Estudos da violência: uma análise sociológica dos contos de Machado de Assis

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A incorporação dos negros no mercado de trabalho: um estudo de 1930 a 1945

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Rememoração e renembrança: a revisão de perspectivas históricas em Beloved (1987), de Toni Morrison, e Desmundo (1996), de Ana Miranda

Pós-graduação em Letras - IBILCE

Contabilizando os custos do trabalho escravo em empresas e fazendas

Os estudiosos da escravidão contemporânea identificam nessas formas de imobilização da força de trabalho mecanismos próprios de recrutamento e seleção de trabalhadores e estratégias particulares de revigoramento frente às disposições de ordem pública. Diferentemente do que é dito correntemente, a escravidão observada no mundo contemporâneo nem sempre está relacionada com o fazendeiro de mentalidade arcaica, mas geralmente é um processo conduzido pelas grandes empresas capitalistas, empreendimento privado que teve apoio direto ou indireto do Estado. No Brasil, segundo Martins (1995), o revigoramento da escravidão por dívida se deu com a expansão capitalista na região amazônica durante o regime militar, pautada na dívida como elemento que produz e reproduz o cativeiro do trabalhador (peão) envolvido nessas relações. Existiria, portanto, uma racionalidade na prática de trabalho escravo, decorrente da busca incessante de meios para reduzir custos e ganhar competitividade no mercado, cada vez mais moderno e globalizado. Por outro lado, existe também uma irracionalidade que cria empecilhos para sua expansão pela não mercantilização de todos os fatores envolvidos, inclusive a força de trabalho. O presente estudo analisou casos de escravidão por dívida no Estado do Pará, onde a conjugação de diversos fatores possibilita a reprodução dessa forma de relação de trabalho, inclusive diferenciando-a de outras regiões do Brasil. Considerando que os contextos são específicos, buscamos fazer uma análise do processo histórico, para entender se a raiz dessa dinâmica está na formação econômica e social do Brasil e da Amazônia, assim como buscamos entender qual a racionalidade econômica está por trás da prática do trabalho escravo e qual sua relação com o processo global de reprodução do capital.

Gente sem sorte: os mulatos no Brasil colonial

Pós-graduação em História - FCHS

História e memória do negro em São Paulo: efemérides, símbolos e identidade (1945-1978)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política

Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.

Diário de uma vida de menina: cinema e literatura no Brasil (representações da personagem feminina)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Gurupá: das ruínas aos cemitérios

Posterior ao Tratado de Madrid (1750), o governo do Marquês de Pombal (1750-1777) implanta o projeto moderno nacional de caráter imperial nas colônias portuguesas. O Tratado de Madrid reconhecia a situação real na América Latina e encaminhou o trabalho das comissões de limites. O capitão-geral, na época do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier Mendonça Furtado foi ator decisivo do projeto político e militar, segurando a região à coroa portuguesa, e executava o projeto pombalino contra os jesuítas ("Estado de Deus") e as condições agrestes da região. A partir dos traços que o empreendimento político e ideológico deixou, o nosso estudo compara três vozes: as cartas do Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, a obra do escritor paraense Dalcídio Jurandir e a trilogia romanesca de Alfred Döblin, a fim de analisar como as incursões ideológica e estética configuram a mediação entre a realidade histórica e a representação nas narrativas de ficção. Essa comparação se realiza no contexto de uma região que liberou as mais altas e fecundas fantasias da historia cultural da humanidade (as Amazonas, El Dorado, o tesouro do Rei Salomão e o boom da borracha), a fim de traçar as fantasmagorias diante das ruínas da realidade, confrontar o imaginário coletivo e a ficcionalização individual.

