A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis em Portugal : a "crise" do princípio da consensualidade e o regime do Código de Registo Predial

A presente Dissertação versa sobre a aplicação do princípio da consensualidade à transmissão contratual do direito de propriedade na ordem jurídica portuguesa, dando especial destaque à transmissão contratual dos bens imóveis. A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis suscita a problemática da articulação entre o princípio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jurídico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmissão contratual dos bens imóveis o princípio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maioritária como a Jurisprudência portuguesas defendem a prevalência do Direito substantivo e do princípio da consensualidade na transferência do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens imóveis. Já uma Doutrina minoritária defende a prevalência do Direito Registal ao dar relevância ao papel da inscrição registal da transmissão do direito de propriedade sobre os bens imóveis, defendendo que a transferência de bens imóveis por mero efeito do contrato é uma regra supletiva ou residual na ordem jurídica portuguesa. Da análise da ordem jurídica portuguesa verificou-se que o sistema do título português possui “efeitos fracos”; a transmissão contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em relação aos bens imóveis, logo, o princípio da consensualidade é a regra geral; o sistema de registo é semi-obrigatório; o registo não é elemento de transmissão do direito de propriedade mas condição de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.

Relatório de estágio pedagógico realizado na Escola Secundária de Francisco Franco

O Relatório de Estágio (RE) tem como objetivo explanar os processos de planeamento, realização, controlo/avaliação e consequentes reflexões sobre as diversas atividades desenvolvidas ao longo do ano letivo no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada (PES), do segundo ano do 2º ciclo de estudos do Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade da Madeira. A PES a que se refere este RE realizou-se no ano letivo 2012/2013 na Escola Secundária de Francisco Franco numa turma do 12º ano do Curso Científico Humanístico de Ciências e Tecnologias, do Orientador Cooperante e professor da escola. O núcleo de estágio foi constituído por dois estagiários e dois professores: o Professor Supervisor da Universidade da Madeira e o Orientador Cooperante. Este RE está estruturado em oito capítulos. O primeiro é referente ao enquadramento da PES, onde estão descritos o seu enquadramento legal, os objetivos, a caracterização da escola e da turma. O segundo capítulo diz respeito à Gestão do Processo de Ensino/Aprendizagem na Turma do Orientador Cooperante, onde analisámos o planeamento, a realização e o controlo deste processo. Analisámos, também, a atividade de Assistência e Observação às Aulas do professor estagiário e orientador cooperante. O terceiro capítulo refere-se às atividades de Intervenção na Comunidade Escolar, o qual foi desenvolvido no âmbito das atividades anuais do Grupo Disciplinar de Educação Física (GDEF). O quarto capítulo, denominado de Atividades de Integração no Meio, é referente ao Estudo de Caso realizado no âmbito das Atividades da Direção de Turma e da Ação de Extensão Curricular realizada com as duas turmas dos professores estagiários. O quinto capítulo diz respeito às Atividades de Natureza Científico-Pedagógica de natureza Individual, referente à abordagem das Atividades Rítmicas e Expressivas nas aulas de Educação Física; e Coletiva, onde tratámos a problemática da Avaliação. O sexto capítulo diz respeito a Outras Atividades desenvolvidas durante o ano letivo que não assumiram um carater obrigatório. O sétimo capítulo é referente às Considerações Finais e, por fim, o oitavo e último capítulo é referente às Recomendações e/ou Sugestões.

A participação do enfermeiro perioperatório gestor no planeamento arquitetónico dos blocos operatórios

