Acesso aos recursos genéticos e partilha dos benefícios - as experiências do Brasil, da Costa Rica e de Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente

Aplicação de um sistema automatizado (ALES - Automated Land Evaluation System) na avaliação das terras das microrregiões de Chapecó e Xanxerê, Oeste Catarinense, para o cultivo de grãos.

A avaliação de terras é o processo que permite estimar o uso potencial da terra com base em seus atributos. Grande variedade de modelos analíticos pode ser usada neste processo. No Brasil, os dois sistemas de avaliação das terras mais utilizados são o Sistema de Classificação da Capacidade de Uso da Terra e o Sistema FAO/Brasileiro de Aptidão Agrícola das Terras. Embora difiram em vários aspectos, ambos exigem o cruzamento de inúmeras variáveis ambientais. O ALES (Automated Land Evaluation System) é um programa de computador que permite construir sistemas especialistas para avaliação de terras. As entidades avaliadas pelo ALES são as unidades de mapeamento, as quais podem ser de caráter generalizado ou detalhado. A área objeto desta avaliação é composta pelas microrregiões de Chapecó e Xanxerê, no Oeste catarinense, e engloba 54 municípios. Os dados sobre os solos e sobre as características da paisagem foram obtidos no levantamento de reconhecimento dos solos do Estado, na escala de 1:250.000. O presente estudo desenvolveu o sistema especialista ATOSC (Avaliação das Terras do Oeste de Santa Catarina) e, na sua construção, incluiu-se a definição dos requerimentos dos tipos de utilização da terra, bem como foi feita a subsequente comparação destes com os atributos de cada unidade de mapeamento. Os tipos de utilização da terra considerados foram: feijão, milho, soja e trigo, em cultivos solteiros, sob condições de sequeiro e de manejo característicos destas culturas no Estado. As informações sobre os recursos naturais compreendem os atributos climáticos, de solos e das condições da paisagem que interferem na produção destas culturas. Para cada tipo de utilização da terra foram especificados, no ATOSC, o código, o nome e seus respectivos requerimentos de uso da terra. Os requerimentos de cada cultura foram definidos por uma combinação específica das características das terras selecionadas, que determina o nível de severidade de cada um deles em relação à cultura. Estabeleceram-se quatro níveis de severidade que indicam aumento do grau de limitação ou diminuição do potencial para determinado tipo de uso da terra, a saber: limitação nula ou ligeira (favorável); limitação moderada (moderadamente favorável), limitação forte (pouco favorável); e limitação muito forte (desfavorável). Na árvore de decisão, componente básico do sistema especialista, são implementadas as regras que permitirão o enquadramento das terras em classes de adequação definidas, baseado na qualidade dos requerimentos de acordo com o tipo de uso. O ATOSC facilitou o processo de comparação entre as características das terras das microrregiões de Chapecó e Xanxerê e os requerimentos de uso considerados, por permitir efetuar automaticamente a avaliação das terras, reduzindo, assim, o tempo gasto neste processo. As terras das microrregiões de Chapecó e Xanxerê foram enquadradas, em sua maior parte, nas classes de adequação pouco favorável (3) e desfavorável (4) para os cultivos considerados. Os principais fatores limitantes identificados nestas microrregiões foram a fertilidade natural e o risco de erosão, para o feijão e o milho, e condições de mecanização e risco de erosão, para a soja e o trigo.

A pesca do Tambaqui, Colossoma macropomum, COM enfoque na área do médio Solimões, Amazonas, Brasil

