Tentativas e perspectiva de forma????o de uma burocracia p??blica no Brasil

An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.

A complementariedade na PNAS : evolução das parcerias no município de Serra (ES) de 2001 a 2012

Este estudo analisa a evolução das parcerias na implementação da Politica de Assistência Social no município de Serra, Espírito Santo (ES), contribuindo para a discussão sobre a complementariedade das ações previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método crítico-dialético. A estratégia metodológica baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental. Os dados empíricos resultam do levantamento e análise dos Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social; dos Planos e Relatórios Municipais de Gestão na área da Assistência Social; dos termos de convênio estabelecidos com as entidades em 2013. O crescimento das parcerias para execução da PNAS tem relação com a tendência nacional de focalização, descentralização e privatização das políticas sociais. Isso ajuda-nos a compreender essa tendência a nível municipal. As ideias que justificam a realização das parcerias relacionam-se com o neoliberalismo e a reforma do Estado e, também, com a perspectiva de fortalecimento da participação social a partir do contexto do debate que antecede a conformação da Constituição de 1988. O próprio histórico da assistência no Brasil revela que muitas das entidades já executavam ações antes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e apenas se adaptaram à nova legislação. No caso do município pesquisado, o crescimento registrado no número de entidades entre 2001 e 2012 foi de 133,3%. Observamos, ainda, que as entidades não governamentais tem se constituído como a forma primeira de prestação dos serviços socioassistenciais. A maior parte das entidades é de cunho religioso e atua em apenas um âmbito da proteção social. A pesquisa reforça a importância do monitoramento e avaliação das parcerias realizadas e a necessidade da garantia da transparência e publicização das informações na área da assistência, de modo a contribuir com o controle social.

A evasão discente no contexto da reestruturação universitária : o caso dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo

O objetivo desta pesquisa foi levantar os motivos que influenciam a evasão discente em quatro cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. A reestruturação universitária proposta pelo REUNI - Programa de Apoio a Planos de Expansão das Universidades Federais serviu como contexto ao estudo, pois instituiu diretrizes para o combate à evasão no ensino superior. O modelo de evasão de cunho sociológico proposto por Tinto (1997) baseou as análises realizadas nesta pesquisa porque toma a instituição como responsável por ações capazes de criar um ambiente de aprendizado necessário à permanência do estudante. A pesquisa de campo quali-quantitativa foi realizada com os alunos evadidos e com os coordenadores dos cursos de Administração Diurno e Ciências Contábeis Noturno e dos novos cursos Administração Noturno e Ciências Contábeis Vespertino. Foram alcançados 95 alunos evadidos e os quatro coordenadores, sendo aplicado questionário semiaberto aos alunos evadidos e feitas entrevistas semiestruturadas com os coordenadores. Dados do sistema acadêmico (SIE/UFES) foram utilizados para o levantamento das variáveis. Os números fornecem evidências de que o resultado da aprendizagem traduzido pelo desempenho acadêmico torna-se um forte causador da evasão por abandono. O baixo coeficiente de rendimento relacionou-se ao desligamento por abandono na maioria dos casos. Em relação às formas de evasão, a desistência e o desligamento por abandono totalizaram 87,4% dos casos, com maior incidência de evasão no segundo e terceiro ano do curso. O ponto crítico da evasão parece confirmar-se do 2º ao 5º semestre e 62% dos casos de evasão que se situaram nesse lapso temporal apresentaram coeficiente de rendimento de 0,00 a 3,00. Os resultados evidenciaram os motivos que mais influenciaram os alunos a deixar o curso: i) a necessidade de trabalhar enquanto frequentava o curso, ii) a descoberta de novos interesses; iii) a incompatibilidade entre os horários do trabalho e do curso; iv) a escolha da carreira profissional ainda muito jovem e v) a falta de orientação aos alunos sobre normas, penalidades, planejamento do curso, periodização, etc. e deficiências na comunicação institucional.

Uprootedness and the protection of migrants in the International Law of Human Rights

The article attempt to demonstrate the evolution of international law in connected to the subject of the forced immigrants'. The author supported by several texts, cases and resolutions of the regional level, through interamerican court and European court, and the global level, through the international court. It's shown the evolution that occurred in international law in millennium turn over, which recognize the immigrants' rights. However, it's stressed the necessity of the development of those laws connected to the theme e the recognition, from the States; the importance of law's that effort to ensure the respect to human rights relative to the immigrants and their families.

