Planejamento em saúde no Brasil: convergências e divergências entre instâncias de gestão

Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o período em que a implantação do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elaboração do PNS, tendo como uma de suas referências o que foi emanado das conferências. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Na confecção dos mapas cartográficos foi proposta a correlação entre os conteúdos dos Relatórios das 12ª a 14ª conferências de saúde com o que está expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Saúde (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a política governamental. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação

Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional

The Oil industry in Brazil has gone through several stages during the economical, political and social historical process. However, the significative changes have happened in the last fifteen years, due to market opening arising from the relaxation of the state monopoly over the Oil deposits and its derivatives. The edition of the Constitutional Amendment #9, changing the first paragraph of the 177th item of the Federal Constitution, marked the end of a stiffness about the monopoly that the Brazilian state kept in relation to the exploration and research of Oil and Gas. The economical order was fundamental to actualize the idea contained in the #9 Amendment, since its contents has the power to set up measures to be adopted by public power in order to organize the economical relations from a social viewpoint. The new brazilian Oil scenery, called pre-salt, presents itself in a way to amaze the economical markets, in addition to creating a new perspective to the social sector. This work will identify, in this new scenario, the need for change in the legal system. Nevertheless, this subject must not be treated in a thoughtless way: being an exhaustible good, we shall not forget that the future generations also must benefit from the exploration of natural resources recently discovered. The settlement of a new regulatory mark, including the change in the concession contract model to production and sharing is one of the suggested solutions as a bill in the National Congress, in an attempt to ensure the sovereignty of the nation. The constitutionality of a new regulatory mark is questioned, starting from an analysis of the state monopoly, grounding the comprehnsions in the brazilian constitutions, the relevance of the creation of Petrobras for self-assertion of the state about the monopoly of Oil and derivatives, and its posture after the Constitutional Amendment nº 9 (1995), when a company stops having control of the state monopoly, beginning to compete in a fairly way with other companies. The market opening and private initiative are emphasized from the viewpoint of the Constitutional Principles of the Economical and Social Order. The relaxation of the monopoly regarding the exploratory activity in the Federal Constitution doesn't deprive from the Union the ownerships of underground goods, enabling to this federal entity to contract, directly or by concession of exploration of goods, to state-owned or private companies. The existing oil in the pre-salt layer transforms the scenario from very high risk to low risk, which gives the Union the possibility of defining another way of exploring this resources in the best interests of the Public Administration

Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso

Brazil since its first republican constitution has adopted systems of laws control. The review activity was given to three state powers or functions state, Executive, Legislative and Judiciary. However, it appears that in the country along the constitutional history, has stood considerably the jurisdictional control of the most important control. Initially, back in 1891, Brazil adopted the jurisdictional control of diffuse from U.S, whose role in monitoring of standards is delivered to all organs of the judiciary, which may face a case, put on trial, ascertain whether or not the possibility of applying a law, removing its impact in case of unconstitutionality. In 1969, entered in the second legal model of judicial review, the concentrated control of constitutionality, whose inspiration comes from the positivist theory of Hans Kelsen, and was adopted by the Austrian Constitution of 1920. According to the abstract control the supervision of law is given to a Court or Constitutional Court, responsible for the analysis of the legal constitutionality independent of its application to a specific case. In Brazil the role of concentrated control was handed over exclusively to the Supreme Court, which serves as the Constitutional Court, which accumulates that function with other constitutionally provided jurisdiction. Throughout this period, from 1891 until today, Brazil has maintained a dual system of judicial control of legal constitutionality, where they coexist and harmonize the diffuse control exercised by any organ of the Judiciary, and concentrated control of competence the Supreme Court. However, one must recognize that with the advent of the Federal Constitution of 1988, the concentrated control has emerged on the national stage due to two important factors: the expansion of the legal capacity to sue and the inclusion of other ways control, besides the already known Direct Claim of Unconstitutionality. This concentrated control and projection of the Supreme Court s attempt to become a true constitutional court, led to a relative weakening of diffuse control even when performed by the Brazilian Constitutional Court. In order to become a true constitutional court, all decisions handed down by the Supreme in the exercise of constitutional jurisdiction should have the same weight and the same measure, or at least bring improvement to similar effects, once is the responsible for the final word when it comes to constitutional interpretation. Thus, the writs of certiorari and stare decisis were responsible for profound changes in the diffuse control, allowing the Supreme Court can strengthen its decisions even in the diffuse control. These two institutions have substantially changed the legal status of diffuse control, allowing an extension of the effects of decisions handed down by the Supreme Court, so that you can no longer be said that the effects of this control to restrict the disputing parties in the process

Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Controle estatístico aplicado ao processo de colheita mecanizada diurna e noturna de cana-de-açúcar

