Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o Dilema dos estados na questão fiscal

Esta tese teve o intuito de analisar como os estados se organizaram para o enfrentamento dos problemas fiscais decorrentes da guerra fiscal que atinge seu principal imposto, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e da redução da receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, procurou-se identificar os instrumentos utilizados pelos estados para fazerem a advocacy federativa de seus interesses junto à União. Buscou-se, ainda, analisar os modelos de coalisão estabelecidos, a trajetória e o comportamento das instituições para compreender a dinâmica das relações intergovernamentais, o grau de cooperação obtido diante de um quadro de heterogeneidade socioeconômica dos governos subnacionais e o impacto no processo de coordenação vertical. Partiu-se da hipótese de que a heterogeneidade dos governos estaduais dificulta a evolução do processo de cooperação e coordenação federativa, reduzindo o poder dos governos subnacionais de estabelecerem a advocacy de seus interesses com a União, além da construção de soluções para os problemas fiscais de forma coletiva. Visando entender a dinâmica federativa, o estudo analisou as tentativas fracassadas de reforma tributária do ICMS - principalmente para a eliminação da guerra fiscal - e a aprovação, em 2013, da nova lei que rege as transferências do FPE, a partir da atuação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e do Congresso Nacional. Essas são arenas selecionadas por serem estratégicos no conjunto da estrutura governamental, sendo o primeiro o órgão criado com o objetivo de harmonização do ICMS diante de um quadro de competitividade entre os estados e de confronto e pouca coordenação do Governo Federal; e o segundo, responsável, principalmente, pela aprovação de leis e pela fiscalização do Estado brasileiro. De forma a iluminar o caso brasileiro e identificar algumas soluções inovadoras foram apresentadas, também, experiências internacionais dos países Estados Unidos da América (EUA), Canadá e Austrália, que já avançaram na instituição de arranjos interestaduais, por meio de Conselhos de Governadores - chefes dos Poderes Executivos estaduais - que promovem políticas de atuação e decisões coletivas para a defesa de seus interesses junto aos governos centrais. Concluiu-se que, em que pesem as tentativas de reforma do ICMS e a reforma do FPE, cuja mudança representativa se dará aproximadamente em 400 anos, as estratégias, as formas de atuação adotadas pelos estados precisam ser revistas e o governo federal precisa resgatar o seu papel de coordenador de politica pública. Além disso o fortalecimento das instituições de advocacy federativa, presentes nas experiências internacionais, podem de forma incremental mudar o caso brasileiro contribuindo para a construção de um federalismo cooperativo e para a melhoria das relações intergovernamentais.

Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o dilema dos estados na questão fiscal

