975 resultados para Mobilidade social Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
O presente estudo objetivou verificar at que ponto os impactos e o legado da implementao dos Jogos Pan-americanos de 2007 alteraram as condies sociais e a forma de utilizao do espao urbano na cidade do Rio de Janeiro. Considerou-se que a competio das Amricas esteja inserida na aplicao dos conceitos da cidade global, uma vez que os festivais esportivos internacionais se transformaram em megaeventos na esteira da consolidao do pensamento do planejamento urbano competitivo. Para contextualizar essa anlise foi necessria uma pesquisa sobre a trajetria urbana da cidade-sede na interseo dos dois movimentos: cidade global e megaeventos. Tendo em vista que a deciso da realizao do megaevento carioca foi tomada pela esfera pblica, assim como o seu financiamento, foram analisados os gastos estatais e reclassificados, segundo a metodologia de OConnor (1977), e divididos nas funes de acumulao e de legitimao com o intuito de identificar os favorecidos e os desfavorecidos pela poltica pblica efetivada. Os resultados da investigao sinalizam um aprofundamento da desigualdade social e urbana, via transferncias de recursos pblicos para o domnio do capital privado
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O objetivo do estudo aqui proposto municiar os dirigentes e acionistas do segmento industrial de refrigerantes e guas minerais do Estado do Rio de Janeiro, com conhecimentos que possam lhes oferecer novas oportunidades de negcios e auxili-los na deciso pela integrao horizontal ou vertical na cadeia de suprimentos de embalagens PET e de outros materiais plsticos na rea produtiva de suas fbricas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com coleta de dados por meio de bibliografia e questionrio aplicado a 28 empresas. O estudo contribui para o aumento da competitividade do segmento, apresentando resultados baseados em aspectos tecnolgicos, econmicos, estratgicos, sociais e de meio ambiente. As concluses mostram que h oportunidades para melhorias na cadeia industrial de embalagens PET e de outros materiais plsticos no segmento de refrigerantes e guas minerais no Estado do Rio de Janeiro, dentro do conceito de desenvolvimento sustentvel.
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A difuso das doutrinas de gerenciamento orientadas para resultados no Brasil tem levado as organizaes pblicas a realizarem investimentos relevantes em tecnologia da informao como um componente de transparncia para as aes governamentais e como suporte para a tomada de decises pelos gestores pblicos. O uso intensivo da informtica em um mundo cada vez mais interconectado expe a administrao pblica a novos tipos de ameaas e vulnerabilidades. Nesse contexto, as entidades de fiscalizao devem ampliar sua forma de atuao, realizando controles mais rigorosos por meio de tcnicas prprias de auditorias de tecnologia da informao, que visam assegurar a integridade e segurana dos dados que trafegam pelas redes e sistemas de informao. O objetivo da presente pesquisa consistiu em identificar as principais impropriedades associadas ao uso da informtica nas administraes municipais sob a jurisdio do TCE-RJ, por meio do estudo de caso de sua experincia na realizao de auditorias operacionais em tecnologia da informao. A pesquisa foi realizada com base na literatura e na anlise dos achados das auditorias de sistemas, mostrando que este tipo de auditoria tem contribudo para tornar a gesto pblica municipal mais eficiente, eficaz e transparente.
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Esta dissertao de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelao e seus reflexos no sistema jurdico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possveis consequncias da supresso do prprio efeito suspensivo sobre o tempo de durao dos processos e quanto a possvel insegurana jurdica causada pela ausncia da suspenso dos julgados de primeira instncia. Sustenta-se neste trabalho que a supresso do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitao dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurana jurdica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigao e suas proposies. O primeiro captulo apresenta a judicializao das relaes sociais e, por conseguinte, a multiplicao do nmero de aes distribudas e a crescente exigncia pela efetividade da prestao jurisdicional. Neste mesmo captulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justia do Rio de Janeiro e com a anlise qualitativa de casos tpicos que demonstram o uso do efeito suspensivo to somente para procrastinar o tempo de durao do processo bem como para barganhar um possvel acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princpios constitucionais da Segurana Jurdica e da Efetividade e Celeridade da Prestao Jurisdicional indicando o marco terico de cada princpio. O segundo captulo descreve conceito de sentena e seus efeitos, levando-se em considerao as ltimas reformas processuais. Aps, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurdico com a aplicao do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdio como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilizao estratgica do efeito suspensivo pelos atores (rus) do processo. O terceiro captulo destina-se a apontar a legislao estrangeira e seus respectivos fundamentos jurdicos que influenciaram o nosso ordenamento jurdico, bem como a colaborao do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer baila as possveis alteraes oriundas do projeto do novo Cdigo de Processo Civil e suas aspiraes para dirimir os obstculos que causam o longo tempo de durao dos processos. Por fim, apresentamos as consideraes finais sobre a hiptese de supresso do efeito suspensivo como meio de alcanar a reduo do tempo de durao do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que no h qualquer violao ao Princpio da Segurana Jurdica.
