Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: a pol??tica industrial no Brasil, 1985-1992: pol??ticos, burocratas e interesses organizados no processo de policy-making

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: conselhos de pol??ticas p??blicas: desafios para sua institucionaliza????o

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: redes de pol??tica p??blica

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: implementaci??n de las pol??ticas y asesor??a presidencial

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social e a nova agenda desenvolvimentista no Brasil

No Brasil, inaugura-se um per??odo de recupera????o das capacidades de investimento do Estado e de amplia????o de espa??os institucionais para a participa????o social com a elei????o do Presidente Lula em 2003. O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (CDES) foi criado com o objetivo de debater as pol??ticas desenvolvimentistas em di??logo com a sociedade civil. Por meio da an??lise documental, este artigo visa analisar em que medida o CDES contribuiu para a retomada da agenda desenvolvimentista nos ??ltimos anos.

Gest??o ativa transparente

O presente ensaio apresenta um cen??rio da evolu????o do acesso ?? informa????o no Brasil tendo como objetivo identificar, nesse processo, os pontos de inflex??o no relacionamento de Estado com a sociedade.

Coordena????o federativa como instrumento de promo????o da efici??ncia e efetividade na implementa????o de pol??ticas p??blicas

O trabalho est?? estruturado em quatro cap??tulos, seguidos de conclus??o. No primeiro, aborda-se o enfoque federalista como alternativa para a compreens??o dos problemas de coordena????o inter-governamental no campo das pol??ticas p??blicas. O segundo trata de forma resumida da coordena????o entre n??veis de governo sob o prisma da teoria do federalismo fiscal. O terceiro, tenta estabelecer um referencial para se pensar os problemas de coordena????o inter-governamental dentro do campo das pol??ticas de gest??o p??blica. O quarto e ??ltimo cap??tulo aborda a experi??ncia pr??tica de formula????o e de coordena????o do PNAGE e do PROMOEX.

9?? concurso inova????o na gest??o p??blica federal: id??ias que fazem diferen??a

Para premiar e incentivar a gera????o e incorpora????o de novas pr??ticas e conhecimentos na gest??o p??blica, a ENAP e o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o promovem, desde 1996, o Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Em 2004, os tr??s primeiros colocados foram o Sistema Radar Comercial, do Minist??rio do Desenvolvimento, Ind??stria e Com??rcio Exterior (MDIC), o Sistema de Custos e Informa????es Gerenciais, do Banco Central (Bacen), e o Centro de Pesquisas do HCPA: Inovando a gest??o da pesquisa, por meio de laborat??rios compartilhados, do Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA). A RSP conversou com as equipes vencedoras do 9?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal para relatar um pouco de suas experi??ncias.

Rela????o indiv??duo e institui????o total: socializa????o, controles e coes??o internos em uma organiza????o policial

O artigo analisa os resultados de uma pesquisa realizada com 1.322 indiv??duos pertencentes ?? Pol??cia Militar de Minas Gerais. ?? luz das discuss??es de Goffman, Foulcalt e Etzioni, buscou-se verificar a inser????o dos servidores na institui????o, sua percep????o quanto ao aparato de controle institucional e os conflitos resultantes da intera????o entre superior e subordinado. Concluiu-se que reformas ocorridas ap??s a eclos??o de greve na institui????o em 1997 ainda s??o t??midas diante do aparato de socializa????o existente e do distanciamento entre oficiais e pra??as. Assim, ?? necess??ria a revis??o dos mecanismos de socializa????o e coer????o, para que a organiza????o policial avance na consecu????o de seus objetivos e d?? respostas efetivas ??s necessidades dos atores envolvidos, a si pr??pria e ?? sociedade.

Sa??de do trabalhador p??blico: quest??o para a gest??o de pessoas - a experi??ncia na Prefeitura de S??o Paulo

O artigo trata de quest??es da sa??de do servidor p??blico nos aspectos relacionados ?? per??cia m??dica, ?? assist??ncia e ?? promo????o da sa??de. Discute-se a sa??de do servidor como um problema da ??rea de gest??o de pessoas e fazem-se considera????es sobre o papel e a gest??o da per??cia m??dica realizada nos ??rg??os p??blicos, respons??vel por avaliar nexo entre patologia e capacidade laboral para fins de admiss??o, licen??a m??dica, aposentadoria por invalidez, readapta????o funcional, acidente e doen??as relacionadas ao trabalho. Ressalta-se a import??ncia da rela????o entre os servi??os de per??cia, a assist??ncia m??dica e a promo????o ?? sa??de. Apresenta-se, por fim, a experi??ncia de sa??de do trabalhador p??blico realizada na Prefeitura do Munic??pio de S??o Paulo, que trabalhou com os projetos de humaniza????o, agiliza????o e transpar??ncia da atividade pericial, de descentraliza????o de atividades e processos, de forma????o e capacita????o em sa??de do trabalhador e de implementa????o de atividades de promo????o ?? sa??de.