Este trabalho avalia a importância da pesca do tambaqui (Colossoma macropomum) nas bacias dos rios Amazonas e Orinoco e, mais especificamente, na região do médio Solimões. As análises foram baseadas em dados de literatura e da pesca praticada pela frota de Tefé no médio Solimões, coletados no mercado de Tefé, entre 1991 e 1995, e a bordo de embarcações da frota pesqueira comercial, entre 1994 e 1995. A importância relativa da espécie pode alcançar 21% da produção de pescado em alguns centros urbanos da bacia do Orinoco, na Venezuela; 8% da Amazônia peruana; e 35% da Amazônia boliviana. No Brasil, na região do rio Madeira, a importância relativa do tambaqui subiu de 10% em 1977 para 32% entre 1984 e 1989. Em Manaus, a espécie já respondeu por 44% do pescado desembarcado. Porém, a proporção de tambaqui desembarcado nesta cidade sofreu uma grande diminuição nos anos 80 e 90, chegando a representar apenas 2,5% do total desembarcado. No médio Solimões, região apontada como a principal área de pesca para esta espécie, são utilizados diversos tipos de aparelhos e explorados diferentes habitats, de acordo com a flutuação do nível da água dos rios. A pesca do tambaqui nesta região é realizada principalmente em lagos, através de malhadeira e rede de cerco, incidindo sobre peixes jovens (<55 cm). O ambiente formado pela caída de terras nos meandros do rio ("enseada-pausada") é importante para a captura de indivíduos de maior porte.

O ensino em grupo de instrumentos musicais: um estudo de caso múltiplo em Portugal e no Brasil

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Musical)

Relação entre desempenho motor e variáveis antropométricas em crianças e adolescentes de Florianópolis, SC/Brasil

O objetivo foi analisar a relação entre desempenho motor (DM) e variáveis antropométricas de crianças e adolescentes de escolas públicas de Florianópolis. Metodologia: 300 alunos do 3º ao 5º ano e da 4ª a 6ª série do Ensino Fundamental, entre os 8 e 16 anos. Os resultados vão ao encontro à literatura, que indicam correlações negativas entre DM e variáveis antropométricas em crianças e adolescentes.

Urbanização e transformação dos sistemas indígenas de manejo de recursos naturais: o caso do alto rio Negro (Brasil)

O objetivo do artigo é analisar as transformações observadas nos sistemas indígenas de manejo dos recursos naturais no Alto Rio Negro, Noroeste Amazônico, devido à urbanização intensa e acelerada de algumas localidades e aos processos migratórios ocorridos nas últimas décadas. Nossos dados foram obtidos por meio de pesquisas etnográficas e agroeconômicas, associadas ao Sistema de Informação Geográficas para análise de população, direitos fundiários e paisagens na área periurbana de São Gabriel da Cachoeira, a principal cidade da região. As comunidades indígenas utilizam um território tradicional, onde se articulam diversos tipos de direitos fundiários sobre os recursos naturais, desde o uso individual exclusivo até a propriedade comum. Na região periurbana, a propriedade privada da terra se tornou dominante. No entanto, por causa da escassez crescente dos recursos naturais ao redor da cidade, as famílias migrantes negociam seus direitos fundiários no âmbito de uma rede social extensa, criando assim uma estratégia multilocal. Esta pode ser entendida como manifestação da adaptabilidade dos sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais.

Desmatamento no sul do estado de Roraima: padrões de distribuição em função de projetos de assentamento do INCRA e da distância das principais rodovias (BR-174 e BR-210)

O desmatamento na Amazônia representa, atualmente, um dos principais problemas ambientais do Brasil. A contenção deste processo requer políticas públicas baseadas no entendimento das forças que controlam, aceleram e desaceleram a perda de floresta. Para avaliar ocorrências de desmatamento no sul do Estado de Roraima foram utilizados dois buffers de 20 km de largura subdivididos em oito faixas de 2500 metros ao longo das duas principais rodovias da região: BR-174 e BR-210 em um ambiente de Sistema de Informações Geográficas - SIG. O período analisado foi entre 2001 e 2007, sendo utilizados dados de desmatamento do PRODES e análises visuais em imagens TM Landsat 5. Também foram utilizados arquivos shapefile da malha viária e de Projetos de Assentamento (PAs) do Sul do Estado de Roraima, junto com observações de campo. Os resultados mostraram que os desmatamentos do período estão fortemente relacionados com a disponibilidade de estradas e com o número de famílias dentro dos PAs. O desmatamento foi maior na área da BR-210 pela presença na região de grandes proprietários e invasões de terras. O pólo madeireiro, situado à margem da BR-174, pode ter influenciado na formação de pequenas áreas de desmatamento na região de Rorainópolis. A exploração madeireira predatória e novas ocupações de terras estão acontecendo de forma rápida e desordenada. Este quadro indica forte potencial para a perda de floresta em Roraima caso o fluxo de migração para esta área aumentar, como seria esperado se Roraima for conectada ao "Arco do Desmatamento" pela reabertura da Rodovia BR-319, ligando Manaus a Porto Velho.

