A Justiça Federal na Era Vargas

O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.

The Brazilian real state market in 2012: robust growth or speculative bubble?

A forte alta dos imóveis no Brasil nos últimos anos iniciou um debate sobre a possível existência de uma bolha especulativa. Dada a recente crise do crédito nos Estados Unidos, é factível questionar se a situação atual no Brasil pode ser comparada à crise americana. Considerando argumentos quantitativos e fundamentais, examina-se o contexto imobiliário brasileiro e questiona-se a sustentabilidade em um futuro próximo. Primeiramente, analisou-se a taxa de aluguel e o nível de acesso aos imóveis e também utilizou-se um modelo do custo real para ver se o mercado está em equilíbrio o não. Depois examinou-se alguns fatores fundamentais que afetam o preço dos imóveis – oferta e demanda, crédito e regulação, fatores culturais – para encontrar evidências que justificam o aumento dos preços dos imóveis. A partir dessas observações tentou-se chegar a uma conclusão sobre a evolução dos preços no mercado imobiliário brasileiro. Enquanto os dados sugerem que os preços dos imóveis estão supervalorizados em comparação ao preço dos aluguéis, há evidências de uma legítima demanda por novos imóveis na emergente classe média brasileira. Um risco maior pode estar no mercado de crédito, altamente alavancado em relação ao consumidor brasileiro. No entanto, não se encontrou evidências que sugerem mais do que uma temporária estabilização ou correção no preço dos imóveis.

Os impactos econômicos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida no setor de construção civil na cidade de Belém

O presente estudo aborda a questão do setor imobiliário e a sua relação com a construção civil na cidade de Belém, a partir da implementação do Programa Minha Casa Minha Vida. Objetiva-se com a pesquisa avaliar se houve mudanças no setor da construção civil em decorrência da participação do governo federal no projeto de construção de habitação popular, com a finalidade de fortalecer o setor da construção civil. Este setor teve mudanças com a presença do Programa Minha Casa Minha Vida, em face de se apresentar um elevado crescimento do setor imobiliário na cidade de Belém, especialmente em função das demandas de habitação que se apresentam para os segmentos pertencentes aos estratos da classe média/alta. Adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental para a realização do estudo, mediante o uso de fontes informativas de empresas do setor imobiliário que atuam na cidade de Belém. Verifica-se que com a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Belém, o setor imobiliário por ter um elevado crescimento, decorrente das demandas, as empresas de construção civil continuam a expandir suas atividades para atender esse segmento social. Com isso, conclui-se que a proposta do governo para fortalecer as empresas de construção civil é atrativa para o setor construir casas populares.

Brazil's middle classes

This paper discusses the Brazilian middle class, its definition, evolution, profile, attitudes and durability. It describes the methodology that uses per capita household income derived from household surveys to determine economic classes. It gauges their respective aggregate trends and gauges individual income risks using longitudinal data. An income-based approach is only the beginning. This initial approach is integrated with subjective data to measure expectations and attitudes of different economic classes combined with a structural approach that takes into account the roles played by human, physical and social capital in the production factors, in terms of income generation and temporal allocation of resources. In all cases, income is the chosen numeraire by which all dimensions analyzed are projected. In the end of the article, all forms of measurement proposed – current income, consumption smoothing (permanent income), productive assets and subjective aspects – are combined to discuss the design of public policies aimed at the Brazilian middle classes.

Dreaming up the right career: an exploratory study of the career aspirations of low-income adolescents living in urban São Paulo

