983 resultados para Representação política, Distrito Federal (Brasil)
Resumo:
Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade, Programa de Ps-Graduao em Administrao, 2016.
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O trabalho investiga os elementos condicionantes das finanas pblicas dos governos estaduais brasileiros nos anos noventa, partindo da hiptese de que, a despeito dos elementos econmicos serem relevantes, a concepo neoclssica de gesto das finanas pblicas no adequada para tratar a questo fiscal em toda sua extenso, exigindo que ela seja entendida como um problema de economia poltica. A partir da anlise da literatura disponvel sobre o tema, proposto um modelo para se investigar a importncia efetiva de variveis no econmicas sobre o dficit pblico e sobre os gastos dos estados brasileiros. Para analisar a influncia das variveis polticas e institucionais escolhidas ideologia do partido no governo estadual, coincidncia ideolgica com o partido no poder executivo federal, fragmentao da representação poltica do poder executivo, e do poder legislativo, grau de competitividade eleitoral, participao do eleitorado no pleito e ciclo eleitoral os modelos foram estimados atravs da tcnica economtrica para dados de painel, com dados dos vinte e seis estados e Distrito Federal no perodo de 1990 a 2000. Para representar os gastos pblicos foram utilizadas as despesas correntes no financeiras divididas pelo PIB estadual e para representar o dficit pblico, o resultado fiscal primrio (despesas e receitas no financeiras) dividido pelo PIB estadual. Para os gastos pblicos o trabalho economtrico evidenciou a existncia de influncia significativa de todas as variveis propostas, enquanto para o resultado fiscal primrio, apenas as variveis: ciclo eleitoral, fragmentao partidria do poder executivo e coincidncia ideolgica de partidos no poder executivo estadual e federal mostraram-se estatisticamente aceitveis.
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Os papeis de homens e mulheres na sociedade contempornea tm sido reestruturados, assim como a prpria noo das estruturas familiares se renova. Algumas marcas esto atentas a essas mudanas e, no contexto mercadolgico, fica evidente que os consumidores so diversos, com novas demandas e expectativas pelo reconhecimento dessa diversidade. Esta dissertao discute a mudana de abordagem na representação da famlia, demonstrando suas mutaes de papeis na publicidade, esta vista como um produto sociocultural. Para tanto foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa subsidiada pela anlise de discurso de linha francesa. Primeiramente, o estudo qualitativo se desenvolve a partir de uma abordagem bibliogrfica e documental e uma parte emprica de anlise de discurso de campanhas publicitrias dos ltimos anos, selecionadas a partir de seu foco nas representaes familiares contemporneas, de marcas que as tratem com naturalidade e demonstrem aceitar essas transies, buscando-as atravs da anlise de casos mltiplos de amostras intencionais os avanos quando se trata dos modelos familiares, elementos que se desviam de representação conservadora da famlia. Demonstrou-se que h uma tendncia de algumas marcas reforarem qual o pblico que desejam atingir atravs de suas construes discursivas que apontam para o reconhecimento das famlias reconstitudas, para a adoo e para a homo e monoparentalidade, ou seja, para a confirmao da existncia dos variados tipos de famlia.
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La presente monografa tiene por objeto estudiar y analizar las reacciones generadas en Venezuela, Brasil y Per ante la implementacin de la Poltica de Seguridad Democrtica en Colombia, pues el desarrollo de una poltica de seguridad nacional termina generando en mltiples ocasiones lo que Robert Jervis denomina un Dilema de Seguridad. As pues se har necesario demostrar los resultados de dicha poltica para la seguridad nacional del Estado colombiano para posteriormente evaluar las implicaciones para la seguridad de los Estados vecinos y finalmente estudiar los mecanismos adoptados por estos con el fin de preservar su seguridad y disminuir la posible amenaza representada por Colombia.
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Resumen tomado de la publicacin
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O objetivo deste estudo avaliar o processo de implementao da Licena Compulsria no caso do anti-retroviral efavirenz. Esta pesquisa de carter descritivo, o meio de investigao foi o estudo de caso e foi conduzido com entrevistas semi-estruturadas contendo questes abertas para um conjunto de atores representativos da rea da Sade Pblica que participaram do processo da licena compulsria residentes nos estados do Rio de Janeiro e So Paulo e no Distrito Federal durante os meses de outubro a dezembro de 2009. Permitiu-se que esses indivduos se expressassem mais ou menos livremente de forma que eles produzissem discursos. Para a anlise dos discursos, utilizou-se a tcnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados demonstraram que o Brasil possui capacitao tecnolgica para desenvolver e produzir anti-retrovirais em um prazo relativamente curto. Os resultados mostram ainda que a Licena Compulsria ajudou a refrear os gastos com anti-retrovirais e que o instrumento pode ser utilizado para garantir o acesso da populao a medicamentos anti-retrovirais de alto custo e estratgicos para o Sistema nico de Sade em um ambiente de recursos limitados sempre que se chegar a um impasse na negociao para reduo de preos com os laboratrios farmacuticos transnacionais.