Esta tese teve o intuito de analisar como os estados se organizaram para o enfrentamento dos problemas fiscais decorrentes da guerra fiscal que atinge seu principal imposto, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e da redução da receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, procurou-se identificar os instrumentos utilizados pelos estados para fazerem a advocacy federativa de seus interesses junto à União. Buscou-se, ainda, analisar os modelos de coalisão estabelecidos, a trajetória e o comportamento das instituições para compreender a dinâmica das relações intergovernamentais, o grau de cooperação obtido diante de um quadro de heterogeneidade socioeconômica dos governos subnacionais e o impacto no processo de coordenação vertical. Partiu-se da hipótese de que a heterogeneidade dos governos estaduais dificulta a evolução do processo de cooperação e coordenação federativa, reduzindo o poder dos governos subnacionais de estabelecerem a advocacy de seus interesses com a União, além da construção de soluções para os problemas fiscais de forma coletiva. Visando entender a dinâmica federativa, o estudo analisou as tentativas fracassadas de reforma tributária do ICMS - principalmente para a eliminação da guerra fiscal - e a aprovação, em 2013, da nova lei que rege as transferências do FPE, a partir da atuação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e do Congresso Nacional. Essas são arenas selecionadas por serem estratégicos no conjunto da estrutura governamental, sendo o primeiro o órgão criado com o objetivo de harmonização do ICMS diante de um quadro de competitividade entre os estados e de confronto e pouca coordenação do Governo Federal; e o segundo, responsável, principalmente, pela aprovação de leis e pela fiscalização do Estado brasileiro. De forma a iluminar o caso brasileiro e identificar algumas soluções inovadoras foram apresentadas, também, experiências internacionais dos países Estados Unidos da América (EUA), Canadá e Austrália, que já avançaram na instituição de arranjos interestaduais, por meio de Conselhos de Governadores - chefes dos Poderes Executivos estaduais - que promovem políticas de atuação e decisões coletivas para a defesa de seus interesses junto aos governos centrais. Concluiu-se que, em que pesem as tentativas de reforma do ICMS e a reforma do FPE, cuja mudança representativa se dará aproximadamente em 400 anos, as estratégias, as formas de atuação adotadas pelos estados precisam ser revistas e o governo federal precisa resgatar o seu papel de coordenador de politica pública. Além disso o fortalecimento das instituições de advocacy federativa, presentes nas experiências internacionais, podem de forma incremental mudar o caso brasileiro contribuindo para a construção de um federalismo cooperativo e para a melhoria das relações intergovernamentais.

Análise do comportamento das expectativas de inflação no Brasil sob uma regra de aprendizado

Os estudos sobre as expectativas de inflação no Brasil rejeitam a hipótese de racionalidade. Essa rejeição se dá por meio de testes estatísticos que identificam a existência de um viés sistemático quando comparamos a expectativa de inflação e a inflação realizada. Atualizamos alguns destes testes com o tamanho de amostra disponível atualmente. No presente trabalho, realizamos um experimento de Monte Carlo que simula o comportamento da inflação e da sua expectativa em um modelo DSGE. Esse modelo inclui uma regra monetária sujeita a choques transitórios e permanentes (que representam uma mudança de regime). A partir das séries simuladas com esses modelos, realizamos testes estatísticos para verificar se os resultados são semelhantes aos observados na prática. O exercício de simulação realizado não foi capaz de gerar séries com essas mesmas características, não trazendo evidência que esse mecanismo de aprendizado possa explicar o viés encontrado nas expectativas de inflação.

Resposta imune à saliva de flebotomíneos (diptera: psychodidae) em indivíduos residentes em áreas urbana e periurbana no nordeste do brasil

Visceral leishmaniasis (VL) has a wide geographical distribution in tropical and subtropical areas of the planet, which is a protozoan parasite of the genus Leishmania. This pathogen is transmitted to the host through the sandflies bite, with its saliva, the immune response that leads to both. In the state of Rio Grande do Norte, 85% of the sand flies captured is Lutzomyia longipalpis, but the second most abundant, Lutzomyia evandroi, it deserves emphasis because its wide distribution and eclectic behavior. The exposure of people living in endemic areas for the insect vector VL greatly increases the chances of infection. This study aimed to evaluate aspects of the epidemiological profile of VL in endemic areas of human and nonendemic in the metropolitan area of Natal, as well as verify the abundance and seasonal fluctuations of sandflies species in two counties endemic for VL. Were collected in the municipalities of Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante and Macaíba, of which groups of females were separated for further dissection of the salivary glands and identification of species. The blood samples used were from individuals of two Natal s districts where it has never been reported cases of VL and neighborhoods of Parnamirim applicants who present cases of VL. In the municipality of Nísia Floresta, the most abundant species was L. evandroi with 38.39%, followed by L. longipalpis with 36.22%, L. walkeri 19.67% L. lenti 3.81%, L. wellcomei 1.39% and L. whitmani 0.52%. Already in Parnamirim the proportions were L. walkeri with 73.15%, L. evandroi with 10.55%, L. wellcomei 7.63%, L. longipalpis 6.37%, L. whitmani 1.46%, L. sordellii 0.52%, L. intermedia 0.21 and L. shanonni 0.1%. In both municipalities was observed higher abundance of species distributed in the initial months of the year, as February and March. The study showed that no difference in exposure to the vector of VL among individuals from endemic and non endemic area for this disease. But there are differences in exposure between individuals of L. longipalpis and L. evandroi, confirming the great powers of the first vector. It was also characterized as predominant phenotype in the population of endemic areas who had negative serologic responses to antigens of Leishmania and result in negative Montenegro skin test (DTH), indicating that much of the population hasn t been bitten by infected insects

