A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Avaliação da ocorrência de transtornos mentais comuns em usuários do Programa de Saúde da Família

OBJETIVO: Avaliar as características dos transtornos mentais comuns em usuários do Programa de Saúde da Família (PSF), visando a identificar a necessidade de atendimento em saúde mental. MÉTODO: Foram entrevistadas 400 pessoas indicadas por duas equipes do PSF, residentes de um bairro de baixo nível socioeconômico de uma cidade do interior de Minas Gerais. Entrevistadores previamente treinados aplicaram o Questionário de Saúde Mental (QSG), que avalia as características de transtornos mentais comuns não-psicóticos. RESULTADOS: Obteve-se um índice global elevado (37,8%) de pessoas com perfil sintomático indicativo de transtornos mentais comuns, destacando-se os sintomas referentes às Subescalas de Distúrbios do Sono (41%) e Desejo de Morte (38,25%) e menores índices nas Subescalas de Desconfiança do Próprio Desempenho (27,75%), Distúrbios Psicossomáticos (25,5%) e Estresse Psíquico (22%). Houve taxa significativamente mais elevada no escore global para os homens, com 45,1% apresentando perfil sintomático, comparativamente a 32,6% das mulheres. Porém, as mulheres apresentaram porcentagens mais elevadas de perfil sintomático na subescala que se refere ao desejo de morte, 44,1% contra 29,9% dos homens. CONCLUSÃO: Os resultados descrevem problemas importantes no estado de saúde mental, diferenciados por sexo, em usuários do PSF.

Saúde mental, qualidade de vida e religião em idosos de um Programa de Saúde da Família

OBJETIVO: Avaliar as relações entre as dimensões da vida sociocultural, como rede social de apoio e religião, saúde mental e qualidade de vida (QV) em idosos de um Programa de Saúde da Família (PSF). MÉTODOS: Avaliou-se uma amostra de 82 idosos (> 60 anos), cadastrados em um PSF. Foram descritos o perfil de saúde física e mental, a capacidade funcional e a qualidade de vida, assim como fatores demográficos, socioeconômicos e culturais associados a essas dimensões. Foram utilizados os seguintes instrumentos: Inventário Sociodemográfico, Clínico e de Religiosidade, MINI, WHOQOL-bref e o Índice de Barthel. RESULTADOS: Dos 82 idosos, 47 (57%) eram mulheres e 35 (43%) homens, porquanto 42 (51%) com de idade de 60 a 69 anos e 40 (49%) com idade de 70 anos ou mais. Por meio de modelos multivariados, identificou-se que a presença de transtornos mentais associa-se a morar só ou com apenas uma pessoa. Apresentaram uma pior QV os idosos que não recebem aposentadoria e que fizeram uso de benzodiazepínicos no último ano. A religião revelou-se dimensão importante associada à QV; em todos os domínios da WHOQOL-bref os idosos membros de igrejas evangélicas apresentaram piores escores. CONCLUSÕES: O presente estudo evidencia que idosos com menores escolaridade e renda tendem a ter pior QV e saúde.

TDAH: remissão na adolescência e preditores de persistência em adultos

Embora no passado se acreditasse que o TDAH persistia somente até a adolescência, atualmente já há um corpo sólido de conhecimento científico evidenciando que o TDAH freqüentemente persiste em adultos que foram diagnosticados como tendo TDAH na infância. São poucos os relatos na literatura sobre o padrão dessa evolução dos sintomas e, principalmente, sobre os fatores que predizem esse desfecho. O objetivo deste artigo é revisar a literatura científica sobre o TDAH, com foco específico em dados sobre remissão dos sintomas na adolescência e preditores de persistência do transtorno até a vida adulta. São apresentados dados de prevalência na adolescência e idade adulta, fatores relacionados à variabilidade de resultados entre os estudos, potenciais fatores de risco de persistência e o único estudo delineado especificamente com o objetivo de avaliar um conjunto abrangente de preditores do transtorno da infância à idade adulta.