Geoquímica das águas do médio e baixo rio Madeira e seus principais tributários - Amazonas - Brasil

Este trabalho teve como objetivo estudar as águas do rio Madeira e seus principais tributários entre a cidade de Humaitá e sua foz no rio Amazonas. Foram analisados pH, condutividade, turbidez, íons maiores, elementos traço e isótopos de Sr nos períodos de seca, cheia e transição para a seca entre 2009 e 2010. As águas do Madeira, classificadas com brancas, são bicarbonatadas-cálcicas, têm pH entre 5 e 6 e são mais concentradas que as dos tributários. Estes têm águas de cor preta, mais ácidas e quimicamente heterogêneas, os da margem esquerda são quimicamente mais semelhantes as do Madeira, enquanto os da margem direita têm alta concentração em SiO2. Os cátions, Cl- e NO3- são mais concentrados na cheia o que sugere influência do solo, da vegetação e da composição da água da chuva (Cl-), enquanto HCO3-, SO4(2-), Al, Br e P, com maiores concentrações na seca, devem estar relacionados com a química das rochas. A SiO2 e os elementos terras raras (ETR) com concentrações elevadas na seca e na cheia, estão associados tanto a vegetação e ao solo como as rochas. A interação desses fatores é a causa da heterogeneidade química das águas. Contudo, a semelhança entre as águas dos tributários da margem esquerda e as do Madeira são consequência das rochas dos Andes serem a fonte dos sedimentos cenozóicos percolados por elas, enquanto a química das águas dos tributários da margem direita retrata a estabilidade tectônica, o intenso intemperismo e a baixa taxa de erosão das rochas do cráton Amazônico.

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

Relacionamento entre pai e mãe e consumo de álcool segundo relato de escolares de 12 a 14 anos do sul do Brasil

RESUMO Objetivo Investigar a relação entre uma avaliação negativa do relacionamento entre pai e mãe e seu consumo de álcool segundo o relato de escolares de 12 a 14 anos do sul do Brasil. Métodos Estudo transversal de base escolar, no qual foram visitadas todas as escolas dos municípios de Lajeado e Sapiranga, no interior do Rio Grande do Sul, em 2012, com amostragem aleatória, estratificada por sexo, idade, município e rede de ensino (pública estadual, pública municipal ou privada). Os dados foram submetidos a análise descritiva e a regressão de Poisson, com controle de efeito de delineamento para a variável escola. Resultados A amostra foi composta por 2.189 escolares, sendo 1.351 (61,7%) da cidade de Lajeado e 838 (38,3%) de Sapiranga. Não se identificou associação estatisticamente significativa entre consumo de álcool da mãe e relacionamento entre pai e mãe percebido como negativo. Já o consumo de álcool do pai reduziu a probabilidade de a relação entre ele e a mãe do escolar ser referida de modo negativo, na análise bruta [RP = 0,857 (IC95%: 0,744-0,988)]. Essa associação também desaparece na análise ajustada para sexo, idade e escolaridade do principal responsável. Conclusão Do conjunto dos relatos dos escolares, não se mantém qualquer associação entre o consumo de álcool dos adultos e relacionamentos avaliados pelos jovens como negativos. Há risco de haver dissonância entre essas evidências e as que embasam discursos que indicam riscos decorrentes do consumo de álcool para as relações familiares. Aprofundar estudos como esse pode ser oportuno para qualificar políticas públicas na área.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Ocorrência e conservação de Touit melanonotus (Aves, Psittacidae) no sul do Brasil

