Le système monétaire international comme facteur d'instabilité: une ébauche de réforme

371 p.

Análisis y optimización del comportamiento mecánico de implantes dentales mediante simulación numérica

325 p. El contenido del capítulo 5 "Estructuras sobre implantes dentales" está sujeto a confidencialidad

A assistência mútua em matéria penal e as penas vedadas no direito brasileiro

A criminalidade transnacional é um dos males da atualidade e tem seu crescimento associado à complexidade dos processos da globalização. Quão mais interligadas estão a economia, cultura e demais comunicações dos Estados, mais vulneráveis estão às ações criminosas. Diante desta constatação a comunidade internacional escolheu o Direito Penal Internacional como um dos instrumentos destinados a fazer frente a este problema contemporâneo. O DPI, como especialização do Direito Penal, atende às exigências da comunidade internacional, por ser constituído pelo binômio criminalização e instituições de repressão e por contemplar dois distintos referenciais, quais sejam o do observador nacional que vê a projeção de seu ordenamento jurídico para fora das fronteiras territoriais e a do observador internacional que vê a projeção das normas internacionais para dentro do território dos Estados. A importância do DPI para o combate ao crime se faz pela pluralidade de espécies de cooperação (administrativa e jurídica) e de formas, que vão desde as mais clássicas como a extradição, a carta rogatória e a homologação da sentença estrangeira às mais modernas como a transferência de presos e a assistência mútua. As formas mais clássicas da cooperação têm se mostrado pouco eficazes e muito burocráticas para alcançar os resultados pretendidos, principalmente pelas barreiras jurídicas impostas pelos Estados, A assistência mútua vai ao encontro das expectativas internacionais, por simplificar a tramitação dos pedidos, em razão da tramitação dos mesmos por Autoridades Centrais e não por vias diplomáticas, por reduzir as barreiras jurídicas, pois há a possibilidade de mitigação do princípio da identidade, a redução dos motivos de recusa e a desnecessidade de submeter ao crivo do Superior Tribunal de Justiça pedidos que notoriamente dispensam juízo de delibação. Embora a assistência mútua traga muitas vantagens para facilitar a persecução penal, o desprendimento às formalidades e às barreiras jurídicas não pode significar desapego às garantias materiais e processuais das pessoas que são os destinatários da ação estatal persecutória, em especial à garantia de não ter contra si aplicadas penas vedadas constitucionalmente (art. 5, XLVII da CF/88). Neste sentido torna-se necessário reconhecer a existência de uma obrigação de não fazer e não cooperar por parte dos Estados que possa ser invocada para obstar atos de cooperação que possam contribuir para a aplicação das penas vedadas.

Faces históricas e reconfigurações recentes da questão da frequência escolar

A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar, indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre.

Intervenções das políticas federais de educação nos sistemas públicos municipais de ensino: reflexos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro (1996-2006)

Ao longo dos anos 1990, a partir da Constituição Federal de 1988, da Emenda Constitucional n 14 e da LDB, ambas de 1996, novo panorama educacional tomou forma no Brasil, causando impactos, principalmente no meio rural. Naquele momento, se redefiniram as responsabilidades de estados e municípios na oferta da educação escolar, instituíram-se mecanismos de colaboração, financiamento, e manutenção entre as três esferas, reforçando-se o papel da União, como coordenadora das políticas em âmbito nacional. Considerado pelo Governo Federal como a principal reforma educacional promovida pelo Brasil na década de 90, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) assegurava a redistribuição dos recursos públicos, vinculados ao ensino obrigatório, de acordo com o número de alunos atendidos pela rede municipal e estadual de ensino,baseado no custo- aluno anual. Ao mesmo tempo, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), a União exerce sua função supletiva e redistributiva em relação à escolaridade obrigatória. A investigação tem ainda como objetivo, desvelar algumas contradições; a regulamentação do FUNDEF implicou em perda ou aumento da receita; enquanto, nos programas no FNDE, os gastos com os recursos públicos deveriam ser controlados pelos diversos conselhos de fiscalização e acompanhamento (CACS). Por outro lado, em alguns municípios do interior, o critério para a escolha dos integrantes destes conselhos e dos próprios secretários de educação, se revela como de cunho pessoal, priorizando a execução das formalidades burocráticas. Perante tal cultura política, o cumprimento da nova legislação, gerou dificuldades de ordem político-administrativa, no sentido de assumir as exigências daquelas novas diretrizes. O estudo sobre os sistemas públicos de ensino da Região Serrana (RJ) se baseou na metodologia do estudo de caso, na revisão de literatura sobre o tema e também, em dados oficiais e entrevistas com os dirigentes das secretarias municipais de educação de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto.

