999 resultados para Participação do Registro Imobiliário no Processo de Regularização Fundiária
Resumo:
A pesquisa teve como objetivo realizar um estudo de qual é o modelo de gestão e quais são os principais desafios na implementação do novo modelo de gestão de pessoas por competências em empresa do setor de energia, reconhecida pela excelência técnica e inovação, com operação no Brasil e em outros países, denominada neste estudo como EBE S.A. O método utilizado foi o de estudo de caso. A problemática respondida foi: Quais são os principais desafios na implementação do novo modelo de gestão de pessoas estratégico também denominado gestão por competências em uma grande empresa do setor energético, na visão dos entrevistados? A coleta de dados estruturou-se através de análise documental de fontes primárias e secundárias; observação e observação participante; e entrevistas em profundidade semiestruturadas. A partir da categorização dos dados coletados, foi criada uma tipologia com a definição de três grupos organizacionais distintos. A resposta de cada um desses grupos ao processo de mudança que está ocorrendo na EBE S.A., referente à implementação do modelo de gestão estratégica de pessoas, foi analisado à luz de três perspectivas de análise organizacional: participação e autonomia; desenvolvimento de competências; incentivos organizacionais e trocas sociais. Os resultados da pesquisa evidenciam que a resposta dos grupos organizacionais ao processo de mudança que está em curso na empresa estudada tem relação com o modelo de gestão de pessoas vivenciado por cada grupo, ressaltando que o modelo estratégico de gestão de pessoas contribui para a criação de um ambiente resiliente de aprendizagem e inovação, capaz de gerar redesenhos radicais (técnicos e sociais) constantes que possibilitem o alcance de vantagens competitivas sustentáveis.
Resumo:
Este é um estudo da atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que tramitou por 15 anos no Congresso Nacional e foi promulgada em junho de 2014, dando origem à Emenda Constitucional 81/14. Espera-se, com isso, contribuir para a discussão sobre o papel de empreendedores políticos no processo de formulação de políticas públicas do Brasil. O longo processo de tramitação da matéria e as divergências entre importantes setores do Congresso e da sociedade constituem um ponto de partida para a investigação do processo de formulação de consensos que fazem avançar uma proposição legislativa, e permitem identificar os empreendedores políticos (KINGDON, 2011) que protagonizaram a esses entendimentos. A partir de entrevistas e análise de dados primários e secundários, foi possível identificar grupos organizados em maior ou menor grau para o exercício de pressão sobre o trâmite legislativo, que constituem o que Sabatier e Jenkins-Smith definem como coalizões de advocacy, ou seja, grupos que se organizam em torno de um sistema de crenças e valores em comum para influenciar o processo de formulação de políticas públicas (SABATIER, 1988). Propõe-se analisar atores (ONGs, mídia, órgãos internacionais) e compreender seus mecanismos de atuação e como foi possível articular todos esses interesses, expandindo, dessa forma, o entendimento acadêmico sobre a produção de políticas públicas, compreendendo o impacto que a mobilização desses atores “alternativos” teve sobre a formulação da proposta de lei em questão. Pudemos verificar na atuação da SDH/PR os fundamentos conceituais de aprendizado político (policy learning) e sua atuação como empreendedor político, decisiva para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Indo além, a SDH/PR foi importante naquilo que denominamos “criação de momentos de decisão”, um avanço crucial para romper o ciclo de protelações que marcaram a história da tramitação da PEC. O empreendedorismo político da SDH/PR foi além das prerrogativas definidas pelo próprio multiple streams framework: um empreendedorismo político à brasileira.
