As parcerias público-privadas e o desenvolvimento territorial: uma análise do setor metroferroviário da região metropolitana de São Paulo

MOREIRA, Leandro Carpegiani. As parcerias público-privadas e o desenvolvimento territorial: uma análise do setor metroferroviário da região metropolitana de São Paulo. 2012. 98f. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

Expansão da ocupação urbana de Gramado : estudo de caso da aplicação de fotografias aéreas de pequeno formato e SIG

Fotografias aéreas verticais de pequeno formato foram obtidas através de câmera fotográfica não-métrica a bordo de aeronave de pequeno porte, no ano de 1999, com o objetivo de se atualizar um conjunto de seis plantas cadastrais digitais de 1984, na escala 1:5.000, cobrindo a área urbana do município de Gramado, situado na região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. As fotografias foram digitalizadas, armazenadas e georreferenciadas em um Sistema de Informações Geográficas. Posteriormente, foram digitalizados os perímetros das edificações e os limites dos bairros da área urbana nas plantas cadastrais digitais. Os dados atualizados das plantas cadastrais foram elaborados para a geração de análises temáticas e, portanto, não podem ser utilizados para a medição precisa das edificações mapeadas. Após sua digitalização, os polígonos das edificações foram estruturados topologicamente por meio do SIG utilizado, permitindo a geração automática de um centróide para cada edificação mapeada. A consulta ao banco de dados tornou possível o cálculo do número total e a localização dos centróides das edificações, para as duas datas estudadas. Os dados tabulados foram representados por um mapa temático da expansão da ocupação urbana, na escala de 1:25.000. Outros produtos obtidos no presente estudo foram cartas-imagem da área urbana (1:50.000), elaboradas a partir de imagens do satélite LANDSAT 7 ETM+, bem como mapas temáticos dos aspectos físicos e antrópicos dos bairros da área urbana (escalas 1:15.000 a 1:25.000). Com base nos dados obtidos, verificou-se um crescimento de 164, 6 % do número total de edificações e uma expansão da ocupação orientada para a região SE da área urbana, em função do maior crescimento do setor secundário e do número de loteamentos na região meridional da área urbana durante o período de 15 anos. Através da interpretação dos dados geográficos, foram elaboradas recomendações para o planejamento urbano de Gramado.

Identidades capturadas : gênero, geração e etnia na hierarquia territorial dos livros didáticos de geografia

Esta Tese realiza uma leitura sobre a produção das identidades de gênero, de geração e de etnias nos livros didáticos de Geografia, do ensino fundamental. Ela se inscreve no terreno das discussões que examinam as relações entre poder e produção de significados, ancorada em ferramentas teóricas fornecidas pela vertente pós-estruturalista dos Estudos Culturais. A investigação pretende demonstrar que as invenções identitárias são engendradas através de discursos, que produzem significados por meio de diversos referentes: origem, sexo, idade, cor da pele, configuração geográfica. A problematização e a discussão desenvolvida durante a pesquisa permitiram evidenciar que há uma regularidade na maneira de produzir as identidades. Também demonstram que as identidades são posicionadas com significados fixos, cristalizados e universais, predominando uma homogeneização de sentido. As diferenças entre as identidades são produzidas em diversas dimensões e constantemente alteradas, mas sempre seguindo uma política interessada em permitir que sejam posicionadas como distintas. Pelas diferenças, as identidades são definidas e classificadas, autorizando e legitimando uma hierarquia territorial binária entre elas. Entre uma série de relações traçadas a partir dessa leitura, argumenta-se que essa produção identitária é uma continuidade do projeto da Modernidade e do processo civilizatório ocidental, nos quais a diferença é vista com estranhamento, sendo inferiorizada. Esta pesquisa estabelece os seguintes focos para análise: Uma divisão do mundo— examino como os discursos dos livros didáticos de Geografia fabricam o território como uma matriz, para a partir daí estabelecer as identidades. Procuro demonstrar como os discursos constroem essa matriz bipolar —“desenvolvida” e “subdesenvolvida”— diante de tantas diversidades históricas, socioeconômicas, culturais, étnicas, etc. e conseguem erguer fronteiras impenetráveis, que funcionam para conformar as identidades em dois territórios, anulando outras possibilidades; Gênero – a reafirmação da polaridade— descrevo e problematizo o funcionamento dos discursos que procuram produzir identidades distintas entre homens e mulheres por meio de uma sexualização dos espaços doméstico e do mercado de trabalho. Essa separação espacial captura homens e mulheres em territórios opostos, disponibilizando uma hierarquia socioeconômica entre eles; Gerações – aprisionadas em “etapas da vida”— centro o foco analítico na constituição das identidades das crianças e dos/as idosos/as por meio das idades da vida, para dar sustentação a uma racionalidade capitalista-moderna. Também mostro que o rompimento das definições etárias dessa 14 lógica implica numa política identitária que os inventa como diferentes; Etnia – a naturalização das diferenças— mostro a forma como os discursos dos livros didáticos de Geografia acionam estratégias estruturadas por meio de um esquema epidérmico e da configuração geográfica para produzir, posicionar as identidades étnicas e capturá-las para territórios: ocidentais e Outros. Também comento que a movimentação de algumas identidades étnicas para outros