Identificación de factores de resiliencia en un aula de diversidad

En este trabajo, pretendemos identificar problemas derivados de dinámicas familiares internas (de conflicto, problemas económicos, dificultades laborales, etc.), además de las provocadas por inadaptación lingüística, social y cultural, influyen para que el alumnado que llega a un aula de “atención a la diversidad” a los denominados Programas de Cualificación Profesional Inicial (PCPI) presente problemas de convivencia en el aula. En primer lugar hemos elaborado un marco teórico de los problemas más representativos en el aula y su relación con factores sociales, familiares y de inadaptación. En segundo lugar se plantea un proceso de InvestigacióniAcción en un aula concreta que permite identificar variables potencialmente condicionantes de la vida académica, empleando herramientas reflexivas, de relato autobiográfico, entrevista grupal, que favorecen la concienciación individual y grupal y permiten reacomodar tensiones emocionales y aceptar retos de conducta adaptada. A modo de conclusión se hace un análisis sobre resiliencia en este alumnado

La inserción laboral de las técnicas forestales de nivel superior egresadas del Instituto Agrotécnico Víctor Navajas Centeno (IAVNC)

La educación superior asume el desafío de promover igualdad de oportunidades en la formación académica. Pero, la igualdad de acceso o el éxito en la trayectoria educativa no implican necesariamente igualdad de oportunidades en la inserción ni en la trayectoria en el mercado laboral. Si bien la educación superior favorece la situación de emplabilidad, se reconoce que la cuestión género atraviesa el mercado de trabajo, en tanto institución socialmente construída. Esta investigación toma esta problemática para una formación específica : Técnicas Forestales de Nivel Superior egresadas del Instituto Agrotécnico Víctor Navajas Centeno. Su inserción profesional constituye una preocupación para el sistema formador a partir de indicios que dan cuenta del descenso de la matrícula femenina; la puesta en discusión sobre supuestos sesgos de esta carrera según diferencias de género; la no explicitación, en los acuerdos previos entre el instituto y las empresas forestales sobre criterios de selección y posible segmentación. La hipótesis de trabajo de estea investigación da cuenta de tensiones entre representaciones de equidad y mecanismos de segregación de género en esta particular articulación entre el mundo de la educación y el mundo del trabajo. Siendo el objetivo general el conocer la vinculación formación - inserción laboral de las técnicas egresadas en el período 1998 - 2007, se privilegió una estrategia metodológica de tipo cualitativo y la entrevista como técnica que permite una mayor profundidad en la construcción de los datos. Fueron entrevistados todos los actores involucrados : graduadas, empleadores y profesores del Instituto. Los resultados obtenidos permiten afirmar el rol de la institución educativa en la obtención del empleo, las ambivalenciasa en el discurso empresarial y la construcción de un campo profesional que segrega ocupaciones según género, la existencia de estrategias de autoempleo y multiocupación que despliegan las graduadas para poner en juego su formación así como el reconocimiento de las heterogeneidades intragénero.

