A liberalização do mercado energético e o papel das entidades reguladoras

The liberalisation of the energy market goes back to the 1990s, when it was impelled by the European legislator. Since then, three legislative packages, temporarily successive, were approved. Those packages contained the measures to be implemented in order to deepen the internal energy market. Besides the opening up of several national markets to competition, the European legislator aimed the creation of a real internal energy market within the European Union. The unbundling regime was one of the most important steps with respect to the liberalisation process. The introduction of these rules ensured independence to the various market operators. A real and effective right of choice was granted to the consumers so they may choose their electricity and natural gas supplier. Therefore, the activity of comercialisation is subject to competition. However, some activities of the electricity’s and natural gas’ chain of value, namely the activities of transportation and distribution, were kept under regulation rules. Even though it may seem odd, the assignment of important competences and strong powers to a regulatory authority was essential in order to achieve the liberalisation process’ goals. Electricity and natural gas are essential public goods; therefore the market operators are legally bound to public service obligations, such as the security, the universality and the continuity of the supply. The performance of these obligations may become, in some cases, unprofitable for those operators. For such reason, the protection of the consumers’ rights shall only be properly defended if there is a regulatory authority that monitors the behaviour of the operators and sanctions the failure to comply with the public service obligations. Portugal, as a Member State of the European Union, transposed into the national legal order the European directives concerning the liberalisation process. This transposition has caused radical changes to the electricity and natural gas’ national markets. The Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos also suffered various mutations in order to keep up with the regulatory demands regarding the liberalisation process.

Da modelação matemática à simulação computacional: a experimentação matemática no ensino

Tese de Doutoramento em Ciências (área de especialização em Matemática).

Da modelação matemática à simulação computacional: a experimentação matemática no ensino

Tese de Doutoramento em Ciências (área de especialização em Matemática).

Sistema de Informação para gestão da produção e manutenção de ferramentas

Dissertação de mestrado em Engenharia de Sistemas

Implementação da manutenção autónoma numa empresa de mobiliário

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

Análise de tempos e métodos e implementação de ferramentas lean num sistema produtivo

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial

Engenharia de embalagens: propostas de acondicionamento na indústria de autorrádios

Dissertação de mestrado em Engenharia Mecânica

Análise e simulação da produção de moldes para injeção de plásticos

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial

Uso do procedimento de bissecção temporal na avaliação de idosos com doença de Alzheimer: uma revisão sistemática

OBJETIVO: Realizar revisão sistemática de artigos que utilizaram o método de bissecção, para avaliar a percepção de tempo em idosos com doença de Alzheimer e analisar seus parâmetros. MÉTODO: As buscas dos artigos foram conduzidas no período de março a maio de 2011, nas seguintes bases de dados: Web of Science, Science Direct on Line, Biological Abstracts, PsychoInfo e Medline. As palavras-chave e operadores booleanos foram: "interval timing" ou "perception of time" ou "time discrimination" ou "reproduction of time" e "Alzheimer's disease". Também foram realizadas buscas manuais nas referências dos artigos selecionados. RESULTADOS: Quatro artigos contemplavam todos os critérios de inclusão, nos quais foram encontradas grandes variações nos parâmetros utilizados no método. CONCLUSÃO: Pacientes com doença de Alzheimer apresentam prejuízos nas tarefas de bissecção de tempo, que podem ser explicados pelo declínio gradual nas habilidades que são utilizadas no teste de percepção de tempo. Há grandes variações nos intervalos de tempo utilizados. Neste contexto, há necessidade de mais estudos, controlados e randomizados, para investigar potenciais efeitos das variações nos intervalos de tempo do método de bissecção. Os resultados de tais estudos poderão contribuir para o estabelecimento de parâmetros mais adequados e fidedignos.

