Políticas de conteúdo local: crescimento econômico e rule of law

As chamadas Políticas de Conteúdo Local (“PCLs”) fazem parte de um grupo de políticas desenvolvimentistas adotadas em todo o mundo com o objetivo de maximizar os benefícios sociais e econômicos decorrentes de determinadas atividades econômicas. Neste trabalho, analisaram-se, principalmente, as PCLs relativas à extração e produção de petróleo e gás. O instituto é juridicamente polêmico, uma vez que, além de ser difícil de definir, é instrumentalizado por diversos atos normativos diferentes. Tal situação agrava-se com o fato de que o desenho de cada PCL pode sugerir ou impor diversas medidas de implementação diferentes, com impactos nas diferentes áreas do Direito. Considerando este cenário, aponta-se que o principal objetivo deste trabalho é a análise de transplantes ao nosso ordenamento jurídico de PCLs bem-sucedidas em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Para isso, demonstrou-se, em um primeiro momento, que o instituto das PCLs deve ser reinterpretado à luz da Constituição vigente. Isso porque as PCLs foram criadas em uma época em que a escola desenvolvimentista principal era a keynesiana, que foi substituída atualmente pela escola do Rule of Law. Embora nosso ordenamento jurídico tenha acompanhado essa evolução (através de Emendas Constitucionais e adoção de determinadas leis), as PCLs não acompanharam e, por isso, precisam sofrer essa releitura. Nesse sentido, extraíram-se da Lei quatro elementos principais que as PCLs devem preencher para estar em consonância com o Rule of Law: (A) Benefícios aos Consumidores Finais; (B) Sustentabilidade; (C) Transetorialidade; e (D) Ampliação do Mercado de Trabalho. Em sequência, classificaram-se as diversas PCLs mapeadas, exemplificando cada uma. Ao longo da classificação, apontaram-se três critérios que facilitam a identificação das maiores dificuldades jurídicas em cada transplante: (A) Canal; (B) Natureza; e (C) Instrumento. Por fim, quatro PCLs estrangeiras bem-sucedidas foram escolhidas para uma análise mais aprofundada: a Kazakhstan Contract Agency, no Cazaquistão, a Petro Arctic Supplier Asssociation, na Noruega, o Australian Industry Participation Plan na Austrália e o Nigerian Oil & Gas Content Industry Development Act, na Nigéria. Para cada uma, é dedicada uma análise especial. As análises são seguidas pela Conclusão.

Carbon fiber microelectrodes for adsorptive stripping analysis of trace nucleic acids

Carbon fiber ultramicroelectrodes are shown to be suitable for adsorptive stripping potentiometric measurements of trace DNA and RNA. The origin of the carbon fiber has a profound effect upon its suitability for trace analysis of nucleic acids, with the 'Aesar' materials performing most favorably. The resulting ultramicroelectrodes offer effective adsorptive accumulation of DNA and RNA from unstirred microliter-volume solutions, and are shown to be useful in adsorptive stripping transfer experiments. The influence of the surface pretreatment and accumulation conditions is described, along with the analytical-performance characteristics. The detection limits are 6, 15 and 40 mu g/l tRNA, ssDNA and dsDNA, respectively (5 min accumulation). (C) 1998 Elsevier B.V. S.A.

