Autour d’un paradigme juridique de la reconnaissance

Les travaux de l’actuel directeur de l’Institut de recherches sociales (Institut für Sozialforschung (IfS) de Francfort et les commentaires qu’ils se sont attirés posent la question des conditions de possibilité d’une étude scientifique de la vie institutionnelle du principe d’égalité juridique qui comprenne celui-ci comme une composante essentielle de l’infrastructure morale de la société moderne et qui, de cette vie, permette de diagnostiquer les pathologies ainsi que d’indiquer les forces actives de développement. Ce projet de sociologie juridique critique suppose un concept de droit qui dépasse l’opposition traditionnelle, du moins depuis plus de deux siècles, entre positivisme juridique et jusnaturalisme. Par son truchement, un tel concept de droit se présente comme une contribution de la Théorie critique de la société (ci-après « TCS »). Nous verrons cependant que, en raison de l’état d’avancement actuel du projet honnéthien de sociologie critique, la dimension proprement sociologique du présent dossier était limitée d’emblée.

Vox Dei:metáfora(s) da espiritualidade

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Pintura), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

O Seminário Episcopal da Conceição na formação das elites de Mato Grosso - Brasil (1858-1880)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Monsenhor Airosa - pedagogo - empresário : história do colégio de regeneração de Braga : (1869-1931)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Does Cost-Effectiveness Analysis Have a Role in US Managed Care Drug Formularies? An Empirical Study of Utilization, Costs, Outcomes, and Elasticity of Demand of a Value-Based Formulary

Thesis (Ph.D.)--University of Washington, 2015

A política religiosa do Estado Novo (1933-1974): estado, leis, governação e interesses religiosos

Tese de Doutoramento em História Contemporânea

Proposta de Criação e Programação do Centro de Interpretação Luís de Camões em Macau

Este trabalho de projecto tem por objectivo a apresentação de uma proposta conceptual para a criação e programação interpretativa do Centro de Interpretação Luís de Camões, em Macau. O ponto de partida é o monumento designado por “Gruta de Camões” – constituído por três penedos em forma de dólmen, que abrigam um pedestal encimado por um busto de bronze do poeta -, localizado naquele território, no jardim com o mesmo nome do vate, onde este terá presumivelmente permanecido por um período de dois anos, no Século XVI e escrito parte do seu Épico. Esta plausibilidade foi responsável, a partir de finais do Século XVIII, pelas diversas transformações ocorridas no local e que culminaram, em 1923, com a criação de uma tradição de romagem aos penedos onde o vate terá permanecido, durante as celebrações do 10 de Junho. Trata-se de uma performance ritual de extrema relevância para o fortalecimento dos laços da comunidade portuguesa e macaense para a coesão identitária e para o reforço da memória colectiva. O acrescento e a remoção de elementos associados ao monumento, assim como as suas relações com a literatura e com episódios e personagens da História de Macau e de Portugal e ainda a sua área envolvente (Casa Garden e Jardim de Camões), foram responsáveis pela sua transfiguração estética e classificatória. A Gruta de Camões não é apenas uma formação geológica secular, mas um repositório de valores – patrimoniais, culturais, simbólicos -, que foram sendo construídos, reconstruídos e conjugados ao longo de séculos e que importa preservar, interpretar e valorizar. É no âmbito das medidas de protecção do património cultural de Macau, que se iniciaram com a classificação da Gruta Camões como monumento, que se insere esta proposta. Dada a relevância do bem patrimonial e a inexistência de suportes informativos que comuniquem a sua relevância cultural e histórica, apresenta-se uma proposta de musealização e interpretação do local, que salvaguarde e comunique os valores patrimoniais associados através da modalidade “centro de interpretação”. Por outro lado e na sequência da sua criação, sugere-se ainda a condução de um programa interpretativo, que facilite à comunidade residente e a todos os possíveis públicos-alvo, a interpretação e a divulgação destes importantes conteúdos e que surge integrado numa estratégia de planificação.

A harmonização fiscal europeia

With this dissertation we aim to analyze the most relevant aspects of the excise duties harmonized regime, considering Community origins, but having also in attention all legal specifications of its implementation in Portugal. The legal regime of excise duties is presented as an ambitious theme, considering the challenge of different branches of law that influence this subject, such as Tax, Economic and Community laws, the inescapable influence of customs procedures, or regarding environmental objectives. In the European context, the harmonization of excise duties was seen as a condition for the implementation of the internal market, contributing to undo secular tax barriers between Member States and, since so, ensure fair competition and free movement of services and goods. Along with VAT, the excise duties harmonization process could represent a potential European tax system, essential for a full and integrated single market. In this context, it is essential to pay special attention to specific characteristics of excise duties regime, such as ‘duty suspension arrangement’ applicable during the production phase, storage and movement in certain conditions. The growing importance of excise duties, as for revenue or extra-fiscal purposes, recommends new academic studies on this subject, seeking new opportunities and challenges.