Estudo estatístico sobre eventos de precipitação intensa no nordeste do Brasil

The Northeast of Brazil (NEB) shows high climate variability, ranging from semiarid regions to a rainy regions. According to the latest report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, the NEB is highly susceptible to climate change, and also heavy rainfall events (HRE). However, few climatology studies about these episodes were performed, thus the objective main research is to compute the climatology and trend of the episodes number and the daily rainfall rate associated with HRE in the NEB and its climatologically homogeneous sub regions; relate them to the weak rainfall events and normal rainfall events. The daily rainfall data of the hydrometeorological network managed by the Agência Nacional de Águas, from 1972 to 2002. For selection of rainfall events used the technique of quantiles and the trend was identified using the Mann-Kendall test. The sub regions were obtained by cluster analysis, using as similarity measure the Euclidean distance and Ward agglomerative hierarchical method. The results show that the seasonality of the NEB is being intensified, i.e., the dry season is becoming drier and wet season getting wet. The El Niño and La Niña influence more on the amount of events regarding the intensity, but the sub-regions this influence is less noticeable. Using daily data reanalysis ERAInterim fields of anomalies of the composites of meteorological variables were calculated for the coast of the NEB, to characterize the synoptic environment. The Upper-level cyclonic vortex and the South atlantic convergene zone were identified as the main weather systems responsible for training of EPI on the coastland

Saúde bucal de idosos institucionalizados no Brasil

O propósito dessa investigação foi o de estudar as situações objetivas e de auto-percepção em saúde bucal de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS) distribuídos em 11 municípios pertencentes as 5 regiões geográficas do Brasil. Metodologia: Trata-se de estudo seccional através de um censo com idosos institucionalizados no Brasil. Foram avaliados 1192 indivíduos, residentes em 36 Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS), distribuídas em 11 municípios. Deste universo, 587 (49,2%) responderam ao GOHAI. Foi aplicado questionário com questões subjetivas e sobre o comportamento em saúde bucal, além de levantamento epidemiológico seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foram realizados os testes de Mann-Whitney, Kruskal-Wallis, Exato de Fisher, Qui-quadrado e Regressão logística múltipla. Resultados: A idade média foi de 74,98 (+ 9,5). Destes, 51,4% (302) eram do sexo masculino e 152 (25,9) apresentavam alguma dependência. A média do CPOD foi de 28,8 (+ 5,5) e 54,5% (320) dos idosos eram edêntulos. Constatouse que 54,2% (318) e 74,1% (435) não usam nenhum tipo de prótese superior e inferior, respectivamente. O CPI e PIP mostraram que 64,4% (378) apresentaram todos os sextantes excluídos. O GOHAI mostrou que 75% (440) dos indivíduos apresentava auto-percepção positiva em saúde bucal. As variáveis última visita ao dentista (RP ajust=4,058; IC=1,526-10,789), presença de problemas gengivais (RP ajust=5,703; IC=1,754-18,544) e opinião sobre os dentes, as gengivas ou prótese (RP ajust=19,514; IC=5,075-75,041) permaneceram significativas no modelo após regressão logística múltipla. Conclusões: Observou-se predomínio da auto-percepção positiva em saúde bucal em detrimento das precárias condições bucais. Assim, para a população institucionalizada, o presente estudo recomenda a aplicação de levantamentos epidemiológicos e de auto-percepção para assegurar adequado planejamento nas ações de saúde bucal