Contratos de gest??o: instrumentos de liga????o entre os setores do aparelho do Estado

Este artigo visa desenvolver algumas quest??es sobre os contratos de gest??o, e sobre o movimento pela ???contratualiza????o??? tanto nas rela????es entre o Estado e o setor privado, quanto nas rela????es intra-estatais. A ???contratualiza????o??? ?? ent??o abordada desde duas tradi????es: uma ?? a tradi????o advinda da administra????o p??blica, que enfatiza aspectos relacionados ?? identidade, socializa????o, sistema de cren??as e capacita????o da burocracia p??blica; a outra corresponde ?? tradi????o disciplinar da economia, mais preocupada com os aspectos microecon??micos relativos ?? estrutura de incentivos com que se deparam os atores em uma organiza????o burocr??tica. A experi??ncia nacional e internacional em ???contratualiza????o??? ?? brevemente analisada, e conclu??mos propondo algumas recomenda????es e indicando novos rumos de pesquisa.

Mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o das sociedades estatais

As sociedades estatais s??o importantes organiza????es societ??rias, que podem servir ao administrador p??blico para a realiza????o de atividades econ??micas que configurem relevante interesse coletivo ou motivo de seguran??a nacional. Com a finalidade de adequarem-se aos limites de investimento p??blico e com vistas ao cumprimento do princ??pio da efici??ncia, elas podem utilizar-se de mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o disponibilizados a empresas, sejam elas estatais ou privadas. Os movimentos societ??rios, os mecanismos de controle e partilha de controle e a ado????o das pr??ticas de governan??a corporativa s??o alternativas jur??dicas disponibilizadas aos administradores das empresas estatais. A an??lise do caso da Companhia Paranaense de Energia El??trica (Copel) ?? realizada no artigo com o prop??sito de auxiliar na visualiza????o da aplica????o de tais institutos.

Avalia????o de impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/ Minas Gerais (Pro-Hosp)

Este estudo avaliou o impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp). Para tanto, foi empregado o m??todo diferen??as-em-diferen??as, que permite avaliar o impacto de pol??ticas p??blicas quando o indicador avaliado ?? observado em mais de um per??odo no tempo. Foram selecionados quatro indicadores de desempenho hospitalar: a propor????o m??dia de ces??rea, a taxa m??dia de ocupa????o, a taxa m??dia de mortalidade e o tempo m??dio de perman??ncia. Constatou-se que o Pro-Hosp teve impacto na propor????o m??dia de ces??reas no sentido esperado, ou seja, de reduzi-las

Ci??ncias e arte de educar

Agrade??o ao amigo ??? e mestre ??? Professor Fernando de Azevedo, o privil??gio de vos falar, ao encerrar-se ??ste semin??rio de educa????o, com o qual se inauguraram, em 1957, as atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais, confiado, afortunadamente, ?? sua alta e s??bia dire????o. Este centro, como os seus cong??neres, o brasileiro e os demais centros regionais, representam elos no esf??r??o continuado com que o Brasil tem procurado acompanhar o desenvolvimento da arte de educar ??? a educa????o ??? nos ??ltimos cinq??enta anos, desenvolvimento que se caracteriza por uma revis??o de conceitos e de t??cnicas de estudo, ?? maneira, dir-se-ia, da transforma????o operada na arte de curar ??? a medicina quando se emancipou da tradi????o, do acidente, da simples ???intui????o??? e do empirismo e se f??z, como ainda se vem fazendo, cada vez mais cient??fica.

"Fugindo do perigo": a pol??tica de reforma administrativa na Argentina de Menem

O presente artigo analisa a pol??tica de reforma administrativa durante os primeiros anos da administra????o Menem, tendo como pano de fundo as medidas de ajuste defendidas pelas institui????es financeiras internacionais em busca da estabiliza????o econ??mica e da reforma do aparelho estatal. Enfoca particularmente a administra????o central do Poder Executivo constitu??da pelos minist??rios e seus ??rg??os descentralizados. Os autores abordam ao lado das medidas concretas adotadas, o jogo pol??tico entre os v??rios atores envolvidos, destacando a hipertrofia da a????o do Executivo como uma das caracter??sticas fundamentais da reforma argentina.