No Brasil, os jovens de baixa renda estão propensos ao desemprego, o que é particularmente problemático em uma economia emergente onde a desigualdade de renda é relativamente alta, e onde o desenvolvimento socioeconômico futuro pode depender do crescimento e da estabilidade de uma classe média já vulnerável. Além disso, o desemprego entre os jovens, especialmente em cidades urbanas, está associado a elevada incidência de violência, comportamento ilegal, aumento da desigualdade e instabilidade sociopolítica. Este estudo complementa tentativas existentes de promover as perspectivas de emprego da juventude brasileira, investigando as aspirações profissionais de 25 adolescentes que vivem em comunidades de baixa renda na zona urbana de São Paulo. A pesquisa foi realizada através de grupos de foco durante o período de quatro encontros nas comunidades paulistanas de Vila Albertina, Heliópolis, Vila Prudente e Vila Nova Esperança. Os resultados da pesquisa repetem, em grande parte, o conhecimento existente que diz respeito a adolescentes; eles confirmam o papel importante que o mérito individual, o microambiente e os modelos exemplares (isto é, familiares, colegas e educadores locais) têm de moldar e possibilitar (ou impedir) os planos de carreira de jovens adultos, e destacam a flexibilidade e a diversidade de interesses profissionais nesta faixa etária. Ademais, os resultados revelam atitudes paradoxais face às comunidades de baixa renda em São Paulo. Todos os participantes pareciam empoderados por elementos dentro de seu microambiente, exibiam sentimentos de orgulho e que faziam parte de sua comunidade; porém, muitos pareciam perturbados pela maneira como pessoas de fora estereotipam ou estigmatizam os moradores da "favela". Ao todo, o estudo destaca tendências que sustentam razões para maiores investimentos no desenvolvimento profissional dos jovens de baixa renda. Na qualidade de um ecossistema com potencial para desenvolvimento socioeconômico, as comunidades de baixa renda podem constituir uma fonte rica não apenas de recursos humanos, mas também de oportunidades comerciais e empregos.

Direitos humanos e justiça internacional em Dworkin: uma comunidade de estranhos?

Além de suas conhecidas contribuições para a teoria do direito no âmbito doméstico, Dworkin escreveu sobre direito internacional. Sua teoria dos direitos humanos estabelece uma distinção entre justiça e legitimidade, sendo que a primeira orienta o domínio do direito doméstico e a segunda, o domínio dos direitos humanos. A distinção tem a vantagem de garantir aos membros da comunidade internacional uma autonomia política compatível com a soberania. No entanto, a concepção de direitos humanos de Dworkin não se ajusta suficientemente à prática do direito internacional e revela um contraste entre o modo pelo qual o autor trata a teoria do direito no âmbito do Estado nacional e no âmbito do direito internacional. Dworkin define a comunidade política doméstica como uma sociedade unida por princípios comuns, enquanto a comunidade internacional é definida pelo mesmo autor como orientada por regras decorrentes de soluções de compromisso ou negociações de interesse sem explicar esse contraste.

"O que é que há? O que é que está se passando" nessas cabeças? : um estudo sobre a concepção de projetos recentes da arquitetura residencial unifamiliar em Natal

L étude se fonde sur la recherche du processus inhérent à la conception du projet par le biais de l approche architecturologique proposée par Philippe Boudon et al (2000) ; un modèle théorique qui sert de fondement à la construction d une connaissance de l architecture au moyen d une étude de la nature des opérations mentales de chaque architecte lorsqu il organise son travail de conception. La modélisation de l architecturologie concentre son étude sur le travail qui a lieu avant même la confection matérielle du projet (représentation graphique finale). De cette façon, douze projets furent analysés d architecture résidencielle unifamiliale; conçus récemment par six architectes « potiguares » pour Natal et sa région périphérique. Les résultats mettent en évidence un ensemble de modèles substrats (comme point de départ) et téléologiques (comme point d arrivée) adoptés par les auteurs au cours de la conception de leurs projets. Ces modèles, de façon générale, sont liés aux pertinences socio-culturelles (conventions, formes traditionnelles ou coutumes) du contexte pour lesquels ils sont conçus (lotissements privés de co-propriété des classes moyennes et moyennes-supérieures) et en même temps, ils sont le fruit de croyances, d idéologies et d expériences antérieures propres à l espace de la conception de chaque architecte

Arquitetura da (in)segurança: estudando relações entre configuração espacial, artifícios de segurança e violência urbana no bairro Manaíra, João Pessoa, Paraíba