Alcoolismo e família: a vivência de mulheres participantes do grupo de autoajuda Al-Anon

OBJETIVO: Compreender a vivência de familiares que frequentam o grupo de apoio Al-Anon diante da experiência do alcoolismo. MÉTODO: A pesquisa foi realizada com 6 mulheres, das 10 convidadas, que frequentam o grupo de autoajuda Al-Anon. A coleta de dados se deu através de entrevistas semiestruturadas. Os referenciais teórico e metodológico que embasaram a análise qualitativa foram o Interacionismo Simbólico e a Teoria Fundamentada nos Dados, em seus passos iniciais. RESULTADOS: Os dados resultaram em 3 categorias conceituais: 1) Negando o alcoolismo e sofrendo suas consequências; 2) Buscando ajuda, aprendendo com o grupo; e 3) Esperando a cura, experimentando a sobriedade e enfrentando as recaídas. Além do apoio da própria família e da religião, as mulheres apontaram a importância do grupo de autoajuda para ampará-las no enfrentamento dos problemas decorrentes do alcoolismo. CONCLUSÃO: Esperamos que os resultados desta pesquisa possam contribuir para a valorização do suporte oferecido pelo Al-Anon, estimular novos estudos na área e fortalecer, entre os profissionais de saúde, o reconhecimento do grupo como recurso importante de apoio efetivo às famílias.

Ideação suicida na adolescência: prevalência e fatores associados

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de ideação suicida, assim como de seus fatores associados, em adolescentes entre 15 e 18 anos da cidade de Pelotas (RS). MÉTODOS: 960 adolescentes responderam a um questionário autoaplicado e sigiloso em estudo transversal de base populacional. A ideação suicida foi aferida por meio do item 17 do SRQ-20, que avalia transtornos psiquiátricos menores. Para a análise estatística, utilizou-se a regressão logística. RESULTADOS: A prevalência de ideação suicida foi de 7,7%. A baixa escolaridade da mãe, a baixa escolaridade do adolescente, o sedentarismo, o uso de álcool e de outras substâncias e o comportamento agressivo mantiveram associação estatisticamente significativa com ideação suicida. CONCLUSÃO: Programas preventivos devem preferencialmente atingir adolescentes de baixa escolaridade que apresentem comportamento agressivo e relatem uso de substâncias.

Prevalência de transtornos mentais comuns e fatores associados em uma população assistida por equipes do Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de casos suspeitos de transtornos mentais comuns em uma população assistida por uma equipe do Programa Saúde da Família e investigar os fatores associados à ocorrência dessa morbidade. MÉTODOS: Pesquisa de levantamento, de corte transversal. A amostra, composta por 277 sujeitos, foi obtida por meio do método de amostragem aleatória do tipo sistemática. Para a coleta de dados, foram aplicados o Self Report Questionnaire (SRQ-20) e um questionário sociodemográfico. RESULTADOS: A prevalência global de casos suspeitos de transtornos mentais comuns na população alvo foi de 43,70%. O sexo feminino apresentou uma taxa de prevalência significativamente mais elevada (48,37%), quando comparado ao sexo masculino (34,41%). A variável "renda familiar" apresentou uma relação inversa com a prevalência de transtornos mentais comuns. A análise de regressão logística indicou que apenas as variáveis "uso de medicamento" e "renda familiar" estavam associadas significativamente à suspeita de casos de transtornos mentais comuns. CONCLUSÕES: Os resultados apontaram uma elevada prevalência de transtornos mentais comuns nessa população alvo, comparativamente aos dados de outros estudos semelhantes, indicando a necessidade de um cuidado especial por parte da Atenção Primária à Saúde, em particular para as famílias caracterizadas pelos fatores associados ao transtornos mentais comuns apontados nesta investigação.

Gestação e tabagismo: representações e experiências de pacientes de Unidades de Saúde da Família

