A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública : uma proposta de regulamentação

Em 26 de maio de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.129/2015, que promoveu verdadeira reforma na Lei nº 9.307, 23 de setembro de 1996, a Lei de Arbitragem. Dentre as modificações introduzidas no direito arbitral brasileiro, possivelmente a mais importante delas é aquela prevista no § 1º do art. 1º da Lei de Arbitragem, que passou a admitir indistintamente o uso, pelo Estado, da via arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, permitindo a inserção da correspondente cláusula compromissória nos contratos administrativos em geral e, inclusive, em convênios, contratos de gestão e termos de cessão e de permissão de uso. A presente dissertação de mestrado tem por objetivo, precisamente, o de permitir uma melhor compreensão do alcance da regra prevista no art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.307/96, verdadeiro marco regulatório da arbitragem no setor público, e propor, concretamente, linhas de ação voltadas para fomentar o emprego do procedimento arbitral nos conflitos envolvendo a Administração Pública, em especial a regulamentação do instituto no seio da burocracia estatal.

Eficiência do herbicida oxyfluorfen, quando veiculado ao papel, no controle de algumas espécies daninhas

Com o objetivo de encontrar um método alternativo de aplicação de herbicidas, estudou-se a eficiência do oxyfluorfen aplicado em três doses (0, 480 e 960g/ha) sob duas formas (pulverizado e veiculado em folha de papel) no controle em pré-emergência de Bidens pilosa, Desmodium tortuosum, Eleusine indica, Sida rhombifolia Amaranthus retroflexus, Acanthospermum hispidum e Digitaria horizontalis. A pulverização do oxyfluorfen foi realizada com o auxílio de um pulverizador, e sua veiculação foi feita através da determinação prévia da capacidade de embebição do papel. Obteve-se a concentração necessária da calda quando o papel atingiu completa embebição e então, escorrido o excesso, foi posto a secar na sombra. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com cinco repetições. Foram realizadas avaliações aos 30, 45 e 60 dias após a aplicação (DAA), e os resultados indicaram que os métodos de aplicação utilizados, assim como as doses, apresentaram excelente controle de B. pilosa, D. tortuosum, E. indica S. rhombifolia, D. horizontalis e A. retroflexus até 60 DAA, reduzindo tanto a densidade como o acúmulo de matéria seca. Quanto ao A. hispidum, ambos os métodos e doses não proporcionaram bom controle. Foi observado também que o papel utilizado como veículo do oxyfluorfen proporcionou redução na densidade de B. pilosa, E. indica, D. horizontalis e A. retroflexus e promoveu a germinação de S. rhombifolia e A. hispidum quando da avaliação aos DAA. Estes resultados demonstram a viabilidade de utilização de papel como veículo de aplicação do oxyfluorfen.

Efeitos da solarização do solo através de plástico transparente sobre o desenvolvimento da tiririca (Cyperus rotundus)

Um ensaio foi conduzido em condições de campo, durante o verão, com o objetivo de avaliar o potencial da técnica de solarização do solo no controle da tiririca (Cyperus rotundus L.). O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados com três repetições, e os tratamentos num esquema fatorial 2 x 2 x 3, sendo duas situações de cobertura (com e sem plástico transparente de 300 mm de espessura), dois estádios de desenvolvimento da planta daninha (vegetativo e florescimento) e três períodos de cobertura com plástico (15, 30 e 60 dias). A temperatura do solo sob solarização teve um aumento médio de 4,3oC em relação à testemunha, atingindo valores superiores a 50oC em determinados horários. Observou-se, também, um acúmulo da ordem de 400 % nos teores de CO2 na atmosfera do solo solarizado. Nessas condições houve inibição da brotação dos tubérculos e diminuição no peso de matéria seca de todas as partes estudadas da planta. Houve redução da taxa de multiplicação dos tubérculos, reduzindo-a de 1:11 para 1:4, quando coberta no estádio vegetativo e para 1:9 quando a cobertura se realizou no estádio de florescimento. Houve, ainda diminuição na ordem de 20% na viabilidade dos tubérculos remanescentes.