João Pessoa, the capital city of the state of Paraíba (Northeast Brazil), is reputed throughout the country as a quiet place, although it has been acquiring, over the past years, an urban character with social implications similar to those of major metropolitan Brazilian areas. The new situation is evident by the social inequalities, with the creation of confined spaces, which segregate and cause enclosure of the inhabitants, leading to death the public space. This study correlates accessibility in spatial structure with two types of crime data, burglary and robbery, recorded in 2008 and 2009, by the Secretaria de Segurança da Paraíba (The government agency public in charge of safety), in the district of Manaíra, an upper middle class neighborhood, which has, in recent times, been considered one of the most violent areas in João Pessoa. Sought to understand connections between these events and morpho-social aspects of the built environment, where examined the spatial properties, such as accessibility of the urban net, the presence of control measures, the safety of buildings and their uses. Spatial properties were also validated by the observation of pedestrian flows at strategic points of the study area. It was concluded that the presence of intense flows helps to attract potential thieves, physical security and control offers little protection

Morte como desafio afetivo para o profissional da saúde: ansiedade e sentimentos de quem lida com o paciente terminal com câncer

It is a Cross-sectional and multi-disciplinary study whose population selection was made by department of human resources (composed by a Manager, an Oncologist and a Psychologist) from the hospital where this research was realized. They also collaborated with important information about the work of that professionals in the hospital. We also counted on a Statistic who made study design calculating the sample and analyzing data. This research issued Evaluating health professionals anxiety levels who care for cancer terminally ill and their feelings about that work as well as identifying the factors which have influence on it. 100 health professionals from the Hospital which is a reference on cancer caring in Brazil situated in the city of Natal, state of Rio Grande do Norte, participated of this research. There was a sample loss of 21%. Data were collected through a questionnaire and State-Trait Anxiety Inventory (STAI). Results showed that 15% of the professionals have low State Anxiety levels, 70% Medium State Anxiety levels and 15% high State anxiety levels. The Number of Patients and Working in another Institution have interfered in the anxiety levels. Doctors and Nursing Assistants and Technicians have got the highest high State Anxiety percentage (25%). 73% of them declare to feel some sort of different behavior and/or feelings in caring for terminally ill. The most remarkable professionals feelings were Suffering and Sadness, and Terminally ill Children was the most difficult age group to care for. We conclude that work overload and having more than one job can interfere in professional stress levels and anxiety. Dealing with terminally ill, specially children one, can cause on the professionals psychological suffering. It s recommended the development of supporting and training strategies to reduce and/or to prevent Stress and Anxiety high levels

Família e TV: mais que dominação e subordinação.

This work analises the social relationship between Television and the Family though the resignification of individuals about Television messages and the speeches that they make about Family. Firstly, the objective is to understand if the principles, values and beliefs constructed and communicated (repassed) inside the Family filter the messages from the Mass Media. Secondly, if there still exists a family culture able to forge identity against so many cultural exchanges. Thirdly, what the function of this identity in the production of senses is. In session 1 and 2, a general approach about the dissemination of Mass Media in Society and the pertinence of the work is presented. Session 3 is about the method used: a qualitative research, with thirteen families from Natal-RN, situated in the Middle Class. The theorical base is considered in the fourth session where the reference to the evolution of the Family is made, with enphasis on the Middle Class and some theories that analyze the pheomenom of the Mass Media , specially in the second half of twentieth century. In session 5 and 6, the research data is presented and analyzed. Finally, in the last session, as a conclusion it can be said that the value of the Family as emotional support is reforced by the speeches and practices that interfere in the signification procces, singular aspects, as well as the social repertoire constructed per si and by institutions (including the family) moreover, mediative message is assimilated by the receiver and becomes understood inside the learned speeches during the receiver‟s history of life, although these messsages are also components in the construction of these repertoire.

