DL 86/2003 - uma perspectiva jurídico-política sobre o regime das parcerias público-privadas

Neste artigo é feita uma análise jurídico-política das narinas gerais aplicáveis às Parcerias Público-Privadas (PPP), criadas com a aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, e respectiva legislação complementar. Defendo a posição segundo a qual não foram tanto factores de ordem jurídica, entenda-se de necessidade de regulação jurídica da matéria em causa, que levaram à sua elaboração, mas sim motivos de ordem política, de exercício da acção governativa, ditados pela necessidade de o Ministério das Finanças de disciplinar e controlar o processo de criação de despesa pública no âmbito das PPP. Este facto vai influenciar e "marcar" todo o regime jurídico, designadamente, a existência de um regime procedimental muito rigoroso e fortemente dependente do Ministério das Finanças.

Identificação de perigos e avaliação de riscos na indústria alimentar : comparação de métodos

Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança.

Ecologia alimentar e biometria de duas espécies de raias de espinho dos Açores : uma análise ecológica e perspetiva para turismo subaquático

Dissertação de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza.

Projecto de conceito e estrutura de website: para sensibilizar jovens para uma dieta alimentar saudável

O marketing social veio teorizar a forma como as entidades, públicas ou privadas, tentam alterar comportamentos e hábitos de saúde. A eficácia das campanhas de saúde pública aumentou em grande parte devido ao uso das técnicas de marketing social. A finalidade deste projecto de investigação é elaborar uma proposta de estrutura de website, cujo objectivo consiste em sensibilizar jovens para a necessidade de seguir hábitos alimentares saudáveis, considerando que este pode vir a ser parte de uma estratégia de comunicação de marketing social integrada, criada por um organismo, com ou sem fins lucrativos, ou simplesmente existir enquanto portal de informação online independente. O público-alvo definido para este projecto são os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 34 anos, a frequentar o ensino superior ou que já possuam habilitação superior. Com o intuito de atingir os objectivos propostos elaborou-se um inquérito por questionário, o qual foi analisado quantitativamente. A amostra para esta investigação é constituída por 272 inquiridos. Concluiu-se com este projecto que o processo de planeamento de um website deve ser meticulosamente delineado, quer seja parte integrante de uma campanha, quer actue de forma isolada; e que, quanto melhor se investigarem as disposições do público-alvo, a alteração de comportamentos dos utilizadores, induzida pelo website, será tanto mais possível.

Friction losses of Newtonian and non-Newtonian fluids flowing in laminar regime in a helical coil

This study aimed to carry out experimental work to determine, for Newtonian and non-Newtonian fluids, the friction factor (fc) with simultaneous heat transfer, at constant wall temperature as boundary condition, in fully developed laminar flow inside a vertical helical coil. The Newtonian fluids studied were aqueous solutions of glycerol, 25%, 36%, 43%, 59% and 78% (w/w). The non-Newtonian fluids were aqueous solutions of carboxymethylcellulose (CMC), a polymer, with concentrations of 0.2%, 0.3%, 0.4% and 0.6% (w/w) and aqueous solutions of xanthan gum (XG), another polymer, with concentrations of 0.1% and 0.2% (w/w). According to the rheological study done, the polymer solutions had shear-thinning behavior and different values of viscoelasticity. The helical coil used has an internal diameter, curvature ratio, length and pitch, respectively: 0.00483 m, 0.0263, 5.0 m and 11.34 mm. It was concluded that the friction factors, with simultaneous heat transfer, for Newtonian fluids can be calculated using expressions from literature for isothermal flows. The friction factors for CMC and XG solutions are similar to those for Newtonian fluids when the Dean number, based in a generalized Reynolds number, is less than 80. For Dean numbers higher than 80, the friction factors of the CMC solutions are lower those of the XG solutions and of the Newtonian fluids. In this range the friction factors decrease with the increase of the viscometric component of the solution and increase for increasing elastic component. The change of behavior at Dean number 80, for Newtonian and non-Newtonian fluids, is in accordance with the study of Ali [4]. There is a change of behavior at Dean number 80, for Newtonian and non-Newtonian fluids, which is in according to previous studies. The data also showed that the use of the bulk temperature or of the film temperature to calculate the physical properties of the fluid has a residual effect in the friction factor values.