Análise de crescimento em amendoinzeiro (Arachis hypogaea L.) submetido à matocompetição

Foram verificados os efeitos de diferentes períodos de controle e convivência de plantas daninhas (0; 14; 28; 42; 56; 70; 84 e 98 dias) na cultura do amendoinzeiro (Arachis hypogaea L.) em Moji-Guaçu (SP). As principais espécies invasoras da área experimental foram: Acanthospermum australe (Loef.) O. Kuntz, Waltheria indica L., Borreria alata DC., Richardia scabra L., Rhynchelytrum repens (Nees) Stapf. et Hubb. e Diodia teres Walt. de maneira geral, durante quase todo o ciclo, a espécie de maior importância relativa foi A. australe, sendo suplantada por outras espécies apenas na colheita, quando já estava encerrando seu ciclo de desenvolvimento. O período inicial de controle das plantas daninhas, além de reduzir a densidade da comunidade infestante, diminuiu sua riqueza em espécies e alterou a importância relativa das populações. A matocompetição resultou na redução do crescimento do amendoinzeiro, principalmente a partir de 42 dias de convivência, afetando a altura das plantas, a área foliar, o índice de área foliar e o acúmulo epígeo de matéria seca. Não foram afetados os números de ramos e de folíolos por planta, nem a qualidade dos grãos e o vigor das sementes do amendoim. A produção de frutos foi reduzida ao redor de 31,5% em decorrência da interferência das plantas daninhas. O período total de prevenção da interferência na produção foi de 14 dias e o período anterior à interferência foi de 70 dias.

Comportamento da tiririca (Cyperus rotundus) sob diferentes níveis de adubação fosfatada e de sombreamento

O trabalho, instalado e conduzido em casa de vegetação da FCAV, campus de Jaboticabal, UNESP, teve por objetivos estudar os efeitos de diferentes doses de adubação fosfatada (0, 33,5, 67,0 e 100,5 ppm de P2O5) e níveis de sombreamento (0, 30, 50 e 70%) sobre parâmetros de crescimento de tiririca (Cyperrus rotundus). Quatro tubérculos previamente brotados foram colocados em cada vaso com capacidade para três litros de solo. Utilizou-se Latossolo Vermelho-Escuro textura média, moderado, distrófico, peneirado. Para efeito de análise estatística, os vasos (parcelas) foram dispostos num esquema inteiramente casualisado, com quatro repetições. Os resultados obtidos mostraram o efeito prejudicial do sombreamento sobre o desenvolvimento da tiririca. Já ao nível de 30%, o sombreamento causou redução na densidade das plantas , principalmente por reduzir o número de bulbos + tubérculos. em conseqüência, houve redução no acúmulo de matéria seca nas diferentes partes da planta, redução esta mais acentuada no sistema subterrâneo (bulbos + tubérculos + raízes), causando incremento nas relações PA/B+T+R e B+T/R. A adubação fosfatada, no entanto, incrementou os parâmetros de crescimento da espécie, principalmente no desenvolvimento das manifestações epígeas, refletido tanto pelo aumento em número quanto em acúmulo de matéria seca.

Influência do armazenamento de ramas para plantio em algumas características agronômicas da mandioca

Nas condições do Estado de São Paulo é freqüente o armazenamento de ramas de mandioca (Manihot esculenta Crantz) para aguardar a melhor oportunidade de efetuar o plantio. Utilizam-se os sistemas de empilhamento horizontal e vertical, sendo mais comum o primeiro. Raramente, empregam-se ramas recém-colhidas para plantio. 0 presente trabalho teve por objetivo estudar o efeito do material de plantio em alguns parâmetros fitotécnicos da cultura, em função dos diferentes estádios fisiológicos causados pelo armazenamento ou não das ramas. Num esquema fatorial de 2 x 3, em blocos ao acaso com quatro repetições, utilizaram-se dois cultivares - IAC 12-829 e SRT 1287-Fibra, de alta e baixa capacidade de ramificação respectivamente - e três tipos de manivas, originárias de ramas recém-colhidas e de ramas conservadas por 105 dias nos sistemas de empilhamento horizontal e vertical. O experimento foi desenvolvido no ano agrícola 1991/92, na Estação Experimental do Vale do Paranapanema (IAC), Assis (SP), em latossolo vermelho-escuro, álico, textura média. Os resultados mais relevantes mostraram que: (a) O armazenamento de ramas em pilhas horizontais provocou aumento no número de hastes primárias dos dois cultivares e aumentou o peso da parte aérea do SRT 1287-Fibra; (b) O SRT 1287-Fibra foi mais influenciado pelo armazenamento da rama na posição horizontal que o IAC 12-829; (c) Este, em média, foi superior na produção de raízes, não diferindo, entretanto, do primeiro quando as manivas provinham de ramas armazenadas na posição horizontal; (d) As ramas procedentes do armazenamento na posição vertical comportaram-se similarmente às não armazenadas.