A cultura da vinha em Portugal e as consequências da adesão à União Europeia. Caso de estudo: A Região Demarcada do Douro

O negócio do vinho em Portugal esteve sempre sujeito a crises que resultaram da lei da oferta e da procura, ou seja, da produção e do consumo. Considerado um bom caso de integração na União Europeia (UE), levou-nos a questionar a sua dinâmica, com o foco na componente da vinha, após a adesão à então Comunidade Económica Europeia e compreender as transformações entretanto ocorridas. Desde o século XVIII, o vinho tem uma forte presença na historiografia e na cultura portuguesa. Portugal é pioneiro a nível internacional na demarcação de uma região vitícola, a região do Douro, e no papel que o Estado desempenhou. Se há atividade económica que se impôs em Portugal como lobby foi o vinho, com evidência para a época entre o final do século XIX e meados do século XX. Com este objetivo fez-se uma resenha histórica da vinha em Portugal. O condicionamento da cultura da vinha com início em 1932, por um lado, e as regiões vitícolas por outro, (que, embora criadas no início do século passado, possuem as suas raízes em épocas anteriores), sofreram o impacto da adaptação à União Europeia e à sua organização comum do mercado para a vinha e o vinho. O país teve de se harmonizar com novas regras, construir um cadastro vitícola atualizado e uniformizar as suas instituições ao edifício legal da UE. A aplicação das políticas estruturais e de coesão foram um pilar fundamental para a renovação dos vinhedos envelhecidos, incentivando a modernização de práticas culturais e dinamizando novas regiões. A opção por este território é o corolário de um estudo de caso da região mais internacional e mais sujeita a regras de restrição, que procurou manter a sua gestão secular e abrir-se à modernização. O despertar de uma região adormecida levou ao aparecimento de algumas práticas mais agressivas ou erradas, mas nunca colocou em perigo a sua substância e o seu capital mais precioso, o vinho do Porto. Em suma, é apropriado afirmar, face ao resultado da investigação desenvolvida, que Portugal teve ganhos importantes na renovação do património vitícola e na redescoberta das suas castas tradicionais, ao mesmo tempo que deu uma nova vida a toda a cadeia que produz o vinho. As novas necessidades encontradas conduziram a uma estratégia de incentivo à internacionalização da fileira assentando na promoção, na expansão dos vinhos em países específicos e na divulgação internacional do património genético das variedades tradicionais. O aumento do valor das exportações, contribuindo para uma melhoria da balança comercial, espelha a boa rentabilidade dos investimentos realizados e é um suporte para levar a cabo uma estratégia coletiva que atenue as crises cíclicas e reforce a marca “Wines of Portugal” como abóbada para a internacionalização das marcas portuguesas.

Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

I have faith in my thing, you know what I mean? Mixed method elements on individual investments on religious markets.

In contemporary society, religious signification and secular systems mix and influence each other. Holistic conceptions of a world in which man is integrated harmoniously with nature meet representations of a world run by an immanent God. On the market of the various systems, the individual goes from one system to another, following his immediate needs and expectations without necessarily leaving any marks in a meaningful long term system. This article presents the first results of an ongoing research in Switzerland on contemporary religion focusing on (new) paths of socialization of modern that individuals and the various (non-) belief systems that they simultaneously develop

Streamlining the medication process improves safety in the intensive care unit.

BACKGROUND: Multiple interventions were made to optimize the medication process in our intensive care unit (ICU). 1 Transcriptions from the medical order form to the administration plan were eliminated by merging both into a single document; 2 the new form was built in a logical sequence and was highly structured to promote completeness and standardization of information; 3 frequently used drug names, approved units, and fixed routes were pre-printed; 4 physicians and nurses were trained with regard to the correct use of the new form. This study was aimed at evaluating the impact of these interventions on clinically significant types of medication errors. METHODS: Eight types of medication errors were measured by a prospective chart review before and after the interventions in the ICU of a public tertiary care hospital. We used an interrupted time-series design to control the secular trends. RESULTS: Over 85 days, 9298 lines of drug prescription and/or administration to 294 patients, corresponding to 754 patient-days were collected and analysed for the three series before and three series following the intervention. Global error rate decreased from 4.95 to 2.14% (-56.8%, P < 0.001). CONCLUSIONS: The safety of the medication process in our ICU was improved by simple and inexpensive interventions. In addition to the optimization of the prescription writing process, the documentation of intravenous preparation, and the scheduling of administration, the elimination of the transcription in combination with the training of users contributed to reducing errors and carried an interesting potential to increase safety.