Heat transfer coefficients from Newtonian and non-Newtonian fluids flowing in laminar regime in a helical coil

This study aimed to carry out experimental work to obtain, for Newtonian and non-Newtonian fluids, heat transfer coefficients, at constant wall temperature as boundary condition, in fully developed laminar flow inside a helical coil. The Newtonian fluids studied were aqueous solutions of glycerol, 25%, 36%, 43%, 59% and 78% (w/w) and the non-Newtonian fluids aqueous solutions of carboxymethylcellulose (CMC), a polymer, with concentrations 0.1%, 0.2%, 0.3%, 0.4% and 0.6% (w/w) and aqueous solutions of xanthan gum (XG), another polymer, with concentrations 0.1% and 0.2% (w/w). According to the rheological study performed, the polymer solutions had shear thinning behavior and different values of elasticity. The helical coil used has internal diameter, curvature ratio, length and pitch, respectively: 0.004575 m, 0.0263, 5.0 m and 11.34 mm. The Nusselt numbers for the CMC solutions are, on average, slightly higher than those for Newtonian fluids, for identical Prandtl and generalized Dean numbers. As outcome, the viscous component of the shear thinning polymer tends to potentiate the mixing effect of the Dean cells. The Nusselt numbers of the XG solutions are significant lower than those of the Newtonian solutions, for identical Prandtl and generalized Dean numbers. Therefore, the elastic component of the polymer tends to diminish the mixing effect of the Dean cells. A global correlation, for Nusselt number as a function of Péclet, generalized Dean and Weissenberg numbers for all Newtonian and non-Newtonian solutions studied, is presented.

Pesados híbridos na distribuição alimentar

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Logística Orientada por: Professora Doutora Patrícia Alexandra Gregório Ramos

Contributo das tecnologias de informação na gestão do regime terapêutico no diabético

A diabetes é a doença do seculo XXI, atinge mais de um milhão de portugueses cada vez mais jovens em idades trabalhadoras, e já custa mais de 1% do PIB, além dos enormes danos que pode causar às pessoas e à sociedade. Segundo o Relatório Anual do Observatório Nacional da Diabetes, em 2011, cerca de um quarto da população portuguesa integrada no escalão etário dos 60 aos 79 tem Diabetes. Um estudo realizado pelo Lisbon Internet and Networks Institute (LINI), em 2010, diz-nos que “a internet é um recurso para a informação e educação para a saúde”. Em 2010 49% dos lares portugueses possuem acesso à internet e 44% da população é utilizadora (acréscimo significativo relativamente aos 29% em 2003). Destes, dois terços têm entre os 15 e os 24 anos. Os idosos representam 1,6%, dos quais os reformados e pensionistas representam 5%, as domésticas representam 11% e os trabalhadores manuais 22%, sendo estes os menos utilizadores. Um terço da restante população procura informação sobre saúde semanalmente, cerca de 16%. Face à atual conjuntura económica, com restrições orçamentais, nomeadamente na área da saúde, devem-se encontrar meios para prevenir e lidar com a Diabetes numa perspetiva de custo-benefício, isto porque a Diabetes pode reduzir as oportunidades de emprego e de aprendizagem. O atual diretor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Yyes Leterme diz que “Prevenir e tratar a Diabetes e as suas complicações custa cerca de 90 mil milhões de euros anualmente na Europa”. Atualmente, não é muito utilizado nem explorado o potencial das tecnologias de informação e as ferramentas web ao serviço da saúde, quer por profissionais de saúde, quer por utentes na gestão ao regime terapêutico na doença crónica, mais precisamente na gestão adequada da Diabetes. Potenciar uma visão integrada dos diferentes recursos de comunicação e a sua utilização conjugada com a promoção da saúde e prevenção da doença poderá enfatizar em termos de eficácia e eficiência a minimização de recursos das organizações de saúde e promover a gestão adequada da Diabetes. Tendo por base esta problemática, este estudo pretende abordar e refletir o possível contributo das tecnologias de informação e das ferramentas web na gestão adequada ao regime terapêutico da Diabetes.

Simulação laboratorial e numérica da remoção, em regime transiente, de tolueno da água através de arrastamento por ar

O tolueno tem uma vasta aplicação industrial e apresenta alguns riscos para a saúde humana. A existência de deficientes redes de infra-estruturas de saneamento básico e de protecções ambientais adequadas promovem, com relativa facilidade, a poluição de recursos hídricos subterrâneos com este tipo de composto orgânico volátil (COV). Legislação comunitária, recentemente publicada, exige que se cumpra a médio prazo padrões mínimos de qualidade apontando como limite máximo de concentração de tolueno na água destinada a consumo humano o valor de 1 miligrama por litro. O processo de arrastamento por ar em colunas com enchimento desordenado é uma das técnicas de remoção disponíveis, embora ainda pouco implementada no nosso país. Neste trabalho simulouse, laboratorial e numericamente, a remoção do tolueno da água, em regime transiente, através desta tecnologia sob condições operatórias pré-estabelecidas.