O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal

Electrical energy today is an essential element in the life of any human being. Through the access to electrical energy it is possible to enjoy dignified conditions of life, having in mind the possibility of making use of minimal material conditions of life. The lack of access to electricity is directly linked to poverty and degrading conditions of life, in which are some communities in Brazil, especially the more isolated from urban centers. Access to the electric service is a determining factor for the preservation of human dignity, constitutional principle inscribe in the art.1 of the Federal Constitution, and the promotion of development, being a right of everyone and a duty of the State to promote universal access. For that reason, focuses mainly on the analysis of their setting as a fundamental social right and its importance for national development. For this, the theoretical and descriptive method was used, with normative and literary analysis, in particular the Constitution of 1988. This study also discusses the form of action of the State in the energy sector, to give effect to the fundamental social right of access to electricity, the characteristics of public service and the principles that guide it, in addition to the role of public policies in universalization of access, in particular the analysis of the Program Luz para Todos, and the function of regulation in the implementation of these policies and the provision of adequate public services.

A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas

This dissertation deals with the social function of the contract, based on constitutional principles, especially those relating to fundamental rights. The social function of the contract (general clause) is described in the Civil Code so intentionally generic, no precise criteria to define it. Because of the fluidity of this principle, it is justified its closer study, seeking to assess its various meanings and looking away from the legal uncertainty that an unlimited conceptual vagueness can cause. The social function of the contract arises from a transformation experienced in private law from the inflows received from the Constitutional Law, the result of an evolutionary process by which it became the state structure, leaving the foundations of the classical liberal state and moving toward a vision guided by existential human values that give the keynote of the Welfare State. Arose, then the concern about the effectiveness of fundamental rights in relations between individuals, which is studied from the inapplicability of fundamental rights in private relations (U.S. doctrine of State action), passing to the analysis of the Theory of indirect horizontal effect of fundamental rights (of German creation and majority acceptance), reaching the right horizontal efficacy Theory of fundamental rights, prevailing Brazilian doctrine and jurisprudence. It has also been investigated the foundations of the social contract, pointing out that, apart from the provisions of the constitutional legislation, that base the principle on screen, there have also been noticed foundations in the Federal Constitution, in devices like the art. 1, III, the dignity of the human person is the north of the relationship between contractors. Also art. 3rd, I CF/88 bases the vision of social covenants, equipping it for the implementation of social solidarity, as one of the fundamental objectives of the Republic. Still on art. 170 of the Constitution it is seen as a locus of reasoning in the social function of the contract, the maintenance of the economic order. It is also studied the internal and external aspects of the social function of the contract, being the first part the one that considers the requirement of respect for contractual loyalty, through the objective good faith, as a result of the dignity of the hirer may not be offended by the other through the contract. On the other hand, the external facet of the social function of the contract, in line with the constitutional mandate of solidarity, indicates the need for contractors to respect the rights of society, namely the diffuse, collective and individual third party. In this external appearance, it is also pointed the notion of external credit protection, addressing the duty of society to respect the contract. There has been shown some notions of the social contract in comparative law. Then, there has been investigated the content of principle study, through their interrelationships with other provisions of private and constitutional law, namely equality, objective good faith, private autonomy and dignity of the human person. We study the application of the social contract in contractual networks as well as the guidance of conservation of contracts, especially those denominated long-term captive contracts, considering the theory of substantive due performance, concluding with an analysis of the social contract in code of Consumer Protection

