1000 resultados para Poder judiciário Teses
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo propor diretrizes para o sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de forma a inserir atividades de correio, de ouvidorias e de transparncia e preveno corrupo. O cenrio atual deste sistema estadual regido pelo Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e deixou de fora aquelas atividades. O trabalho contextualiza a importncia de que tais atividades integrem um sistema nico, a fim de desenvolver e manter permanente interlocuo das informaes produzidas por cada atividade. Como o controle interno instrumento de accountability, tal integrao pode fomentar a transparncia, podendo contribuir para as aes do controle social. A premissa para a proposta de diretrizes do presente trabalho o modelo federal e o modelo de alguns estados da federao, os quais j estruturaram seu sistema de controle interno do Poder Executivo, contemplando as atividades de controle interno, de correio, de ouvidorias e de transparncia e preveno corrupo.
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This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship in the state of Rio Grande do Norte (OJC/RN), which begins formally in august 2003. The research approach and leave of experience in judicial practice and policy specific substrates to theorize about the subject. We collected documents about cases, the judicial diagnoses, reports, news material, in addition to lifting bibliographic. Therefore, it is working with about notions of a democratic state of right in the light of the Brazilian Constitution of 1988, in order to contextualize the insertion of the judicial system, by the prospect of legitimacy, which is considered by a look formal and material. It is a brief analysis of the system of official control of the judiciary (internal and external), is emphasizing its shortcomings functional and its corporate character, which suffers from poor conformation democratic. Then there is a discussion about the need to establish the social control of the judiciary, through the prism of relations of power that are locked in the judiciary, the lack of formal criteria for the guarantee of obtaining the correct judgment (laws, precedents and conscience of the judge), the problems of impunity and justice class, and from the examination of some cases, as the body of search. From this conjuncture, prepares to be an outline of shapes and the limits of social control, consonant the proposal erected in certain sectors of organized civil society, represented by the movement s social OJC. In the end, considerations are made on the legitimacy and constitutionality of OJC
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The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution
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Ps-graduao em Direito - FCHS
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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O presente estudo analisa teses e dissertaes brasileiras relacionadas com o tema Educao e Relaes Raciais defendidas entre os anos de 2004-2013, cujo objetivo identificar o que dizem as produes acadmicas em relao educao e relaes raciais neste perodo. Com este intuito, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa por meio da modalidade estudo bibliogrfico utilizando-se o procedimento de coleta on-line de dados efetivada a partir do acesso ao stio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertaes. Para o tratamento das informaes recorreu-se anlise de contedo de Bardin (2011) como aporte metodolgico e ao conceito de campo em Bourdieu (1974, 1976, 1983,1994, 1995,1998, 2003), enquanto aporte terico. O resultado da investigao aponta para a acrescente abordagem sobre o tema relaes como: movimentos sociais; identidades; racismo; formao de professores; propostas e prticas pedaggicas; memrias; aes afirmativas e polticas educacionais; currculos e programas; instrumentos pedaggicos; estado da arte, concepes tericas, dentre outros, o que possibilita a visibilidade dos debates e favorece a criao de um campo em que disputas de fora e sentidos podem mobilizar um poder simblico capaz de impulsionar a superao da condio de excluso social presente em diferentes esferas da sociedade.
