Regula����o das outorgas de radiodifus��o no Brasil : uma breve an��lise

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Breve panorama do g��s natural no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Os acordos para a promo����o e a prote����o rec��proca de investimentos assinados pelo Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

A dif��cil inser����o : voto feminino e as condi����es sociais de acesso ao campo pol��tico no Brasil (1932-2012)

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica e Hist��ria.

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A comunica����o social na Constitui����o de 1988 e a concentra����o da m��dia no Brasil

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Coment��rios acerca do Projeto de Lei n�� 2.126/11, que ���[e]stabelece princ��pios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil���, o chamado Marco Civil da Internet

Trata dos princ��pios, garantias, direitos e deveres para usu��rios, provedores de servi��o e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

Apontamentos sobre resid��ncia m��dica no Brasil

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O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento p��blico exclusivo

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica e Hist��ria.

O pre��o do livro no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto.

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - s��ntese hist��rica, compet��ncias, composi����o, organiza����o, sistema de tomada de decis��es, reuni��es, orçamento e sede

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico e Rela����es Internacionais.

An��lise das tarifas, da qualidade e da abrang��ncia da presta����o do servi��o p��blico de fornecimento de energia el��trica nas regi��es do Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

O aproveitamento da energia solar no Brasil - situa����o e perspectivas

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