Democracia participativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade

This work presents an analysis about the legitimation of independent regulatory commission`s rulemaking power by participation procedure. It is observed that political and administrative decentralization and fragmentation of State, with the purpose of approaching citizens and provide, more efficiently, the functions acquired by the passage of the Welfare State, leads to a deficit of legitimacy (democratic crisis), which is noticeable in the making of legal norms by directors of independent regulatory commission to regulate specific economic sector. However, we understand that this crisis stems from the observation of the contemporary world from dogmas and legal institutions of the eighteenth century, without their evolution and adaptation to the modern world. The legitimacy must be perceived as the justification of power, relation command /obedience, which, from the Modern State, has the democracy as standard. Therefore, just as the world has evolved and demanded political and administrative decentralization to accompany him, it is necessary to the development of the idea of representative democracy (formal legitimacy) to participatory democracy (legitimacy stuff). Legitimacy is not confused with the legality: as the legality is on observance to internal legal system, the "rules of play"; legitimacy, as inputs to be fed into this system, the selection of the different expectations in the environment. Nevertheless, the legitimacy will take place by legality, through introduction of rational and communicative procedures: procedures get fundamental importance because these will be the means to select the expectations to be introduced in the legal system in order to make decisions more fair, rational and qualified towards society. Thus, it is necessary to its opening to the environment for dialogue with the government. In this context, we try to make an analysis of constitutional norms based on systematic and teleological interpretation of these norms to build these arguments. According to the Constitution of 1988, participatory democracy is a result of the democratic principle (sole paragraph of art. 1 of the Constitution), and it is an expression of citizenship and political pluralism, both foundations of Republic (respectively Art. 1st, inc . V and II of the Constitution), as well as the national consciousness. From another point of view, that principle consists of an evolution in the management public affairs (principle of Republic). The right of interested participate in the rulemaking process derives both the principle of popular participation (part of the democratic principle) and the republican principle as the due process constitutional (art. 5, LIV and LV, CF/88) and the right to petition (Art . 5 °, inc. XXXIV, "a", CF/88), and it is the duty of the State not only be open to participation and encourage it. Ignoring stakeholder involvement in procedures and / or expressions compiled can be causes of invalidation of the rule of law produced by addiction of procedure, motive, motivation and/or because of the administrative act. Finally, we conclude that the involvement of stakeholders in the process of making rules within the independent regulatory commission is the legitimacy and the validity of rules; and that, despite of the expressions do not bind the decision making, they will enter the system as juridical fact, balancing the field of technical discretionary of agencies

Integração de práticas culturais e redução da dose de bentazon na cultura da soja

O trabalho foi desenvolvido no município de Jaboticabal, SP, no ano agrícola de 1990/91, onde testou-se a integração de práticas culturais e menor dosagem de herbicida aplicado em pós-emergência na cultura da soja, cultivar Paraná. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, com dezesseis tratamentos e quatro repetições, sendo quatro tipos de manejos de plantas daninhas: testemunha infestada, 50% da dose recomendada (360 g/ha do herbicida bentazon, dose recomendada do herbicida bentazon (720 g/ha) e testemunha capinada; dois espaçamentos entre-linhas: 30 cm e 60 cm; e duas densidades: normal e reduzida (em torno de 20 e 10 plantas por metro linear, respectivamente). Observou-se que a quantidade de matéria seca das plantas daninhas por época da colheita da soja, foi ligeiramente maior no tratamento com 50% do que no tratamento com 100% da dose do herbicida, porém a diferença não foi significativa. A produtividade no tratamento com 50% de redução na dose do herbicida foi 8,7% menor do que no tratamento com 100%. A redução de 50% na dose do herbicida testado, quando se interagiu com espaçamento e densidades adequadas (30 cm entre-linhas e densidade normal), é possível, considerando-se aceitável as perdas menores que 10% de grãos de soja em relação ao tratamento com dose normal e levando-se em conta os benefícios de tal redução da dose do herbicida.