ntrodução A razão de ser dos estabelecimentos de saúde é a prestação de cuidados de qualidade e que respeitem a integridade total daqueles que procuram a resolução dos seus problemas e/ou necessidades. Os utentes pretendem segurança e eficácia na “arte de cuidar”, a responsabilidade dos prestadores de cuidados é retribuir esse desafio com profissionalismo, competência e idoneidade. Este será o desafio constante para o profissional ao longo da sua carreira e será também e sempre o desafio que se coloca ao enfermeiro perioperatório. A sala de operações do século XXI precisa de perceção que permita a flexibilidade de escolha de equipamentos e mudança de práticas de trabalho, bem como a procura simplificada e quase futurista em planeamento arquitetónico. Embora tenha havido uma grande evolução nos últimos anos, muito ainda há por fazer na melhoria do ambiente e funcionalidade, tendo como um dos objetivos a operacionalidade e o bem-estar dos profissionais. Apesar de não existir um modelo considerado o mais eficaz, pode-se refletir sobre determinados pontos importantes que influenciam a operacionalidade do bloco. A otimização das estruturas e espaços resulta num beneficio em recursos humanos, melhor ambiente, melhor qualidade, melhores resultados e mais rentabilidade dos cuidados de saúde prestados. A relação custo/beneficio está diretamente ligada aos resultados obtidos ao longo do desempenho destes princípios. A vantagem de ter o enfermeiro perioperatório gestor, chefe ou com experiência na equipa de planeamento, programação, projeto e acompanhamento da obra, é que terá uma visão prática daquilo que se pretende vir a realizar. É necessário perceber a estrutura na planta e tentar desdramatizar essas confluências de modo a torná-las funcionais e exequíveis. Objetivos Pretende-se com esta comunicação refletir de que forma o enfermeiro com experiência na área perioperatória, poderá prevenir ou mesmo impedir a repetição de erros que empiricamente verificamos serem frequentes, principalmente erros de caracter arquitetónico, de organização e gestão do espaço. Pretendemos também refletir sobre de que forma estes erros interferem e/ou condicionam o bom funcionamento das salas operatórias e consequentemente como este facto se reflete na otimização dos cuidados. Esta otimização depende em grande parte da eficiente resposta às necessidades dos profissionais. Desenvolvimento Apesar de em Portugal existirem muitos blocos onde as salas operatórias estão afetas a uma determinada especialidade, há outros onde se verifica uma rotatividade significativa ao longo do dia de trabalho. Principalmente em unidades mais pequenas, onde o numero de cirurgias realizadas não justifica a sua sectorização. A necessidade de servir a população e os casos que que recorrem a determinado hospital/unidade, obriga ao desenvolvimento de estratégias compensatórias que não estariam comtempladas anteriormente. O impacto que este padrão de funcionamento tem nos profissionais é desgastante, uma vez que origina mudanças sistemáticas na disposição das salas e suas necessidades inerentes. Retirar e colocar equipamentos, auxiliares de posicionamento, logística anestésica e todo o ambiente ao redor do ato cirúrgico/anestésico proporciona momentos de grande stress, que hoje obrigam ao cumprimento de regras fundamentais de higiene e segurança. Os planos arquitetónicos dos blocos operatórios respeitam normas legisladas, pré-estabelecidas pela ACSS-Ministério da Saúde que, em conjunto com diversas organizações como a AESOP, UONIE, entre outras, elaborou um documento descritivo, onde se “analisa espaços e soluções organizativas de blocos operatórios assim como as respetivas instalações técnicas de apoio”. Este relatório comtempla os requisitos básicos e necessários para que sejam respeitadas as normas e condutas de segurança e qualidade espectáveis numa unidade de bloco operatório e serviços adjacentes, mas não condicionam a sua distribuição na planta. A distância entre salas e zonas de apoio e armazenamento, circuitos de corredor único ou partilhado, salas de indução, salas de preparação, articulação com a esterilização, zonas de acesso de doentes e familiares e profissionais, ficam para a imaginação e ousadia de quem executa. No entanto, com base na minha experiência pessoal, verifico que continuam a ser cometidos erros que condicionam a eficácia, rapidez e qualidade do serviço que se presta. Desacertos de caráter estrutural, funcional e operacional podem diferenciar a rentabilidade espectável, da real numa determinada fase de planeamento. Podemos ainda ser mais ambiciosos, considerando que quer arquitetos, quer administrações pretendem e preveem o melhor e o mais rentável para o seu projeto, deveriam envolver os enfermeiros gestores de cada serviço, no âmbito do planeamento arquitetónico e previsão de investimentos na área. Por outro lado, cabe aos enfermeiros mostrar essa mais valia, demonstrar que é essencial a sua participação no modelo criativo. Quem sabe se o futuro não comtempla equipas multidisciplinares onde possam englobar os enfermeiros? Pequenos Exemplos A falta de equipamentos necessários para todas as salas que funcionam em simultâneo e porque muitas vezes não