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today

A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

Crescimento econômico e restrição externa da economia brasileira: uma análise do padrão das exportações em relação ao BRIC e do Sistema de Inovação do Brasil (1980-2012)

This Master s Thesis aims to use the theoretical models of growth with restricted balance of payments, specifically Kaldor (1970) and Thirlwall (1979) models, to analyze the behavior and the pattern of specialization of Brazilian exports and imports in the last years. It is observed that, in some periods, the pattern of specialization has contributed in restricting long-term growth of the Brazilian economy. It has been hypothesized that overall this is due to lack of structural transformation policies. To achieve this goal, it analyzed the performance of Brazilian exports and imports disaggregating them according to their technological content. The basis for comparison was a group of countries to which Brazil is inserted in, the BRIC. In this regard, the work is a comparative analysis by using descriptive statistics. It is concluded that the low rate of GDP growth experienced by Brazil since the 1980s can be explained in part by the decoupling of the Brazilian National Innovation System (NIS) and the Brazilian productive structure. This would be reducing the income elasticity of exports and raising imports, causing a pattern of specialization intensive primary commodities and labor and low-skill labor

Avaliação de economias de escala e escopo no desempenho de equipes de serviços aplicando Análise de Envoltória de Dados DEA: um estudo em Empresa de Telecomunicações no Brasil

This Master s Thesis proposes the application of Data Envelopment Analysis DEA to evaluate economies of scale and economies of scope in the performance of service teams involved with installation of data communication circuits, based on the study of a major telecommunication company in Brazil. Data was collected from the company s Operational Performance Division. Initial analysis of a data set, including nineteen installation teams, was performed considering input oriented methods. Subsequently, the need for restrictions on weights is analyzed using the Assurance Region method, checking for the existence of zero-valued weights. The resulting returns to scale are then verified. Further analyses using the Assurance Region Constant (AR-I-C) and Variable (AR-I-V) models verify the existence of variable, rather than constant, returns to scale. Therefore, all of the final comparisons use scores obtained through the AR-I-V model. In sequence, we verify if the system has economies of scope by analyzing the behavior of the scores in terms of individual or multiple outputs. Finally, conventional results, used by the company in study to evaluate team performance, are compared to those generated using the DEA methodology. The results presented here show that DEA is a useful methodology for assessing team performance and that it may contribute to improvements on the quality of the goal setting procedure.

Dinâmica reprodutiva e parasitária de quatro espécies de peixes das águas costeiras do Sudoeste do Oceano Atlântico, Brasil

The present study investigated the reproductive dynamics and parasitism of four species of marine fishes: serra Spanish mackerel, Scomberomorus brasiliensis, Atlantic leatherjacks, Oligoplites saurus and O. palometa,, and Atlantic bumper, C. chrysurus, during the period of August, 2005 to July, 2007, in the coastal waters of Southwest Atlantic Ocean, Brazil. The collected fish samples were measured, weighed, dissected, the gonads were weighed and examined to separate the sex. The gonadosomatic index (GSI), fecundity, type of spawning, the breeding season, the macro and microscopic characterization of the gonads were determined. The ectoparasites from the branchial chambers and bucal cavity of the fish were collected, measured, weighed and identified. The sex ratio of the study fish species were approximately 1M:1F, however, there was a predominance of males of O. palometa (3M:2F). The GSI of fishes varied according to their reproductive cycle and the stage of gonadal maturation. The highest values of GSI and the spawning period coincided with the rainy period of the region. The females presented total spawning and the fecundity was positively correlated with the weight of the ovary and the body. Four stages of development of the gonads immature, maturing, mature and spent were identified macroscopically and histological analyses of ovaries revealed the different phases of oocyte development. Three species of isopod parasites were identified in the study fishes: Livoneca redmmanni, Rocinela signata and Cimothoa spinipalpa. The first two species occurred in the branchial cavities of C. chrysurus and S. brasiliensis. The isopod C.spinipalpa (a new species) was registered for the first time in the bucal cavity of O. saurus and O. palometa. The parasitic isopods preferred the branchial chambers and the bucal cavity of the host fishes as these were protected microhabitats. The isopods parasitized the immature, maturing and mature fishes. The prevalence of infection of isopods in the hosts varied from 16 to 21%, though in O. palometa it was 60%. In the rainy period the highest isopod parasitic occurrence was registered, however, this did not prejudice the normal reproductive cycle of the host fish.