Capital social e luta simbólica : o caso da Red Puna : uma experiência territorial de articulação social na província de Jujuy , Argentina

Na década de 1990 a noção de capital social alcançou ampla influência no âmbito das políticas públicas, aparecendo como uma nova alternativa para a promoção do desenvolvimento. Na esfera acadêmica, contudo, ainda não existe consenso sobre a conceitualização e as implicações desta nova noção nos processos sociais em geral. Por um lado, encontra-se a abordagem normativista, inspirada nos trabalhos de Putnam, que vê o capital social como um recurso utilizado pelas sociedades que contribui para melhorar a sua eficiência, promovendo o desenvolvimento econômico e melhorando o desempenho institucional e, conseqüentemente, ampliando o bem-estar social. Por outro lado, Bourdieu entende o capital social como uma das formas em que se expressa o poder, o qual é utilizado pelos agentes nas suas estratégias de reprodução. Este trabalho adota a perspectiva teórica de Bourdieu e tem por objetivo estudar o papel do capital social no processo de formação de uma organização social. Para isto, estuda-se a formação da Red Puna que é uma organização de segundo grau que articula diferentes organizações sociais nas regiões de Puna e Quebrada de Humahuaca, situadas no norte da Argentina. O método de pesquisa adotado é o qualitativo, sendo a técnica utilizada o de estudo de caso Entre as principais conclusões da pesquisa salienta-se a diversidade de usos que os agentes fazem do capital social, constituindo-se em aspecto-chave nas estratégias de reprodução social adotadas e nas relações de poder utilizadas nas suas lutas simbólicas.

Contribuição para uma avaliação crítica do zoneamento como instrumento de controle do uso e ocupação do solo no âmbito municipal

O presente trabalho tem como objetivo entender a atuação do Estado, através da legislação de uso e ocupação do solo, no processo dinâmico de estruturação do meio urbano. Partiu-se da hipótese de que a legislação de uso e ocupação do solo não é instrumento eficaz para contra restar a dinâmica de crescimento da cidade. A formulação dessa hipótese tem como pressuposto que a dinâmica da cidade é determinada pela forma como se dá a reprodução do capital social e, mais especificamente, a reprodução do capital imobiliário. Para testar a hipótese, o desenvolvimento do trabalho compreendeu: a) estudos teóricos; b) uma análise da evolução da legislação de uso e ocupação do solo; c) um estudo de caso. a) os estudos teóricos realizados visaram entender a estruturação do espaço intra urbano de forma a se conhecer a dinâmica do sistema através da apropriação de um uso do solo por outro e de modificações na densidade de ocupação dos terrenos.