Resumo:
O BNDES tem o objetivo de financiar empreendimentos que se relacionem com o desenvolvimento do país, sendo uma de suas modalidades o investimento por subscrição de ações. De um lado, tem-se que as regras elaboradas na estruturação societária de uma empresa podem variar de acordo com a origem do financiamento obtido, em função dos interesses que os diferentes investidores procuram proteger a partir da separação entre a sua propriedade e o controle. Por outro lado, o cenário econômico brasileiro passou por mudanças profundas nos últimos 60 anos, já que o modelo de industrialização baseado no dirigismo estatal – que marcou as décadas de 1950 a 1980 – transformou-se com o movimento de desestatização dos anos 1990. O Estado não se afastou da propriedade empresarial, mas atua agora principalmente como acionista minoritário. Hoje, paira dúvida acerca, em primeiro lugar, das reais motivações que levam determinadas empresas a receber participação do Sistema BNDES. Além disso, há pouca compreensão sobre os veículos jurídicos que viabilizam essas relações público-privadas. A partir de algumas pesquisas sobre o banco, conclui-se que a atuação da sua subsidiária de participações, a BNDESPAR, não ultrapassa objetivos de maximização de valor dos seus ativos. Não se descartou, no entanto, que a função do banco de desenvolvimento – incluindo a do seu braço de renda variável – fosse implementar políticas industriais, por mais que falhas pudessem vir a ocorrer nesse intento, reconhecido como um processo experimental. Assim, revelou-se quais interesses as regras de governança corporativa das companhias abertas financiadas pela BNDESPAR por participação acomodam para a subsidiária, elucidando-se importantes características do modelo contemporâneo de atuação empresarial do Estado e lançando-se luz sobre os objetivos que o levam a investir diretamente como acionista no cenário atual. No caso da BNDESPAR, trata-se de agente em busca de equilíbrio entre a maximização de retornos e a política industrial. De uma maneira mais geral, o BNDES procura ser auto-sustentável – como pré-requisito para existir e cumprir sua missão –, tratando sua subsidiária como a principal personagem desse objetivo dentro do Sistema. A BNDESPAR, por sua vez, acabou por se tornar executora de política voltada a apoiar a negociação das companhias brasileiras no mercado de capitais – atividade emanada da sua própria burocracia.
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Este estudo situa-se na linha de pesquisa de estratégia e tem como objetivo melhorar o entendimento da prática da estratégia nas empresas. O trabalho utiliza como lente teórica os conceitos da estratégia como prática, que agrega o conhecimento da virada da prática, do campo das teorias sociais, aos estudos da estratégia. A pergunta de pesquisa a ser endereçada é: o que a ótica da estratégia como prática pode revelar sobre um processo estratégico? A abordagem de pesquisa será um estudo qualitativo exploratório em uma grande empresa brasileira de seguros, que terá seu processo de estratégia estudado em profundidade. Para isso, os dados serão coletados de três principais fontes, entrevistas semiestruturadas, documentos do processo e observação direta. Quanto aos resultados obtidos, o principal deles foi que a estratégia da companhia não estava sendo construída dentro do processo de estratégia, mas sim em um processo periférico, o de orçamento. Outra conclusão que pode ser citada é o papel fundamental na conformação da estratégia das diretrizes do acionista, via controladoria. Um ponto importante é a criação de ambiguidade na definição estratégica da companhia, com uma estratégia sendo definida pelo processo de estratégia oficial e outro produto que tem sobreposição de funcionalidade na empresa, como o orçamento. Vale também comentar as consequências para o processo oficial de estratégia na companhia, que não é levado a sério como deveria e continua sendo mantido por certo cerimonialismo e também outra consequência é para a própria área de estratégia, que tem seu papel e participação diminuídos na companhia. Com isso, esse estudo trouxe contribuições para o campo, aumentando o número de estudos empíricos com a lente teórica, que ainda é uma necessidade do campo e confirmando algumas hipóteses encontradas em outros estudos em outras empresas. Também contribui como sendo um dos poucos estudos a respeito realizado no Brasil.