When emergent countries reform global governance of climate change: Brazil under Lula

Due to its recent economic success, Brazil is considered an emerging country, but is it an emerging power concerning global environmental governance? This article argues that although Brazil has a sui generis profile, it can only be considered an emerging power in some environmental regimes, such as global climate change. Thus, international relations theory needs more analytical instruments to assess the impact of emerging powers in global environmental governance

Criminal Liability of Organizations, Corporations, Legal Persons, and Similar Entities on Law of Portuguese Cybercrime: A Brief Discussion on the Issue of Crimes of “False Information,” the “Damage on Other Programs or Computer Data,” the “Computer-Software Sabotage,” the “Illegitimate Access,” the “Unlawful Interception,” and “Illegitimate Reproduction of the Protected Program”

Abstract: in Portugal, and in much of the legal systems of Europe, «legal persons» are likely to be criminally responsibilities also for cybercrimes. Like for example the following crimes: «false information»; «damage on other programs or computer data»; «computer-software sabotage»; «illegitimate access»; «unlawful interception» and «illegitimate reproduction of protected program». However, in Portugal, have many exceptions. Exceptions to the «question of criminal liability» of «legal persons». Some «legal persons» can not be blamed for cybercrime. The legislature did not leave! These «legal persons» are v.g. the following («public entities»): legal persons under public law, which include the public business entities; entities utilities, regardless of ownership; or other legal persons exercising public powers. In other words, and again as an example, a Portuguese public university or a private concessionaire of a public service in Portugal, can not commit (in Portugal) any one of cybercrime pointed. Fair? Unfair. All laws should provide that all legal persons can commit cybercrimes. PS: resumo do artigo em inglês.

Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some “criminal (and civil) law aspects” - Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?

Abstract: § 1 «Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some criminal (and civil) law aspects”» - «Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?». § 2 Some important connections: on the one hand, between the 1997 Council of Europe Convention on Human Rights and Biomedicine; the 2002 Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine concerning Transplantation of Organs and Tissues of Human Origin; and, on the other hand, the problem of trafficking in organs, tissues and cells and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Some connections. § 3 The «international undisputed principle». § 4 Trafficking in organs, tissues and cells; and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Criminal Law and Civil Law. § 5 Promote organ donation. § 6 The necessity to collect reliable data on both trafficking cases. § 7 The necessity for an internationally agreed definition of trafficking in OTC: Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated? § 8 The (inter)national and (il)legal organ («tissue and cell») trade: some cases and some conclusions. § 9 Do we need a new international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC)? § 10 Of course we need a «new» international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC). § 11 At the present moment, we do not need a «new» international convention to prevent trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. § 12 The Portuguese case. § 13 «Final conclusions.» § Resumo: § 1 «Precisamos de uma "nova" convenção internacional que ajude a evitar o tráfico de órgãos? Alguns aspectos de lei criminal (e civil)» - «Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - Actualizada ou desactualizada?». § 2 Algumas conexões importantes: por um lado, entre a Convenção do Conselho da Europa de 1997 sobre Direitos Humanos e Biomedicina; o Protocolo Adicional de 2002 à Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana, e, por outro lado, o problema do tráfico de órgãos, tecidos e células e tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 3 O «indiscutível princípio internacional». § 4 O Tráfico de órgãos, tecidos e células; e o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. Direito Penal e Direito Civil. § 5 Promover a doação de órgãos. § 6 A necessidade de colectar dados fidedignos sobre os dois casos de tráfico. § 7 A necessidade de uma definição internacionalmente acordada de tráfico de OTC: Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - actualizada ou desactualizada? § 8 A (inter)nacional e (il)legal comercialização de órgãos («de tecidos e de células»): alguns casos e algumas conclusões. § 9 Será que precisamos de uma nova convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC)? § 10 É claro que precisamos de uma «nova» convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC). § 11 No presente momento, não precisamos de uma «nova» convenção internacional para impedir o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 12 O caso Português. § 13 «As conclusões finais.»