On Fuzzy Implication Classes - Towards Extensions of Fuzzy Rule-Based Systems

Atualmente, há diferentes definições de implicações fuzzy aceitas na literatura. Do ponto de vista teórico, esta falta de consenso demonstra que há discordâncias sobre o real significado de "implicação lógica" nos contextos Booleano e fuzzy. Do ponto de vista prático, isso gera dúvidas a respeito de quais "operadores de implicação" os engenheiros de software devem considerar para implementar um Sistema Baseado em Regras Fuzzy (SBRF). Uma escolha ruim destes operadores pode implicar em SBRF's com menor acurácia e menos apropriados aos seus domínios de aplicação. Uma forma de contornar esta situação e conhecer melhor os conectivos lógicos fuzzy. Para isso se faz necessário saber quais propriedades tais conectivos podem satisfazer. Portanto, a m de corroborar com o significado de implicação fuzzy e corroborar com a implementação de SBRF's mais apropriados, várias leis Booleanas têm sido generalizadas e estudadas como equações ou inequações nas lógicas fuzzy. Tais generalizações são chamadas de leis Boolean-like e elas não são comumente válidas em qualquer semântica fuzzy. Neste cenário, esta dissertação apresenta uma investigação sobre as condições suficientes e necessárias nas quais três leis Booleanlike like — y ≤ I(x, y), I(x, I(y, x)) = 1 e I(x, I(y, z)) = I(I(x, y), I(x, z)) — se mantém válidas no contexto fuzzy, considerando seis classes de implicações fuzzy e implicações geradas por automorfismos. Além disso, ainda no intuito de implementar SBRF's mais apropriados, propomos uma extensão para os mesmos

Effects of dietary trace mineral sources and levels fed to layers in their second laying cycle on the quality of eggs stored at different temperatures and for different periods

This study aimed at evaluating the effects of trace mineral levels and sources supplemented to diets fed to semi-heavy layers in their second laying cycle on the quality of eggs stored for 14 days at different temperatures. The experimental diets consisted of the inclusion of inorganic trace minerals (T1 - control: 100% ITM) and five supplementation levels of organic trace minerals (carboaminophopho chelates) (110, 100, 90, 80, and 70% OTM). Trace mineral inclusion levels (mg/kg feed) were: T1: control - 100% ITM: Zn (54), Fe (54), Mn (72), Cu (10), I (0.61) Se (0.3); T2 - 110% OTM: Zn (59.4), Fe (59.4), Mn (79.2), Cu (11.88), I (1.21) Se (0.59); T3 - 100%: OTM: Zn (54), Fe (54), Mn (72), Cu (10.8), I (1.10) Se (0.54); T4 - 90% OTM: Zn (48.6), Fe (48.6), Mn (64.8), Cu (9.72), I (0.99) Se (0.49); T5 - 80% OTM: Zn (43.2), Fe (43.2), Mn (57.6), Cu (8.64), I (0.88), Se (0.43); T6 - 70% OTM: Zn (37.8), Fe (37.8), Mn (50.4), Cu (7.56), I (0.77) Se (0.38). A completely randomized experimental design in a split-plot arrangement with 60 treatments of four replicates each was applied. The combination of six diets versus storage temperature (room or under refrigeration) was randomized in plots, whereas the sub-plots consisted of storage times (0, 3, 7, 10, and 14 days). Data were submitted to analysis of variance of a model in slip-plots in time using the software package SAS (2000) at 5% probability level. It was concluded that 70% OTM supplementation can be used with no damage to egg quality, independently from storage temperature or time. The quality of refrigerated eggs stored up to 14 days is better than those stored at room temperature.

Sources of organic trace minerals in diets for weaned piglets

One hundred and twenty six piglets from a commercial genetic strain weaned at 21 days of age (6.11±0.42 kg) were used to evaluate the effects of supplementation levels of organic sources of trace minerals in the diets of weaned piglets on performance, occurrence of diarrhea, excretion of copper and zinc in the feces, and hematological parameters. A completely randomized block design was adopted, composed of six treatments (diets containing 100% of inorganic trace minerals premix at 3.00 kg/T; diets containing 0, 25, 50, 75 or 100% of organic trace minerals premix, equivalent to 0; 0.75; 1.50; 2.25 or 3.00 kg/T, respectively), seven replicates and three animals per plot. During the experimental period (from 21 to 63 days of age), the increasing levels of organic trace minerals premix in the diets determined a quadratic effect on daily weight gain (DWG), feed conversion (FC), percentage of hematocrit (Ht), hemoglobin (Hb), mean corpuscular hemoglobin (MCH), mean corpuscular volume (MCV), platelets (Pt), and a linear increase of Cu and Zn concentrations in feces. The comparison of means between the treatment with inorganic trace minerals premix and the other treatments showed that piglets fed diets without trace minerals premix had lower values of DWG, Ht, Hb, MCH, MCV, Pt and the worst FC value of piglets fed diets containing 25% of organic trace minerals premix presented lower values of Ht and Hb, in comparison with those fed diets with 100% of inorganic trace minerals premix. Inorganic trace minerals premix can be substituted by organic trace minerals premix at a lower level of inclusion in diets for weaned piglets.