está disponível aquele que é “preferido” de determinado cirurgião, obriga ao esforço dos profissionais que procuram satisfazer a equipa para que tudo corra sem problemas. A existência de equipamentos que não são adequados ou que estão muito afastados do espaço onde são utilizados, porque as salas de arrumação estão desajustadas da otimização de recursos, preocupa os profissionais que tentam dar uma resposta eficaz em tempo reduzido. Considerando que este tipo de situações é um obstáculo à rentabilização de recursos humanos e materiais, deveria ser o ponto de partida para escolha dos locais. Uniformização de equipamentos, estudos e avaliações criteriosas das necessidades de cada especialidade, discutidas com os responsáveis, onde existisse um compromisso escrito entre os intervenientes, com um dialogo consciente e refletido sobre as consequências dessa escolha, poderia ajudar o processo de seleção. A natureza relativamente flexível da atividade dos blocos operatórios está sujeita, em grande medida, ao desempenho dos profissionais e da otimização do mesmo de acordo com o planeamento. Um bloco bem delineado passa por considerações especificas sobre o que se pretende atingir. Salas operatórias com design simples, bem colocadas no espaço contiguo aos corredores e zonas de arrumos, cumprindo as normas para o Controlo de Infecção com zonas sujas amplas que permitam fácil circulação entre pessoas e materiais, com acessibilidade fácil e bem estruturadas entre áreas de doentes e pessoal, permite funcionar com destreza e agilidade. As normas indicam as medidas estruturais como pontos de luz, sistemas de ventilação e gazes, materiais utilizados, dimensões limite, áreas obrigatórias, etc mas ainda não têm preconizado o ambiente envolvente de aplicabilidade desta matéria. Serão os que lá trabalham, principalmente os enfermeiros, que devem contribuir para a harmonia deste resultado ser ou não eficaz. A presença de iluminação natural propicia uma melhor qualidade de saúde para aqueles que por razões de atividade, ali permanecem por longos períodos sem acesso ao exterior. Podem-se considerar janelas fixas, que permitam a passagem de luz natural sem visibilidade para o exterior, em zonas onde não interfira com o normal funcionamento. Segundo o relatório técnico “Atendendo a que a qualidade do ambiente hospitalar é também fortemente responsável pelo bom desempenho das pessoas que aí trabalham, não pode ser subestimada a qualidade do projeto de arquitetura. As componentes de acústica e iluminação natural/artificial assumem aqui grande importância.” (RT- Generalidades, pag. 30) Poderemos refletir sobre os equipamentos informáticos. Devem-se utilizar preferencialmente ecrãs táteis ou teclados planos, evitando os teclados tradicionais que são problemáticos no que se refere à higienização e consequente controlo de infeção. Por experiência, o uso destes ecrãs obriga à fixação eficaz, que permita uma utilização rápida, dentro dos tempos previstos para os diversos registos intraoperatórios. Situações que não são consideradas no planeamento de instalação. Assim como, têm que estar considerados nos planos de manutenção preventiva, a limpeza das ventoinhas de arrefecimento, fontes consideráveis de pó de acesso condicionado. Conclusão Consegue-se perceber a importância que o enfermeiro perioperatório, seja chefe, gestor ou com experiência, tem tido na evolução das unidades de saúde em Portugal, através da qualidade dos cuidados prestados exigidos aos profissionais de hoje. Auditorias, monitorizações, planos demonstrativos confirmam o peso que os enfermeiros têm na coordenação das instituições, por forma a garantir uma melhoria continua dos cuidados prestados. Percebemos que, em cada passo ou etapa do processo, seria importante a opinião formada daqueles que diariamente colocam em prática o seu saber. Muito haveria para abordar em relação às melhores condições /estrutura/ organização de um bloco operatório, no entanto considero essencial debruçarmo-nos sobre a mais valia da participação do enfermeiro perioperatorio na equipa de projeto. Também julgo importante, salvaguardar que este trabalho não pretender resumir ou criticar o esforço realizado na melhoria das condições dos blocos operatórios, mas sim contribuir para o seu progresso, no que respeita à funcionalidade e rentabilidade preservando a biocontaminação. O tratamento destes assuntos deve fazer sentido para todas as partes envolventes do processo. Os blocos operatórios representam, por si só, custos fixos elevados, devido às instalações e equipamentos específicos altamente complexos, bem como ao numero de profissionais especializados necessários para o seu funcionamento. Tenho a certeza que o nosso contributo e proactividade elevava a qualidade dos cuidados que prestamos no perioperatorio e a qualidade global da prestação de cuidados de saúde. Os trabalhos realizados pela ACSS, associações de enfermeiros perioperatório, arquitetos e tantos outros, contribuíram com esforço e dedicação para chegar onde estamos hoje. Mas este patamar de excelência que queremos como enfermeiros perioperatórios exige-nos um papel mais ativo, com uma intervenção ao nível do projeto. Porque o futuro também somos nós!

