La política europea de seguridad y defensa común (PESDC) Entre la guerra preventiva y la cooperación estructurada en el actual contexto internacional

Esta investigación tratara en su primer capítulo el tema del papel de la Política Europea de Seguridad y Defensa Común (PESDC) en el actual contexto internacional; el segundo capítulo tratar• sobre las prioridades estratégicas de la PESDC; el tercer capítulo tratar• sobre las capacidades de la PESDC, refiriéndose a sus capacidades militares y civiles y, por último, el capítulo cuarto tratar• sobre la cooperación con otras Organizaciones Internacionales, como la Organización de Naciones Unidas (ONU), la Organización para la Seguridad y Cooperación en Europa (OSCE) y la Organización del Tratado del Atlántico Norte (OTAN).

Història de la TV infantil a Catalunya (1976-1998) : Festival Internacional de TV de Barcelona. 'Historia de la TV infantil en Cataluña (1976-1998) : Festival Internacional de TV de Barcelona'.

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Nuestra política familiar en el marco europeo e internacional : estado de la cuestión en Catalunya.

Monográfico con el título: Familia y entorno social

Cooperación o ayuda? : análisis comparado de la política de cooperación internacional al desarrollo española en educación en América Latina.

Resumen basado en el de la publicación

La recesión internacional y la política educativa : comparación de las políticas educativas nacionales y las corrientes internacionales.

El último cuarto de nuestro siglo se inició con una recesión en todas las naciones modernas que carecían de fuentes independientes de combustibles fósiles. La creación de la OPED en 1973 y la elevación de los precios del petróleo tuvieron efectos devastadores sobre las partidas dedicadas a la energía en los presupuestos de todos los organismos públicos y privados, pertenecientes tanto a las naciones desarrolladas como a las menos desarrolladas. A este acontecimiento se le suele atribuir la posterior inflación, el desempleo, la interrupción de la tasa de crecimiento del producto nacional bruto de cada país. Como no estamos haciendo un análisis económico, no nos interesa su causa, pero si sus efectos sobre las economías nacionales al ser generales. La tasa de crecimiento se redujo más en unas naciones que en otras, se recuperó luego un poco, pero luego volvió a caer en una segunda oleada de recesión, aproximadamente entre 1978 y1983. Todas las naciones, con excepción de Estados Unidos, seguían notando sus efectos en 1985. Los gobiernos intentaron hacer frente a la recesión por una vía u otra. Hubo frecuentes cambios de gobierno, pero ninguno de los partidos que accedieron al poder tuvo más éxito que los que le precedieron. Esta recesión influyó en la política educativa de las diferentes naciones. En este campo es como si los efectos se difuminarán dentro de las estructuras internas de los regímenes educativos y entre los partidos políticos en liza por las respuestas a la recesión. Con una economía sometida a restricciones en todas partes, salvo en China, la educación pasó a ser uno de los muchos servicios públicos cuyos presupuestos podían ser recortados. Las distintas naciones siguieron distintas estrategias para responder a la situación. Algunas recortaron los presupuestos, otras los mantuvieron, algunas incluso los aumentaron y una de ellas intentó redistribuirlos sin recortes. En definitiva, los efectos de la recesión sobre los presupuestos desencadenan en todas partes un conflicto de valores sobre las finalidades y el contenido de los programas educativos. Por mucho que la educación tenga en los programas políticos nacionales una cierta prioridad, siempre puede verse amenazada cuando se contraen los recursos y se han sacado a la superficie descontentos latentes a la vez que ha generados una lucha abierta sobre los objetivos, los métodos y la financiación de la educación.

Uma função social filosófica : a primeira história de uma «política de entendimento»

This paper aims to highlight the main aspects of the philosophical project of Alain Renaut's (Paris-IV) Histoire de philosophie politique (Calmann-Lèvy, Paris, 1999), recently translated to Portuguese. It contends that this is not a mainstream work so much as a mis-en-oeuvre of a long-developing and still progressing personal work on Political Philosophy. Many times developed in team works, such as the previous books with Luc Ferry and lately with Silvye Mesure, this Histoire stands today as a milestone in Renaut's philosophical proposal: a political refashioning of Kant's theory of knowledge.

Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Geopolítica e Globalização: xadrez internacional da Demos

Se a História é cíclica e a globalização não é um fenómeno novo, há lições a tirar das crises atuais, para ser possível visionar um futuro mais brilhante, até para Portugal. Estuda-se aqui o papel dos cidadãos nesta matéria.