Evaluation of the RB-RB/LB-LB mnemonic rule for recording optimally projected intraoral images of dental implants: an in vitro study

Objective: The aim of this study was to evaluate a simple mnemonic rule (the RB-RB/LB-LB rule) for recording intra-oral radiographs with optimal projection for the control of dental implants.Methods: 30 third-year dental students received a short lesson in the RB-RB/LB-LB mnemonic rule. The rule is as follows: if right blur then raise beam (RB-RB), i.e. if implant threads are blurred at the right side of the implant, the X-ray beam direction must be raised towards the ceiling to obtain sharp threads on both implant sides; if left blur then lower beam (LB-LB), i.e. if implant threads are blurred at the left side of the implant, the X-ray beam direction must be lowered towards the floor to obtain sharp threads on both implant sides. Intra-oral radiographs of four screw-type implants placed with different inclination in a Frasaco upper or lower jaw dental model (Frasaco GmbH, Tettnang, Germany) were recorded. The students were unaware of the inclination of the implants and were instructed to re-expose each implant, implementing the mnemonic rule, until an image of the implant with acceptable quality (subjectively judged by the instructor) was obtained. Subsequently, each radiograph was blindly assessed with respect to sharpness of the implant threads and assigned to one of four quality categories: (1) perfect, (2) not perfect, but clinically acceptable, (3) not acceptable and (4) hopeless.Results: For all implants, from one non-perfect exposure to the following, a higher score was obtained in 64% of the cases, 28% received the same score and 8% obtained a lower score. Only a small variation was observed among exposures of implants with different inclination. on average, two exposures per implant (range: one to eight exposures) were needed to obtain a clinically acceptable image.Conclusion: The RB-RB/LB-LB mnemonic rule for recording intra-oral radiographs of dental implants with a correct projection was easy to implement by inexperienced examiners. Dentomaxillofacial Radiology (2012) 41, 298-304. doi: 10.1259/dmfr/20861598

Two 5S rDNA arrays in Neotropical fish species: is it a general rule for fishes ?

In this paper we describe Southern blot hybridization results probed with 5S rRNA genes for several Neotropical fish species representing different taxonomic groups. All the studied species showed a general trend with the 5S rDNA tandem repeats organized in two distinct size-classes. At the same time, data on 5S rDNA organization in fish genome were summarized. Previous information on the organization and evolution of 5S rRNA gene arrays in the genome of this vertebrate group are in agreement with the Southern results here presented. Sequences obtained for several fish species have revealed the occurrence of two distinct 5S rDNA classes characterized by distinct non-transcribed spacer sequences, which are clustered in different chromosomes in some species. Moreover, the 5S rDNA loci are generally distributed in an interstitial position in the chromosomes and they are usually not syntenic to the 45S rDNA. The presence of two classes of 5S rDNA in several non-related fish species suggests that this could be a common condition for the 5S rRNA gene organization in the fish genome.