«Corruption» and social and economic criminal law: criminology, criminal policy, political science and law&economics - a new idea about criminal liability of legal entities

Abstract: If we think there is a significant number of legal offshore in the globalized world, then there is not even a global consensus about what «corruption» is. The «illegal corruption» in a country may be legal in another. Moreover, the great global corruption is above the law or above democratic States. And not all democratic States are «Rule of Law». Therefore, the solution is global earlier in time and space law, democratic, free and true law. While the human being does not reach a consensus of what «corruption» really is, the discussion will not go further than a caricature. One of the other problems about «corruption» is that it is very difficult to establish the imputation of crimes, including «corruption» (v.g. Portugal) on some «companies», corporations. We have a juridical problem in the composition of the art. 11. of the Portuguese Penal Code.

Performance measurement and management in Portuguese law enforcement

Performance measurement of police services is complicated by ambiguous and complex goal- and objectives-setting, and by the difficulties of measuring outputs. This article looks at the organizational and management changes being made in Portuguese police forces. The authors fill a gap in the literature on performance measurement in Portugal by taking a national approach to the study of how law enforcement agencies are introducing new management accounting changes. The article therefore widens the debate on performance measurement and performance improvements in law enforcement.

“Nova” lei da concorrência de 2012 é mais justiça?

Quando foi publicado o “novo” Regime Jurídico da Concorrência (RJC) no D.R. de 8/5/12, logo se falou de “grande reforma no sector da concorrência” por “iluminados”. Acontece que de acordo com o art. 101º do RJC, a lei só entraria em vigor passados 60 dias. Até aqui tudo normal. É preciso uma “vacatio legis” para a adaptação dos destinatários, incluindo a Autoridade da Concorrência (AdC). Abstract: When published the "new" Legal Framework for Competition (RJC) in DR 05.08.12, soon spoke of "major reform in the competitive sector" by "enlightened". It turns out that according to art. 101 of the RJC, the law would only enter into force after 60 days. So far so normal. It takes a "vacatio legis" to adapt the recipients, including the Competition Authority (CA).

Eleições europeias ou eleições para Marte?

Há países que introduziram o voto obrigatório. É uma hipótese. Outra mais credível seria fazer uma profunda reforma do sistema político europeu e nacional, nomeadamente introduzindo uma quota apreciável de deputados que deveriam ter exclusividade de funções. § Abstract: There are countries that have introduced compulsory voting. It is a hypothesis. Another more credible would make a profound reform of the European and national political system, such as introducing a significant share of deputies should have exclusive functions.

Annotation taken, in the perspective of criminal and constitutional law, as well as in criminology, to the decision of the portuguese constitutional court, of January 13, 2011 – with respect to the problems of “consent” and “medical act”

1 – Summary of the decision taken by the Portuguese Constitutional Court, of January 13, 2011; 2 – Complete text of the decision of the Portuguese Constitutional Court, of January 13, 2011, Judge Maria João ANTUNES (Reporter), Judge Carlos Pamplona de OLIVEIRA, Judge José Borges SOEIRO, Judge Gil GALVÃO, Judge Rui Manuel Moura RAMOS (President) –in terms of the tribunalconstitucional.pt, August 1, 2011; 3 – Brief annotation to the problem of the “medical act”; 3.1 – Plus some conclusions on the brief annotation to the problem of the “medical act”; 3.2 – Brief annotation to the problem of “consent”– continuation of the previous comments; 4 – Conclusions. It must never be forgotten that “consent” does not stand as the only cause of exclusion of unlawfulness.

Eastwards / westwards: which direction for gender studies in the 21st century?