O princípio da capacidade contributiva e o imposto predial e territorial urbano a luz da constituição de 1988

Em meio à crise fiscal do setor público brasileiro, caracterizada pela desestabilização da moeda, pela distribuição das finanças públicas, pela desorganização do sistema produtivo, que compromete os saléarios e penaliza basicamente os setores menos favorecidos e menos organizados, exige-se medidas drásticas, imediatas e eficazes por parte do governo, que responde, quase sempre, segundo uma "racionalidade econômica", onde os fins arrecadatórios justificam os meios, muitos deles, eivados de declaradas inconstitucionalidade

A sensibilidade territorial das políticas públicas: um estudo em comunidades ribeirinhas na Amazônia legal

Este trabalho compõe-se de um estudo das comunidades de Suruacá, localizada no município de Santarém, e de Baixinha, localizada no município de Baião, ambos no estado do Pará, na parte oriental da Amazônia brasileira. O problema geral de pesquisa é até que ponto a territorialização da política pública considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discussão a partir da análise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amazônicas. Esta é uma territorialidade específica e menos visível que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratório que busca conhecer até que ponto as políticas públicas são capazes de promover ações adequadas às realidades das comunidades ribeirinhas amazônicas, e como isso é realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruacá é considerada por outras comunidades e por atores sociais da região como uma comunidade modelo em termos de organização comunitária e qualidade de vida, com forte presença de atuação da ONG Projeto Saúde e Alegria, mais a atuação do Estado. Já a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organização e não conta com a interferência direta de uma ONG com legitimidade comunitária, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades é parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participação da ONG em uma e a sua ausência em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noção da Observação Participante e, para análise dos resultados, adotou-se a Análise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noção de política pública como sendo o governo em ação e de ação pública como sendo a política pública mais a ação social. As noções de espaço e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se à noção de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noções de intervenção, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analítico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propõem que uma política pública só é efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. São condições essenciais para isso a presença de agentes capilares, internos ou externos à comunidade, a ação em rede entre eles e a conexão e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorialização de políticas púbicas em comunidades ribeirinhas da Amazônia, propondo que quanto maior o número de agentes capilares melhor será a territorialização e capilarização das políticas. Também contribui do ponto de vista metodológico, na medida em que propõe que a análise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas.

Letramento, gênero, raça e ocupação no Brasil

O estudo buscou identificar as relações entre letramento/alfabetização e gênero, raça e condições de ocupação no Brasil e diferentes Unidades da Federação, tendo como base empírica os microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. O modelo de análise foi elaborado com base nos níveis de letramento propostos por Ferraro (2002) a partir da variável “anos de estudo concluídos com êxito”, incluindo-se o nível 0, que corresponde a quem se declarou sem instrução ou com menos de um ano de estudo. Verificaram-se grandes desigualdades entre as regiões e as Unidades da Federação em termos de sua distribuição pelos diferentes níveis de letramento. Apenas o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, da Região Sudeste, e Paraná e Rio Grande do Sul, da Região sul, apresentaram, no nível mais alto de letramento, taxas superiores à do Brasil como um todo. No nível mais alto de letramento (Nível 4 - 11 anos ou mais anos de estudo), as mulheres superam os homens em todos os grupos de idade mais jovens, de 10 a 14 anos até 50 a 54 anos. Apenas nos grupos de idade mais avançada, de 55 ou mais anos, os homens continuam a superar a mulheres nesse nível de letramento Isto indica que, a partir de meados do século XX, foi verificando-se uma inversão histórica do fenômeno da desigualdade em educação, com vantagem, agora, para as mulheres no que se refere a níveis de letramento. A intersecção de raça e gênero revelou que essas duas dimensões se somam e se sobrepõem, mas mantendo cada uma dessas duas dimensões a sua especificidade. Com efeito, em todas as idades, independentemente de qual gênero leve vantagem em termos de letramento, os homens brancos sempre superam os homens negros, da mesma forma que as mulheres brancas sempre levam vantagem em relação às mulheres negras. As variáveis gênero e raça contribuíram também muito para o diagnóstico das desigualdades no estudo do letramento quando analisadas em relação à condição de ocupação das pessoas.

