A deontologia do campo jornalístico à luz dos princípios da Carta da Terra

A Carta da Terra é uma proposta ética universal, que defende a igualdade de direitos de cidadania a todos os seres do planeta Terra. Foi desenvolvida para expandir a discussão ética na contemporaneidade e substituir a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Carta trata abertamente de temas como o consumo desenfreado e a inclusão econômica. Ainda assim, é um documento pouco difundido e aplicado. Prova disso é que a deontologia do campo jornalístico é fundamentada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerada obsoleta após a formulação da Carta da Terra. Levando isso em conta, este artigo investiga os Princípios Internacionais da Ética Profissional no Jornalismo, o contexto histórico da Carta da Terra e a responsabilidade social dos jornalistas. Tal investigação tem o objetivo de propor a atualização da deontologia do campo jornalístico, por meio da substituição da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Carta da Terra, como paradigma de princípios éticos; e discutir novas formas de empreender a responsabilidade social no campo jornalístico. Além da discussão teórica, os resultados de uma pesquisa de campo sobre a aplicação dos princípios da Carta no jornalismo ilustram a proposta do artigo

A deontologia do campo jornalístico à luz dos princípios da Carta da Terra

A Carta da Terra é uma proposta ética universal, que defende a igualdade de direitos de cidadania a todos os seres do planeta Terra. Foi desenvolvida para expandir a discussão ética na contemporaneidade e substituir a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Carta trata abertamente de temas como o consumo desenfreado e a inclusão econômica. Ainda assim, é um documento pouco difundido e aplicado. Prova disso é que a deontologia do campo jornalístico é fundamentada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerada obsoleta após a formulação da Carta da Terra. Levando isso em conta, este artigo investiga os Princípios Internacionais da Ética Profissional no Jornalismo, o contexto histórico da Carta da Terra e a responsabilidade social dos jornalistas. Tal investigação tem o objetivo de propor a atualização da deontologia do campo jornalístico, por meio da substituição da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Carta da Terra, como paradigma de princípios éticos; e discutir novas formas de empreender a responsabilidade social no campo jornalístico. Além da discussão teórica, os resultados de uma pesquisa de campo sobre a aplicação dos princípios da Carta no jornalismo ilustram a proposta do artigo

Como trabalhar os direitos das crianças numa perspetiva de educação para a cidadania nas primeiras idades

Relatório apresentado para a obtenção do grau de mestre em Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

ZEUS VERSUS PROMETEU: O embate discursivo nos artigos opinativos favoráveis e contrários à pesquisa com células-tronco embrionárias

A partir da perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa, este trabalho analisa os discursos especializados (científico, religioso, jurídico, jornalístico, político) presentes em artigos na mídia massiva sobre a cobertura da Lei de Biossegurança, sobretudo a partir do ajuizamento da ADI Nº 3510, pelo ex-procurador geral da República, Claudio Fontelles. Os dados são artigos opinativos publicados nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no primeiro semestre de 2005, bem como os documentos-fonte do Magistério Católico citados (Evangelium Vitae; Declaração sobre a Produção e o Uso Científico e Terapêutico das Células Estaminais Embrionárias Humanas; e a Instrução Donum Vitae,). Pretende-se verificar o modus operandi da linguagem nestes discursos, sobretudo os aspectos ideológicos de sua construção como elementos persuasivos. Os resultados da pesquisa permitem concluir a presença de elementos dogmáticos nestes discursos, alinhados com o posicionamento ideológico dos grupos aos quais pertencem os articulistas, bem como a presença de elementos mítico-filosófico-religiosos, conforme a noção de Discurso Fundador, de Eni Orlandi.(AU)

ZEUS VERSUS PROMETEU: O embate discursivo nos artigos opinativos favoráveis e contrários à pesquisa com células-tronco embrionárias