La inserción laboral de las técnicas forestales de nivel superior egresadas del Instituto Agrotécnico Víctor Navajas Centeno (IAVNC)

La educación superior asume el desafío de promover igualdad de oportunidades en la formación académica. Pero, la igualdad de acceso o el éxito en la trayectoria educativa no implican necesariamente igualdad de oportunidades en la inserción ni en la trayectoria en el mercado laboral. Si bien la educación superior favorece la situación de emplabilidad, se reconoce que la cuestión género atraviesa el mercado de trabajo, en tanto institución socialmente construída. Esta investigación toma esta problemática para una formación específica : Técnicas Forestales de Nivel Superior egresadas del Instituto Agrotécnico Víctor Navajas Centeno. Su inserción profesional constituye una preocupación para el sistema formador a partir de indicios que dan cuenta del descenso de la matrícula femenina; la puesta en discusión sobre supuestos sesgos de esta carrera según diferencias de género; la no explicitación, en los acuerdos previos entre el instituto y las empresas forestales sobre criterios de selección y posible segmentación. La hipótesis de trabajo de estea investigación da cuenta de tensiones entre representaciones de equidad y mecanismos de segregación de género en esta particular articulación entre el mundo de la educación y el mundo del trabajo. Siendo el objetivo general el conocer la vinculación formación - inserción laboral de las técnicas egresadas en el período 1998 - 2007, se privilegió una estrategia metodológica de tipo cualitativo y la entrevista como técnica que permite una mayor profundidad en la construcción de los datos. Fueron entrevistados todos los actores involucrados : graduadas, empleadores y profesores del Instituto. Los resultados obtenidos permiten afirmar el rol de la institución educativa en la obtención del empleo, las ambivalenciasa en el discurso empresarial y la construcción de un campo profesional que segrega ocupaciones según género, la existencia de estrategias de autoempleo y multiocupación que despliegan las graduadas para poner en juego su formación así como el reconocimiento de las heterogeneidades intragénero.

Experiencias de desarrollo profesional en matemáticas. Un apoyo para la reforma en la escuela secundaria

Este libro es resultado de la experiencia vivida por un grupo de investigadores de "una empresa docente", centro de investigación en educación matemática de la Universidad de los Andes, Colombia, y un grupo de directivos-docentes y profesores de matemáticas en el marco del proyecto PRIME I. El proyecto reunió a quince colegios de Bogotá, entre distritales y privados, para realizar una mirada sobre algunos elementos que pueden ser factores relevantes para la calidad de la formación matemática que los colegios dan a sus estudiantes. Otro objetivo del proyecto era diseñar en detalle una estrategia de desarrollo profesional, aplicarla y evaluar sus efectos en los participantes. La naturaleza de la problemática que se aborda en este proyecto requiere que en los colegios se genere una dinámica que favorezca los procesos de reforma educativa para el mejoramiento de la calidad de la educación matemática en secundaria. Para ello es necesario involucrar tanto a directivos como a profesores de matemáticas en actividades que promuevan la reflexión de ellos acerca de su propia práctica --directiva y docente, respectivamente-- y que potencien su capacidad para ser gestores y participantes activos del cambio. El anterior es uno de los supuestos que fundamentan la estrategia de desarrollo profesional aplicada en el proyecto. En este libro se presenta una visión completa de la estrategia de desarrollo profesional implementada con el grupo de directivos y profesores de los colegios participantes en el proyecto PRIME I. El libro está organizado en tres secciones. La primera presenta las bases que sustentan el esquema de desarrollo profesional, describe con algún detalle en qué consistió la estrategia y cómo estuvo secuenciada, y discute algunas de las tensiones que se presentaron en la aplicación de la estrategia al involucrar a los participantes en actividades de investigación e innovación. La segunda sección del libro incluye los artículos producidos por algunos de los directivos de los colegios participantes, y la tercera contiene los artículos de algunos de los profesores acerca de su experiencia de indagación e innovación en sus aulas de clase.

Press, politic, and social order in Buenos Aires during the 1850s

The paper examines some reflections and discussions about the role and nature of the press that took place in Buenos Aires during the 1850s, referring to the difficulties involved in congenial freedom and order. This was caused by the fact that the press was considered a pillar of republican and civilized societies, but also an agent capable of corroding the social and political order.