Investigação recente em antitrombóticos. Novidades para o tratamento dos doentes com síndromas coronárias agudas

A terapêutica antitrombótica ocupa um lugar central no tratamento da doença coronária aguda. A sua importância foi reforçada com a generalização dos procedimentos de intervenção percutânea, em especial quando são implantados dispositivos intra-coronários. Neste domínio, o uso da dupla antiagregação plaquetar é obrigatório, combinando a clássica aspirina às tienopiridinas, em particular ao clopidogrel. Em paralelo, o uso de anticoagulantes é igualmente mandatório, particularmente nas primeiras horas, até à angioplastia e implantação de stent. Depois de uma década dominada pelo clopidogrel e pela enoxaparina, assistimos, recentemente, à introdução de novos fármacos, em especial o fondaparinux e mais recentemente o prasugrel, ambos com as suas vantagens e desvantagens. O Congresso Europeu de Cardiologia 2009 foi particularmente rico nesta área, já que três importantes estudos viram os seus resultados apresentados, todos eles com relevantes implicações para a prática clínica. O estudo PLATO introduzindo o ticagrelor,primeiro antiplaquetar actuando via receptor P2Y12 com efeito reversível; o estudo CURRENT-OASIS 7 testando doses, acima do convencional, de clopidogrel e aspirina; o estudo SEPIA-ACS 1 TIMI 42 introduzindo o otamixaban, novo anticoagulante com efeito anti-Xa administrado por via intra-venosa; são, no presente trabalho, sumariamente apresentados e discutidos, procurando realçar alguns aspectos que poderão vir a introduzir alterações nas recomendações e consequentemente na prática do dia a dia.

UMA ECOLOGIA REFÉM DO PODER ECONÔMICO: Leitura exegética sócio-econômica de Deuteronômio 5,12-15

Com esse trabalho, visamos discutir a tentativa de estabelecer um equilíbrio entre o ser humano e natureza na área rural de Judá, pouco antes do reinado de Josias (640-609 a.C.). Nesse caso, pode-se perguntar: seria o mandamento de Deuteronômio 5,12-15 um discurso ecológico? A partir dos estudos de Frank Crüsemann e Haroldo Reimer se admite que partes das leis veterotestamentárias eram destinadas ao assim chamado grupo povo da terra de Judá, visando à manutenção de seu poder. O grupo teria assumido a liderança em Judá mediante um golpe político e, articulando-se, desde então, numa política de aliança para se conservar no poder, mesmo não o assumindo diretamente. Nesse contexto de política de alianças deve-se procurar a implementação do mandamento de Deuteronômio 5,12-15. Ele teria sido escrito por anciãos, um grupo junto ao qual o povo da terra teria se aliado para que ordenassem sentenças jurídicas para a acomodação social. Nesse caso, inicialmente o portão da cidade, espaço oficial para discussões, reclamações e propostas de intermediações, deve ter sido o lugar de elaboração de sentenças jurídicas sobre a utilização de técnicas na agricultura. Sendo elas posteriormente levadas ao tribunal do templo para passar pelas mãos dos sacerdotes, outro braço da coalizão. O uso dos animais de porte, cujo peso prejudicava as pequenas propriedades de terra de Judá, deve ter sido um motivo de incessantes conflitos entre pequenos e grandes proprietários de terra. Ressaltamos assim que apenas os homens mais abastados de Judá tinham acesso a esses animais. Esta solução, segundo se entende, liga o rodízio de culturas ao descanso do campo pertencente ao povo da terra de Judá. Liga-se o termo sábado com a vida da elite rural judaíta do período do reinado de Josias. Uma saída encontrada pelas elites de Judá, a qual nos leva a ponderar uma situação similar que ocorre na América Latina, diante da globalização. Se o texto Deuteronômio 5,12-15 é uma ponderação das elites hegemônicas de Judá que buscam o equilíbrio entre ser o humano e a natureza (ecologia), o discurso ecológico contemporâneo poderá ter neste texto um importante interlocutor. Esse discurso pode ocultar interesses econômicos, completamente diferentes, pois se trata de uma estratégia dominadora e não libertadora, objetivando-se, sobretudo, a reprodução social. O Brasil e os demais países da América Latina vêm sofrendo, há algum tempo, com essa distância entre a elite e o resto da sociedade. Nossas elites utilizam-se, há tempos, do discurso ecológico para se manterem no poder dessas sociedades. Por exemplo, vemos nos noticiários uma quantidade de programas e manchetes ligadas à destruição da natureza. Isso é interessante porque, após terem eles mesmo destruído a natureza, passam agora a defendê-la; controlando as reservas naturais, garantindo sua produtividade e seu status quo no sistema econômico atual.(AU)

