A informalidade do mercado de trabalho : um desafio institucional permanente para a economia brasileira

A economia informal compõe o mundo do trabalho de todas as sociedades capitalistas, em menor ou em maior grau. No Brasil, historicamente observa-se que esse fenômeno tem sido sempre muito abrangente, sobretudo motivado pelo e resultante do contexto socioeconômico, jurídico e político. Devido às idiossincrasias nacionais, desde o surgimento do mercado de trabalho no país, esta situação persiste em diversos panoramas e com vários matizes, obstaculizando uma melhor performance global da economia brasileira e negando oportunidades de desenvolvimento individual e social ao longo do tempo. Sendo assim, e através do prisma da Economia Social e do Trabalho, o objetivo desta dissertação é analisar os principais fatores conjunturais e estruturais da informalidade observada no mercado nacional de trabalho no interregno 1980-2012, apresentando a dimensão desse problema e expondo suas raízes econômicas e institucionais, a fim de contribuir com novos elementos para o debate da informalidade em nível nacional. A hipótese central dessa pesquisa é de que o elevado GI no Brasil persiste essencialmente – mesmo que com diferentes especificidades históricas – ao nível das mentalidades dos diversos agentes, isto é, antes de ter-se um mercado nacional de trabalho com um alto GI, tem-se uma sociedade brasileira altamente informal. A instituição “trabalho informal” persiste como um hábito incrustado mesmo diante de mudanças de ordem socioeconômica, o que impede que grande parcela da população brasileira tenha acesso ao trabalho formalizado e decente (a là OIT). É mister que haja maior efetividade das leis e aprimoramentos institucionais acompanhados de coordenação e “vontade política”, alicerçados pela tomada de consciência crescente da sociedade civil no que se refere à importância da formalização e aos males da informalidade tanto para seus cidadãos quanto para a nação. Sugere-se como uma possível alternativa para diminuir o GI de forma mais consistente a consideração, para além dos aspectos econômicos e jurídicos, do arcabouço cultural, histórico, comportamental e dos hábitos sociais incrustados que os condicionam e os orientam. Isto porque são estes os eixos que norteiam o processo de desenvolvimento individual e social. Nesse sentido, o estudo (de caráter descritivo e analítico) é fundamentado pelas teorias sistêmicas e multidisciplinares desenvolvidas por Karl Paul Polanyi e Amartya Kumar Sen, interpretadas como artífices de uma vida digna, além de apregoarem o “reincrustamento” da economia na sociedade e, por analogia, o “desincrustamento” da informalidade institucionalmente enraizada na sociedade brasileira. Isso se dará à medida que forem expandidas as liberdades instrumentais e substantivas, em uma espécie de “causação circular cumulativa” aplicada à questão da informalidade, tendo como “efeito colateral altamente desejável” o desenvolvimento socioeconômico. As principais contribuições deste estudo emergiram justamente das concepções teóricas dos dois autores, combinadas aos nexos de convergência estabelecidos entre a economia brasileira, seus desdobramentos institucionais e a informalidade no mercado nacional de trabalho no período estudado.

WAML World Congress: Direito Médico Mundial em Portugal

Eis que existem boas notícias científicas em Portugal. O WAML World Congress é o maior e mais prestigiado congresso mundial de direito médico. E, desta vez, vai ter lugar em Portugal, mais em concreto na Cidade capital do Mondego, Coimbra, entre os próximos dias 2 e 7 de Agosto de 2015. O seu Presidente ou Chairman, será o especialista português em direito médico, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor André Gonçalo Dias Pereira. Especialista que já esteve a fazer um excelente Seminário em Barcelos, Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no dia 26 de Maio de 2014, com o título de “O Direito da Concorrência: análise de um caso real”. Tema que relacionou com a poderosa indústria farmacêutica, entre outros aspectos conexos. § Behold, there are good scientific news in Portugal. The WAML World Congress is the largest and most prestigious world congress of medical law. And this time, will take place in Portugal, more specifically in the Mondego capital city, Coimbra, between 2nd and August 7, 2015. The President or Chairman, will be the Portuguese expert in medical law professor Faculty of Law, University of Coimbra, Doctor André Gonçalo Dias Pereira. Specialist who has been doing an excellent Seminar in Barcelos, School of Management Cávado Polytechnic Institute and Ave, on May 26, 2014, with the title "The Competition Law: analysis of a real case." Theme related to the powerful pharmaceutical industry, and other related aspects.