The influence of experience on the research competencies of university professors

Implementation of EHEA, among others, motivates a transforming process in universities and promotes changes in the professor’s tasks. This events, promote changes to which the university professor has to adapt, meaning this to acquire and to develop new competencies to respond correctly to new professional tasks that are demanded. To design training plans in accordance to the new training needs, and to establish referents in accreditation, selection and promotion protocols appear to be necessary to define the new competences profile professors have to face in order to develop their teaching, research and management tasks suitably, and according to their professional settings and professional development stage. A qualitative research was developed to define the emerging competence profile. Quantitative and qualitative methods were mixed as well as different tools (questionnaires, interviews and focus groups) and sources (faculty, experts and students). This article only shows the results obtained from professors (expert and novice) in the 4 research competencies analyzed (design, development and assessment of projects; organization and management of scientific events; development of scientific material; communication and dissemination of scientific knowledges) and the most significant dates of the 30 competency units that compose them. Results show significant differences of self-perception of current competency domain level between novice faculty and expert faculty. These results help us to establish the priority training areas to the faculty according to their professional development stage.

El "Fedro" de Platón: un ejercicio de buena retórica engañosa

En este artículo me propongo mostrar que lo que Sócrates hace con Fedro a lo largo de toda la obra no es otra cosa que utilizar la auténtica retórica (con su doble carga, dialéctica y psicológica) que es descrita en la segunda parte del diálogo. Las tensiones, rivalidades y celos de la situación inicial entre ellos expone un perfil representativo de relaciones entre interlocutores con perspectivas intelectuales opuestas. Es preciso disolver la resistencia emocional por medio de una serie de pasos graduales, estratégicos, y ‘engañosos’ (no se puede develar el propio juego desde el principio). Hay que partir de acuerdos, siquiera parciales, para continuar dialogando. Sin embargo, Sócrates también introduce nociones nuevas acerca del amor, pero éstas pasan desapercibidas a un Fedro obsesionado con la imitación de su enamorado Lisias. Hasta que Sócrates decide cortar el juego y cruzar el río. Este corte provoca un giro en ambos personajes: Fedro se dispone a escuchar lo que Sócrates quiere contarle (el mito del carro alado) y Sócrates se revela ante sí mismo como un personaje capaz de ‘encantar’ a Fedro con la belleza rapsódica del relato y superar su propio temor de convertirse en una bestia devoradora. Al final Sócrates muestra su juego a Fedro y le enseña cómo ha sido posible llegar a un auténtico diálogo filosófico, donde pueda tener lugar la enseñanza y el aprendizaje recíprocos.

El director de agrupamiento escolar:regulado e regulador de las políticas educativas : estudio de un sistema de acción concreto construido en un agrupamiento escolar

Tese de doutoramento, Educação (Administração e Política Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Disfuncionalidades do sistema jurídico criminal do Brasil em face do direito fundamental à segurança

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Les éditeurs indépendants au Chili (2000-2005) : un développement contemporain des industries culturelles