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A valorização da utilização de indicadores assistenciais no monitoramento do desempenho dos sistemas de serviços de saúde cresceu de forma significativa nas últimas décadas. A expansão do Sistema Único de Saúde/SUS e do Sistema de Saúde Suplementar, e as formas de gestão adotadas estimularam o uso de indicadores na avaliação do desempenho, qualidade e segurança nos hospitais, sendo propostos sistemas de indicadores. Não houve uma correspondente preocupação com as condições de produção dos dados e informações para esses indicadores nos serviços de saúde. O artigo discute algumas das condições necessárias para a qualidade nos indicadores para a gestão da assistência nos hospitais: uma cultura de valorização da informação clínica, administrativa e de pesquisa, compartilhada por todos, e a adequada gestão dos registros clínicos, estatísticas hospitalares e sistemas de informações hospitalares. Não existem propostas prontas para a gestão da informação nos hospitais, fazendo-se necessário desenvolver uma capacidade institucional de incorporar e utilizar, na forma mais adequada para cada instituição e contexto, competências e recursos materiais e humanos diversificados, para que a gestão da informação se transforme em um processo dinâmico e parte da gestão do serviço como um todo
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O presente trabalho tem por objetivo subsidiar o investidor de Fundos de Investimento Imobiliário na escolha de uma carteira de aplicação de FIIs, visando obter performance igual ou superior ao índice de referência do setor (IFIX). Tal subsídio é constituído, inicialmente, por uma metodologia que considera que o conceito de Carteira Eficiente (Risco/Retorno) preconizada por Markowitz pode trabalhar em conjunto com a dimensão do conceito das Finanças Comportamentais, liderada por Daniel Kahneman, constituindo as bases de orientação do investidor. Acrescentamos o caminho metodológico com as indicações, sugeridas por Bazerman e Moore, no processo de tomada de decisão, que reduza os efeitos de heurísticas e vieses.
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Este Estudo de Caso para Ensino e Aprendizagem aborda a eleição de um político que em sua campanha eleitoral, ciente da disponibilidade de recursos para serem utilizados em projetos voltados ao esporte, promete reformar e construir praças com equipamentos esportivos. Quando o projeto foi enviado ao banco público analisar, descobriu-se que já havia uma benfeitoria feita no local pelos próprios moradores. Com a decisão da Prefeitura em demolir a obra, houve reação por parte dos moradores que tinham outras demandas. Os objetivos de aprendizagem do caso são incentivar o leitor a refletir sobre a ineficiência do planejamento na gestão pública quando desconsidera as necessidades dos cidadãos; identificar pontos críticos do processo de planejamento e execução de obras públicas; e debater conceitos como valor público, participação e controle social sobre as políticas públicas em um Município. Os diversos exemplos de obras inacabadas ou que extrapolam constantemente os orçamentos iniciais e que não beneficiam a população mostram a necessidade de refletir sobre o que acontece com o planejamento governamental brasileiro.
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A avaliação de imóveis é uma prática normatizada pela ABNT que vem desde a década de 60, quando surge a necessidade de se fazer grandes desapropriações. A normatização para imóveis rurais ganha corpo na década de 70 e desde então a ABNT NBR 14653-3 organiza e padroniza os conceitos da engenharia de avaliações. O método utilizado para se avaliar imóveis rurais se baseia em preços de mercado e este apresenta algumas fragilidades. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é de propor o uso de uma metodologia, baseada no valor presente da renda do imóvel rural, que complemente a metodologia de preços de mercado, incorporando assim geradores de valor que são importantes para a gestão na alocação de capital em propriedades agrícolas. Discorre-se também ao longo deste trabalho a exemplificação da metodologia proposta por meio de um estudo de caso, abordando a caracterização do imóvel, premissas utilizadas para análise e a valoração do hectare da propriedade, comparando-a com a avaliação pelo método de preços de mercado. Acredita-se que esta abordagem baseada em fundamentos econômico-financeiros, aliada ao levantamento de preços de mercado trarão mais robustez para a avaliação de imóveis agrícolas com propósito gerencial, trazendo para discussão outras variáveis de relevância para a gestão agro imobiliária.