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O objetivo desse artigo refletir sobre o debate especialmente desenvolvido no mbito da imprensa e do Congresso que presidiu a definio do futuro poltico da cidade do Rio de Janeiro por ocasio da transferncia da capital para Braslia. A idia bsica demonstrar que as diversas proposies ento apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenrio de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura poltica. Partindo dessa hiptese, o artigo pretende mostrar a tenso entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relao herana do Distrito Federal que marcou a instituio de uma experincia nica na federao, a cidade-estado da Guanabara.
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Por mais que a informatizao esteja avanada (interligao por meio da rede internet de computadores entre os rgos e entidades pblicas pelo Estado), mquina alguma substituir os dramas do homem contemporneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz baila as reflexes e discusses acadmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judicirio, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judicirio um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado pas. um dos mais slidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importncia e de no Brasil ser um poder slido que j demonstrou sua importncia para a garantia da solidificao da democracia, so poucos os estudos sobre o Judicirio, poucos e iniciais so as pesquisas srias sobre este poder de suma importncia para a sociedade, para economia e para as instituies. Como, tambm, no espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfao ou reclamao da sociedade reside na morosidade das solues judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justia brasileira. O Poder Judicirio objeto de estudos sistemticos, contnuos e avanados em diversos pases que j demonstraram a importncia de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funes e os seus gastos, pois, o seu negcio a resoluo dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificao da mesma atravs de uma ordem jurdica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judicirio o primeiro passo para melhor gerenci-lo. Assim, deve-se meno e reconhecimento no investimento realizado pela Fundao Getlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judicirio. A FGV uma das poucas instituies privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanos significativos nas reas da pesquisa e da informao. No mesmo caminho da qualificao profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gesto judiciria, o Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela viso de futuro e investimento realizado no conhecimento que sempre importante e necessrio. A dissertao em comento representa primeiramente uma viso contraposta ao modelo de poltica pblica encampada pelo Conselho Nacional de Justia, atravs da Resoluo 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto o tratamento adequado dos conflitos de interesse no mbito do Poder Judicirio, representando, assim, interesse especial de pesquisa cientfica por se tratar de uma poltica nacional judiciria a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justia do pas. Alm deste aspecto supra referido, reside, tambm, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa poltica pblica judiciria aborda aspectos e variveis novas no tratamento das atividades e das funes prprias do Poder Judicirio quando propem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pr processuais. Outro aspecto importante merecedor de ateno no estudo reflete-se na discusso do modelo de poltica pblica que, em premissa vnia, deveria ser tratado em carter geral republicando do Estado e no particularizado em um dos seus entes, mesmo que parea ser, constitucionalmente, pressuposto da alada do Poder Judicirio tratar exclusivamente do problema da altssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resoluo 125/2010 do CNJ insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justia brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se prope para combater o problema da morosidade restrito e est contaminado pela idia do monoplio da jurisdio ou por uma espcie similar que traz para o mbito do judicirio uma nova atividade de trabalho, a qual relacionada com a soluo do conflito pr-processual a qual deveria fazer parte de uma poltica pblica geral no restrita a um poder republicano. A correspondncia dos argumentos com a materializao utilizada para o problema ser comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangncia como as solues judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos pblicos de carter geral para uma boa soluo. Nesse sentido, o trabalho demonstrar que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial est restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monoplio que no deveria ser aplicado para solucionar problemas pr processuais no mbito do Poder Judicirio. Constitui, pois, um contraponto idia de efetividade na reduo da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela poltica pblica judiciria frente ao monoplio da jurisdio, ou seja, frente reserva que detm o Judicirio na promoo e gesto de uma nova atividade o tratamento dos conflitos de interesse pr-processual por meio dos instrumentos de autocomposio, notadamente as conciliaes e mediaes. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposies legislativas que do o suporte material s idias apresentadas, caracterizando a comprovao de viabilidade entre a apresentao do problema cientfico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma soluo para o mesmo, como vista a modernizar uma poltica pblica. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho no reside na observao prpria dos modelos e tcnicas de resoluo de conflitos, notadamente as conciliaes e mediaes, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrrio, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais servios judiciais no Brasil sejam vlidas, eficazes e so muito bem vindas, pois, uma tentativa positiva para melhorar o atual cenrio em que se encontra o Poder Judicirio quando confrontado em seu acesso justia, rapidez, confiabilidade e segurana nos seus julgamentos.
