Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

Carlos Correa Mascaro e Moysés Brejon: contribuições dos assistentes de cátedra de José Quirino Ribeiro para a administração escolar no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pesca e ictiofauna na área adjacente ao terminal de Vila do Conde - Pará, Brasil

O município de Barcarena – PA está localizado ao sul da Baía de Marajó. Esta região é um importante pólo industrial e apesar da importância da pesca e do perigo de um impacto ambiental, não há nenhum estudo aprofundado sobre a pesca e ictiofauna na região. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira e a ictiofauna na região de Barcarena, os desembarques foram acompanhados no mercado municipal de Barcarena e na Praia do Conde de dezembro de 2005 a novembro de 2006. Adicionalmente foram realizados cadastros das embarcações pesqueiras utilizando-se fichas especializadas e coletores treinados da própria comunidade. O índice de abundância relativa CPUE (kg/viagem) foi utilizado para identificação da concentração das espécies mais importantes e seu período de safra, sazonalidade de ocorrência das embarcações, artes de pesca e principais pesqueiros. Foram cadastradas 74 embarcações pesqueiras, sendo dominantes os barcos de pequeno porte Observaram-se diferenças tecnológicas entre as embarcações dos dois locais de desembarque, exceto quando considerado o comprimento entre as categorias. As embarcações do mercado possuíram maior número de tripulantes, dias pescando e produção média de pescado por mês. As embarcações de Vila do Conde utilizam principalmente espinhel, enquanto que as do mercado utilizam principalmente rede de emalhar. Durante todo o ano de 2006, as embarcações de Vila do Conde atuaram da Ilha do Capim até o furo do Arrozal, enquanto que as embarcações do mercado atuaram de Cutaju a Cotijuba. As embarcações seguiram o padrão de safra das espécies comerciais que foram a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada branca (Plagioscion squamosissimus), filhote (Brachyplatystoma filamentosum) e sarda (Pellona flavipinnis e P. castelnaeana). A CPUE das embarcações do mercado foi de 19 kg/viagem e para as de Vila do Conde foi de 11 kg/viagem. O período de safra vai de outubro a maio na área adjacente ao terminal de Vila do Conde com pico no primeiro trimestre. A rede de emalhar possui CPUE maior que o espinhel. A principal espécie capturada pela rede de emalhar é a pescada branca e pelo espinhel é a dourada. A CPUE das embarcações não motorizadas é menor que das motorizadas. A dourada foi regular e abundante durante todo o ano para toda a área de estudo não apresentando diferença entre as artes de pesca, trimestres e pesqueiros. O filhote ocorreu com abundância de outubro a março com pico em janeiro, capturada principalmente com espinhel e o seu principal pesqueiro foi Cutaju com 55 kg/viagem. A pescada branca foi regular e abundante durante todo o ano. Esta espécie foi capturada principalmente com rede de emalhar, sendo que o pesqueiro com maior CPUE foi Carnapijó. A sarda ocorreu de outubro a maio com pico em outubro, capturada principalmente pelas embarcações de Vila do Conde com rede de emalhar, sendo o principal pesqueiro Estacamento. Estimou-se uma produção de mais de 200 toneladas de peixes capturados em Barcarena gerando R$ 724.431,00 de renda para o município. A dourada participou com 31% da produção total e 46% da renda. O mês de outubro foi o mais produtivo com 23% da produção e 15% da renda e o Barco de Pequeno Porte participou com 37% da produção e 41% da renda.

Aspectos epidemiológicos e clínicos do escorpionismo na região de Santarém, Estado do Pará, Brasil

Este trabalho é um estudo prospectivo e descritivo dos aspectos epidemiológicos e clínicos de 72 envenenamentos por escorpiões admitidos no Hospital Municipal de Santarém, Estado do Pará, Brasil, entre fevereiro de 2000 a fevereiro de 2001. Trouxeram o animal 8,3% das vítimas, os quais foram identificados como T. cambridgei. O sexo masculino foi acometido em 83,3%. A idade das vítimas e o tempo para o socorro médico foram respectivamente de 33,6±18,3 anos e 4,6±3,2 horas em média. Os membros superiores foram acometidos em 51,5% dos casos. As manifestações locais estiveram presentes em 91,7% e as sistêmicas em 98,6% dos envenenamentos. Entre os sintomas locais encontramos: parestesia em 79,2%, dor em 52,8%, e edema em 26,4% dos casos. Nas manifestações sistêmicas predominou as queixas neurológicas em 97,2% das vítimas, sendo o sintoma de sensação de "choque elétrico" pelo corpo (88,9%) o mais freqüente. No exame neurológico os sinais mais encontrados foram: mioclonias (93,0%), dismetria (86,1%), disartria (80,6%) e ataxia de marcha (70,8%). Classificou-se como moderados 76,4% dos envenenamentos, sem nenhum caso grave. Deixaram de realizar a soroterapia 32,7% dos casos moderados, por ausência de soro específico no momento do atendimento. O escorpionismo da região de Santarém mostra um comportamento clínico regional diferente daqueles descritos no Brasil e de outros locais da Amazônia e, apresenta uma clínica predominantemente neurológica, ainda não descrita na literatura brasileira.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Entre os processos de fortalecimento e a fragilização do modelo ESF: gestão municipal - órgãos formadores como componentes intervenientes