Cette thèse porte sur l’émergence sur la scène chilienne d’un nouvel acteur dans la production du livre, acteur qui s’organise à la fin des années 1990 en se définissant lui-même en tant qu’éditeur indépendant et qui, au cours des premières années du XXIe siècle, élargit cette définition pour inclure le phénomène de l’édition autonome et le domaine de l’édition universitaire. Le point de ralliement de ces acteurs, organisés autour de l’association Editores de Chile, est la reprise et l’affirmation d’un rôle moderne des éditeurs de livres, au sens des Lumières. On peut constater l’articulation entre les revendications spécifiques du secteur et ses positions politiques sur la valeur symbolique de la production culturelle, sur son rôle en tant que facteur de construction identitaire et démocratique car l’accès aux livres ne peut pas être restreint par l’action sans contrepoids du marché. L’angle théorique que nous proposons est celui des théories des industries culturelles tout en intégrant aussi les contributions des études culturelles. En nous situant dans une perspective de l’économie politique des industries culturelles, nous chercherons à redéfinir le concept d’indépendance par le biais d’une analyse des stratégies d’unités économiques (les maisons d’édition) et des rapports entre ces unités et leurs contextes géographiques, politiques et culturels spécifiques. Nous tenons aussi en considération des éléments macrostructurels, mais en considérant que leur capacité d’influence est toujours relative et, en conséquence, doit faire l’objet d’une réévaluation en fonction des rapports de forces et des conjonctures politiques, économiques et sociales spécifiques. Nous pensons que l’indépendance n’est pas un phénomène qui n’est pas exclusif au monde de l’édition. Nous avons fait le constat qu’il existe aussi au sein des industries de l’enregistrement sonore, de l’audiovisuel et des médias comme la presse, la radio et, en moindre proportion, la télévision. En termes méthodologiques, nous proposons une approche qui combine des méthodes et des instruments quantitatifs et qualitatifs, c’est-à-dire, l’analyse des statistiques de l’édition au Chili (fréquences des titres, genres et auteurs), des entrevues semi-structurées et une analyse documentaire. Avant d’aborder la description et l’analyse de la production de livres au Chili et du sens que les éditeurs donnent à l’indépendance et à leurs prises de position dans le champ culturel, nous proposons une description historique et industrielle de l’édition du livre chilien. Cette description permet de comprendre la naissance et le développement du secteur en regard des processus politiques, économiques et sociaux du Chili et de l’Amérique latine, ainsi que sa situation actuelle en regard des nouvelles conditions politiques et économiques qui résultent du processus de globalisation et des transformations néolibérales locales et internationales. La recherche examine ensuite le caractère de la production de livres publiés au Chili entre les années 2000 et 2005 en considérant les titres produits, les auteurs et les genres. Cette analyse permet aussi d’établir des différences entre ces maisons d’édition et celles qui relèvent des grands conglomérats transnationaux de l’édition de livres. Cette analyse comparative nous permet d’établir de manière concluante des différences quant au nombre et á la diversité et l’intérêt culturel des livres publiés entre les éditeurs transnationaux et les éditeurs indépendants regroupés sous le nom de Editores de Chile. Cette analyse permet aussi d’établir des liens précis entre la production des éditeurs indépendants et leurs objectifs culturels et politiques explicites. Nous faisons ensuite état, par le biais de l’exposition et de l’analyse des entrevues réalisées avec les éditeurs, des trajectoires de ces organisations en tenant compte des périodes historiques spécifiques qui ont servi de contexte à leur création et à leur développement. Nous mettons ici en rapport ces trajectoires des éditeurs, les définitions de leurs missions et les stratégies mobilisées. Nous tenons aussi compte des dimensions internationales de ces définitions qui s’expriment dans leur participation au sein d’organisations internationales telle que l’Alliance internationale d’éditeurs indépendants (Gijón 2000 et Dakar 2003) et, spécifiquement, leur expression dans la coopération avec des maisons d’édition latino-américaines. Les entrevues et l’analyse documentaire nous permettent d‘entrevoir les tensions entre la politique culturelle de l’État chilien, en contraste avec des définitions, des objectifs et des actions politiques de Editores de Chile. Nous relions donc dans l’analyse, l’émergence de l’édition indépendante et les résistances qu’engendrent la globalisation des marchés culturels et les mouvements de concentration de la propriété, ainsi que les effets et réponses aux transformations néolibérales au plan des politiques culturelles publiques. Nous concluons alors à la nécessité d’une économie politique critique des industries culturelles qui puisse se pencher sur ces phénomènes et rendre compte non seulement de rapports entre conglomérats et indépendants et du développement des filières de la production culturelle, mais aussi du déploiement des logiques culturelles et politiques sous-jacentes, voire des projets historiques, qui se confrontent dans le champ des industries culturelles.