Relationship of black layer and milk line development on maize seed maturity

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Qualidade fisiológica de sementes de seringueira (Hevea brasiliensis Muell. Arg.), tratadas com benlate durante o armazenamento

A ocorrência de um período relativamente frio e seco, imediatamente após o período de coleta de sementes de seringueira - Hevea brasiliensis Muell. Arg. (março-abril), levou à realização do presente trabalho com o objetivo de encontrar condições adequadas de preservação da qualidade fisiológica das sementes. Assim, estudou-se a qualidade fisiológica de sementes, tratadas com Benlate (0,1%), e armazenadas em sacos de polietileno transparente, por períodos de 0 a 5 meses, sob condições ambientais de laboratório. Para a avaliação da qualidade fisiológica das sementes, determinou-se a germinação e o vigor através do índice de velocidade de emergência (IVE) e do comprimento da parte aérea das plântulas (CPA), em 1987 e 1988. A germinação e o IVE foram obtidos sob duas condições ambientais diferentes, ambiente do laboratório e em germinador a 30°C. O tratamento fungicida utilizado não exerceu efeito significativo na preservação das sementes. A germinação, o IVE e o CPA reduziram-se com o prolongamento do armazenamento. Os valores da germinação foram baixo desde o início dos trabalhos, o que pode ser atribuído ao teor de água inicial, que estava abaixo de 30%. O teste de germinação de sementes dessa espécie pode ser feito utilizando-se areia como substrato, a 30°C e com a contagem final aos 20 dias após a instalação do teste.

Increasing trends of sleep complaints in the city of São Paulo, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Produtividade fabril II - método para rápido aumento da produtividade fabril: redução de esperas dentro do ciclo da operação

O método para rápido aumento da produtividade fabril, aplicável principalmente à indústria brasileira de manufatura (17% do PIB), fundamenta-se exclusivamente na redução ou eliminação do tempo inativo do homem, da máquina e do material, que é a grande causa da ineficiência. O método exige a utilização de apenas cinco das mais simples, elementares e conhecidas técnicas e é aplicável às vinte situações mais freqüentes (objetos de estudo) na indústria de manufatura. Nossa experiência atesta que o método é capaz de aumentar a produtividade fabril em valor superior a 30%, em poucos meses e de forma perene (houve um caso de aumento de 160% em toda uma seção de usinagem de uma empresa multinacional). Sua aplicação e a implantação das medidas dele decorrentes são feitas com extrema facilidade e, por isto, os resultados surgem muito rapidamente. Atinge portanto seu objetivo: proporcionar aumento da produtividade fabril em curto espaço de tempo. Este artigo detalhará sete objetos de estudo (situações): 1.redução da espera da máquina durante as inspeções; 2.redução da espera do operário, abordando trabalho em equipe, produção em linha e operação com ajudante; e 3.redução da espera do operador de máquina, por meio da diminuição do tempo-máquina, do controle do tempo-máquina e da atribuição de outras atividades ao operador pela adoção da célula de manufatura.

Evaluation of nutritional status in patients with endemic pemphigus foliaceus

A avaliação nutricional foi realizada em dezesseis doentes portadores de pênfigo foliáceo endêmico, sendo dez portadores da forma localizada da doença (Grupo G1) e seis portadores da forma disseminada da mesma (Grupo G2). Foram realizadas avaliações antropométricas (peso, altura, índice de Quetelét, prega cutânea tricipital, prega cutânea subescapular, circunferência braquial, circunferência muscular do braço, área do braço, área muscular do braço, área adiposa do braço) e laboratorial (eletroforese de proteínas séricas). Quanto aos parâmetros antropométricos, observaram-se as seguintes alterações: a circunferência do braço, área do braço, e área muscular do braço mostraram valores mais baixos nos doentes do grupo G2 que nos do grupo G1. O peso e a circunferência muscular do braço, por sua vez, mostraram tendência a valores mais baixos nos doentes do grupo G2 que nos do grupo G1. A eletroforese de proteínas revelou valores de albumina diminuídos em ambos os grupos, e menores nos doentes do grupo G2. Quanto às demais frações, com exceção das beta globulinas, não foram evidenciadas alterações. A análise global dos resultados permite concluir que os doentes com pênfigo foliáceo endêmico apresentam um quadro de desnutrição proteica, mas não calórica. Esta desnutrição mostrou-se mais acentuada no pênfigo foliáceo disseminado.