Ecologia comportamental de tropidurus Hispidus e Tropidurus Semitaeniatus (Squamata, Tropiduridae) em Simpatria, em área de caatinga do nordeste do Brasil.

This study evaluated the spatial, time and alimentary niches of Tropidurus hispidus and Tropidurus semitaeniatus in sympatry in a caatinga of Rio Grande do Norte, Brazil, as well as their foraging and termoregulatory behaviors, the activity body temperature and their reproductive and fat body cycles. Monthly excursions, from October 2006 to May 2008, were conducted at the Ecological Station of the Seridó (ESEC Seridó), Serra Negra do Norte municipality, using specific methodology for investigation of the aforementioned objectives. The two species presented similarities in space niche use, mainly in rocky habitat, however they differed in vertical microhabitat use with T. hispidus using a larger vertical microhabitat range. In the dry season the time of activity of both species was bimodal. In the wet season T. semitaeniatus showed a unimodal activity period, while T. hispidus maintained an bimodal activity period. In terms of importance in the diet, to both species, Hymenoptera/Formicidae and Isoptera predominated during the dry season. In the wet season, although Hymenoptera/Formicidae had larger importance among the prey items, lizards opportunistically predated on Lepidoptera larvae, Coleoptera larvae/adults and Orthoptera nymphs/adults. The foraging intensity revealed differences between the species, mainly in the wet season, when T. semitaeniatus was more active than T. hispidus. The mean activity body temperature of T. semitaeniatus was significantly higher than that of T. hispidus. The thermoregulatory behavior showed that during the dry season T. hispidus and T. semitaeniatus spent more time in shade or under filtered sun. In the wet season, T. hispidus did not show differences in the amount of time spent among the light exposure locations, however T. semitaeniatus spent most of their time exposed to direct sun or filtered sun. The reproductive cicle of T. hispidus and T. semitaeniatus occurred from the middle of the dry season to the beginning of the wet season. In both species, female reproductive activity was influenced by precipitation, whereas males exhibited spermatozoa in their testes throughout the year, and their reproductive activity was not related with any of the climatic variables analysed. In the two species, the fat storage varied inversely with reproductive activity, and there was no difference in fat body mass between females and males. We concluded that the segregation between T. hispidus and T. semitaeniatus in this caatinga area occurs in vertical space use, in the largest vagility of T. hispidus in microhabitat use and larger range size of their alimentary xviii items. Additionally, significant seasonal differences in relation to the activity period, body temperature, and foraging and termoregulatory behaviors between these two Tropidurus species facilitate their coexistence.

Boto cinza (Sotalia guianensis, Van Benédén, 1864) (Cetacea, Delphinidae): Atividade aérea, forrageio e interações inter-específicas, na Praia de Pipa (Tibau do Sul RN) e estudo comparativo entre duas populações do Nordeste do Brasil