Relación entre anchoveta y ambiente a diferentes escalas temporales

Relación entre anchoveta y ambiente a diferentes escalas temporales. Bol Inst Mar Perú 25(1-2):13-21.- Se estudió la relación del ambiente y la anchoveta peruana (Engraulis ringens) en el Ecosistema de Afloramiento Peruano (EAP). Se hipotetiza que en la zona de afloramiento comprendida entre 5°S - 13°S se presenta una relación negativa entre la temperatura, concentración de oxígeno y desembarques de anchoveta en escalas de tiempo decadales. En series de tiempo mensuales observadas entre 1950 – 2008, se analizó la temperatura superficial, subsuperficial, oxígeno, clorofila-a y desembarques de anchoveta y sardina, aplicando métodos estadísticos y espectrales para obtener modos temporales decadales y caracterizar la modulación a baja frecuencia de sus ciclos estacionales. También se usaron datos de reanálisis para caracterizar los cambios estacionales a partir de los forzamientos (remoto y local) ambientales del EAP. Se encontró una fuerte asociación a escala decadal entre las series ambientales costeras y los desembarques de anchoveta y se sugiere que la covariabilidad ambiental en escalas temporales interanuales, intraestacionales, decadales, seculares frente al EAP se incrementará durante la próxima década.

Home schooling in view of John Calvin : a study in education and communion of saints /

This study explores the tension that has emerged around the rise of home schooling in a faith-community strongly committed to establishing and maintaining day schools in the tradition of John Calvin. It aims to identify and understand factors that contributed to this tension and to find ways to bridge, diffuse, reduce, or eliminate it. In line with Calvin, personal convictions, and the nature of the community, the study takes a Christian epistemological and axiological stance. Its premise is that the integrity of the commvmity is more important than the manner in which its children are taught. The study reviews relevant literature and several interviews. It considers both secular and Christian literature to understand communities, community breakdown, and community restoration. It also examines literature about the significance of home, school, and community relationships; the attraction of Reformed day schools; and the appeal of home schooling. Interviews were conducted with 4 home schooling couples and 2 focus groups. One focus group included local school representatives, and the other home schoolers and school representatives from an area with reputedly less tension on the issue. Interviews were designed for participants to give their perspectives on reasons for home schooling, the existing tension, and ways to resolve the issues. The study identifies the rise of home schooling in this particular context as the initial issue and the community's deficiency to properly deal with it as the chief cause for the rising tensions. However, I argue that, within the norms the community firmly believes in, home schooling need not jeopardize its integrity. I call for personal, social, and spiritual renewal to restore the covenant community in gratitude to God.

The normal co-ordinate analysis, vibrational spectra and theoretical infrared intensities of some thiocarbonyl halide molecules /

TITLE: The normal co-ordinate analysis, vibrational spectra and theoretical infrared intensities of some thiocarbonyl halides. AUTHOR: J. L. Brema SUPERVISOR: Dr. D. C. Moule NUMBER OF PAGES: 89 ABSTRACT: The vibrational assignment of the five-in-plane fundamental modes of CSClBr has been made on the basis of infrared gas phase and liquid Raman spectral analyses to supplement our earlier vibrational studies. Even though the one out-of-plane fundamental was not observed spectroscopically an attempt has been made to predict its frequency. The vibrational spectra contained impurity bands and the CSClBr assignment was made only after a thorough analysis of the impurities themselves. A normal co-ordinate analysis calculation was performed assuming a Urey-Bradley force field. This calculation yielded the fundamental frequencies in good agreement with those observed after refinement of the originally transferred force constants. The theoretical frequencies are the eigenvalues of the secular equation and the calculation also gave the corresponding eigenvectors in the form of the very important LLj matrix. The [l] matrix is the transfoirmation between internal co-ordinates and normal co-ordinates and it is essential for Franck-Condon calculations on electronically excited molecules and for infrared Integrated band intensity studies. Using a self-consistent molecular orbital calculation termed "complete neglect of differential overlap" (CNDO/2) , theoretical values of equilibrium bond lengths and angleswere calcuted for a series of carbonyl and thlocarbonyl molecules. From these calculations valence force field force constants were also determined but with limited success. With the CNIX)/2 method theoretical dipole moment derivatives with respect to symmetrized internal co-ordinates were calculated and the results should be useful in a correlation with experimentally determined values.