Identidade territorial em unidades de conservação : ponto de apoio para uma análise epistemológica da questão ambiental

Esta dissertação de mestrado consiste em um estudo epistemológico da questão ambiental, baseado na análise das identidades territoriais das populações habitantes de Unidades de Conservação (UC’s). Tais populações geralmente têm um modo de vida peculiar e muito vinculado com o espaço onde vivem. Além disso, elas também têm outras percepções sobre a questão ambiental e os conceitos relacionados. Estas percepções, entretanto, geralmente são subjugadas em nome da tecnocracia presente nos órgãos e instituições que trabalham com a temática ambiental. Neste contexto, o trabalho realiza um levantamento dos impasses e conflitos existentes a partir das considerações acima expostas, e os relaciona com as visões, sobre a questão ambiental, dos diferentes grupos sociais envolvidos (poder público, setor privado, ONG´s, movimentos sociais e populações tradicionais). A esta análise acrescenta uma (re)leitura dos métodos científicos à luz da epistemologia (positivismo, neopositivismo, materialismo histórico e dialético, fenomenologia, pós-modernismo e anarquismo), e o modo como cada um deles entende os conceitos de natureza e ambiente. Após, relaciona estas concepções metodológicas com as visões dos diferentes grupos, identificando a posição mais ligada a cada um deles. Com isso, as UC’s são questionadas a partir de sua base epistêmica, que reflete a matriz de pensamento ocidental moderno, e que por sua vez tende a dicotomizar homem e natureza. Ao final, são propostas outras leituras, baseadas em outras matrizes epistemológicas, para superar os impasses relativos a este viés da questão ambiental.

Expansão territorial de um programa de microcrédito por meio de parceria Estado-Terceiro setor : o caso Viva Cred/Credamigo

Esta dissertação procura descobrir os aspectos relevantes com vistas à expansão do Programa Crediamigo para o Estado do Rio de Janeiro, mediante parceria Estado-Terceiro Setor, no sentido de ampliar o acesso ao microcrédito para empreendedores de micronegócios, formais e informais, localizados em 92 bairros da Capital fluminense. Neste trabalho, utilizou-se a metodologia de pesquisa qualitativa para compreender o caso em estudo, mediante realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas envolvidas nas etapas de planejamento, articulação, implementação e operacionalização da parceria Viva Cred/Crediamigo, além da análise de documentos e observação participante para apreender o comportamento verbal e nãoverbal dos participantes e do ambiente. Desta forma, procurou revelar os aspectos presentes de forma relevante nas etapas que antecederam à formalização da parceria, bem como por ocasião de sua implementação: motivacionais, mercadológicos e estratégicos, legais e formais, relacionais, culturais, “construturais” e evolutivos. Os resultados sugerem que não há sobreposição de relevância de um aspecto sobre o outro, e que não são estanques, ou seja, cada um desses aspectos retrata um conjunto de temas ou essências que devem ser observados e revisitados constantemente por todos os envolvidos na parceria Viva Cred/Crediamigo.

Sistemas de assentamento e estilo tecnológico : uma proposta interpretativa para a ocupação pré-colonial do Alto Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul

Resumo não disponível.