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O estudo que ora apresentamos nesta dissertao tem como objetivo principal a descrio e anlise de projetos e atividades desenvolvidas no mbito da Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundaio Escola de Servio Pblico do Rio de Janeiro (DTRH/FESP), perodo 1983/86, referenciando-as vis-avis ao contexto econmico e poltico-social vigente poca.
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Ao setor pblico cabe as principais atribuies como gestor dos transportes pblicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato tambm ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia analisar sob o prismadas co polticas pblicas, alguns dos fatores bsicos condicionantes das decises governamentais, no setor de transportes urbanos, no Rio de Janeiro. o texto procura manter uma aderncia ao modelo de implementao de polticas formulado por Thomas Smith, o qual nos pareceu mais adequado anlise do quadro existente no Rio de Janeiro, pois alm dos aspectos intrnsecos da poltica idealizada, Smith demonstra um cuidado especial quando trata das interligaes - de causa e efeito - existentes ao nvel de organizao implementadora, grupo-meta, fatores ambientais, tensoes geradas e da prpria instituconalizao da poltica. A hiptese do trabalho que o modelo decisrio nos transportes pblicos deve proporcionar ao usurio e a coletividade como um todo, padres razoveis de eficincia e eqidade, de forma a maximizar os beneficios prestados populao. A concluso obtida que se privilegia muito mais a eficincia - substantiva e seletiva - do que a eqidade -adjetiva e retrica. Alm disso, essa eficincia so e conseguida com elevados investimentos, o que permite lanar suspeies acerca da consistncia dos propsitos de justia social a serem emanados pelo setor pblico. Em complementao, sugere-se: 1. intensificao nas transaes, ou seja, os contatos, negociaes e todo tipo de interao que objetive a implementao das politicas; 2. a necessidade da existncia de um rgodegerenciamento dos transportes pblicos no Rio de Janeiro, com possivel extenso Regio Metropolitana; 3. a continuidade de politicas que propugnem, de forma simultnea, por eqidade e eficincia.
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A prtica educativa protestante no Brasi I se ex pressou principalmente atravs de colgios destinados as camadas dominantes da sociedade. No entanto, existiram tambm outras escolas, para atendimento a alunos provenientes das classes populares. No caso especfico dos metodistas, foram cria - das escolas paroquiais e, no Rio de Janeiro, na zona porturia, surgiu o Instituto Central do Povo, com ativida - des ligadas a educao, sade e higiene, trabalho, lazer, alm da pregao religiosa. Este tipo de proposta de trabalho foi liderado por setores da igreja metodista que revelavam especial in teresse pelas questes sociais. De fato, desde sua origem na Inglaterra existem evidncias de que os metodistas se preocupavam com as condies sociais a que o povo da epoca estava submetido, como se pode ver nos discursos de seus lderes e mesmo na sua prtica. Posteriormente, ao transplantar-se o meto - dismo para a Amrica, persistiram as discusses acerca des sas questoes, inclusive provocando divises internas. Embora a orientao predominante, trazida para o Brasil pelos missionrios, tenha sido a influenciada p~ 10 pietismo e pela fi losofia 1 iberal, em ntima relao com o processo de consolidao do capitalismo na sociedade norte-americana durante o Sculo XIX, necessrio reconhecer entre os metodistas a existncia de grupos que defenderam o envolvimento dos cristos e da igreja nas lu tas sociais, em defesa dos setores populares. Dentro do quadro do protestantismo norte-americano esses grupos se fil iam corrente conhecida como Evangelho Social.A tentativa de atuao dos missionrios metodis tas, 1 igados a esta tendncia, que vieram ao Brasil teve, porem, alcance limitado na medida em que esbarrou em di - versos obstculos: nos fundamentos tericos sobre os quais as atividades foram concebidas, nas dificuldades de inser o num contexto social diferente e na prpria situao de inferioridade numrica dessa corrente dentro da Igreja.