OBJETIVO: Analisar e interpretar o que gestantes dependentes de tabaco/nicotina pensam e experimentam quanto à problemática relacionada a essas condições. MÉTODO: Pesquisa qualitativa utilizando narrativas de gestantes ou puérperas que fumaram ou interromperam o uso de tabaco na gestação. As narrativas de uma amostra intencional de 14 usuárias de Unidades de Saúde da Família de um município paulista foram analisadas quanto aos enunciados. RESULTADOS: Formularam-se quatro categorias: contraste entre desejo de interromper o uso e o papel não identificado dos profissionais e serviços; questões sobre a saúde da mãe e da criança; questões socioculturais e familiares e, por fim, uma "epidemiologia espontânea". As representações sociais constatadas mostram discrepâncias e homologias com os modos como as ciências da saúde lidam com o tabagismo no período gestacional. As participantes consideraram inexistir uma cultura terapêutica para tabagismo nos serviços de Atenção Primária à Saúde que frequentam, tendo se mostrado angustiadas com essa questão e com os conflitos socioculturais e familiares que enfrentam. Uma compreensão peculiar sobre os riscos para a saúde foi constatada. CONCLUSÃO: Embora os resultados não sejam generalizáveis, as tensões constatadas sugerem caminhos para uma maior adaptação da Atenção Primária à Saúde às necessidades das gestantes tabagistas.

Seletividade alimentar: uma abordagem nutricional

A seletividade alimentar é caracterizada por recusa alimentar, pouco apetite e desinteresse pelo alimento. É um comportamento típico da fase pré-escolar, mas, quando presente em ambientes familiares desfavoráveis, pode acentuar-se e permanecer até a adolescência. Este artigo trata de um relato de caso em que o paciente, com diagnóstico de seletividade alimentar, inicia tratamento em serviço especializado de transtornos alimentares aos 14 anos. A particularidade deste caso é a rápida e boa evolução do quadro, possivelmente decorrente do desejo próprio de se tratar e do apoio recebido pela família. A análise do caso em questão aponta para a importância de identificar os casos de seletividade de forma correta e precoce para que eles sejam encaminhados o quanto antes a profissionais habilitados no tratamento de distúrbios alimentares nos diferentes estágios de desenvolvimento da infância e adolescência, resultando em melhor prognóstico do quadro.

Ocorrência de sintomas depressivos em médicos que trabalham no programa de saúde da família

Objetivo Avaliar a ocorrência de depressão entre os médicos que trabalham nas Unidades de Saúde da Família (USF) em Aracaju. Métodos Em uma amostra de 83 médicos, foram utilizados o Inventário de Depressão de Beck (IDB) para rastreamento dos sintomas depressivos e um questionário elaborado pelos pesquisadores para coletar informações sociodemográficas. Foram realizadas estatística descritiva e análise por meio do qui-quadrado e regressão logística. Resultados A prevalência de sintomas depressivos na amostra foi de 27,7% (IC 95% 19,3-37,3). Observou-se que as variáveis que tiveram associação com o aparecimento dos sintomas (p < 0,05) foram: problemas de relacionamento, grau de satisfação com o trabalho e o número de consultas em relação à hora de trabalho. Após ajuste de regressão logística múltipla, foi observado que os médicos que tinham problemas de relacionamento e os insatisfeitos com o trabalho apresentaram, respectivamente, 5,63 e 4,59 vezes mais sintomas depressivos quando comparados àqueles que não possuíam esses sintomas Conclusões . A prevalência de sintomas depressivos em médicos que trabalham nas USF de Aracaju é alta e provavelmente está associada ao trabalho e a problemas de relacionamento.

Sono e adolescência: quantas horas os adolescentes precisam dormir?

Objetivo Determinar a especificidade e a sensibilidade de uma medida para apontar o melhor ponto de corte para a duração de sono como preditor da sonolência diurna excessiva em adolescentes. Métodos Participaram do estudo 1.359 adolescentes, com idades de 14 a 21 anos, de duas cidades do sul do Brasil, que responderam a questionário de hábitos de sono e sonolência diurna. Utilizou-se a Receiver Operating Characteristic para estimar a capacidade preditiva da duração de sono para a sonolência diurna excessiva. Resultados A média de duração do sono para os adolescentes com sonolência diurna excessiva foi de 7,9 horas e para aqueles sem sonolência diurna excessiva foi de 8,33 horas (p < 0,001). A prevalência de sonolência diurna excessiva foi de 35,7%. Foi observada correlação significativa e negativa entre a duração do sono e as idades analisadas (p < 0,001). A análise de Receiver Operating Characteristic indicou duração mínima de 8,33 horas como proteção para a sonolência diurna excessiva. Conclusão Foi observada alta prevalência de sonolência diurna excessiva e propõe-se como possível duração de sono um mínimo de 8,33 horas nos dias com aula para que os adolescentes evitem esse desfecho.