Caminho possível para o desenvolvimento do RN: a utopia do Polo Gás Sal

La présente étude sur la modernisation économique qui s est opérée dans le Rio Grande do Norte, constitue un débat concernant les tentatives de faire aboutir un projet de développement industriel fondé sur l exploitation des matières premières locales telles que le sel, le calcaire, les eaux mères et le pétrole, entre les années 70 et 90 du XXe siècle. Elle cherche à montrer, à partir de l observation de l action planifiée de l État national et régional, soutenu par le capital international et par les groupes économiques et politiques locaux, comment on a tenté d implanter, dans des conjonctures économiques distinctes, une industrie d intrants de base moyennant la création de deux pôles de développement : le Pólo Químico Industrial (1974) et le Pólo Gás Sal (1996). Elle est centrée sur l analyse des actions orientées vers la concrétisation de ces pôles, et prendra pour objet les politiques de développement émanant de l État national, en particulier celles qui relevaient du II PND et qui visaient, au cours des années 70, à l implantation d une industrie décentralisée dans la région Nordeste ; les règles fixées par le Plano Nacional de Desestatizações, destinées à promouvoir les privatisations des entreprises publiques brésiliennes, lesquelles ont rendu possible la vente d Alcanorte au groupe industriel commandé par Fragoso Pires, et les politiques définies par l État national et régional, rassemblées sous le titre de « guerre fiscale » afin d attirer des capitaux internationaux susceptibles de rendre viable le Pólo Gás Sal. Il y est démontré que l État a coordonné un ensemble d actions dans les domaines de l infrastructure et des exonérations fiscales et financières, dans le but d accélérer la transition d une économie primaire et exportatrice vers une économie moderne, industrialisée. Et que le concours simultané de forces économiques et sociales particulièrement expressives le capital national et international, les élites locales n a pas suffi pour promouvoir la modernisation industrielle escomptée des secteurs chimique et pétrochimique. Parmi les différentes raisons qui ont contribué à un tel échec, on peut mentionner : l absence d une accumulation interne préalable de capital ; la dépendance de l économie locale par rapport à la technologie et au capital des groupes économiques internationaux ; l inconsistance des stratégies de développement relevant de la politique qui caractérisait la « guerre fiscale », et la fragilité de la représentation politique locale

Família e TV: mais que dominação e subordinação

This work analises the social relationship between Television and the Family though the resignification of individuals about Television messages and the speeches that they make about Family. Firstly, the objective is to understand if the principles, values and beliefs constructed and communicated (repassed) inside the Family filter the messages from the Mass Media. Secondly, if there still exists a family culture able to forge identity against so many cultural exchanges. Thirdly, what the function of this identity in the production of senses is. In session 1 and 2, a general approach about the dissemination of Mass Media in Society and the pertinence of the work is presented. Session 3 is about the method used: a qualitative research, with thirteen families from Natal-RN, situated in the Middle Class. The theorical base is considered in the fourth session where the reference to the evolution of the Family is made, with enphasis on the Middle Class and some theories that analyze the pheomenom of the Mass Media , specially in the second half of twentieth century. In session 5 and 6, the research data is presented and analyzed. Finally, in the last session, as a conclusion it can be said that the value of the Family as emotional support is reforced by the speeches and practices that interfere in the signification procces, singular aspects, as well as the social repertoire constructed per si and by institutions (including the family) moreover, mediative message is assimilated by the receiver and becomes understood inside the learned speeches during the receiver s history of life, although these messsages are also components in the construction of these repertoire

Representações sociais, relações de gênero e programas de assistência e educação à saúde da mulher no climatério em Natal/RN