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A presente dissertao procura identificar a maneira pela qual a problemtica da mulher afeta o magistrio, majoritariamente feminino, analisando a partir dai, as dificuldades que se apresentam para uma real transformao da escola pblica. No movimento das contradies que povoam a Escola em nosso Estado, a questo feminina se faz presente como uma das determinantes, para a super! o ou no, do conservadorismo que to bem caracteriza ainda esta Escola Pblica proveniente do Brasil Republicano. O histrico da condio feminina atravs dos sculos denota toda uma luta pelo seu direito esfera pblica, principalmente pelo trabalho. Isto demonstra que o "aprisionamento" feminino, na esfera privada,nada tem a ver com caracteres biolgicos, mas sim com mltiplas determinaes polticas, sociais e econmicas de cada sociedade, em dado momento histrico. E tal "aprisionamento" ser uma das dificuldades da mulher-professora em se constituir como profissional consciente, atuando, de forma critica, para a me lnoria de nossa Escola. Nas ltimas dcadas (de 60 para c), percebemos todo um movimento de rebeldia que originar lideranas femininas, lutando, no apenas pela libertao das mulheres, mas tambm por transformaes profundas em nossa Escola e na sociedade como um todo. A presena petrificada da MULHER na histria oficial brasileira, como mucama, sinh-moa, escrava ou professorinha, j aponta, hoje, possibilidades de mudana no horizonte de construo de uma NOVA MULHER, sujeito de sua prpria histria, profissional competente e militante poltica. Esta NOVA PROFESSORA, no mais ser a "tia ou a "professorinha" e sim, finalmente, CIDAD ... TORNANDO-SE MULHER (Beauvoir).
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Embora o direito sade esteja contemplado na Constituio de 1988, especialmente no artigo 196, carncias de natureza gerencial, administrativa e oramentria entre outras, restringem a capacidade operativa dos rgos e entidades responsveis pela sua efetivao desencadeando um fenmeno denominado judicializao do direito sade. Este fenmeno observado quando os indivduos adotam a iniciativa de recorrer ao Poder Judicirio para garantirem o direito de acesso aos meios e recursos necessrios a melhoria de suas condies clnicas. Como o atendimento a sade deve ser integral, contemplando todas as necessidades do indivduo, o fenmeno tambm observado quando o paciente recorre justia para garantir o direito de acesso a medicamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo poder pblico. A presente dissertao procura abordar a questo do acesso aos medicamentos no Brasil intermediado pela atuao da justia, sob a perspectiva da Secretaria Municipal de Sade do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Assim sero esquadrinhadas as principais dificuldades enfrentadas pela respectiva secretaria ante a atribuio de cumprir determinaes emanadas do Poder Judicirio em atendimento ao que foi demandado pela sociedade.
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O objetivo deste estudo foi identificar as principais necessidades e problemas dos alunos dos cursos bsicos de Cincias Biomdicas, Tecnolgicas e Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, bem como o Servio de Orientao (Aconselhamento Pessoal ou Orientao Acadmica) mais adequado a essas necessidades e problemas. A amostra constou de 318 estudantes dos cursos bsicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro distribudos de forma seguinte: 161 estudantes da Faculdade de Engenharia; 120 estudantes da Faculdade de Medicina e 37 estudantes da Faculdade de Educao.