No colo da ama de leite: a prática cultural da amamentação e dos cuidados das crianças na Província do Grão-Pará no século XIX

O presente estudo trata da prática cultural da amamentação e dos cuidados com as crianças pelas amas de leite na Província do Grão-Pará no século XIX. As amas de leite tiveram um papel importante no âmbito simbólico, social e cultural da vida privada da sociedade patriarcal-escravocrata no Brasil no século XIX. Na Província do Grão-Pará era recorrente a contratação de amas de leite para amamentar e cuidar das crianças. A questão central que norteou o estudo foi: Qual a presença das amas de leite na história da infância paraense, sobretudo as significações culturais, sociais e afetivas na vida da criança na Província do Grão-Pará no século XIX? Os objetivos da pesquisa foram: a) identificar a origem das amas de leite e sua importância para a história da infância; b) descrever a história da amamentação e os discursos dos médicos higienistas sobre os cuidados com a criança, a mãe e as amas de leite; c) destacar o significado das amas de leite na amamentação, nos cuidados e na educação das crianças no século XIX na Província do Grão-Pará; d) identificar a solicitação dos serviços das amas de leite para atender as crianças na Província do Grão-Pará. Metodologicamente utilizamos a pesquisa histórica e documental, composta por um corpus de 92 anúncios publicados no período de 1845 a 1888, nos jornais paraenses Treze de Maio, A Constituição, Diário de Belém, O Liberal do Pará, A Regeneração, Gazeta Official, Diário do Commercio e O Paraense. O corpus foi obtido na Biblioteca Artur Vianna (CENTUR) e na Hemeroteca da Biblioteca Nacional Digital, tendo sido organizado em 12 categorias de análise, com base na análise de conteúdo de Laurence Bardin. Os resultados demonstram a existência de um comércio indiscriminado de compra e venda de amas de leite na Província do Grão-Pará, inclusive valorizando as mais jovens, com bons costumes, boa higiene, sadias e que não tivessem cria. O perfil social das amas de leite da Província do Grão-Pará no período estudado era semelhante aos presentes nas demais Províncias do Brasil, sendo ela geralmente escrava e se fosse livre, era pobre e predominantemente negra. No final do século XIX, os médicos higienistas argumentavam que as amas de leite transmitiam doenças e eram “mercenárias”, recomendando a amamentação materna ou o uso de leite industrializado. No entanto, verificou-se que a influência da ama de leite para a criança foi além da relação afetiva, repercutindo em sua educação, linguagem, alimentação, enfim em diversos aspectos de sua cultura.

Escravidão negra em Belém: mercado, trabalho e liberdade (1810-1850)

Entre os anos de 1810 e 1850, a presença de trabalhadores escravos em Belém era significativa. Em termos demográficos, essa população representava quase metade da população da cidade, formada pelas freguesias urbanas da Sé e Campina. A presente dissertação analisa a escravidão em Belém, a partir de diversos aspectos como o tráfico, a procedência e/ou origem geográfica e étnica dos cativos, a demografia e as cores, mercado e a mobilidade cativa, o controle social e a liberdade escrava, permeados por acontecimentos sociais, políticos e econômicos ocorridos no Brasil e no Grão-Pará, no período em questão, tais como a chegada da família real e a abertura dos portos, a independência, a Cabanagem e a promulgação das leis anti-tráfico de 1815, 1831 e 1850. Narrativas de viajantes estrangeiros, jornais, inventários post-mortem, relatórios de governo, códigos de posturas e ações de liberdade são algumas das fontes utilizadas para construção do cenário: a Belém da primeira metade do século XIX, e para conhecimento da atuação de nossos atores: os trabalhadores escravos.

A cidade de Camilo: escravidão urbana em Belém do Grão Pará (1871-1888)

O objetivo desta dissertação consiste em analisar determinados aspectos da escravidão negra na cidade de Belém, entre 1871 (ano de promulgação da Lei do Ventre Livre) e maio de 1888 (quando a escravidão foi abolida). O foco da pesquisa está voltado para a “experiência humana” e o “cotidiano” de um contingente populacional, que, apesar de expressivo (pelo menos até meados da década de 1880), não costuma aparecer na historiografia sobre a Belém de fins do século XIX, comumente chamada de Belém da Belle-Époque. Elementos componentes deste contexto, como o boom da economia da borracha, a propagação das ideias de “civilização”, “modernidade” e “progresso”, e o crescimento da população livre, acabam não deixando espaço para os escravos que residiam e/ou circulavam pelos quatro cantos da cidade e matizavam sua paisagem. O processo criminal em que foi réu um destes escravos urbanos, Camilo João Amancio, será o fio condutor dos quatro capítulos deste trabalho, que abordam as seguintes problemáticas: a relação dos escravos com a polícia e a justiça; sua inserção no mundo do trabalho e no mercado urbano de escravos; os usos e significados do tempo de não trabalho de que dispunham; e as redes de sociabilidades que teciam com os mais variados indivíduos.