Eastwards / Westwards: Which Direction for Gender Studies in the XXIst Century? is a collection of essays which focus on themes and methods that characterize current research into gender in Asian countries in general. In this collection, ideas derived from Gender Studies elsewhere in the world have been subjected to scrutiny for their utility in helping to describe and understand regional phenomena. But the concepts of Local and Global – with their discoursive productions – have not functioned as a binary opposition: localism and globalism are mutually constitutive and researchers have interrogated those spaces of interaction between the ‘self’ and the ‘other’, bearing in mind their own embeddedness in social and cultural structures and their own historical memory. Contributors to this collection provided a critical transnational perspective on some of the complex effects of the dynamics of cultural globalization, by exploring the relation between gender and development, language, historiography, education and culture. We have also given attention to the ideological and rhetorical processes through which gender identity is constructed, by comparing textual grids and patterns of expectation. Likewise, we have discussed the role of ethnography, anthropology, historiography, sociology, fiction, popular culture and colonial and post-colonial sources in (re)inventing old/new male/female identities, their conversion into concepts and circulation through time and space. This multicultural and trans-disciplinary selection of essays is totally written in English, fully edited and revised, therefore, it has a good potential for an immediate international circulation. This project may trace new paths and issues for discussion on what concerns the life, practices and narratives by and about women in Asia, as well as elsewhere in the present day global experience. Academic readership: Researchers, scholars, educators, graduate and post-graduate students, doctoral students and general non-fiction readers, with a special interest in Gender Studies, Asia, Colonial and Post-Colonial Literature, Anthropology, Cultural Studies, History, Historiography, Politics, Race, Feminism, Language, Linguistics, Power, Political and Feminist Agendas, Popular Culture, Education, Women’s Writing, Religion, Multiculturalism, Globalisation, Migration. Chapter summary: 1. “Social Gender Stereotypes and their Implication in Hindi”, Anjali Pande, Jawaharlal Nehru University, New Delhi, India. This essay looks at the subtle ways in which gender identities are constructed and reinforced in India through social norms of language use. Language itself becomes a medium for perpetuating gender stereotypes, forcing its speakers to confirm to socially defined gender roles. Using examples from a classroom discussion about a film, this essay will highlight the underlying rigid male-female stereotypes in Indian society with their more obvious expressions in language. For the urban woman in India globalisation meant increased economic equality and exposure to changed lifestyles. On an individual level it also meant redefining gender relations and changing the hierarchy in man-­woman relationships. With the economic independence there is a heightened sense of liberation in all spheres of social life, a confidence to fuzz the rigid boundaries of gender roles. With the new films and media celebrating this liberated woman, who is ready to assert her sexual needs, who is ready to explode those long held notions of morality, one would expect that the changes are not just superficial. But as it soon became obvious in the course of a classroom discussion about relationships and stereotypes related to age, the surface changes can not become part of the common vocabulary, for the obvious reason that there is still a vast gap between the screen image of this new woman and the ground reality. Social considerations define the limits of this assertiveness of women, whereas men are happy to be liberal within the larger frame of social sanctions. The educated urban woman in India speaks in favour of change and the educated urban male supports her, but one just needs to scratch the surface to see the time tested formulae of gender roles firmly in place. The way the urban woman happily balances this emerging promise of independence with her gendered social identity, makes it necessary to rethink some aspects of looking at gender in a gradually changing, traditional society like India. 2. “The Linguistic Dimension of Gender Equality”, Alissa Tolstokorova, Kiev Centre for Gender Information and Education, Ukraine. The subject-matter of this essay is gender justice in language which, as I argue, may be achieved through the development of a gender-related approach to linguistic human rights. The last decades of the 20th century, globally marked by a “gender shift” in attitudes to language policy, gave impetus to the social movement for promoting linguistic gender equality. It was initiated in Western Europe and nowadays is moving eastwards, as ideas of gender democracy progress into developing countries. But, while in western societies gender discrimination through language, or linguistic sexism, was an issue of concern for over three decades, in developing countries efforts to promote gender justice in language are only in their infancy. My argument is that to promote gender justice in language internationally it is necessary to acknowledge the rights of women and men to equal representation of their gender in language and speech and, therefore, raise a question of linguistic rights of the sexes. My understanding is that the adoption of the Universal Declaration of Linguistic Rights in 1996 provided this opportunity to address the problem of gender justice in language as a human rights issue, specifically as a gender dimension of linguistic human rights. 