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O estudo de aglomerações produtivas aponta o Estado como protagonista no apoio à cooperação interinstitucional em função do aumento da competitividade de empresas dos mais diversos setores, favorecendo o desenvolvimento regional por meio de políticas públicas. Esta pesquisa objetivou analisar o desenho dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado do Espírito Santo (ES) como instrumentos de política pública para o desenvolvimento local, segundo a percepção de atores estratégicos sobre processos decisórios presentes na implementação da Política Nacional de Apoio a APLs, a partir da análise dos APLs de Agroturismo, Metalmecânico e de Rochas Ornamentais. O caso do Cluster Quesero de Villa María complementa as análises, evidenciando semelhanças e diferenças entre aglomerações produtivas apoiadas por políticas públicas no Brasil e na Argentina. O estudo utilizou como base teórica o processo decisório e grupos de veto em políticas públicas, a abordagem incremental e de governança multinível, e o referencial sobre APLs. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou entrevistas para captar as percepções de atores relevantes à implementação das políticas no ES e em Villa María acerca dos processos decisórios, seus membros e relações; fontes de dados bibliográficos e documentais também foram utilizadas, e as informações passaram por Análise de Conteúdo. Os resultados indicam características incrementais em toda a cadeia decisória, formada por vários processos de decisão diferentes. Foram identificados poucos efeitos da Política Nacional em sua implementação no ES, além de uma decadência do uso da abordagem de APLs no estado. As aglomerações produtivas foram organizadas mediante iniciativas top-down; mas duas desenvolveram características bottom-up, dada a apropriação de seus membros quanto às propostas em desenvolvimento. As aglomerações foram analisadas conforme características como: Atuação da Governança; Heterogeneidade do Grupo Decisor; Fluxo de Organização do APL; Relação com Governos; Existência de Canais de Participação de Grupos de Trabalhadores e da Comunidade Local. São identificadas relações assimétricas entre os atores em processos decisórios, nos casos brasileiros e no argentino, derivadas de assimetrias quanto a informações, acesso à participação e poder decisório por parte de grupos relacionados ao seu desenvolvimento. Grupos empresariais, governamentais e de instituições de apoio são protagonistas nesses processos decisórios, enquanto representações sociais e trabalhistas, mesmo relevantes aos APLs, não participam dos mesmos. A inclusão de diferentes atores com interesses diversos nos processos decisórios, por um lado, pode gerar conflitos e morosidade decisória; em contrapartida, tende a gerar decisões, mudanças e ações mais integradas às realidades locais, segundo variados pontos de vista, e, portanto, mais efetivas e inteligentes. Além disso, o desenvolvimento local, mediante incentivo a APLs, poderá ser alcançado na medida em que esses atores sejam incluídos nas tomadas de decisão, pois o consideraria sob sua perspectiva de associação entre dinamismo econômico e melhoria da qualidade de vida da população, tendo em vista sua sustentabilidade.
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O presente trabalho é um estudo de caso, tendo como objetivo principal avaliar a sanção de desinvestimentos de ativos, isto é, a pena de cisão de sociedade, transferência de controle societário e/ou venda de ativos, conforme disposto no art. 38, inciso V, da Lei no 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência). Para tanto, parte-se da exposição da decisão proferida pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, denominado Cartel de Cimento e Concreto. Tal decisão condenou as empresas fabricantes de cimento e prestadoras de serviços de concretagem a desinvestirem ativos próprios, frutos de aquisição ou de crescimento orgânico. É importante destacar que essa decisão sofreu relevante modificação ao longo do julgamento, decorrente da alteração de entendimento pelos conselheiros do Cade. Em um segundo momento, o trabalho procura propiciar ao leitor uma visão ampla (prós e contras) dos tipos de remédios ou sanções existentes e aplicáveis aos casos em que se determina a medida de desinvestimento, por meio da seleção de alguns casos internacionais e nacionais, escolhidos a partir de casos amplamente tratados pela doutrina, e também citados no julgamento do Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79. A seguir, aborda-se a questão do desinvestimento específico ocorrido no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, buscando-se evidenciar, a partir da análise do aparente choque dos votos do conselheiro-relator e do conselheiro-revisor, que as bases utilizadas para determinação dos desinvestimentos carecem de parâmetros concretos para sua aplicação. Ao final do estudo acerca do desinvestimento, delineia-se uma proposição para solução jurídica. Ao final, conclui-se que a aplicação de medidas de desinvestimentos como penalização por participação em cartel não é escolha fácil, e sua utilização tampouco é pacífica, devendo-se levar em conta alguns aspectos relevantes para que possa ser utilizada de maneira legítima e garantir a sua melhor eficácia.
