As parcerias público-privadas e o desenvolvimento territorial: uma análise do setor metroferroviário da região metropolitana de São Paulo

MOREIRA, Leandro Carpegiani. As parcerias público-privadas e o desenvolvimento territorial: uma análise do setor metroferroviário da região metropolitana de São Paulo. 2012. 98f. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

A complexidade do transporte público apresentada nas regiões metropolitanas, em especial na Região Metropolitana de São Paulo, que possui mais de 20 milhões de habitantes e conta com um fluxo de deslocamento intenso para a grande metrópole, é um fator que interfere diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento da própria região. Com o surgimento das PPPs, nas modalidades de concessão patrocinada e concessão administrativa, e com base na experiência internacional, vislumbrou-se a possibilidade de esse novo modelo de investimento atuar sobre a complexidade e heterogeneidade existente nas regiões metropolitanas e auxiliar no seu desenvolvimento. Assim, o objetivo desta pesquisa foi verificar se e de que modo as Parcerias Público-Privadas – PPPs, no setor metroferroviário, contribuem para o desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. A pesquisa, classificada como exploratório-descritiva, foi desenvolvida através do estudo de dois casos de PPPs no setor metroferroviário na RMSP, com análise documental e realização de entrevistas com os gestores públicos envolvidos no processo. Os estudos de caso analisados foram a PPP para implantação da Linha 4 – Amarela do METRÔ e a PPP para fornecimento e manutenção de trens da CPTM. Esses estudos de caso tiveram como objetivo verificar se a temática do desenvolvimento territorial foi considerada de forma explícita na redação dos contratos de parceria, e as entrevistas tiveram como finalidade verificar a perspectiva dos gestores públicos sobre o tema. Os resultados mostram que os contratos não contemplam explicitamente a questão do desenvolvimento regional e que os gestores públicos consideram o transporte metroferroviário como essencial para o desenvolvimento da RMSP, porém destacaram que a discussão sobre o desenvolvimento da região ocorre durante a elaboração do plano macro de desenvolvimento do Estado, ou seja, antes da definição do projeto de PPP. Este estudo permite concluir que a questão do desenvolvimento territorial pertence implicitamente ao projeto e que as PPPs podem auxiliar, antecipando a viabilização de projetos que seriam implantados apenas no futuro, devido às restrições orçamentárias e limites da capacidade de gestão do Estado.