Análise ambiental urbana vila augusta/viamão/RS

Este trabalho compreende uma análise ambiental urbana, a partir de uma leitura geográfica da Vila Augusta, território localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, mais especificamente no município de Viamão, com intuito de fornecer elementos para o planejamento territorial. A Vila Augusta é dividida em três loteamentos (Augusta Marina, Augusta Fiel e Augusta Meneguini) e se insere na bacia hidrográfica do arroio Feijó, numa área de confluência de quatro canais fluviais que drenam, a montante da Vila, importantes centros urbanos de Viamão. Comumente a Vila Augusta é afetada por inundações, as quais, progressivamente mais intensas, promovem perdas materiais, danos à saúde pública e riscos à vida da população. O caráter geográfico desta pesquisa, na estruturação da análise ambiental urbana proposta, fundamenta-se nas relações entre processos (regionais e locais) físicos e de ocupação e uso do solo. Os processos físicos enfocam a análise geológica, geomorfológica, pedológica, hidrológica e climatológica, em interface aos processos de ocupação e usos do solo, enfocando-se a análise sócio-histórica, das condições de saneamento e dos usos do solo na Vila Augusta, em distintas escalas temporais A análise ambiental urbana, neste trabalho, não se quer apreendida como um fim, mas como um meio, construída a partir da acepção dos processos em evidência de forma relacional, primando pelo conhecimento de gêneses, funções e causas ambientais em um espaço particular que, articulado a outros, imprime dinâmicas inerentes no tempo. Na Vila Augusta, destaca-se a alteração do sistema hidrológico das vertentes e dos cursos d’água. Com a intensa alteração dos processos morfodinâmicos na bacia hidrográfica do arroio Feijó, marcados pelo acréscimo dos fluxos superficiais, há um colapso na funcionalidade dos canais fluviais que drenam a Vila, com os solapamentos de margens, assoreamentos e transbordamentos dos mesmos.Visando-se atenuar os problemas decorrentes destas situações, entre outras práticas, utiliza-se do processo de dragagem dos cursos fluviais, que se torna permanente, considerando que as vertentes continuam transferindo materiais resultantes da erosão.

Escolha ocupacional e ingresso na ocupação: um estudo de fatores determinantes

Este é um trabalho teórico que analisa a questão do estudo dos determinantes da Escolha Ocupacional e do Ingresso na Ocupação. Inicialmente realiza uma crítica de algumas formulações teóricas vigentes, apontando o contefido ideológico a elas subjacente, em especial no caso de formulações de natureza psicológica. A seguir propoe alguns pontos de referência para o estabelecimento de uma posição teórica alternativa, que parte da considera. çao do indivíduo numa perspectiva de totalidade, do indi víduo trabalhador na concretude das relações capitalistas de produção e de trabalho. Nessa abordagem recomenda-se aos que se dedicam ao estudo dos aspectos psíquicos que não deixem que a ê~ . fase no psicológico encubra a importância do econômico. Igualmente os que tratam do econômico nao devem descurar o papel dos aspectos psíquicos.

"Influência do espaço construído na ocorrência de crimes em conjuntos habitacionais"

A crescente criminalidade nas áreas urbanas e o sentimento de insegurança dos cidadãos, bem como as formas de prevenção a estes problemas através do projeto urbano, são questões que tem sido investigadas em estudos relacionados aos efeitos do ambiente construído sobre a ocorrência de crimes. Muitas pesquisas tem evidenciado o importante papel do projeto físico na redução do crime no espaço urbano, sugerindo que a organização dos espaços pode minimizar as oportunidades do crime ocorrer. O layout do ambiente não irá causar ou inibir a atividade criminal, ou determinar o nível de segurança do espaço, mas nos locais onde o problema da falta de segurança existe, o layout e a organização do espaço podem torná-lo mais seguro. Partindo da premissa que a falta de segurança urbana se reflete em ambientes residenciais, mais especificamente em conjuntos habitacionais, tendo um forte impacto na qualidade de vida, atitudes e comportamento dos usuários, esta pesquisa tem como objetivo verificar a influência de determinadas variáveis físicas de projeto na ocorrência de crimes em seis conjuntos habitacionais localizados na cidade de Porto Alegre, que apresentam diferentes tipologias e configurações, inseridos em diferentes contextos urbanos, destinados à população de baixa renda. A escolha do local para realizar o estudo também objetivou expandir o reduzido conhecimento existente sobre as variáveis físicas associadas ao crime em conjuntos habitacionais de Porto Alegre. Foram selecionados indicadores para analisar estes fatores, através do uso de métodos de avaliação pós-ocupação. Os resultados sustentaram a influência de fatores relacionados ao controle territorial, conexões visuais e funcionais, localização do conjunto e criminalidade da área, não sustentando totalmente a influência de fatores relacionados à definição territorial, configuração dos acessos, manutenção das edificações e áreas livres, nível de integração das vias de circulação e uso dos espaços na ocorrência de crime nestes ambientes. Assim, fica evidenciada a importância da consideração das variáveis físicas do layout de conjuntos habitacionais como agentes na redução da suscetibilidade destes locais ao crime.