The system of mechanized harvesting can seek process improvements using quality tools that can assist in reducing losses, damaged ratoons and increase the longevity of sugarcane crop. Therefore, the objective this study was to detect the effective control of the variability of losses and damage to ratoon and identify whether they are within acceptable standards. Thus, 40 points were sampled in two periods of harvest, diurnal and nocturnal, in rectangular grids (55 x 45 m) for determining visible losses (whole and shattered billets, fixed and loose piece, stump and shrapnel), using frames of 10 m(2). Also, we measured the height of cut and degree of damage to ratoon (without damage, partial injury and fragmentation). The statistic used was descriptive variables for the loss of sugarcane during the diurnal (D) and nocturnal (N) periods, analysis of variance using the F test at 5% probability and the Tukey test for comparison of the mean, also using the statistical control through charts process. There was no difference to ratoon damage. In the process of harvest, losses of whole and shattered billets by grinding were considered under control, so as losses from the stump. on the other hand, the losses of fixed piece, shrapnel and whole-cane were not controlled. The cutting height and total losses were higher during the nocturnal harvest. The charts were shown to be effective for the evaluation of control process of diurnal and nocturnal harvests.

As relações entre o público e o privado no processo de expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou mercantilização?

The present study analyzes the expansion of Brazilian superior education, investigating how the public and the private sectors are inserted in this process, taking as analysis dimensions the philanthropic actions, the democratization and the mercantilism. The study had for general objective to analyze the dynamics of the expansion of superior education in Brazil, investigating how it configures the overlap between the public and the private in this process. More specifically was tried: a) to understand the process of participation of the non-state public, state and private sectors with lucrative goals in the expansion of superior education; b) to analyze the limits between the democratization and mercantilism in the process of expansion of superior education; c) to analyze the mechanisms that express the privatization in the process of expansion of superior education; d) to investigate, in a program of the government, how is materialized the overlap between the public and the private, in the expansion of superior education. In the development of the study, was adopted as theoretician and methodological way a historical and critical perspective, because is considered it allows to understand the mediations between the inquiry subject and the historical context in which it is developed, allowing, this way, the true explanation of the studied object. About the technician procedures, it was adopted documentary and bibliographical research. Also, secondary data were searched on the main governmental web sites (INEP, SISPROUNI, INEP, PNUD; IBGE) which produce statistics on superior education and sponsors of private institutions of superior education, as example ABMES and the Court of Accounts of the Union, amongst others. The study results had delineated a picture that allows to evidence that has been occurring, in the country, a process of expansion of superior education, marked for the articulated participation of the public state, private with lucrative ends and private without lucrative ends sectors, but it is distinguished in recent years the prevalence of the private sector with lucrative ends. In result, it is concluded that this process of expansion cannot be considered as dimension of the democratization because it occurs by means that move it away from the education as a right to be placed in the scope of the market, changing the right into a service that is appropriated by mercantile relations

Os conselhos como mecanismos de democratização da política educacional :participação e poder de decisão nas ações do Conselho de Controle Social do FUNDEF no município de Parnamirim/RN

This study board the FUNDEF social control council implementation in Parnamirim/RN city, concerning their representatives participation in the accompaniment (decision power) in resort, in front of governmental politics of decentralization, unleashed in 90´s, seen in decentralization process needs the society participation in decisions of educative institutions and represent an efficient way of solve the problems difficult the educational management actions. For this, the council creation of Brazil manager configure, since the 80´s, detaching, and the single characterizing, in actual context. The objective is raise pertinent questions of thematic of representatives members participation of collegiate organs, evidencing the decision power of these, in public resource control. The theory-methodological referential the literature treat the participation and power decision of FUNDEF social control decision, such as politics directrix that rules this council. It utilizes as proceeding of collecting data the semi-structured interview and analyze of meeting register to understand the empirics of council implantation in this city, in view of that the electoral process configured in 2003, showed as a innovation, because the counselor is indicated by the local public power representatives (in this case the education municipal secretary). The research result show the representatives have difficult, to accompany the FUNDEF resources amount, particularly in concern in the financial resources (ratio) over plus. Finally, emphasize the importance of democratization in the relations between the state and civil society, elucidating and exciting reflections a: democratic participation in control of public recourses for education, educational management and civil society mobilization in access of public and cultural cash which the citizen has rights

Desempenho dos serviços de atenção primária do município de Natal/RN para o diagnóstico e controle da tuberculose