(Des)vantagens do regime especial de tributação dos grupos de sociedades

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre, Gabriela Pinheiro

O impacto do controlo interno nas instituições particulares de Solidariedade Social - a qualidade dos serviços prestados na área da segurança alimentar IPSS: estudo do caso das IPSS do concelho de Vale de Cambra

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Auditoria, realizada sob a orientação científica do Mestre Carlos Mendes, Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Orientada por Mestre Carlos Mendes Porto, abril 2014

Educação alimentar infantil: potencialidades de estudantes de educação de infância

Resumo: Na promoção de comportamentos alimentares saudáveis ao longo da vida. que deve iniciar-se o mais precocemente possível, a educação alimentar é um elemento chave. O jardim-de-infância é um espaço efectivo na implementação de projectos de educação alimentar, onde os educadores de infância são actores imprescindíveis. Este estudo teve como objectivo desenvolver uma metodologia apropriada para identificar as capacidades de estudantes de educação de infância e avaliar as suas aptidões no contexto da educação alimentar infantil. A população alvo do estudo foram estudantes do 4ºano da licenciatura em educação de infância de instituições públicas e privadas da área metropolitana de Lisboa (n=287). Construiu-se um videograma, integrador dos domínios da aprendizagem (cognitivo e afectivo) e dos factores associados aos comportamentos em saúde (predisponentes, capacitadores e de esforço). A construção dos questionários estruturou-se em: conhecimentos-atitudes-comportamentos.Pretendia-se que os estudantes transmitissem a sua opinião, de acordo com os questionários.Os estudantes manifestaram conhecimentos, no âmbito da alimentação infantil e da utilidade e aplicabilidade da educação alimentar.Nenhum estudante apresentou conhecimentos negativos, numa escala de zero a 18 valores, 86,9% obtiveram uma classificação entre 11 e 17 valores e 13,1% a classificação máxima.A atitude dos estudantes revelou-se consensual com o desejável, 98,5% apresentaram atitudes positivas face aos aspectos estruturadores das actividades de educação alimentar.No domínio do "saber fazer" 51,0% dos estudantes demonstraram fragilidades no seu desempenho/comportamento. Em conclusão, a utilização do questionário demonstrou ser apropriado para a medição dos conhecimentos, das atitudes e como forma de os estudantes, após visionarem o videograma, espelharem o seu desempenho/comportamento face à representação do educador de infância. A taxa de resposta nunca foi inferior a 98,9% (n=284). No domínio dos conhecimentos, os estudantes manifestaram concepções positivas no campo da alimentação infantil e da educação alimentar. As atitudes enfatizaram-se no domínio afectivo, nos aspectos relacionais e comunicacionais. No domínio dos comportamentos, 91,8% dos estudantes apresentaram dificuldades na identificação dos aspectos menos correctos do desempenho dos actores do video, o que pode sugerir lacunas no âmbito do "saber fazer". Abstract:Nutrition education is key element to promote lifelong healthy eating behaviours and it must begin since early stages of life. Nursery schools are an effective space in the implementation of nutrition education projects, where the nursery teachers are indispensable actors. The aim of this study was to develop an appropriate methodology to identify nursery education student´s skills and evaluate their attitudes in the childhood nutrition education's context. The study's population were students of the 4th degree in private and public nursery education universities in Lisbon metropolitan area (n=287). A video integrator of learning domains (cognitive and affective) and of factors associated with health behaviours (predisposing, enabling and reinforcing) was developed. Questionnaire´s construction was structured in: knowledge-attitudes-behaviours.According to the questionnaires students were asked to transmit their opinion. Students revealed knowledge, in the scope of the childhood nutrition and in utility and applicability of nutrition education. No students presented negative results in knowledge ina zero - 18 scale; 86,9% students obtained a classification between 11 and 17 and the maximum classification was obtained by 13.1% students. Student's attitude was according to win the desirable, 98,5% student´s revealed positive attitudes in the nutrition education's structure aspects of chilhood activities.In the domain of the "know to do" 51,0% of students showed fragilities in their performance/behaviour. In conclusion, the questionnaire´s utilization confirm to be appropriated in measurement knowledge and attitudes and also, after watching the video, as a way for students reflect their performance/behaviour face to the nursery teacher´s representation. Answer´s rate was never lower than 98.9% (n=284). In the knowledge's domain students demonstrated positive conceptions in the childhood nutrition and nutrition education's fields. Attitudes were emphasized in the effective domain in the communication and relational aspects. In behaviour's domain 91.8% students presented difficulties in identifying the less correct aspects of the video actor's performance what may suggest gaps in the "know to do" scope.