI creates a "local" POMDP policy for each slot; at runtime, each slot nominates an action and a heuristic chooses which action to take. Experiments in dialog simulation show that CSPBVI successfully scales POMDP-based dialog managers without compromising performance gains over baseline techniques and preserving robustness to errors in user model estimation. Copyright © 2006, American Association for Artificial Intelligence (www.aaai.org). All rights reserved.

Learning shape priors for single view reconstruction

In this paper, we aim to reconstruct free-from 3D models from a single view by learning the prior knowledge of a specific class of objects. Instead of heuristically proposing specific regularities and defining parametric models as previous research, our shape prior is learned directly from existing 3D models under a framework based on the Gaussian Process Latent Variable Model (GPLVM). The major contributions of the paper include: 1) a probabilistic framework for prior-based reconstruction we propose, which requires no heuristic of the object, and can be easily generalized to handle various categories of 3D objects, and 2) an attempt at automatic reconstruction of more complex 3D shapes, like human bodies, from 2D silhouettes only. Qualitative and quantitative experimental results on both synthetic and real data demonstrate the efficacy of our new approach. ©2009 IEEE.

Towards the development of an integrated design framework using the Blackboard model

Current research into the process of engineering design is extending the use of computers towards the acquisition, representation and application of design process knowledge in addition to the existing storage and manipulation of product-based models of design objects. This is a difficult task because the design of mechanical systems is a complex, often unpredictable process involving ill-structured problem solving skills and large amounts of knowledge, some which may be of an incomplete and subjective nature. Design problems require the integration of a variety of modes of working such as numerical, graphical, algorithmic or heuristic and demand products through synthesis, analysis and evaluation activities.

This report presents the results of a feasibility study into the blackboard approach and discusses the development of an initial prototype system that will enable an alphanumeric design dialogue between a designer and an expert to be analysed in a formal way, thus providing real-life protocol data on which to base the blackboard message structures.

Face-based Selection of Corners in 3D Substructuring

In most recent substructuring methods, a fundamental role is played by the coarse space. For some of these methods (e.g. BDDC and FETI-DP), its definition relies on a 'minimal' set of coarse nodes (sometimes called corners) which assures invertibility of local subdomain problems and also of the global coarse problem. This basic set is typically enhanced by enforcing continuity of functions at some generalized degrees of freedom, such as average values on edges or faces of subdomains. We revisit existing algorithms for selection of corners. The main contribution of this paper consists of proposing a new heuristic algorithm for this purpose. Considering faces as the basic building blocks of the interface, inherent parallelism, and better robustness with respect to disconnected subdomains are among features of the new technique. The advantages of the presented algorithm in comparison to some earlier approaches are demonstrated on three engineering problems of structural analysis solved by the BDDC method.

Contact dynamics in a gently vibrated granular pile.

We use multispeckle diffusive wave spectroscopy to probe the micron-scale dynamics of a water-saturated granular pile submitted to discrete gentle taps. The typical time scale between plastic events is found to increase dramatically with the number of applied taps. Furthermore, this microscopic dynamics weakly depends on the solid fraction of the sample. This process is largely analogous to the aging phenomenon observed in thermal glassy systems. We propose a heuristic model where this slowing-down mechanism is associated with a slow evolution of the distribution of the contact forces between particles. This model accounts for the main features of the observed dynamics.

A Maximum-Likelihood Interpretation for Slow Feature Analysis

The brain extracts useful features from a maelstrom of sensory information, and a fundamental goal of theoretical neuroscience is to work out how it does so. One proposed feature extraction strategy is motivated by the observation that the meaning of sensory data, such as the identity of a moving visual object, is often more persistent than the activation of any single sensory receptor. This notion is embodied in the slow feature analysis (SFA) algorithm, which uses “slowness” as an heuristic by which to extract semantic information from multi-dimensional time-series. Here, we develop a probabilistic interpretation of this algorithm showing that inference and learning in the limiting case of a suitable probabilistic model yield exactly the results of SFA. Similar equivalences have proved useful in interpreting and extending comparable algorithms such as independent component analysis. For SFA, we use the equivalent probabilistic model as a conceptual spring-board, with which to motivate several novel extensions to the algorithm.

Enhancing and developing the practical optimisation capabilities and intelligence of automatic design software

In the modern engineering design cycle the use of computational tools becomes a neces- sity. The complexity of the engineering systems under consideration for design increases dramatically as the demands for advanced and innovative design concepts and engineering products is expanding. At the same time the advancements in the available technology in terms of computational resources and power, as well as the intelligence of the design software, accommodate these demands and make them a viable approach towards the chal- lenge of real-world engineering problems. This class of design optimisation problems is by nature multi-disciplinary. In the present work we establish enhanced optimisation capabil- ities within the Nimrod/O tool for massively distributed execution of computational tasks through cluster and computational grid resources, and develop the potential to combine and benefit from all the possible available technological advancements, both software and hardware. We develop the interface between a Free Form Deformation geometry manage- ment in-house code with the 2D airfoil aerodynamic efficiency evaluation tool XFoil, and the well established multi-objective heuristic optimisation algorithm NSGA-II. A simple airfoil design problem has been defined to demonstrate the functionality of the design sys- tem, but also to accommodate a framework for future developments and testing with other state-of-the-art optimisation algorithms such as the Multi-Objective Genetic Algorithm (MOGA) and the Multi-Objective Tabu Search (MOTS) techniques. Ultimately, heav- ily computationally expensive industrial design cases can be realised within the presented framework that could not be investigated before. © 2012 by the authors. Published by the American Institute of Aeronautics and Astronautics, Inc.

Enhancing and developing the practical optimisation capabilities and intelligence of automatic design software

In the modern engineering design cycle the use of computational tools becomes a necessity. The complexity of the engineering systems under consideration for design increases dramatically as the demands for advanced and innovative design concepts and engineering products is expanding. At the same time the advancements in the available technology in terms of computational resources and power, as well as the intelligence of the design software, accommodate these demands and make them a viable approach towards the challenge of real-world engineering problems. This class of design optimisation problems is by nature multi-disciplinary. In the present work we establish enhanced optimisation capabilities within the Nimrod/O tool for massively distributed execution of computational tasks through cluster and computational grid resources, and develop the potential to combine and benefit from all the possible available technological advancements, both software and hardware. We develop the interface between a Free Form Deformation geometry management in-house code with the 2D airfoil aerodynamic efficiency evaluation tool XFoil, and the well established multi-objective heuristic optimisation algorithm NSGA-II. A simple airfoil design problem has been defined to demonstrate the functionality of the design system, but also to accommodate a framework for future developments and testing with other state-of-the-art optimisation algorithms such as the Multi-Objective Genetic Algorithm (MOGA) and the Multi-Objective Tabu Search (MOTS) techniques. Ultimately, heavily computationally expensive industrial design cases can be realised within the presented framework that could not be investigated before. ©2012 AIAA.