Sotalia guianensis is a small cetacean of the Delphinidae family, with coastal habits and whose area of distribution ranges from Florianópolis (27º35'S, 48º34'W), in Brazil, to Honduras (15º58'N, 85º42'W). At Pipa beach, on the south coast of RN state, in Brazil, the species occur throughout the year. The present study was carried out in two bays, which are bordered by cliffs. The animals were monitored from vantage points, using the "Ad libitum" and "all the occurrences" methods; during the years of 1999 and 2004. The study was divided in 4 chapters: Behavioral standards of two populations of gray dolphin, (Sotalia guianensis, Van Benédén, 1864) in the northeast of Brazil; Aerial activity of the gray dolphin: its possible function and the influence of environmental and behavioral factors; The influence of daily and monthly variation of the tides, of the period of the day and group size on the gray dolphin forage activity; kleptoparasitism interactions of frigatebird (Fregata magnificens, Mattheus, 1914) during the gray dolphin forage activity. The results have shown that the gray dolphin has a varied and complex behavioral repertoire. The leap is the most frequent behavior; the aerial activity is diffuse during daylight and is influenced by some factors, such as the level of the tide and social factors. The gray dolphin, when in the bay, most frequently feeds isolate or in small groups. The forage is diffuse during daylight; however, being more frequent in the morning and is influenced by the daily and monthly variation of the tide. At Pipa beach, kleptoparasitarian interactions were registered between the gray dolphin and the frigatebird (Fregata magnificens). The frigatebird forage strategy consists basically of two ways: to fly over great extensions searching for dead fish and to steal food (kleptoparasitism). These interactions were predominantly carried out between immature and female adult birds and adult and immature dolphins, and occurred during daylight. The present study can be considered an initial landmark to a better knowledge on the gray dolphin surface behavior, especially regarding the aerial behavioral repertoire and forage strategy of this species. However, it is necessary to continue these studies, so that we can understand better the complex social life of these animals and thus create effective measures for its conservation

Estratégia reprodutiva do peixe-voador, Hirundichthys affinis e do peixe agulha preta, Hemiramphus brasiliensis no litoral de Caiçara do Norte, Rio Grande do Norte, Brasil

The flyingfish, Hirundichthys affinis (Günther, 1866) (Exocoetidae) and ballyhoo half beak, Hemiramphus brasiliensis (Linnaeus, 1758) (Hemiramphidae) are marine fish species of commercial value, which contribute to artisanal fishery production of Rio Grande do Norte, Brazil. Besides the economic importance, these fish are important from an ecological point of view, being components in pelagic food chain, where they are the preferred prey of larger predators of high commercial value. This study aimed to determine the reproductive strategies of H. affinis and H. brasiliensis and the fishery production of H. affinis in the northern coast of Rio Grande do Norte. The results are presented in the form of six cientific articles and a review paper. The first article presents the morphometric measurements and meristic counts which confirmed the taxonomic status, population structure in length-weight and the gonad development of H. affinis through macroscopic observations of the ovaries and testes. Females of this species were bigger and heavier than males. The second article describes the reproductive tactics, such as, sex ratio, length at first sexual maturity, histological aspects of gonads, fecundity and spawning season, that indicate the reproductive strategy of H. affinis. The third article shows annual changes in the fishery production of H. affinis in Caiçara do Norte, during the period of 1993 to 2010, emphasizing the relevance of this fish in total fishery production of Rio Grande do Norte, besides registering the fall in production in the years 2008 to 2010. The fourth article describes the population structure, with respect to the length and weight, the length-weight relationship, growth type and sex ratio of Hemiramphus brasiliensis. The fifth article describes the reproductive biology of H. brasiliensis, with details about sex ratio, length at first sexual maturity, fecundity, type of breeding and spawning season. The sixth article deals with the reproductive strategy of H. brasiliensis. The review paper presents the topic of age determination of tropical fish using analysis of otoliths. Both species use the coastal waters of Caiçara do Norte for reproductive purposes. The flying fish, H. affinis migrates from the oceanic waters to the coastal waters to reproduce, coinciding with the rainy season. H. affinis presents total spawning and a seasonal reproductive strategy. However, H. brasiliensis lives and reproduces in the coastal waters displaying partial spawning and an equilibrium reproductive strategy