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Esta pesquisa tem como tema a inovação pedagógica e formação de professores no curso de pedagogia: implicações e perspectiva no processo educativo a partir da concepção de prática inovadora e práxis pedagógica, numa Faculdade do Estado da Bahia. O objetivo é Aprendizagem – Tendência - Metodologias - Reflexão identificar e analisar as práticas dos professores que formam professores sob o ponto de vista da inovação pedagógica. Partiu-se da premissa de que há uma dissociação entre a teoria e prática. Buscou-se também compreender o conceito de práxis pedagógica; Identificar a concepção de prática e o conhecimento para sua realização; Identificar as implicações e as perspectivas do processo educativo; Identificar as diferentes referências e abordagens teórico-metodológicas que fundamentam as práticas dos professores investigados. A metodologia utilizada foi a pesquisa etnográfica. No contexto a inovação pedagógica encontra-se voltada para uma prática que estimule a participação dos alunos, incentivando uma formação autônoma e crítica, para atender a sociedade que vive um choque entre suas culturas, economia e política, pois a globalização conseguiu ultrapassar barreiras que jamais foram rompidas. Observaram-se situações de acomodação, falta de compromisso e de preparo para ministrar a própria disciplina que o professor se propõe. No entanto, foi possível constatar que a prática dos professores de um modo geral refere-se ao fazer do cotidiano na sala de aula, estando dissociada do discurso. Através desse trabalho entende-se que os professores precisam compreender como ocorre a aprendizagem e que a cada situação nova ela vai se modificando, além da busca de alternativas metodológicas que valorizem a aprendizagem significativa, de todos envolvidos no processo. Mas, para que isto ocorra, existe um imperativo de estar aberto para cada ato pedagógico, contribuindo para a aprendizagem sempre acompanhada de uma reflexão crítica da ação.
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Nos finais do século XX e início do século XXI ocorreram transformações sócio-económicas e culturais nas sociedades que determinaram o aparecimento de certos problemas no seio dos sistemas educativos contemporâneos. O fenómeno da mudança acelerada e da globalização fez com que os sistemas educativos actuais enfrentassem situações que reclamam adaptação constante dos indivíduos à mudança. De acordo com a literatura, há que reinventar constantemente e com criatividade a educação, o ensino, a aprendizagem, a escola. De facto, o contexto actual traz novos desafios às Organizações Educativas. Perante este cenário urge investir numa gestão/liderança capaz de definir e concretizar objectivos, capaz de influenciar positivamente os seus membros e conduzir ao sucesso. Este estudo tem como principal objectivo identificar, descrever e analisar a cultura de uma escola particular do 1º ciclo do ensino básico, com Pré-Escolar, no âmbito da sua gestão/liderança, numa perspectiva de trabalho cooperativo, e suas implicações no processo ensino/aprendizagem. Nesta investigação é utilizada a metodologia etnográfica, para a recolha e interpretação dos dados. Esta metodologia implicou a observação participante, completa por oportunidade, pelo facto da investigadora exercer a sua profissão no contexto que foi objecto de estudo. O estudo permitiu concluir que a mudança visionada pelos docentes não depende apenas das propostas imputadas pela administração educativa, mas sim quando eles próprios, reconhecem, participam e decidem conjuntamente sobre o que deve ser mudado; o trabalho cooperativo é muito mais profícuo no processo ensino e aprendizagem na medida em que permite aos alunos e professores uma visão mais ampla, uma vez que estão expostos a mais de uma opinião, e a uma maior participação e superação das dificuldades; para que as alterações aconteçam, efectivamente, em contexto escolar, não se pode ignorar o papel das Direcções, tanto no âmbito administrativo como no âmbito pedagógico.