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Analyzing the Brazilian people's formation and its ethnic variety, the racial issue is marked by racism as a tendency of thought that gathers different human races. The miscegenation originated by the crossbreeding occurred widely among Brazil and carried with it a racial prejudice based on European theses about the population's whitening. Since the arrival of the black population to the country, in the condition of slave, their image is stuck to the stigma of inferiority in relation to white people, making it difficult to have a political influence and introduce themselves into the Brazilian dominant elite. We intent to bring the discussion about local power, coronelismo and patronage, trying to demonstrate how the dominant elite's power and resources allocation schemes, put aside the lower-class from the political scene which is even worse for the black population regarding the suffered racial prejudice. Assuming the matters described above, we argue around the insertion of the black people into the political scenario, taking the City of Araraquara -SP as target to analyze the conditions that prevents them from achieving high positions inside the public sector and develop the issue between representation, social inclusion and political participation
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Ps-graduao em Psicologia - FCLAS
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Levando em conta o modelo de desenvolvimento vigente, consideramos o momento atual, de crise ambiental, como fruto do estabelecimento de uma postura antropocntrica frente natureza. Assim, a EA vem sendo apontada como uma das possibilidades de mudana deste cenrio. A EA que propomos se apoia em trs dimenses, estabelecidas por Carvalho (1989), com especial enfoque na dimenso valorativa. Dentre os recursos potencialmente relevantes para o desenvolvimento da EA, destacamos o cinema ficcional e documentrio. Possuidor de uma linguagem prpria, o cinema pode e deve ser utilizado, visto que sua presena na sociedade atual intensa. Dentre as inmeras qualidades que este recurso possui, consideramos que ele apresenta imenso poder de atrair a ateno dos alunos, uma vez que possui por si s tcnicas nicas para tal finalidade. O uso do cinema em sala de aula, entretanto, exige alguns cuidados e preparativos por parte de quem se prope a utiliz-lo com este fim, ou corre-se o risco de recair em um uso corriqueiro, a fins de entretenimento, e portanto sem qualquer finalidade educativa. As perguntas que permeiam o presente trabalho so: este assunto tem sido abordado em teses e dissertaes voltadas a pesquisas envolvendo a EA? Se sim, quais fundamentaes tericas abarcam, e o que est sendo levando em considerao para sua execuo? Que aspectos significativos tm sido apontados sobre esses recursos, que podem subsidiar os trabalhos de EA? Para a coleta das teses de interesse, recorreremos ao banco de dissertaes e teses de educao ambiental desenvolvido pelo projeto de pesquisa interinstitucional denominado Educao ambiental no Brasil: anlise da produo acadmica (teses e dissertaes) - EArte. Verificamos que, apesar de muitos trabalhos apontarem o uso de filmes em suas pesquisas, este uso ainda feito de maneira superficial e tido apenas como mais um recurso de apoio. Existe uma...
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Levando em conta o modelo de desenvolvimento vigente, consideramos o momento atual, de crise ambiental, como fruto do estabelecimento de uma postura antropocntrica frente natureza. Assim, a EA vem sendo apontada como uma das possibilidades de mudana deste cenrio. A EA que propomos se apoia em trs dimenses, estabelecidas por Carvalho (1989), com especial enfoque na dimenso valorativa. Dentre os recursos potencialmente relevantes para o desenvolvimento da EA, destacamos o cinema ficcional e documentrio. Possuidor de uma linguagem prpria, o cinema pode e deve ser utilizado, visto que sua presena na sociedade atual intensa. Dentre as inmeras qualidades que este recurso possui, consideramos que ele apresenta imenso poder de atrair a ateno dos alunos, uma vez que possui por si s tcnicas nicas para tal finalidade. O uso do cinema em sala de aula, entretanto, exige alguns cuidados e preparativos por parte de quem se prope a utiliz-lo com este fim, ou corre-se o risco de recair em um uso corriqueiro, a fins de entretenimento, e portanto sem qualquer finalidade educativa. As perguntas que permeiam o presente trabalho so: este assunto tem sido abordado em teses e dissertaes voltadas a pesquisas envolvendo a EA? Se sim, quais fundamentaes tericas abarcam, e o que est sendo levando em considerao para sua execuo? Que aspectos significativos tm sido apontados sobre esses recursos, que podem subsidiar os trabalhos de EA? Para a coleta das teses de interesse, recorreremos ao banco de dissertaes e teses de educao ambiental desenvolvido pelo projeto de pesquisa interinstitucional denominado Educao ambiental no Brasil: anlise da produo acadmica (teses e dissertaes) - EArte. Verificamos que, apesar de muitos trabalhos apontarem o uso de filmes em suas pesquisas, este uso ainda feito de maneira superficial e tido apenas como mais um recurso de apoio. Existe uma...
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A Medida Provisria (MP) brasileira um dos instrumentos legislativos mais poderosos nas mos do Presidente da Repblica para alterar unilateralmente o status quo. Apesar de o judiciário ter reconhecido a competncia dos governadores para instituir e adotar a MP, esta existe apenas em seis estados. O artigo procura explicar a no adoo deste instrumento legislativo pela maioria dos estados. Enfatiza-se a escassa ou marginal relevncia que dada MP pelo governador nos seis casos que a adotaram. Defende-se, aqui, que os governadores, diferentemente dos presidentes, no necessitam de mais um instrumento legislativo ou da ampliao da delegao de prerrogativas legislativas para garantir sua agenda frente a seus respectivos legislativos, j que com ou sem poder de decreto estadual os governadores controlariam a j limitada agenda decisria nos estados.