Relatório de estágio pedagógico realizado na Escola Secundária de Francisco Franco

O Relatório de Estágio (RE) tem como objetivo explanar os processos de planeamento, realização, controlo/avaliação e consequentes reflexões sobre as diversas atividades desenvolvidas ao longo do ano letivo no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada (PES), do segundo ano do 2º ciclo de estudos do Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade da Madeira. A PES a que se refere este RE realizou-se no ano letivo 2012/2013 na Escola Secundária de Francisco Franco numa turma do 12º ano do Curso Científico Humanístico de Ciências e Tecnologias, do Orientador Cooperante e professor da escola. O núcleo de estágio foi constituído por dois estagiários e dois professores: o Professor Supervisor da Universidade da Madeira e o Orientador Cooperante. Este RE está estruturado em oito capítulos. O primeiro é referente ao enquadramento da PES, onde estão descritos o seu enquadramento legal, os objetivos, a caracterização da escola e da turma. O segundo capítulo diz respeito à Gestão do Processo de Ensino/Aprendizagem na Turma do Orientador Cooperante, onde analisámos o planeamento, a realização e o controlo deste processo. Analisámos, também, a atividade de Assistência e Observação às Aulas do professor estagiário e orientador cooperante. O terceiro capítulo refere-se às atividades de Intervenção na Comunidade Escolar, o qual foi desenvolvido no âmbito das atividades anuais do Grupo Disciplinar de Educação Física (GDEF). O quarto capítulo, denominado de Atividades de Integração no Meio, é referente ao Estudo de Caso realizado no âmbito das Atividades da Direção de Turma e da Ação de Extensão Curricular realizada com as duas turmas dos professores estagiários. O quinto capítulo diz respeito às Atividades de Natureza Científico-Pedagógica de natureza Individual, referente à abordagem das Atividades Rítmicas e Expressivas nas aulas de Educação Física; e Coletiva, onde tratámos a problemática da Avaliação. O sexto capítulo diz respeito a Outras Atividades desenvolvidas durante o ano letivo que não assumiram um carater obrigatório. O sétimo capítulo é referente às Considerações Finais e, por fim, o oitavo e último capítulo é referente às Recomendações e/ou Sugestões.