Política cultural do Brasil no exterior e o processo de integração internacional: o caso do Mercosul

Nesta dissertação se propõe a analisar a política cultural do Brasil no exterior e em especial sua participação no processo de criação do Mercosul Cultural. O presente ensaio verifica até que ponto o Brasil conta com uma política cultural no exterior que possa realmente promover difundir e intercambiar a cultura brasileira em âmbito internacional. Buscou-se dentre os vários modelos existentes de política pública marcos teóricos que pudessem servir como parâmetros na análise da política cultural externa brasileira, utilizando-se principalmente as fases de uma política pública e o modelo ótimo normativo de Dror. De maneira geral o autor procurou examinar ao lado da análise da política cultural do Brasil no exterior o processo de integração internacional e a participação do Brasil na globalização enfatizando a cultura como fator fundamental no processo de regionalização promovido atualmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A política cambial brasileira durante a vigência do acordo de Bretton Woods : 1945-1973

O tema central deste trabalho é a política cambial. Seu objetivo básico é analisar a condução da política cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigência do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variáveis econômicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dólar norte-americano como base do sistema monetário mundial, de forma que cada país deveria adotar uma taxa fixa de câmbio em relação ao dólar-norte americano, verificou-se, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, a utilização freqüente de alternância de instrumentos de política cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o período mencionado, a política cambial, esteve em grande parte, subordinada à gestão de freqüentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas à importação dos bens de produção necessários à continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexíveis, para fazer frente a tais desequilíbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetário internacional passou a adotar taxas de câmbio flexíveis. No entanto, o Brasil já vinha praticando uma política cambial mais flexível desde 1968, com base em minidesvalorizações cambiais, levando em consideração a variação da paridade do poder de compra. À guisa de conclusão, evidenciou-se que a política cambial teve importância crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econômico do país, durante o período analisado, procurando, em conjunturas específicas, compatibilizar a estabilidade econômica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do período.

A cooperação internacional na terceira onda de democratização: o hibridismo da Fundação Konrad Adenauer e a experiência brasileira

O final do século passado foi marcado por um movimento global de grande magnitude, protagonizado por aproximadamente 30 países que deixaram o autoritarismo e adotaram a democracia como regime de governo. Tal processo Huntington (1991) denominou de “Terceira Onda de Democratização” e foi caracterizado pela participação de múltiplos atores e motivado por diferentes fatores. O objetivo desse trabalho é analisar a particularidade da atuação dos atores internacionais como uma das causas desse enorme movimento democratizador. Para a realização dessa empreitada, elegeu-se como objeto de estudo a atuação da Fundação Konrad Adenauer e sua experiência de atuação no Brasil como promotora dos valores democráticos durante a ditadura militar até o início da redemocratização. O estudo introduz o conceito de “ator híbrido” para referir-se às Fundações Políticas alemãs. Por este termo, entende-se a natureza tanto social (vinculada a partidos políticos) como estatal (atores da cooperação internacional alemã) de tais Fundações. O hibridismo da Fundação Konrad Adenauer e seu engajamento internacional refletem o contexto geopolítico da Guerra Fria e a história política da Alemanha do pós-guerra, que fez da cooperação internacional, em particular a promoção da democracia, um caminho para sua nova inserção no cenário mundial. Assim, a dissertação percorre as causas internacionais da Terceira Onda e os diferentes modos de difusão dos valores democráticos, com maior destaque para a cooperação internacional. Prepara-se, desse modo, o terreno para analisar a relevância para a Alemanha da cooperação internacional e da atuação mundial das Fundações Políticas. Esse arcabouço teórico fornece os subsídios necessários para compreender e apontar as especificidades da atuação da Fundação Konrad Adenauer, ator internacional da Terceira Onda de Democratização. Tais especificidades são evidenciadas na análise de seu modus operandi no Brasil, uma vez que a experiência brasileira demonstra como seu caráter híbrido foi essencial para contornar os evidentes obstáculos inerentes ao contexto político autoritário e promover idéias e atores em prol da democracia.

Com a história no bolso: a moeda e a República no Brasil

Os objetivos desse texto são bastante singelos. Ele deseja ressaltar a possibilidade e importância da utilização das moedas e cédulas do sistema monetário como objetos de estudo – como documentos – da história da República no Brasil. Além disso, quer apontar alguns caminhos de análise das representações que elas evocam enquanto elementos fundamentais de um processo de construção de identidade nacional. Finalmente, procura enfatizar como tal abordagem e uso da moeda brasileira podem ser contemplados no ensino de história nas escolas, que se utilizariam de uma fonte que, literalmente, está na mão dos estudantes. O sentido desta reflexão é apenas o de chamar a atenção de pesquisadores e professores de história para algumas questões que costumam passar despercebidas e, com tal atitude, suscitar algum debate.

Política: história, ciência e cultura etc.

Este texto tem como objetivo básico realizar o arriscado exercício de pensar como, no Brasil das últimas décadas, desenvolveram-se o que se irá chamar de "estudos políticos". Tal designação, passível de muitas críticas e desconfianças, é reveladora da grande dificuldade em delinear o campo dos trabalhos cobertos pela reflexão, uma vez que trata-se, fundamentalmente, de situar as questões e relações, ao mesmo tempo competitivas e complementares, de uma produção que, tendo como objeto "temas políticos", pode assumir contornos teórico-metodológicos mais próximos ou distantes da história, da ciência política ou, também, de outras ciências sociais.