Ocultar e preservar: a saga da civilidade em São Luís do Maranhão

A Tese trata da cidade de São Luis do Maranhão no final do século XIX e XX. Analisa aspectos do imaginário sobre a cidade localizada em uma ilha que se percebe integrada ao Continente ao país e à Europa. Discorre sobre a perspectiva de civilização da América a partir do pensamento de Rodó, Fecundo, Manoel Bonfim, Leopoldo Zea e à maneira como os moradores da São Luís buscaram reconhecimento da cidade como detentora de civilidade. Observa como os ludovicenses lidaram com as marcas da escravidão que evidenciavam a barbárie, e segundo o pensamento do século XIX, deveria ser erradicada. Trata do processo que transformou em símbolo de cultura da cidade a manifestação popular, bumba meu boi, antes coisa de bárbaro, condenada ao subúrbio da ilha. Mostra que a preservação presente nas representações dos álbuns de fotografia da cidade é de “fachadas”, mas que permitiu preservar casarões do século XIX, e possibilitou uma nova classificação de São Luís como a quinta cidade brasileira a receber o título de Patrimônio da Humanidade, um retorno, uma nova inserção, um destaque entre as cidades brasileiras. A análise foi realizada a partir de fontes iconográficas, mapas, literatura, e jornais.

Exploração madeireira e trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará: o caso do Arquipélago do Marajó

O trabalho escravo inaugurado durante a colonização do Brasil, ainda se faz presente hoje. Mesmo em pleno século XXI, é corriqueiro o conhecimento de notícias e evidências da incidência de exploração do trabalhador em condições análogas às de escravo. O novo panorama do trabalho escravo traz novas causas, diferentes cativeiros e as formas mais cruéis de exploração do ser humano. No caso da Amazônia, pesquisas, dados e estudos apontam que as atividades vinculadas ao desmatamento na região têm relação direta com a incidência de casos de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Em que pese os governos anunciarem medidas de caráter emergencial para combater o desmatamento, tais medidas têm sido pouco eficientes para reverter esta tendência histórica. Nesse contexto, o Estado do Pará não está alheio a essa realidade, apresentando-se como um território de graves conflitos, não só por questões fundiárias e de exploração predatória e ilegal de madeira, como também pelos altos índices de desmatamento e por graves violações de direitos humanos, fatores que têm efeitos ainda mais preocupantes em regiões de difícil acesso como o Arquipélago do Marajó. O presente estudo tem por escopo analisar relação entre o trabalho análogo ao de escravo com a dinâmica do desmatamento na Amazônia, especialmente com estudo de caso que relaciona a exploração madeireira e os casos de trabalho análogo ao de escravo no território do Arquipélago do Marajó.

O judiciário brasileiro ante o desafio do trabalho escravo contemporâneo

Este trabalho tem como objetivo analisar como o sistema judiciário brasileiro age no julgamento dos empregadores que ainda hoje exploram o trabalho escravo em suas propriedades rurais, partindo-se da hipótese de que, no Brasil, as profundas desigualdades sociais existentes em nossa sociedade também estão presentes no momento em que a Justiça é chamada a dirimir os conflitos sociais. Para alcançar os objetivos delimitados para a pesquisa, realizou-se um levantamento bibliográfico a fim de examinar conceitos e categorias relacionadas com o trabalho escravo contemporâneo, principalmente no tocante ao trâmite dos processos no Judiciário. Para reforçar as constatações verificadas no campo teórico, procedeu-se a um levantamento documental na Justiça Federal do município de Marabá, no Estado do Pará.