A partir da perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa, este trabalho analisa os discursos especializados (científico, religioso, jurídico, jornalístico, político) presentes em artigos na mídia massiva sobre a cobertura da Lei de Biossegurança, sobretudo a partir do ajuizamento da ADI Nº 3510, pelo ex-procurador geral da República, Claudio Fontelles. Os dados são artigos opinativos publicados nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no primeiro semestre de 2005, bem como os documentos-fonte do Magistério Católico citados (Evangelium Vitae; Declaração sobre a Produção e o Uso Científico e Terapêutico das Células Estaminais Embrionárias Humanas; e a Instrução Donum Vitae,). Pretende-se verificar o modus operandi da linguagem nestes discursos, sobretudo os aspectos ideológicos de sua construção como elementos persuasivos. Os resultados da pesquisa permitem concluir a presença de elementos dogmáticos nestes discursos, alinhados com o posicionamento ideológico dos grupos aos quais pertencem os articulistas, bem como a presença de elementos mítico-filosófico-religiosos, conforme a noção de Discurso Fundador, de Eni Orlandi.(AU)

O COMPROMISSO E O CUIDADO COM A VIDA NAS ORIGENS HISTÓRICAS E NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA METODISTA NO BRASIL. SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficiência física no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito à participação na vida eclesiástica é o que justifica a presente dissertação. Serão analisadas, primeiramente, as práticas sociais presentes na história do movimento metodista em suas origens. Em seguida serão examinadas as relações e correspondências entre os documentos da Igreja Metodista e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Serão levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cânones, Plano para a Vida e a Missão, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficiências físicas. Enfim, este estudo demonstrará, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histórica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista são encontrados subsídios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela inclusão social da pessoa com deficiência física, o que faz da comunidade metodista acessível a todas as pessoas.(AU)

O COMPROMISSO E O CUIDADO COM A VIDA NAS ORIGENS HISTÓRICAS E NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA METODISTA NO BRASIL. SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficiência física no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito à participação na vida eclesiástica é o que justifica a presente dissertação. Serão analisadas, primeiramente, as práticas sociais presentes na história do movimento metodista em suas origens. Em seguida serão examinadas as relações e correspondências entre os documentos da Igreja Metodista e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Serão levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cânones, Plano para a Vida e a Missão, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficiências físicas. Enfim, este estudo demonstrará, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histórica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista são encontrados subsídios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela inclusão social da pessoa com deficiência física, o que faz da comunidade metodista acessível a todas as pessoas.(AU)

AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E OS INTERMEDIÁRIOS DA PRODUÇÃO E DO ACESSO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA

O jornalismo é um dos principais meios de oferta de temas para a discussão e formação da opinião pública, porém depende de um sistema técnico para ser transmitido. Durante mais de cem anos as informações produzidas pela imprensa foram emitidas, armazenadas, transmitidas e recebidas pelos chamados veículos de comunicação de massa que utilizam a rede centralizada cujas características estão na escassez material, produção em série e massificação. Esse sistema separa no tempo e no espaço emissores e receptores criando uma relação desigual de força em que as grandes empresas controlaram o fluxo informativo, definindo quais fatos seriam veiculados como notícia. Em 1995, a internet cuja informação circula sob a tecnologia da rede distribuída, foi apropriada pela sociedade, alterando a forma de produção, armazenamento e transmissão de informação. A tecnologia despertou a esperança de que esta ferramenta poderia proporcionar uma comunicação mais dialógica e democrática. Mas aos poucos pode-se perceber novas empresas se apropriando da tecnologia da rede distribuída sob a qual circula a internet, gerando um novo controle do fluxo informativo. Realizou-se nessa pesquisa um levantamento bibliográfico para estabelecer uma reflexão crítica dos diferentes intermediários entre fato e a notícia tanto da rede centralizada como na rede distribuída, objetivando despertar uma discussão que possa oferecer novas ideias para políticas, bem como alternativas para uma comunicação mais democrática e mais libertária.