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Apesar das mltiplas reformas do ensino e das modificaes ocorridas na carreira do magistrio superior, o processo de seleo de professores para a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro ainda se assemelha ao adotado em 1856, dois anos aps a primeira reformulao dos Estatutos da Faculdade, criada em 1832. Desde ento, a escolha dos docentes tem-se baseado no desempenho em provas pblicas que, desde 1854, so: prova escrita, prova prtica, prova didtica e de defesa de tese. Mais de um sculo decorrido, a sistemtica de organizao, realizao e julgamento de tais provas permanece quase inalterada, a despeito das mudanas na educao mdica e da expanso do conhecimento e do instrumental de medida do comportamento. Alm disso, as provas vm-se realizando sem a definio prvia dos perfis profissionais, dos objetivos especficos de cada uma delas e dos critrios de julgamento. Cabe ressaltar que, em 1911, a Reforma Rivadvia substituiu o concurso de provas pelo exame dos ttulos e trabalhos dos candidatos. Com a reforma Francisco Campos, em 1931, passaram a vigorar o concurso de ttulos e o de provas. Ainda que o Regimento da Faculdade de Medicina estabelea que os ttulos se verificam "mediante sistema objetivo de avaliao", no raro cada membro da Comisso Julgadora confere grau diferente ao conjunto dos ttulos e trabalhos de um mesmo postulante. Alm desse inconveniente, as categorias de ttulos estabelecidas no contemplam adequadamente todas as aes necessrias ao trabalho universitrio. Privilegia-se a pesquisa, relega-se a atividade de prestao de servios assistenciais, inerente a funo social da universidade. O concurso forma exclusiva de seleo dos professores. Tanto os que trabalham h longo tempo na instituio quanto os a ela estranhos se submetem s mesmas provas e apreciao dos ttulos, os quais se distinguem pela preferncia dada aos obtidos na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Num e noutro caso, o processo desvantajoso. Os atuais professores parecem, entretanto, concordar com o modelo vigente. Uma proposta de modificao desse mecanismo secular, j rotulado de anacrnico por Clementino Fraga (52), concursado em 1910, exigir trabalho coletivo, interdisciplinar, com a assessoria obrigatria de especialistas no campo da medida educacional.
Anlise das relaes e representaes escola-sociedade civil na Regio Serrana do estado do Rio de Janeiro
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Esta dissertao evidencia que existe uma importante parcela dos setores populares na Regio Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cuja ao no se limitou a aceitar passivamente as decises e aes do Estado. Mas, nas tentativas de se tornarem protagonistas ativos de seu processo histrico esbarraram em vrias dificuldades das quais, talvez a maior, tenha sido o "esvaziamento " das formas organizativas de seus movimentos. Por outro lado, objetivamos identificar nesta regio e, principalmente no seu meio rural, a dimenso histrica da educao, no sentido desta no apenas ser modificada no curso do prprio processo histrico mas, tambm, da possibilidade real de ser um dos agentes modificadores. Alm disso, este estudo se desenvolveu apontando para a necessidade de se analisar as "relaes de fora", em momentos ou graus, que na dinmica do movimento histrico da sociedade, combinam-se, alternam-se e entrelaam-se. Assim, procuramos desvendar o inventrio da regio partindo desde os seus primrdios, passando pelos primeiros imigrantes europeus e a sua absoro pelas fraoes de classe na dinmica histrica que se desenvolveu, contextualizando a problemtica nacional e internacional. Analisamos, tambm, as tentativas de organizao dos movimentos sociais tomando como referencial a "Comuna de Paris" e as anlises de Marx a seu respeito, bem como os conceitos de qualidade e pobreza poltica. No relato e estudo dos diversos casos fomos levados discusso do papel do Estado e de suas variadas formas de interveno, onde afloram o c1ientelismo e o assistencialismo. Ao analisar as relaes e representaes da escola com a sociedade civil, deparamo-nos com o movimento reivindicatrio dos professores por melhores salrios, melhoria da educao e outras propostas. Na nsia de obter recursos mnimos para o seu funcionamento, a escola apelou para a comunidade que a cerca, porm, determinando o padro de participao comunitria resultando da, um rompimento. Assim, na Regio Serrana do Estado do Rio de Janeiro, como no resto do Brasil, a escola e as instituies em geral. vm cumprindo seu papel de reforo e reproduo da estrutura de classes da sociedade. Durante a pesquisa e na construo desta dissertao adquirimos uma convico que no diz respeito somente regio estudada: a formao da cidadania passa pela educao. Mas ela no ensinada na escola. Ela surge da luta construda objetiva e obstinadamente nas reais possibilidades do dia a dia, no universo do qual a escola faz parte. A luta por uma escola melhor e parte da luta por uma sociedade melhor.
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A graduao de filosofia no Instituto de Filosofia e Cincias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro caracterizava-se, principalmente nos primrdios da dcada de 70, por uma orientao tradicional, dogmtica e a-histrica, gerando no corpo discente a perplexidade e o desinteresse pelo curso. Orientao que, segundo os depoimentos de professores e alunos de perodos anteriores, no era especfica da dcada de 70, mas que perpetuava-se a alguns anos no curso dessa instituio, "gerando, em alguns momentos histricos, o conflito entre a proposta oficial do curso e os anseios e interesses de seu corpo discente. Considerando a filosofia, no como um discurso terico "perene", "imutvel" e "a-histrico", mas como parte inerente histria, refletindo, assim, suas mudanas e contradies, buscam-se atravs de um estudo histrico que inicia-se no perodo colonial e vai at a dcada de 60 no sculo XX -as causas determinantes do imobilismo, do dogmatismo e da a-historicidade que caracterizaram a graduao de filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Manteve-se sempre como pano de fundo dessa trajetria histrica o conflito entre a proposta oficial da graduao de filosofia e os anseios e interesses, enfim, a perspectiva dos alunos no que se refere ao ensino de filosofia. Conflito que evidencia a dicotomia ser/pensar perpetuada pelo ensino de filosofia no contexto educacional brasileiro.