3. “The Rebirth of an Old Language: Issues of Gender Equality in Kazakhstan”, Maria Helena Guimarães, Polytechnic Institute of Porto, Portugal. The existing language situation in Kazakhstan, while peaceful, is not without some tension. We propose to analyze here some questions we consider relevant in the frame of cultural globalization and gender equality, such as: free from Russian imperialism, could Kazakhstan become an easy prey of Turkey’s “imperialist dream”? Could these traditionally Muslim people be soon facing the end of religious tolerance and gender equality, becoming this new old language an easy instrument for the infiltration in the country of fundamentalism (it has already crossed the boarders of Uzbekistan), leading to a gradual deterioration of its rich multicultural relations? The present structure of the language is still very fragile: there are three main dialects and many academics defend the re-introduction of the Latin alphabet, thus enlarging the possibility of cultural “contamination” by making the transmission of fundamentalist ideas still easier through neighbour countries like Azerbaijan, Uzbekistan and Turkmenistan (their languages belong to the same sub-group of Common Turkic), where the Latin alphabet is already in use, and where the ground for such ideas shown itself very fruitful. 4. “Construction of Womanhood in the Bengali Language of Bangladesh”, Raasheed Mahmood; University of New South Wales, Sydney. The present essay attempts to explore the role of gender-based language differences and of certain markers that reveal the status accorded to women in Bangladesh. Discrimination against women, in its various forms, is endemic in communities and countries around the world, cutting across class, race, age, and religious and national boundaries. One cannot understand the problems of gender discrimination solely by referring to the relationship of power or authority between men and women. Rather one needs to consider the problem by relating it to the specific social formation in which the image of masculinity and femininity is constructed and reconstructed. Following such line of reasoning this essay will examine the nature of gender bias in the Bengali language of Bangladesh, holding the conviction that as a product of social reality language reflects the socio-cultural behaviour of the community who speaks it. This essay will also attempt to shed some light on the processes through which gender based language differences produce actual consequences for women, who become exposed to low self-esteem, depression and systematic exclusion from public discourse. 5. “Marriage in China as an expression of a changing society”, Elisabetta Rosado David, University of Porto, Portugal, and Università Ca’Foscari, Venezia, Italy. In 29 April 2001, the new Marriage Law was promulgated in China. The first law on marriage was proclaimed in 1950 with the objective of freeing women from the feudal matrimonial system. With the second law, in 1981, values and conditions that had been distorted by the Cultural Revolution were recovered. Twenty years later, a new reform was started, intending to update marriage in the view of the social and cultural changes that occurred with Deng Xiaoping’s “open policy”. But the legal reform is only the starting point for this case-study. The rituals that are followed in the wedding ceremony are often hard to understand and very difficult to standardize, especially because China is a vast country, densely populated and characterized by several ethnic minorities. Two key words emerge from this issue: syncretism and continuity. On this basis, we can understand tradition in a better way, and analyse whether or not marriage, as every social manifestation, has evolved in harmony with Chinese culture. 6. “The Other Woman in the Portuguese Colonial Empire: The Case of Portuguese India”, Maria de Deus Manso, University of Évora, Portugal. This essay researches the social, cultural and symbolic history of local women in the Portuguese Indian colonial enclaves. The normative Portuguese overseas history has not paid any attention to the “indigenous” female populations in colonial Portuguese territories, albeit the large social importance of these social segments largely used in matrimonial and even catholic missionary strategies. The first attempt to open fresh windows in the history of this new field was the publication of Charles Boxer’s referential study about Women in lberian Overseas Expansion, edited in Portugal only after the Revolution of 1975. After this research we can only quote some other fragmentary efforts. In fact, research about the social, cultural, religious, political and symbolic situation of women in the Portuguese colonial territories, from the XVI to the XX century, is still a minor historiographic field. In this essay we discuss this problem and we study colonial representations of women in the Portuguese Indian enclaves, mainly in the territory of Goa, using case studies methodologies. 7. “Heading East this Time: Critical Readings on Gender in Southeast Asia”, Clara Sarmento, Polytechnic Institute of Porto, Portugal. This essay intends to discuss some critical readings of fictional and theoretical texts on gender condition in Southeast Asian countries. Nowadays, many texts about women in Southeast Asia apply concepts of power in unusual areas. Traditional forms of gender hegemony have been replaced by other powerful, if somewhat more covert, forms. We will discuss some universal values concerning conventional female roles as well as the strategies used to recognize women in political fields traditionally characterized by male dominance. Female empowerment will mean different things at different times in history, as a result of culture, local geography and individual circumstances. Empowerment needs to be perceived as an individual attitude, but it also has to be facilitated at the macro­level by society and the State. Gender is very much at the heart of all these dynamics, strongly related to specificities of historical, cultural, ethnic and class situatedness, requiring an interdisciplinary transnational approach.