A (R)EXISTÊNCIA DAS VOCACIONADAS AO MINISTÉRIO PASTORAL BATISTA: DESCORTINANDO A RELAÇÃO ENTRE AS PASTORAS BATISTAS DE SÃO PAULO E A NÃO FILIAÇÃO NA ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL EM SÃO PAULO (OPBB-SP)

O contexto batista é predominantemente marcado por lideranças masculinas, destinando às mulheres apenas lugares e comportamentos socialmente estabelecidos, como a casa, o cuidado, a maternidade, a submissão, entre outras características que enfatizam a hierarquia de gênero. Mesmo diante do desenvolvimento econômico e da ocupação que as mulheres estão conquistando no campo público, a igreja e principalmente as igrejas batistas, permanecem fundadas em alicerces que exaltam o poder masculino em detrimento do lugar que deve ser ocupado pelas mulheres, ou seja, onde elas decidirem atuar. Caso elas decidam atuar num campo predominantemente masculino, terão que lidar com a desconstrução de um pensamento socialmente permeado de dominação masculina e com a árdua construção de um pensamento que vise a igualdade de gênero. O objeto desta pesquisa é o ministério pastoral feminino no contexto batista brasileiro. O texto analisa o discurso das Pastoras Batistas do Estado de São Paulo e o discurso dos líderes da Ordem dos Pastores Batistas de São Paulo (OPBB-SP) a respeito do ministério pastoral feminino e a não filiação de mulheres na OPBB-SP. A importância deste trabalho é a de demostrar as relações de micro poder existentes entre pastores e pastoras e concomitantemente as desigualdades dentro do contexto batista com relação ao ministério pastoral feminino. Essa afirmação se consolida por meio das análises das entrevistas semiestruturadas que realizei na pesquisa de campo, com sete pastoras batistas do Estado de São Paulo, bem como com três líderes da OPPB-SP. Esta é uma pesquisa qualitativa, em que foram analisados documentos oficiais da igreja, como pautas de convenções, atas, sites institucionais, periódicos e documentos não oficiais encontrados em redes sociais, blogs, jornais online, entre outros. Posso afirmar que as pastoras batistas estão se mobilizando para cumprir sua vocação, usando argumentos transcendentes que impedem qualquer pessoa de desafiar ou duvidar de seu chamado pastoral, pois: “O vento sopra onde quer; ouve-se o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece com aquele(a) que nasceu do Espírito.” (João 3.8).

O DISCURSO AMBIENTAL JORNALÍSTICO, POLÍTICO E EMPRESARIAL EM ÂMBITO LOCAL: uma proposta de análise

Esta tese tem como tema principal o discurso ambiental local. Trata-se de uma proposta de análise, que pode ser aplicada a este tipo de discurso em qualquer localidade, e um estudo de caso, que aplicou a análise proposta na tese. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a informação local sobre meio ambiente veiculada por meio dos discursos jornalístico, político e empresarial, estabelecendo relações históricas, sociais e ideológicas do discurso ambiental que permeiam as três áreas em questão. A metodologia incluiu três fases: pesquisa bibliográfica e revisão de literatura sobre os principais conceitos levantados no trabalho; levantamento de discursos locais disponíveis na mídia para análise no estudo de caso; análise dos discursos a partir de protocolo elaborado com base na Análise do Discurso de linha francesa. O estudo de caso traz a análise do discurso ambiental no município de Frutal-MG, onde hoje estão em andamento várias pesquisas e projetos na área ambiental. A principal conclusão do trabalho confirma a hipótese da pesquisa de que a informação ambiental fruto dos discursos político, jornalístico e empresarial em âmbito local tem caráter predominantemente situacional, mercadológico e propagandístico, pouco focada em conscientizar e educar e com ênfase em interesses comerciais e eleitorais e na resolução de problemas emergenciais.

Por falar em ausência...: as pessoas com deficiência

Dissertação de mestrado. No capítulo III intitulado "Pelas frestas da porta teológica: a inclusão das pessoas com deficiência", aborda, nas p.92-99 "1. Inclusão em dois documentos confessionais". Os dois documentos mencionados são os seguintes: nas p.92-97 "A pessoa com deficiência na declaração teológica provisória do CMI em 2005"; e nas p.97-99 "A pessoa com deficiência na Campanha da Fraternidade 2006" (SA)

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública

Traz texto da proposta de Anteprojeto da lei de execução fiscal do autor.

Improbidade administrativa

Informativo consulex : paginação decrescente