A utilização dos procedimentos analíticos de auditoria em Pequenas e Médias

Numa altura tão conturbada como a que vivemos, onde se assiste por um lado a crises económicas e financeiras, por outra ao relato de variadas situações que configurarão questões de fraude, ressurge indubitavelmente a questão do papel do auditor e o gap de expetativas em relação à auditoria financeira. O interesse por parte dos auditores nos procedimentos analíticos tem crescido significativamente nos últimos anos devido, pelo facto de potenciarem uma melhoria da eficiência e eficácia do trabalho de auditoria. Regra geral, os procedimentos analíticos são utilizados com mais frequência na fase do planeamento e revisão global de auditoria, sendo crescente o seu uso como testes substantivos e como verdadeira evidência de suporte da opinião do auditor. No entanto, quando se realiza auditorias a Pequenas e Médias Empresas (PME), existem vários fatores na essência das PME a ter em conta, tais como, a existência de limitações no controlo interno e na informação disponível e o domínio por parte do proprietário-gerente. Estes fatores derivam da pequena dimensão dessas empresas, o que origina a limitação da utilização dos procedimentos analíticos. A presente investigação tem como principal objetivo analisar de que forma os Revisores Oficiais de Contas (ROC) utilizam os procedimentos analíticos no processo de auditoria a PME, estando conscientes das limitações inerentes à sua utilização. Para o efeito, e como metodologia foi dirigido um inquérito aos ROC portugueses, tendo obtido um total de 44 respostas. Os principais resultados indicam que: os ROC recorrem com mais frequência a procedimentos analíticos simples numa auditoria a PME, em particular na fase de planeamento e são aplicados com maior frequência na área dos gastos com o pessoal (comparativamente com as áreas de vendas, compras e Estado); é frequente a verificação dos resultados dos procedimentos analíticos com outro tipo de procedimentos numa auditoria; e na sequência de resultados satisfatórios os ROC optam por reduzir de forma moderada os testes de detalhe. Os ROC consideram importante alguns fatores próprios das PME na utilização dos procedimentos analíticos, o que origina uma menor utilização desses procedimentos nas PME comparativamente com as grandes empresas.

Prevalência e fatores associados à morbidade materna: inquérito populacional em Natal/RN

INTRODUCTION: Severe maternal morbidity , also known as maternal near miss , has been used as an alternative to the study of maternal mortality , since being more frequent shares the same determinants and enables the implementati on of epidem iological surveillance of cases . Since then, hospital audits ha ve been carried out to determine the rates of maternal near miss, its mai n causes and associated factors . More recently, population surveys based on self - reported morbidity have als o been presented as vi able in identifying these cases . OBJECTIVE: The aim of this study was to determine the prevalence and associated factors of maternal near miss and complications during pregnancy and puerperal period in Natal/RN. METHODS: A cross - secti onal population - based study was conducted in Natal /RN , Brazil, which has as its target population women aged 15 to 49 years who were pregnant in the last five years. It was carried out a probabilistic sam pling design based on a multi - stage complex sample , in which 60 census tracts were selected from three strata (north , south - east and west). Afterwards, domiciles were visited in order to obtain a sample of the 908 eligible women in whom a questionnaire was applied. The descriptive analyzes and bivariate ass ociations were performed using the Chi - square test and the estimate of the prevalence ratio (PR ) with 95% confidence interval (CI) and considering the weights and design effects . The Poisson regression analysis , also with 5% significance and 95% CI, was us ed for analyzes of associated factors. RESULTS: 848 women were identified and interviewed after visits in 8.227 households corresponding to a response rate of 93 . 4 %. The prevalence of maternal near miss was 41 . 1 /1 000NV, being the Intensive Care Unity stay i ng (19 . 1 /1 000 LB ) and eclampsia (13 . 5/1000LB) the most important marker s . The prevalence of complications in the puerperal peri od was 21 . 2 %, and hemorrhage (10 . 7%) and urinary tract infection (10 . 7%) the most frequently reported clinical conditions and rema in ing in the hospital for over a week after delivery the mo st frequent intervention (5.4%) . Regarding associated factors , the bivariate analysis showed an association between the increased number of complications in women of black/brown race ( PR= 1 . 23; CI95 % : 1 . 04 - 1 . 46) and lower socioeconomic status ( PR= 1 . 33; CI95%: 1 . 12 - 1 . 58) in women who had pre natal care in public service ( PR= 1 . 42; CI95%: 1 . 16 to 1 . 72 ) and that were not advised during prenatal about where they should do the d elivery (PR= 1 . 24; CI95%: 1 . 05 - 1 . 46), made the del ivery in the public service (PR= 1 . 63; CI95%: 1 . 30 - 2 . 03), had to search for more than one hospital for delivery (PR=1 . 22; CI95%: 1 . 03 - 1 . 45) and had no companion during childbirth ( PR =1 . 19; CI95%: 1 . 01 - 1 . 41) or at all times of childbirth c are - before, during and after childbirth - ( PR= 1 . 25, CI95%: 1 . 05 - 1 . 48) . Moreover, the number of days postpartum hospitalization was higher in women who had more complications (P R= 1 . 59 ; CI95%: 1 . 36 - 1 . 86). In the final regression model for both birth place (P R= 1 . 21 ; CI 95% : 1 . 02 to 1 . 44 ) and socioeconomic status (PR = 1.54 ; CI95%: 1 . 25 - 1 . 90 ) the association remained. CONCLUSION : Conducting population surveys using the pragmatic definition of near miss is feasible and may add importa nt information about this ev ent . It was possible to find the expression of health inequalities related to maternal health in the analysis of both socioeconomic conditions and on the utilization of health services.