The omega DD vertex in a sum rule approach

The study of charmonium dissociation in heavy ion collisions is generally performed in the framework of effective Lagrangians with meson exchange. Some studies are also developed with the intention of calculate form factors and coupling constants related with charmed and light mesons. These quantifies are important in the evaluation of charmonium cross sections. In this Letter we present a calculation of the omega DD vertex that is a possible interaction vertex in some meson-exchange models spread in the literature. We used the standard method of QCD sum rules in order to obtain the vertex form factor as a function of the transferred momentum. Our results are compatible with the value of this vertex form factor (at zero momentum transfer) obtained in the vector-meson dominance model. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

A QCD sum rule study of Theta(+) in nuclear matter

We consider a [ud](2)(s) over bar current, in the finite-density QCD sum rule approach, to investigate the scalar and vector self-energies of the recently observed pentaquark state Theta(+)(1540), propagating in nuclear matter. We find that, opposite to what was obtained for the nucleon, the vector self-energy is negative, and the scalar self-energy is positive. There is a substantial cancellation between them resulting in an attractive net self-energy of the same order as in the nucleon case. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.

A QCD sum rule approach to the charmonium - pion cross section

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Hydrothermal rare earth elements mineralization in the Barra do Itapirapua carbonatite, southern Brazil: behaviour of selected trace elements and stable isotopes (C, O)

The Bura do Itapira pua carbonatite is located in southern Brazil and belongs to the Cretaceous Ponta Grossa alkaline-carbonatitic province related to the opening of the South Atlantic. The carbonatite complex is emplaced in Proterozoic granites and is mainly composed of plutonic magnesio- to ferrocarbonatite, with smaller amounts of subvolcanic magnesiocarbonatite. Hydrothermal alteration of the carbonatite has led to the formation of quartz, apatite, fluorite, rue earth fluorocarbonates, barite and sulfides in variable proportions. Trace element data, delta(13)C and delta(18)O are presented here, with the aim of better understanding the geochemical nature of hydrothermal alteration related to rare earth elements (REE) mineralization. The non-overprinted plutonic carbonatite shows the lowest REE contents, and its primitive carbon and oxygen stable isotopic composition places it in the field of primary igneous carbonatites. Two types of hydrothermally overprinted plutonic carbonatites can be distinguished based on secondary minerals and geochemical composition. Type I contains mainly quartz, rare earth fluorocarbonates and apatite as hydrothermal secondary minerals, and has steep chondrite normalized REE patterns, with Sigma(REE+Y) of up to 3 wt.% (i.e., two orders of magnitude higher than in fresh plutonic samples). In contrast, the Type II overprint contains apatite, fluorite and barite as dominant hydrothermal minerals, and is characterized by heavy REE enrichment relative to the fresh samples, with flat chondrite normalized REE patterns. Carbon and oxygen stable isotope ratios of Types I and II are elevated (delta(18)O + 8 to + 12 parts per thousand; delta(13)C - 6 to - 2 parts per thousand) relative to the fresh samples. Hydrothermally overprinted carbonatites exposed to weathering show even higher delta(18)O values (delta(18)O 13 to 25 parts per thousand) but no additional REE enrichment. The subvolcanic carbonatite has anomalously high delta(13)C of up to + 1 parts per thousand, which suggests crustal contamination through interaction with carbonate-bearing metasediments. (C) 1999 Elsevier B.V. B.V. All rights reserved.

The Gerasimov-Drell-Hearn Sum Rule and the Spin Structure of the Proton

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

The use of Langmuir-Blodgett films of a perylene derivative and polypyrrole in the detection of trace levels of Cu2+ ions

Langmuir films of a tetracarboxylic perylene derivative and polypyrrole display condensed surface pressure isotherms that are shifted when Cu2+ ions are added to the ultrapure water subphase. These films were transferred onto interdigitated gold electrodes leading to Y-type Langmuir-Blodgett (LB) films. The electrodes modified with 5-layer LB films were immersed into a flask with ultrapure water and water containing Cu2+ ions at concentrations ranging from mM to muM. Impedance measurements indicated a distinct electrical response for the two types of films. Although the materials chosen have no specificity for ionic metals, they can be combined for detecting trace levels of Cu2+, which may be exploited in water quality monitoring. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.