Muscle strength, balance and functional independence in persons with stroke

Cerebral vascular disease is one of the main causes of morbidity, disability and mortality in developed countries. Problems with movement control are frequent after stroke. Lower limb weakness and impaired balance are common problems that are related with the risk of falls and are likely to interfere with the ability to perform daily life activities. Physiotherapy intervention usually starts early after stroke and addresses impairments related to movement and posture in order to improve motor recovery and restore function. Purpose: to investigate the relationship between knee muscle strength, balance and functional independence within the first month after stroke.

Children visual screening protocol: validation by a focus group panel of experts

Screening programs, particularly the inclusion of specific orthoptic tests to detect visual abnormalities, varies among countries. This study aims to: 1) describes expert perception of issues related with children visual screening; 2) identify specific orthoptic tests to detect visual abnormalities in children visual screening.

In vitro transference and molecular characterization of bla TEM genes in bacteria isolated from Portuguese ready-to-eat foods

The principal aim of this study was to investigate the possibility of transference to Escherichia coli of β-lactam resistance genes found in bacteria isolated from ready-to-eat (RTE) Portuguese traditional food. From previous screenings, 128 β-lactam resistant isolates (from different types of cheese and of delicatessen meats), largely from the Enterobacteriaceae family were selected and 31.3% of them proved to transfer resistance determinants in transconjugation assays. Multiplex PCR in donor and transconjugant isolates did not detect bla CTX, bla SHV and bla OXY, but bla TEM was present in 85% of them, while two new TEMs (TEM-179 and TEM-180) were identified in two isolates. The sequencing of these amplicons showed identity between donor and transconjugant genes indicating in vitro plasmid DNA transfer. These results suggest that if there is an exchange of genes in natural conditions, the consumption of RTE foods, particularly with high levels of Enterobacteriaceae, can contribute to the spread of antibiotic resistance.

Temporal variation in reproductive phenology of Patella spp.: past and present.

World Congress of Malacology, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 21-28 de julho.

Shells of the limpet Patella aspera as habitat for epibionts

World Congress of Malacology, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 21-28 de julho.

Shell variation in Patellid limpets: scales of spatial variability

World Congress of Malacology, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 21-28 de julho.

Development and characterization of microsattelite Loci for the harvested limpets Patella Candei (D'orbigny, 1839) and Patella Aspera (Röding, 1798) using 454 sequencing

World Congress of Malacology, Ponta Delgada, July 22-28, 2013.

Evidence of long-term changes in the distribution of key intertidal species

World Congress of Malacology, Ponta Delgada, July 22-28, 2013.

Characterization and predictors of paranoid ideation in youths

Trabalho apresentado em ICAP 2015: 17th International Conference on Applied Psychology, Session 13, Tokyo, Japan, May 28-29, 2015.

Phisiodata: desenvolvimento da evidência científica da fisioterapia em Portugal

Mestrado em Fisioterapia

Practices and trends of telework in the Portuguese industry: the results of surveys in the textile, metal and software sectors

The aim of the TeleRisk Project on labour relations and professional risks within the context of teleworking in Portugal – supported by IDICT – Institute for Development and Inspection of Working Conditions (Ministry of Labour), is to study the practices and forms of teleworking in the manufacturing sectors in Portugal. The project chose also the software industry as a reference sector, even though it does not intend to exclude from the study any other sector of activity or the so-called “hybrid” forms of work. However, the latter must have some of the characteristics of telework. The project thus takes into account the so-called “traditional” sectors of activity, namely textile and machinery and metal engineering (machinery and equipment), not usually associated to this type of work. However, telework could include, in the so-called “traditional” sectors, other variations that are not found in technologically based sectors. One of the evaluation methods for the dynamics associated to telework consisted in carrying out surveys by means of questionnaires, aimed at employers in the sectors analysed. This paper presents some of the results of those surveys. It is important to mention that, being a preliminary analysis, it means that it does not pretend to have exhausted all the issues in the survey, but has meant that it shows the bigger tendencies, in terms of teleworking practices, of the Portuguese industry.

Evidence based for exercise program in physical therapy in patients with multiple sclerosis

Background: Multiple sclerosis is a disease of the central nervous system that affects more frequently young women. It is a progressive and unpredictable disease, resulting in some cases of disabilities and limitations to physical, psychological and social level. Purpose: To review the literature for evidence based of the effectiveness of physiotherapy intervention in multiple sclerosis.

Predictors of well-being in cancer survivors

Nearly 65% of adults diagnosed with cancer will live, at least, five years after the diagnostic. If the treatment is lengthy and disruptive, the persons can experience difficulties in returning to normal daily life. Research shows that cancer survivors suffer from more psychological distress than those who have never experienced cancer (5.6% versus 3.0%), reason why psychoeducational programs are necessary to help people return to everyday life. The objective of the present study is to identify psychosocial predictors of well being in people that survive cancer, are in stable condition, and a diagnosis of longer than three years.