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A insero das novas religies japonesas no Brasil, entre elas a Seicho-No-Ie, est diretamente ligada imigrao japonesa, iniciada em 1908. Esses imigrantes trouxeram com eles cosmovises e prticas religiosas, que faziam parte de um antigo e rico legado cultural. No Japo, o surgimento dessas novas religies se deu, principalmente, em decorrncia da Restaurao Meiji (1868-1912), um perodo de modernizao daquele pas. Nessa poca apareceram a Oomoto, Tenriky, Soka Gakkai, Igreja Messinica Mundial e a Seicho-No-Ie. Masaharu Taniguchi (1893-1985) fundou a Seicho-No-Ie em 1930, um movimento filosfico-religioso, cujo nome significa lar do progredir infinito . A sua base doutrinria est fundamentada nas tradies budistas e xintostas mescladas, posteriormente, com preceitos do cristianismo. O fato fundante dessa nova religio so as revelaes que Taniguchi afirma ter recebido de uma divindade xintosta. Foi, no entanto, a divulgao de seus ensinamentos, por meio de uma revista, que deu incio sua expanso no Japo e depois em vrias partes do mundo. Taniguchi foi um lder proftico e carismtico, que instaurou um sistema de dominao simblica peculiar, mas passvel de ser analisada luz das teorias de Max Weber e Pierre Bourdieu. O processo de institucionalizao tomou a famlia Taniguchi como o modelo ideal, articulando-se a partir dela um sistema de dominao misto de patriarcal, carismtico e burocrtico. Assim se formou um legado, inicialmente inspirado na tradio imperial japonesa, em que o papel feminino est subordinado ordem androcntrica. Esse fator privilegiou a sucesso do Mestre Taniguchi por seu genro, Seicho Arachi, que adotou o sobrenome do sogro e, anos mais tarde, se reproduziu na ascenso do primognito do casal Seicho e Emiko, Masanobu Taniguchi. No Brasil, os imigrantes japoneses, j no incio dos anos 30, descobriram a Seicho-No-Ie, graas ao recebimento do mensrio editado no Japo por Taniguchi. Foi, entretanto, o trabalho missionrio dos irmos Daijiro e Miyoshi Matsuda, imigrantes japoneses no Brasil, que a Seicho-No-Ie aqui se estabeleceu e se desenvolveu, obtendo o seu reconhecimento oficial como filial da sede japonesa, em 30/05/51. Inicialmente a Seicho-No-Ie se restringiu s fronteiras tnicas e culturais da colnia japonesa, porm, a partir de 1960, passou a atrair brasileiros, enquanto buscava aculturar as suas atividades doutrinrias. Busca-se neste estudo descrever a organizao assumida no Brasil pela Seicho-No-Ie, a sua estrutura doutrinria e administrativa, apresentando-as como uma reproduo da Sede Internacional situada no Japo. Procuramos valorizar o discurso religioso da Seicho-No-Ie contido nos livros e revistas publicados, e atualmente, em programas de televiso. Acreditamos serem esses meios, ao lado dos ensinamentos transmitidos por um seleto corpo de preletores, as principais formas de reproduo desse legado que Masaharu Taniguchi deixou aos seus seguidores, japoneses, brasileiros e de outras nacionalidades.