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Os ministrios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinmicas que permeiam a administrao federal, tanto por serem um importante lcus da prestao do papel do Estado, pelas caractersticas que constituem esse formato jurdico/organizacional, pelo carter poltico de seu dirigente e isso, aliado ao fato de alocarem boa parte dos cargos de livre provimento, a consequente capacidade de acomodar coalizes partidrias. O trabalho possui como foco de estudo a expanso ministerial nos governos do Partidos dos Trabalhados PT (2003-2013), perodo em que muito tem se falado sobre a expanso no nmero de ministrios ocorrida. Observamos nesses dez anos um aumento total da ordem de 14 pastas em comparao com a situao anterior eleio do presidente Lula, o que faz com que tenhamos hoje no pas um nmero de ministros de Estado (39) nunca antes registrado. Lgicas variadas e combinadas atuam na definio sobre a quantidade de ministrios, as pastas e os temas que sero representados no primeiro escalo da administrao pblica federal, da mesma forma que diversas so tambm as diferenas entre os perfis de atuao e estruturao entre os prprios ministrios. O trabalho procura investigar como essas novas estruturas foram sendo institudas durante o perodo estudado, bem como traar as caractersticas prprias de cada uma delas e em comparao com as organizaes ministeriais anteriores ao perodo. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e legislativa de grande amplitude que desse conta de levantar, alm da criao desses novos rgos, as modificaes organizacionais realizadas pelo governo federal no perodo, os quadros de cargos em comisso da totalidade dos ministrios e as mudanas de dirigente. Os resultados da pesquisa apontam que possvel categorizar os ministrios (novos ou antigos) em determinados grupos, de acordo com a sua vinculao e temtica de atuao. Mais ainda, mostra que a expanso ministerial, alm de vista por meio de seu indcio mais tangvel, a criao de novas pastas, tambm age atravs da ampliao absoluta da maior parte da organizao da administrao direta, pela extenso dos cargos em comisso das novas e preexistentes estruturas ministeriais.
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Incluye Bibliografa
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The present study on organization education on Amaps Federal Territory (1943-1958), looked forward to answering the following questions: Was there an educational policy, in a systemic way, on the former Amaps federal territory? On the other hand, what were the main initiatives of the first intervenors for the education dissemination? After facing these questions, we established, as hypothesis, that the developed actions in the educations scope on that territory back in the 40s and 50s were not able to implant an educational project in Amap, since there was no preoccupation to understanding the sociocultural reality of Amaps population. Given this hypothesis, we analyzed the relation between the political practices developed by the first intervenor on the territory and the brazilian political scenario, from the legal-administrative nature of the federal entities and political conjuncture of the New State (1937-1945). To achieve that, we sought some similarities between Janary Gentil Nuness ways of governing and Getlio Vargass political actions. To make this happen, it was necessary to check official documents out, as well as unofficial ones, especially the old articles published by Amap, the local newspaper, official press tool back then, which disseminated the beliefs and values of the constituted authorities, with the purpose of strengthen the modernization ideal on the people. Such practice was based on the attempt of breaking off sociocultural economic backwardness of the territory, hiding out the reality of the Amaps population, marked by poverty, a high illiteracy rate and the typical tropical diseases from Amazon (Malaria). During the ruptures process between the old and the modern, the education takes on a major role in the official speech, being used as political advertisement and as essential element to the modernization and to the development of a new man: now civilized. However, the investigation on the expansion of the elementary education in Amap, showed us the presence of a significant number of rural schools, in contradiction to the disseminated urban modernization promise around there. In this sense, we can affirm that educational policy on Amaps territory failed by reasons of being based on the transplantation of the Federal Districts educational project, and it is important to recall that, back then, the brazilian Federal District was Rio de Janeiro. Despite the public agents had established uncountable schools on rural areas, these were not carried out from a more systemic process, this is, considering the reality of the Amazons "cabloco". So, we observed the existence of the separation between the modern speech and the maintenance of old oligarchic practices by that time.
Resumo:
Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Educao, Programa de Ps-Graduao em Educao, 2015.
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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade, Programa de Ps-Graduao em Administrao, Mestrado Profissional em Administrao Pblica, 2015.
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educao Fsica