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação in vivo e in vitro do potencial citotóxico, genotóxico e mutagênico da água e do sedimento do rio Corumbataí - São Paulo, Brasil

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular) - IBRC

Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A Discoteca Pública Municipal de São Paulo: um projeto modernista para a música nacional

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uso das geotecnologias para aquisição de dados destinados a gestão agropecuária e ambiental do municipio de Vitória Brasil-SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Políticas de Segurança no Brasil: Desafios Diante das Novas Agendas

In the last two decades, the trend in security policies in Brazil shows the shift path on public policies, that allows us to see changes from state building policies to the growing presence of others public branches and civil society. From state and bureaucratic based functions, security tends to see more as problem of management and public agenda setting, mainly, with growing participation on state and local levels. Nevertheless the challenges remain in terms of changes in the whole picture of security in the country. The article explores some of them, without the desire of comprehensiveness.

O uso de imagens para o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira e a questão do racismo no Brasil

The objective of this article was to argue how to use images (as films, photos and paintings) and lyrics of musics (as rap) to teach History of the African and Afro- Brazilian culture in classroom. Demonstrating how the procedures had been worked in classroom, at Municipal School of Basic Education (EMEF) “Maria Pavanatti Favaro”, located in Campinas City, in the State of São Paulo-Brazil, and the results that had been reached with the use of those resources.

Geografia dos movimentos socioterritoriais no Brasil de 2000 à 2012

The struggle for land is not a recent theme in Brazilian history. Since colonization, people have fought and resisted against oppression and injustice in the countryside, as can be evidenced by the highwaymen, peasant leagues and the war of Canudos. More recently, the struggle for land and agrarian reform can be evidenced by the struggles of the MST, CONTAG, CPT and other movements. For these movements, denominated as socioterritorial movements, land/territory is an essential condition for their existence and for the maintenance of their territoriality. The present paper examines the geography of socioterritorial moviments: the construction of the concept of socioterritorial movements and their forms of action and scales of actuation in the period 2000 to 2012, focusing on the movements that have been most active. These movements are studied through as analysis of data of the Land Struggle Data Base (Banco de Dados da Luta pela Terra –DATALUTA), print and digital media reports and a bibliographic survey of the literature. The action of socioterritorial movements can be studied through the forms of land occupations and demonstrations in the countryside which are the principal means of the struggle against large landholders, agribusiness and the State. These actions question the model of development which privileges agribusiness and, as such, are viewed by some as a hindrance to the development of the country. Over the years, the number of socioterritorial moviments, and their actions have oscillated due to a series of factors, such as repression (criminalization of members and violence against them), policies adopted by Brazilian governments and the contradictions inherent in very process of the spacialization of the struggle for land. These actions can be analyzed according to the scale of the struggle of the movements – municipal, micro-regional, state, macro-regional, and national

A experiência do orçamento participativo em Campinas sob a ótica da comunicação pública

This paper analyzes the experience of Participatory Budgeting (PB) in the city of Campinas (SP) from the perspective of public communication, understand it as an important factor to increase the participation of social actors in decision-making processes. The democratization process in Brazil was the springboard for a change in the relations between state and society. In line with the new democratic demands, the OP appears to be the possibility of linkage between representative democracy and participatory democracy. As methodological procedure was used the case study of OP in Campinas from 2001 to 20011, comparing the administrations of two different political parties: PT (2001-2004), under the governments of Antonio da Costa dos Santos and Izalene Tiene, and PDT, with the consecutive term of Hélio de Oliveira Santos (2005-2011). We sought to assess whit this research if the communication actions used by different public administrations achieve the public interest adequately, encouraging popular participation