Versão Portuguesa da Escala de Perceção da Criança sobre os Conflitos Interparentais – Versão para crianças dos 7 aos 9 anos (EPCCI-C)

As perceções da criança acerca dos conflitos interparentais constituem um importante fator mediador do impacto que estes têm no seu desenvolvimento, pelo que se torna crucial uma adequada avaliação. Neste artigo apresentamos a versão portuguesa da Escala de Perceção da Criança dos Conflitos Interparentais (EPCCI-C), cujo original designado por Children’s Perception of Interparental Conflict Scale for Young Children (CPIC-Y) foi desenvolvido por Grych em 2000. Esta escala de autorrelato tem como objetivo avaliar as perceções produzidas pelas crianças entre os sete e os nove anos de idade acerca dos conflitos entre os pais, tais como as características dos incidentes, a perceção de ameaça, de culpa e a representação sobre a relação pais-criança. Esta versão foi testada em contexto escolar com uma amostra de crianças do 1º ciclo de ensino básico e revelou boas qualidades psicométricas. Estas propriedades e outros elementos caracterizadores do instrumento são discutidos neste artigo.

Degradación ambiental y conflictos armados: las conexiones

"La seguridad ambiental es un concepto complejo que puede ser analizado desde varios enfoques. La conexión entre degradación ambiental, escasez de recursos, poco desarrollo económico e inestabilidad política puede generar rápidamente conflictos llamados ambientales, terrorismo ecológico y guerras verdes. Sin embargo, en la mayoría de las investigaciones sobre degradación ambiental y conflictos armados no se tienen en cuenta los factores desarrollo económico y régimen político, pues se considera que los problemas ambientales pueden, por sí solos, conducir a situaciones conflictivas nacionales, regionales e internacionales. En este contexto, los propósitos de este artículo son plantear las diferentes tendencias ideológicas de la seguridad ambiental, definir el contenido y las causas de los conflictos ambientales y proponer un marco analítico complementario que incluya las variables políticas y económicas como generadoras de conflictos ambientales y de conflictos armados de alta intensidad. Al final, se propone una agenda de investigación en materia de seguridad ambiental para Colombia."

La pérdida de la condición de persona protegida durante los conflictos armados

La discusión sobre la protección de personas durante el desarrollo de conflictos armados internacionales y no-internacionales, hace parte del ius in bellum, es decir, de las reglas que gobiernan la conducción de hostilidades. Estas reglas pueden dividirse en dos grandes grupos: las que regulan los métodos de combate y las que regulan los medios para combatir2 . El tema que nos ocupa hace parte del primero, en el cual encontramos por ejemplo normas relativas a la regulación internacional del uso de armas y medios de combate, la condena de la perfidia, el tratamiento de los combatientes hors de combat y las obligaciones de las partes al momento de la preparación de las operaciones militares. Dentro de este escenario, toma un lugar central el principio de distinción, el cual es base para discernir sobre quiénes son personas protegidas frente ataques directos y quiénes no. Durante las siguientes líneas desarrollaremos un marco teórico, el cual fundamentará lo que hemos denominado test para el análisis de la pérdida de la condición de persona protegida. Con este test pretendemos facilitar la valoración de las alegaciones presentadas por las partes en aquellos procesos en los que se imputa el delito de “homicidio en persona protegida”.

Participación de niños y niñas en los grupos armados ilegales de Colombia : una revisión de la literatura de los procesos de reclutamiento, permanencia y desmovilización desde el enfoque psicosocial

El presente trabajo tuvo como objetivo realizar una revisión de la literatura sobre la participación de niños y niñas en los grupos armados ilegales de Colombia en estudios nacionales, para analizar desde un enfoque psicosocial los procesos de reclutamiento/vinculación, permanencia y desmovilización. Se revisaron 26 investigaciones publicadas entre 2005 y 2015 de bases de datos especializadas y catálogos de universidades. Los resultados mostraron que la mayoría de los estudios realizados sobre participación de niños y niñas en los grupos armados se concentran en los procesos de vinculación y desvinculación. Puntualmente, los estudios desde el enfoque psicosocial encontrados hacen referencia a la comprensión del fenómeno desde el enfoque ecológico. En ello, abordan temas como la configuración de la identidad, las motivaciones, las interacciones con su entorno cercano y con las instituciones sociales y políticas.

OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

OS CONFLITOS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - BRASIL E A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: O FALSO MITO DAS ENCOSTAS E BAIXADAS

A produção do espaço urbano tem na sua essência as marcas sociedade que o produz.  O espaço é uma expressão material do processo de apropriação da natureza pela sociedade através da atuação de classes sociais distintas, portanto essa espacialização também representará as contradições e desigualdades sociais, características da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produção desigual do espaço urbano de Vitória da Conquista, resultado do processo de apropriação diferenciado do espaço, sobremodo das áreas de risco ambiental que não são valorizadas e especuladas pelo setor imobiliário, sendo então ocupadas pelas classes sociais excluídas e desprovidas de recursos. A pesquisa está sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanização, produção do espaço e problemática ambiental. Como metodologia tem–se utilizado pesquisa documental em arquivos públicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviométricos, aplicação de questionários e entrevistas com moradores das referidas áreas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questões de ordem ambiental. É essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econômicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excluídas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitação digna e segura.

CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A QUESTÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO JACUPIRANGA

Análise da situação fundiária e dos conflitos em relação aos moradores e ocupantes, da área do antigo Parque Estadual do Jacupiranga, recentemente transformado em um Mosaico de Unidades de Conservação, como forma de melhorar a gestão ambiental e os conflitos fundiários existentes.

RESERVATÓRIO BATATÃ: IMPORTÂNCIA HÍDRICA E CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO / BRASIL

A Ilha do Maranhão apresenta uma densidade demográfica em torno de 1.000 hab/km² (IBGE, 2004), e seus espaços estão sendo preenchidos, muitas vezes, sem prévio conhecimento das vulnerabilidades e potencialidades. O Reservatório Batatã está localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga (PEB), sua potencialidade hídrica é responsável por abastecer cerca de 20% da população de São Luís e nos últimos anos este parque vem perdendo espaço. Para a análise da conjuntura sócio-ambiental adotou-se o método fenomenológico e estruturalista o qual permitiu tecer considerações sobre o cenário da água genuinamente ludovicense, bem como modelo geológico-geotécnico. O abastecimento de água em São Luís é realizado pela contribuição de água superficial e subterrânea representado pelo Sistema Sacavém, Sistema Paciência I e II, sistemas de poços isolados e o Italuís. Todos genuinamente ludovicense exceto o Italuis que faz parte da bacia do Rio Itapecuru sendo responsáveis por 50% do abastecimento de água da cidade. As áreas de mananciais sofrem os conflitos de uso e ocupação. A Ilha sendo um ecossistema estuarino, espaço limitado e com ocupações sem planejamento prévio, vem perdendo áreas estratégicas de mananciais (recargas) pela falta de investimento no setor de saneamento e de uma gestão eficaz.

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

CONFLITOS AMBIENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA BOLIVIANA

O objetivo do trabalho é analisar a atuação do movimento indígena na Amazônia boliviana, organizado em função dos impactos ambientais ocasionados pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana e seu principal empreendimento, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Esse movimento é composto por populações indígenas que se encontram organizadas em uma confederação: a CIDOB. Assim, fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos sociais frente à questão ambiental e compreender a construção de estratégias de resistência à IIRSA, geradas pelos movimentos sociais surgidos a partir de conflitos ambientais, além de repensar as formas de governabilidade e as crises decorrentes que estão em andamento a partir desse processo de integração, são justificativas para esse estudo. Dessa forma, pretende-se oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de conflitos socioambientais, quanto subsidiar futuras políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional.

CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE:

As relações entre populações humanas e Unidades de Conservação no bioma Mata Atlântica são, muitas vezes, marcadas por conflitos que envolvem as diferentes percepções que as mesmas possuem sobre essas áreas. Entender como se manifestam tais relações constitui-se num desafio para a preservação da biodiversidade in situ nos seus ecossistemas remanescentes. No âmbito do Sistema de Unidades de Conservação brasileiro a realização desse trabalho em uma Área de Proteção Ambiental (APA) justifica-se por esta categoria ser menos restritiva quanto ao uso da terra, o que possibilita uma maior ação do uso social sobre fragmentos florestais. A APA escolhida para o estudo de caso deve-se ao seu papel ecológico de conexão espacial no contexto da figura do Mosaico de UCs do Central Fluminense - RJ. Este trabalho objetiva entender como as práticas sociais mediadas pelas percepções ambientais dessas populações, estabelecidas em diferentes paisagens geográficas (rural, urbana e rururbana), matrizes de fragmentos florestais remanescentes, podem interferir no processo de sucessão ecológica dos mesmos. A partir de entrevistas de populações em quatro matrizes diferentes. Apreendem-se padrões de percepções de diferentes atores e suas possíveis resultantes para cenários de conflitos sociais nessa mediação de preservação da sucessão ecológica dos fragmentos florestais. 

MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO E CONFLITOS LOCAIS

A preocupação deste estudo está relacionada ao contexto das políticas climáticas globais e as relações contraditórias que emerge entre população e projetos de mitigação frente às mudanças do clima. Assim, o presente trabalho apresenta elementos que possibilitam discutir os reflexos dessas políticas internacionais, mais especificamente os projetos de compensação de gases efeito estufa, em relação a populações residentes no entorno de atividades como essa. Como estratégia para aprofundar este debate e ver as diferentes maneiras por meio das quais essas políticas-econômicas ambientais se manifestam territorialmente, analisa-se o “Projeto Bandeirantes de Gás de Aterro e Geração de Energia”, localizado na região metropolitana de São Paulo, Brasil. Trata-se de um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) realizado no aterro sanitário Bandeirantes, o maior do país com uma área de 1,5 Km2 e uma reserva estimada de gás bioquímico de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Nesse sentido, O presente artigo busca avaliar a disparidade contextual entre as escalas envolvidas, buscando identificar a relação desigual de poderes entre os detentores do mencionado projeto de MDL (empresas multinacionais, bancos e poder público) e a população residente no entorno do projeto investigado.

RIVALIDADES ESPORTIVAS E CONFLITOS TERRITORIAIS: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA DA RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA E FUTEBOL

Pode-se observar que várias rivalidades esportivas mundiais têm suas origens ligadas a questões territoriais e políticas que, por sua vez, acabam influenciando a opção de um indivíduo de torcer por um determinado clube.Deste modo, o objetivo central deste trabalho é compreender como algumas rivalidades esportivas são criadas e/ou alimentadas por conflitos de cunho político/territorial.Em um primeiro momento, optou-se por analisar as rivalidades de apenas um esporte, visto a impossibilidade de se discutir dezenas de modalidades. O escolhido foi o futebol, sendo passíveis de estudo rivalidades de todo o planeta.Assim, foram utilizadas algumas listas, elaboradas por sites e revistas especializadas, que apontam as maiores rivalidades esportivas mundiais. A partir daí, buscou-se classificar estas rivalidades, pesquisando se na origem da disputa havia conflitos de ordem territorial.Para se pesquisar a raiz destas fortes competitividades, foram utilizados sites, documentários televisivos, reportagens de revistas, artigos científicos já publicados relacionados ao tema e livros que se dedicaram ao assunto, constituindo assim uma vasta e valiosa fonte de informações. 

La paz como un signo de estos tiempos : la Iglesia latinoamericana ante la violencia y el aporte de las mujeres a la paz

Resumen: Esta ponencia forma parte del primer Panel Inaugural del II Congreso de Teólogas latinoamericanas y alemanas “Espacios de Paz”, realizado del 28 al 31 de marzo de 2016. Se aborda el tema de la paz como signo de estos tiempos desde tres claves: el contexto latinoamericano, la centralidad de la violencia en los estudios sobre la paz y su relación con las mujeres como constructoras de paz y víctimas de violencia. La reflexión se organiza en dos partes: primero, se analiza el discernimiento teológicopastoral sobre la paz realizado por la Conferencia de Medellín, en un contexto de subdesarrollo e injusticia caracterizados como violencia institucional y pecado estructural; además, se mencionan en forma breve los desafíos de reconciliación que plantearon los procesos de transición que siguieron a los gobiernos militares y a los conflictos armados internos. En la segunda parte, se enfocan algunos valores y esferas de la paz y la violencia –personal, estructural y cultural–, para considerar el concepto secular y cristiano de “pacificación” (peacebuilding) y los aportes teóricos y prácticos de las mujeres en la construcción de la paz en contextos de violencia.

Ascensão do judiciário e tensão institucional : judicialização, ativismo e reação do poder legislativo (PEC 33/2011)

Analisa questões sobre a judicialização dos conflitos e o ativismo judicial, bem como aspectos referentes à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33/2011) que visa alterar dispositivos do texto magno a fim de aumentar ou criar o controle do Legislativo sobre algumas das decisões do Supremo Tribunal Federal.