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Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentvel, diversas metrpoles esto revitalizando reas centrais degradadas. Regies porturias so exemplos de reas degradadas que tm passado por processos de revitalizao. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Pblico, mercado e sociedade civil) no processo de deciso e tambm durante a implementao das obras de revitalizao deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalizao executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial terico a gesto social e seus critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum para a implementao de polticas pblicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisrios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituio por lei da Operao Urbana Consorciada da rea de Especial Interesse Urbanstico da Regio Porturia do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalizao chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operao Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participao de proprietrios, moradores, usurios e dos investidores para revitalizar uma rea de aproximadamente cinco milhes de metros quadrados. Assim, considerada a importncia de diferentes atores para garantir um processo decisrio legtimo e considerada a obrigatoriedade da participao de diferentes atores na implementao do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho identificar como as instituies locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participao em reunies das instncias participativas na regio porturia, da aplicao de questionrios s instituies locais e da realizao de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituies locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o mtodo da anlise de contedo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum da gesto social e um tratamento estatstico para a elaborao de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participao e a posio das instituies locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulao metodolgica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial terico. Os resultados mostraram que a revitalizao da regio porturia despertou interesse para que instncias participativas que j existiam na regio se reestruturassem e que novas instncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, h uma mobilizao por parte das instituies locais em se envolverem no projeto, embora este no possa se caracterizar como um processo deliberativo de construo conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram institudas por lei. A maioria das instituies locais concorda e participa do acompanhamento e da implementao do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaos educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condies de vida da populao local.
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O presente estudo tem como objetivo investigar de que maneira a possibilidade de instalao do Istituto Europeo di Design (IED) no bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro, interfere na (re)configurao do espao. Para o estudo desse processo adotou-se o conceito de espao definido por Milton Santos, que o caracteriza como um conjunto indissocivel de sistemas de objetos e aes, considerando necessria sua anlise numa perspectiva histrica. Para ampliao das consideraes sobre poder, identificao e caracterizao dos atores sociais e das relaes entre eles estabelecidas foram utilizados conceitos propostos por Carlos Matus para a anlise da realidade social. A pesquisa de campo, de natureza qualitativa, coletou dados secundrios a partir de notcias sobre o processo de revitalizao do antigo Cassino da Urca e instalao do Istituto Europeo di Design no local, publicadas em jornais e revistas impressos, jornais on line e blogs, assim como dados primrios, a partir de observao no estruturada das instalaes ao redor do prdio do antigo Cassino da Urca, participao em reunies da associao de bairro e entrevistas semi-estruturadas com representantes de organizaes envolvidas no processo. Para o tratamento dos dados coletados, realizou-se anlise argumentativa e interpretativa a partir da teoria utilizada. Com base nas notcias e documentos consultados, foi definido o perodo de anlise, desde a cesso do prdio do antigo Cassino da Urca ao IED, em agosto de 2006, at o anncio de parceria com outra organizao, pelo instituto, em maio de 2012. O estudo permitiu identificar que a instalao do IED na Urca interferiu na configurao do espao, principalmente no que se refere formao e atuao da associao de moradores do bairro, instalao de novos empreendimentos comerciais no entorno do prdio j restaurado e, por consequncia, na paisagem do bairro. Destaca-se tambm que a instalao do IED gerou mudanas que extrapolam os limites territoriais do bairro. Com base nos dados analisados, destaca-se que a relao de cooperao entre a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e o IED foi estabelecida em torno da valorizao por parte da Prefeitura do domnio de uma capacidade tcnica pelo IED, nas reas de atuao da organizao, que so o ensino, pesquisa e consultoria nas reas de arquitetura, design, moda e comunicao, o que refora o argumento da valorizao atual de organizaes culturais no processo de (re)configurao do espao urbano, quanto aos aspectos econmicos, simblicos e sociais.