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Hoje em dia é cada vez mais frequente ouvir falar na necessidade de uma maior aproximação entre as Famílias, a Escola e a Comunidade, pois são as três entidades que estão presentes, não só, durante as primeiras aprendizagens, mas também durante grande parte da vida do indivíduo. Sabemos que neste mundo globalizado, no qual as mudanças acontecem a todo o momento, cada vez mais competitivo, as famílias têm visto o seu tempo com as crianças ser reduzido de dia para dia, facto este que tem feito com que esta entidade se veja, quase, na obrigação de entregar os seus “meninos” às escolas, lhes delegando certas responsabilidades. É, por isso, premente e necessário conhecer a realidade em que se vive, e explorar os factores que estão envolvidos nesta problemática, de modo a criar condições para que exista a possibilidade de criar e desenvolver novas estratégias para atrair os pais à escola. É também importante desmistificar esta relação para que os receios de ambas as entidades, face à participação e envolvimento, sejam superados. O presente trabalho será desenvolvido na rede de escolas públicas da Região Autónoma da Madeira, distribuídas pelos vários concelhos e, vai incidir sobre o Ensino Secundário. A finalidade primordial é a de conhecer a realidade da participação no Ensino Secundário nas escolas da RAM, ou seja, compreender de que modo acontece, quem a promove e quem está implicado. Para tal recorremos à aplicação de questionários a uma amostra construída através do processo de amostragem por conveniência. Os dados obtidos permitiram-nos concluir que na nossa região a colaboração e participação acontecem independentemente do estatuto sócio-cultural. Esta participação é, sobretudo, indirecta, acontecendo raramente nas tomadas de decisão. Por último concluímos que os Presidentes dos Conselhos Executivos são quem apresenta um discurso mais favorável à participação e colaboração dos Encarregados de Educação.
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Os museus como centros de ciências, enquanto espaços de educação não formal podem, por meio da participação ativa do público, promover a compreensão da ciência ao aguçar a curiosidade do indivíduo e estimular o prazer pela descoberta. Ação desenvolvida como intervenção acadêmica, social e cultural associada ao PIBID/UFRN/Biologia, tem como objetivo avaliar o uso de espaço de ensino não formal, na aprendizagem de conceitos, promovendo a alfabetização científica através de uma exposição em um museu de ciências e morfológicas. A visitação foi realizada no Museu de Ciências Morfológicas da UFRN, com alunos do 1º ano do ensino médio da escola Estadual Lourdes Guilherme, sendo aplicados questionários de pré e pós-visita sobre a Evolução dos Vertebrados, com intuito de analisar a contribuição do museu na aprendizagem destes conteúdos. A porcentagem de acertos no questionário pré-visita variou entre 8 e 68% em relação ao conhecimento geral dos alunos quanto à evolução dos vertebrados, enquanto no pós-visita essa variação foi de 16 a 90%. Com base nesses primeiros resultados verificamos o quanto os museus interativos de ciência se apresentam como um espaço educativo complementar à educação formal, possibilitando a ampliação e a melhoria do conhecimento científico de estudantes. Isso demonstra que o uso de espaços não formais contribui para a aprendizagem significativa, além de promover a alfabetização científica destes alunos ao gerar a compreensão da ciência e aguçar a curiosidade dos mesmos para o prazer da descoberta.