O apuim-de-costas-pretas [Touit melanonotus (Wied, 1820)] é uma espécie florestal endêmica da Mata Atlântica Brasileira e de relevante interesse conservacionista. Trata-se de uma ave com poucas informações disponíveis acerca de sua história natural e distribuição geográfica e novas observações são importantes fontes de informação para auxiliar na conservação da espécie. Aqui reavaliamos o primeiro registro da espécie e apresentamos novas observações no estado do Paraná, sul do Brasil. As vocalizações atribuídas a T. melanonotus e que consubstanciaram sua ocorrência no estado foram examinadas com auxílio de espectrogramas e identificadas como vozes de Pionopsitta pileata (Scopoli, 1769). Não obstante, T. melanonotus ocorre com certa regularidade no Paraná, como indicado por novos registros da espécie em sete localidades distribuídas por todo o litoral do estado. Esta ave foi registrada principalmente em florestas de terras baixas e, uma vez que esta fisionomia sofre intensas pressões antrópicas, sugerimos que esforços de conservação da espécie devem priorizar a preservação desses hábitats.

Fatores de risco nas alianças em projetos de TI: estudo de casos no Banco Central do Brasil

Em resposta às crescentes mudanças e pressões da concorrência, número cada vez maior de empresas tem estabelecido alianças como forma de complementar seus recursos e assegurar suas vantagens competitivas. Embora essas alianças sejam uma boa opção estratégica para as empresas, existem evidências de grande taxa de fracasso. Muitos estudos têm analisado os fatores de sucesso das parcerias, mas poucos têm dado ênfase às dificuldades e à prevenção de riscos. O objetivo neste artigo consiste em apresentar os resultados de uma pesquisa em que se buscou identificar os fatores de risco que dificultam as alianças no caso de projetos de Tecnologia da Informação (TI). Trata-se de uma pesquisa exploratória, focada em cinco projetos estratégicos de TI do Banco Central do Brasil, desenvolvidos em parceria com outras instituições públicas e privadas, a maioria delas nacionais e uma estrangeira. Apesar de os projetos terem tido sucesso, foi possível identificar como principais fatores de risco: falta de planejamento da aliança, falta de negociação entre parceiros, falta de comprometimento dos parceiros e falta de apoio institucional. A pesquisa trouxe lições relevantes para o gerenciamento de projetos que podem beneficiar outras alianças em projetos de TI.

Desenvolvimento de competências e ambiente acadêmico: um estudo em cursos de Administração de Minas Gerais, Brasil

RESUMOO objetivo neste estudo foi identificar, na percepção de alunos, em que medida as práticas de alguns cursos de bacharelado em Ad ministração encontram-se alinhadas às competências demandadas pela atual sociedade do conhecimento. A pesquisa partiu de uma abordagem quantitativa, por meio de técnicas estatísticas descritivas e multivariadas, abrangendo um total de 376 alunos concluintes dos cursos de bacharelado em Administração de seis instituições de ensino superior de Minas Gerais (Brasil). Dentre os principais resul tados, constatou-se que as competências de investigação científica e as competências empreendedoras têm sido as competências gerais menos desenvolvidas. Em relação às competências específicas à formação do administrador, identificou-se que as legal-tecnológicas representam as competências menos desenvolvidas, principalmente no que se refere à capacidade de gerir sistemas de informação e ao conhecimento do marco jurídico aplicado à gestão. Ademais, foram identificadas diferenças significativas entre as percepções de alunos de instituições públicas e privadas, indicando perfis de formação diferentes. Os resultados obtidos permitem concluir que as práticas evidenciadas nos cursos de Administração pesquisados não têm acompanhado as exigências das competências destacadas na literatura, surgindo novas reflexões para a melhoria na formação de administradores.