Tuberculosis (TB) is one of the most important health problems being faced worldwide. In Brazil, the responsibility for the actions of to diagnosis and control of this disease was transferred to the municipalities within the Primary Health Care (PHC), aiming at improvement in epidemiological indicators, requiring reorientation of the practice of family health teams and requiring methodologies to analyze the extent to which components of the PHC are being achieved. Thus, this study aims to analyze the performance of primary care services in the city of Natal-RN for the diagnosis and control of TB, from the perspective of health professionals (doctors and nurses). The study is descriptive, cross-sectional and quantitative. Data collection was conducted from March to July 2011 and involved 121 health professionals working in 52 health units (family health unit, basic health unit and mixed units). The instrument is structured based on the Primary Care Assessment Tool (PCAT), validated and adapted to assess attention to TB in Brazil, and includes questions regarding the Structure and Process components of health services. For quantitative analysis, it was constructed indicators, whose response patterns are followed according to the Likert scale between one and five, which meant the degree of preference relation (or agreement) of the claims. Values between 1 and 3 were considered unsatisfactory for the indicator, between 3 and less than 4, regular, and between 4 and 5, satisfactory. With regard to inputs and equipment, the units had satisfactory condition for form (  = 4.26), consultation (  = 4.02) and basic basket (  = 4.24); regular condition to pot (  = 3.56) and unsatisfactory conditions for transportation tickets (  = 1.50) and sputum smear microscopy (  = 2.42) and X-rays (  = 1.07). In relation to actions, there was satisfactory development for those focused on the individual patient. Actions aimed at the collective level, as the search for respiratory symptoms (RS), monitoring of contacts and guidelines for the community ranged from regular to unsatisfactory (  = 3.16 -  = 1.34). With regard to training, 94,2% received training to identify RS. As regards the time for diagnosis, the median time elapsed between the identification of RS and the beginning of treatment it was 22 days. In relation to the difficulties faced by professionals in the diagnosis of TB, 56,2% reported that they are related only to health services, especially for the failure in the rearguard laboratory and in the specialized services reference, the lack of human and material resources and low performing an active search. The professionals perceive the performance of diagnosis and control of TB, permeated with limitations and barriers to organizational and operational character of various sizes, emerging the need for effective coordination of various sectors and key stakeholders of TB care, to adoption of a new intersectoral strategies that aim to increase the responsiveness of the PHC, providing the best performance in service delivery to the user, family and community, and ensuring effective action and resolving the needs of this population group.

Estratégias de intervenção utilizadas por enfermeiros da ESF do município de Natal/RN no controle do câncer do colo de útero

Cancer of the cervix (cervical cancer) is the second most prevalent cancer among Brazilian women. The high rates of cervical cancer in Brazil justify the implementation of effective strategies to control this, which include actions to promote health, primary prevention, early detection, screening, treatment and palliative care. Despite the existence of the National Programme for Control of the CCU there was no reduction in the incidence and mortality of this disease in Brazil. The Family Health Strategy (FHS) has the potential to facilitate such control and, in this context, one should consider that nurses play a central role. The study aimed to know the general intervention strategies used by nurses FHS of Natal / RN in CCU control, and how specific: analyzing the knowledge of these nurses on the CCU, the actions developed in the ESF for the control of CCU and identify the difficulties faced by them to perform it. This is a descriptive exploratory quantitative developed through a structured interview guide with 106 nurses who have experience in controlling the CCU in FHS teams of Natal / RN. Data analysis was performed using descriptive statistic s. The results pointed to actions taken in the FHS to control the CCU, collection of cervical cancer screening, health education activities, nursing consultation, referral of suspected cases for medical monitoring and active women with abnormal test result . The actions that were not mentioned by the nurses included: forming groups of prevention and health promotion; expand coverage of exams and office hours of consultations, establishment of alternatives to end the pent-up demand in the health units, participation in treatment or rehabilitation process users with the CCU; interventions for pain management, alliances and partnerships with schools, in dustry and the use of protocols. This study can be seen that the practice nurses partially shares to the CCU in Natal / RN. The participants of this study, when asked about the CCU, specifically for signs and symptoms of disease and risk factors in general showed important gaps. Difficulties such as lack of materials for collection of Pap smear; inadequate physical space in the Health Units; pent-up demand in the service, delay in arrival of the test results; obstacles in the actions of referral and counter-referral and cultural factors make the CCU control is compromised. It is believed in this research contributed to a reflection on the importance of the role of nurses in the development of the ESF control actions CCU, pointing out the factors that affect these. It is important to involve all nurses who comprise the ESF as knowledgeable of the risk factors, signs and symptoms, and existing tools for the early detection of cervical cancer in the pursuit of quality improvement actions to promote women`s health, contributing in planning future interventions that may reduce mortality from this disease in Natal / RN.