Um estudo e análise do teste de emissões otoacústicas realizadas através de uma plataforma móvel

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Adiamento da aposentadoria e o significado do trabalho para servidores de uma universidade federal

This study investigated the intention of the older workers to continue working after state pension age/time. On this way, it explores the relation between this intention and factors related with the meanings of the work and retirement. Specifically, it was examined that factors related to work and non-work are predictors of the intention to continue working, and it was explored if meanings of retirement are linked to this decision. It is a crosssectional mixed methods study, using a survey conducted with 283 federal civil servants of a federal Northeastern University which were near retirement. It envolved an on-line questionnaire, with open-ended questions and the likert-type scale "Older Worker's Intention to Continue Working" (OWICW) of Shacklock and Brunneto (2011), which was validated to the Brazilian version. The quantitative data were analyzed using descriptive and multivariate statistics, specifically procedures for comparing means and coefficients of multiple logistic regression. The qualitative data were analyzed using the lexicographical technique Descending Hierarchical Classification. The findings indicate that most participants want to continue in paid work, and that perception of personal autonomy at work, interpersonal relationships at work, interests outside of work, and flexible working arrangements are significant predictors of intention to continue working. Furthermore, the perception of personal autonomy at work, flexible working arrangements, and the financial incentives are predictors of decision to postpone retirement and remain in the organization. The analysis revealed five patterns of meanings of retirement: "worker's right", "resting", "idle time at home", "new stage in the life course", and "enjoy the use of time”. The decision to postpone retirement is linked to idleness and lack of substitutionary activities work, and the decision to stop working linked to retirement as a life with more quality. The study provides information that can contribute with management policies before the process of retirement decision.

“Somos quem podemos ser”: os homens (trans) brasileiros e o discurso pela (des)patologização da transexualidade

This research analyzed the discourse of Brazilian transmen in relation to (un) pathologizing of identity (trans). Therefore, it seeks to analyze the perception of the meanings attributed by Brazilian transmen to their experiences within the context in which their experience is considered a psychiatric disorder, which can be (or not) be diagnosed by doctors and psychologists. Whereby, obtaining such permissions becomes a necessity to perform bodily changes, as well as referrals for modifications of civil documentation. The methodology used was discourse analysis and research techniques were semi-structured interviews and systematic observation of the meetings of Cartografias Trans group, psychotherapeutic care group of transpeople to the Centro de pesquisa e atendimento à travestis e transexuais - CPATT in Curitiba , Paraná. The theoretical framework of the research suppoted mainly, but not only, in the studies proposed by queer theory. In this sense the research found by entering the field and analyzing the data brought, among other things, the existence of a strategic discourse by Brazilian transmen toward depathologization of their identities, manifested mainly on the notion of to have the identity (trans) pathologized does not make them sick.