Videovigilância nos espaços públicos e criminalidade contra o Património: Santuário de Fátima

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Semigroup operators and applications

Dissertação de mestrado em Matemática

O desenvolvimento do pensamento abstrato através de game-based learning e do Scratch

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Informática

A comunicação e promoção turística de Cabo Verde

Dissertação de Mestrado em Comunicação Social – variante da comunicação estratégica

Régimen laboral de los docentes de universidades privadas argentinas. Bases y lineamientos para un modelo de regulación

Consideramos que existe una seria desarticulación y dispersión del sistema normativo que rige la relación laboral docente universitaria privada, principalmente por parte de los operadores jurídicos- empleadores y trabajadores docentes-. También percibimos que la reconstrucción que se hace para solucionar problemas prácticos en esta área del Derecho no exhibe respuestas satisfactorias a la especificidad de la relación laboral del docente universitario privado. En efecto, la docencia universitaria privada presenta nítidas diferencias jurídicas y fácticas con la docencia privada de los otros niveles (por lo cual aquélla no se halla regida por la ley 13.047 que rige a los docentes de los otros niveles). Pero también se diferencia con otras actividades laborales de distintas condiciones, influidas o no por el taylorismo-fordismo o toyotismo, y a la que la Ley de Contrato de Trabajo, que mayoritariamente se estima aplicable, no aprehende con precisión. También se diferencia en cuanto al régimen jurídico aplicable con la docencia universitaria estatal y quizás también en algunos elementos fácticos de la prestación laboral. Tales aspectos deficitarios pueden mejorar si se esclarece y reconstruye de modo integral el régimen jurídico laboral que los regula, según la legislación aplicable y las enseñanzas de la doctrina y la jurisprudencia al respecto. Procuraremos verificar cuáles son los principios y las normas que deberían regir la relación laboral docente universitaria privada argentina y su efectivo conocimiento y aplicación por parte de los inmediatos operadores jurídicos- empleadores y trabajadores docentes-. Si se detectan inadecuaciones normativas a la realidad que se trata y a la justicia social, lo que es altamente probable, se propiciará el dictado de normas de diferentes niveles de fuentes normativas para corregirlas.

Uma avaliação do rastreômetro, um novo equipamento para triagem populacional da pressão arterial elevada, em países em desenvolvimento

OBJETIVO: Testar um novo dispositivo simplificado de medição chamado rastreômetro, que poderia ser usado pelos Agentes de Saúde. MÉTODOS: O rastreômetro foi desenvolvido a partir de um esfigmomanômetro aneróide convencional, no qual se cobriu o visor do aneróide com um adesivo, cujo desenho tem uma faixa vermelha, indicativa de pressões > 140 mmHg e uma faixa amarela, indicativa de pressões < 140 mmHg. O início das oscilações da agulha do esfigmomanômetro é considerado indicativo da pressão arterial sistólica. As medições pelo rastreômetro foram comparadas com aquelas realizadas pelo método auscultatório em 268 pacientes, por dois operadores. A influência, sobre os resultados, de variáveis que podem causar confusão, como idade, sexo, IMC, comprimento do braço, circunferência do braço, cor da pele e presença de tratamento anti-hipertensivo, foram levadas em consideração, assim como a variação intra e interobservador. RESULTADOS: No grupo como um todo, a sensibilidade foi de 95,1%, a especificidade foi de 63,1%, o valor preditivo positivo foi de 62,4% e o valor preditivo negativo foi de 95,3%. O tratamento anti-hipertensivo afetou significativamente a especificidade, de 32,7%, em comparação com 77,8%, no grupo não medicado. Os dois operadores melhoraram seus resultados ao longo do tempo. CONCLUSÃO: Este estudo sugere que a técnica do rastreômetro, como método de triagem para hipertensão, tem boa sensibilidade. Quanto à especificidade, ela é aceitável se os pacientes não estiverem sob tratamento anti-hipertensivo regular. Nesse último caso, pode ser melhorada pela padronização adequada da leitura da pressão sistólica pelas oscilações da agulha. Além disto, o uso dessa técnica requer operadores bem treinados.