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A insero das novas religies japonesas no Brasil, entre elas a Seicho-No-Ie, est diretamente ligada imigrao japonesa, iniciada em 1908. Esses imigrantes trouxeram com eles cosmovises e prticas religiosas, que faziam parte de um antigo e rico legado cultural. No Japo, o surgimento dessas novas religies se deu, principalmente, em decorrncia da Restaurao Meiji (1868-1912), um perodo de modernizao daquele pas. Nessa poca apareceram a Oomoto, Tenriky, Soka Gakkai, Igreja Messinica Mundial e a Seicho-No-Ie. Masaharu Taniguchi (1893-1985) fundou a Seicho-No-Ie em 1930, um movimento filosfico-religioso, cujo nome significa lar do progredir infinito . A sua base doutrinria est fundamentada nas tradies budistas e xintostas mescladas, posteriormente, com preceitos do cristianismo. O fato fundante dessa nova religio so as revelaes que Taniguchi afirma ter recebido de uma divindade xintosta. Foi, no entanto, a divulgao de seus ensinamentos, por meio de uma revista, que deu incio sua expanso no Japo e depois em vrias partes do mundo. Taniguchi foi um lder proftico e carismtico, que instaurou um sistema de dominao simblica peculiar, mas passvel de ser analisada luz das teorias de Max Weber e Pierre Bourdieu. O processo de institucionalizao tomou a famlia Taniguchi como o modelo ideal, articulando-se a partir dela um sistema de dominao misto de patriarcal, carismtico e burocrtico. Assim se formou um legado, inicialmente inspirado na tradio imperial japonesa, em que o papel feminino est subordinado ordem androcntrica. Esse fator privilegiou a sucesso do Mestre Taniguchi por seu genro, Seicho Arachi, que adotou o sobrenome do sogro e, anos mais tarde, se reproduziu na ascenso do primognito do casal Seicho e Emiko, Masanobu Taniguchi. No Brasil, os imigrantes japoneses, j no incio dos anos 30, descobriram a Seicho-No-Ie, graas ao recebimento do mensrio editado no Japo por Taniguchi. Foi, entretanto, o trabalho missionrio dos irmos Daijiro e Miyoshi Matsuda, imigrantes japoneses no Brasil, que a Seicho-No-Ie aqui se estabeleceu e se desenvolveu, obtendo o seu reconhecimento oficial como filial da sede japonesa, em 30/05/51. Inicialmente a Seicho-No-Ie se restringiu s fronteiras tnicas e culturais da colnia japonesa, porm, a partir de 1960, passou a atrair brasileiros, enquanto buscava aculturar as suas atividades doutrinrias. Busca-se neste estudo descrever a organizao assumida no Brasil pela Seicho-No-Ie, a sua estrutura doutrinria e administrativa, apresentando-as como uma reproduo da Sede Internacional situada no Japo. Procuramos valorizar o discurso religioso da Seicho-No-Ie contido nos livros e revistas publicados, e atualmente, em programas de televiso. Acreditamos serem esses meios, ao lado dos ensinamentos transmitidos por um seleto corpo de preletores, as principais formas de reproduo desse legado que Masaharu Taniguchi deixou aos seus seguidores, japoneses, brasileiros e de outras nacionalidades.
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Mapeamento das dissertaes e teses referentes subrea da comunicao popular, alternativa e comunitria (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Ps-Graduao em Comunicao stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos esto localizar as pesquisas; os autores; sua distribuio no tempo e espao; identificar as instituies e orientadores que impulsionam a subrea; definir as abordagens terico-metodolgicas; e apontar autores/conceitos referncia. Por meio de pesquisa exploratria e aplicao de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertaes e 15 teses, submetidas anlise quantitativa, por meio de Anlise de Contedo a partir de partes pr-definidas (Resumo, Palavras chave, Introduo, Sumrio, Consideraes Finais e captulo metodolgico, quando presente), e a uma anlise qualitativa do contedo completo das 15 teses. O mtodo que orienta esta pesquisa o histrico dialtico, na perspectiva da busca de uma anlise de conjunto e atenta s contradies e mudanas que o objeto est implicado; e a pesquisa bibliogrfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge Gonzlez, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Gimnez e Augusto Trivios e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominncia de pesquisas sobre comunicao comunitria (68%) b) predominncia de estudos empricos (79%); c) a variedade de denominaes atribudas s experincias pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratizao da comunicao e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influncia e importncia dos intelectuais orgnicos nas experincias estudadas, f) problemas metodolgicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituies protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertaes sobre a temtica. Quanto anlise qualitativa verificaram-se alguns critrios que permeiam a CPAC: 1) a definio de classes subalternas; 2) a importncia da participao ativa das comunidades nos processos de comunicao; e 3) formas, contedos e objetivos que se complementam e do identidade s experincias