Climacteric is the name of the period of the human life that it is going from the 40 years old, approximately, until the 65 years old. Though, for besides a biological phase of the woman's life, the climacteric is an object of the social world that is rendered to different apprehensions and readings on the symbolic plan. In this study, it was looked for to know the social representations, that health' professionals acting in the programs of the climacteric and the users of those same services, build in respect of that purpose. Besides, it tried to be seen that the social hegemonic representation that guides the actions and the agents' attitudes in the practices of attendance and education for the woman's health in the climacteric in the extent of the investigated institutions. The data were collected through interviews, questionnaire, focal discussion group and direct observation. The observation field was constituted by the three institutions that develop the attendance and education for the woman's health in the climacteric phase, in the city of Natal. A gender perspective was also been adopted, sought to evidence as the cognitive structures that assure the masculine power reproduction, pronounce to the social representations to build a sense to the investigated purpose. It was verified that the social representations of the climacteric are built mainly around the semantic fields old age and disease. For the health professionals, the meaning of the simbol old age carries the marks of the indentified system of the middle class employed, but also, of the feminine habitus that guides them to have an ethical and aesthetic apprehension of their own body. The climacteric, in that way, is seen as a difficult phase , a painful event that scares . For the women attended by those professionals, the sign old age means feeling emphasis from the biological climacteric aspects, in other words, the sensations and signs that forbid the body to accomplish certain linked basic life functions. Along the whole course of this thesis, it was verified that the climacteric is a complex phenomenon that needs to be faced as such. While cultural phenomenon, it is urgent to look for means to help to combat the centrality of the professional representations that face the climacteric as old age and disease, particularly in the field of health

(Con)vivendo em fortalezas: o outro lado do morar bem

The intensification of the fear in the city and in the spaces controlled by this feeling has contributed to a growing socio-spatial inequality, and the rapid growth of market protection. The residential condos emerge as a possible solution to the problem. This is a housing typology expanding worldwide which is seen, especially by the urban middle class, as enablers of quality of life and safety. In Brazil, especially in large cities, the quest for quality of life is directly connected with the desire for security translated through space control (use of high walls, gates, entrance hall, security cameras) and people who use it. This thesis aims at investigating how the different categories of inhabitants of an area predominantly occupied by vertical residential condos realize the socio-spatial dimension and the socio-urban space determined by this type of development. It especially takes into consideration the issue of urban insecurity, based on the assumption that, although published and sold by marketing as safe places , synonym of welfare and supporters of community life , the living in these condos, may even inhibits, social relationships, contributing to socio-spatial isolation and consequent social weakness. This is a survey that seeks to meet the assumptions of Environmental Psychology towards the comprehension of person-environment studies, emphasizing the use of different methods (desk research, observations of and group interviews, focus group technique using photographic resources), as well as the focus on current problems of the urban scene and the knowledge gained in Social Psychology

Traduzindo o economês: metáforas da inflação em textos de jornalismo econômico

The research aimed two objectives: 1st) identifying and describing the metaphors of the inflation, in a corpus of 18 texts of economic journalism, from Joelmir Beting, written in the last trimester of 2002, at the moment of the government s transition of president Fernando Henrique Cardoso to Luiz Inácio Lula Da Silva. 2nd) verifying the recognition of the metaphors by the students of the basic education of a private school from Natal. 91 metaphors had been identified, analyzed in the perspective of the conceptual metaphor s theory, by Lakoff and Johnson (2002), on the basis of the distinction between conceptual metaphor and metaphoric expressions, and between domain-source/domain-target. 10 underlying conceptual metaphors had been inferred, being that the domains-source used more frequently to characterize the inflation had been those ones according to the human being and the animals and, of a less imaginable form, to the ways of transport (car, aircraft). These general conceptual metaphors had been unfolded in other s more specific ones ( animal specifying itself in lion , dragon , dog , etc.). Another result was the identification of metaphoric expressions with two or more meanings , with relation to more than one conceptual metaphor or explicit, in the same expression, two domains-source (for example: armored dragon ) and contributes, of a relevant form, for the semantic struturation of the text. The understanding of the metaphors was verified through an activity of domains-source s identification (10 metaphoric statements and fulfilling of the gap in the phrase the inflation is a/an ) applied in a group of 8th year of the basic education (12-13 years old, with 14 girls and 17 boys) from a school of good social and economic positions from Natal-RN. There weren t great difficulties on the part of the students in recognizing the domains-source involved: about 80% to the great majority of the statements