Residência multiprofissional, desafios e compromissos na reorientação da formação para o SUS: um estudo na atenção primária

The Health Multiprofessional Residency Program of the Federal University of Rio Grande do Norte (PRMS/UFRN) adopts as guiding keystones the learning process of in-service teaching, the interdisciplinary multiprofessional work and the compliance with the principles and guidelines of the Brazilian Unified Health System (SUS). Although PRMS/UFRN have been idealized with a focus on hospital care, the training process in the insertion of residents in the Primary Health Care (PHC) has an important role because they need to experience all levels of care, taking into account that the educational process through work proposed by the Residence is based on the comprehensiveness of health care. In light of the foregoing, the present research has sought to elucidate the insertion of these residents in PHC services, through a qualitative approach of case study, where data collection was held in two different moments: firstly, a questionnaire was accomplished, through an semi-structured script, with the residents of PRMS/UFRN, Natal Campus; subsequently, the focus group technique was accomplished with a group of nine residents, and data were analyzed from the categorical thematic content analysis. From the process of empirical categorization, categories and subcategories were raised, among which, the positive aspects and potentialities of insertion of residents in PHC. We detected the articulation of actions for promoting, preventing and recovering health; training in comprehensiveness of health care, multiprofessional activities and activities aimed at doing the integration among teaching-service-community. Regarding the difficulties found in this experience, we dealt with the organization and planning of rotation activities, the preceptorship, the process of work found in the Basic Health Units (BHU), in addition to factors external to educational practice, such as the issue of safety within these communities. Accordingly, with this situational diagnosis, we became able to realize that residents have identified the importance of this rotation for their vocational training, since these are inserted in post-graduate programs in hospital care. As an immediate product of this study, we will present a report that will provide a space for discussion and assessment of this rotation by the coordination bodies of PRMS/UFRN, in order to seek organizational and pedagogical adaptations, besides the proposition of qualification courses for the actors involved with this process, aiming the implementation of improvements in the rotation of PHC toward the qualified training of professionals for SUS.

“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

Implementação da avaliação 360º do residente no programa de residência médica em cardiologia e clínica médica do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” para a formação do especialista. A utilização do método de avaliação 360 graus na residência médica visa a avaliação integral dos médicos residentes, preenchendo lacunas que a avaliação cognitiva isolada deixa, quando utilizada como método único. Essa avaliação proporciona uma avaliação mais global do médico residente, já que inclui sua autoavaliação, avaliação pelos pares, pacientes e equipe de saúde. O objetivo deste estudo foi definir instrumentos de avaliação para implementar a avaliação 360 graus no programa de residência médica em cardiologia da UFRN e capacitar os docentes e preceptores do citado programa para avaliação de desempenho clínico do residente. Trata-se de estudo exploratório, prospectivo e descritivo, envolvendo quatro médicos residentes do programa de residência médica de cardiologia e 20 de clínica médica, esses durante o rodízio de cardiologia do programa de residência médica (PRM) em Cardiologia do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), além de 13 preceptores/docentes do PRM em Cardiologia do HUOL. Para implementação do novo modelo avaliativo na residência médica foram programadas três etapas, sendo a primeira a elaboração dos instrumentos de avaliação para a avaliação 360 grus; a segunda, o planejamento e a capacitação dos preceptores do PRM em Cardiologia do HUOL; e a terceira, o início das avaliações 360 graus dos residentes do PRM em Cardiologia e Clínica Médica, durante o período de janeiro de 2014 a março de 2015. Foram avaliados, no total, 24 residentes até o momento, sendo quatro residentes da cardiologia (três residentes do primeiro ano e um residente do segundo ano) e vinte residentes da clínica médica (sendo doze residentes do primeiro ano e oito residentes do segundo ano). Foram realizadas autoavaliações por oito residentes, sendo essas consideradas difíceis pela maioria dos residentes. A avaliação por pares foi realizada por 6 residentes, sendo o desempenho dos pares considerado acima do esperado em todos os itens da avaliação. A avaliação pela equipe de preceptores e equipe multiprofissional com feedback ao final das avaliações mostrou que os residentes de clínica médica do primeiro ano apresentam desempenho acima do esperado em relação ao humanismo, ética e profissionalismo, enquanto os do segundo ano apresentaram desempenho abaixo do esperado no item referente ao exame físico. Quanto aos demais domínios da avaliação todos estiveram dentro do esperado. Dez pacientes avaliaram os oito residentes, sendo tais avaliações positivas no sentido da qualidade da assistência prestada e das informações fornecidas pelos residentes. O método de avaliação 360 graus foi implementado na residência de cardiologia do Hospital Universitário Onofre Lopes da UFRN, tendo sido realizada em quatro residentes. A maioria dos preceptores e equipe multiprofissional da residência estão capacitados para utilização do método de avaliação.