A utilização do controle estatístico do processo para o monitoramento do sangue: estudo de caso no Memonorte-RN

The present work is grounded basically on the use of the Basic Tools for the Statistic Process Control SPC, with the intent to detect non-conformities on a given productive process. It consists on a case study accomplished at a Hemocenter in Natal (Rio Grande do Norte). In this study it is shown that, the Statistic Process Control Technique, which was used as a tool, is useful to identify on-conformities on the volume of hemocomponents. The gathering of the used data was performed by means of document analysis, direct observations and database queries. The results achieved from the study show that the analyzed products, even though when they have presented, in some cases, points out of control, they satisfied the ANVISA standards. Finally, suggestions for further improvement of the final product and guidance for future employment of CEP, also extended to other lines of production, are presented

Utilização do controle estatístico do processo para monitoramento do peso médio de cápsulas de Tuberculostáticos: estudo de caso no NUPLAM- RN

This Master Thesis presents a case study on the use of Statistical Process Control (SPC) at the Núcleo de Pesquisas em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM). The SPC basic tools have been applied in the process of the tuberculostáticos drugs encapsulation, primarily concerning the objective to choose, between two speeds, which one is the best one to perform the tuberculostatics encapsulation. Later on, with the company effectively operating, the SPC was applied intending to know the variability of the process and, through the tracking of the process itself, to arrive at an estimated limit for the control of future lots of tuberculostatics of equal dosage. As special causes were detected acting in the process, a cause-and-effect diagram was built in order to try to discover, in each factor that composes the productive process, the possible causes of variation of the capsules average weight. The hypotheses raised will be able to serve as a base for deepened the study to eliminate or reduce these interferences in the process. Also a study on the capacity of the process to attend the specifications was carried out, and this study has shown the process´s inaptitude to take care of them. However, on the side of NUPLAM exists a real yearning to implant the SPC and consequently to improve the existing quality already present on its medicines

Terceirização em tecnologia da informação sob os aspectos de estratégia, tomada de decisão e análise de investimentos :estudo de múltiplos casos em três organizações franqueadas da Coca-Cola do Brasil

Desde a criação da tecnologia e do seu uso pelas empresas, a relação custo e benefício nem sempre foi bem elucidada tanto para os responsáveis pela área de tecnologia quanto para a alta direção. Mas, apesar disto, cada vez mais as organizações investem maciçamente em tecnologia, esperando que esta seja a solução para diversos problemas. Por isto, esta questão tem se tornado crucial para o processo de tomada de decisões, visto que investimentos nesta área costumam ser dispendiosos e, na atual conjuntura, estas análises precisam ser extremamente criteriosas para que se miniminizem as possibilidades de insucesso dos projetos, principalmente numa economia estabilizada e de concorrência acirrada. Uma das alternativas que as empresas têm buscado para atingir o sucesso e correr menos riscos é a terceirização da área de TI. Partindo desta visão, a presente dissertação tem por objetivo realizar uma investigação sobre a terceirização dos serviços de TI em todos os seus aspectos, isto é, desde a sua motivação, serviços efetivamente terceirizados, vantagens, desvantagens e possíveis obstáculos, a visão do alinhamento estratégico da TI, os processos de gestão de contratos e formas de controle e, por fim, tendências futuras. Trata-se de uma pesquisa de múltiplos casos, envolvendo franquias do Sistema Coca-Cola no Brasil. O estudo apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o processo de tomada de decisão empresarial, a análise de investimentos, a gestão e a terceirização da TI, o que permitem definir as dimensões de análise da pesquisa. Na pesquisa de campo foram entrevistados os gerentes da área de TI, nas cidades de Brasília-DF, Goiânia-GO e Ribeirão Preto-SP. A pesquisa de campo permitiu identificar como as mesmas avaliam seus investimentos em TI, como esta área é gerenciada, o que as levou a optar pela terceirização e como os processos terceirizados afetam a organização. Por se tratar de uma pesquisa qualitativa, optou-se por analisar comparativamente as três organizações. Com a realização deste estudo, obtiveram-se, como principais resultados, que as organizações estão utilizando a terceirização em TI para focar no negócio principal e, mesmo encontrando diversas desvantagens, inclusive com relação a custos, acreditam que os benefícios justificam. Ainda identificaram-se alguns obstáculos internos para a terceirização, principalmente quanto ao receio de se perder a inteligência do negócio. O acompanhamento dessas atividades terceirizadas é realizado pela equipe interna e por critérios estruturados, onde se verificam os níveis de serviço

Secagem do resíduo de acerola (Malphigia emarginata D.C.): estudo do processo e avaliação do impacto sobre o produto final

Brazil, one of the largest agricultural producers in the world, has managed in recent years to significantly improve its production. However, in response to this advance in the agro-industrial sector, the generation of agro-industrial residues has also increased. New technological alternatives have to be implemented in order to bring economic and rational use of this material and drying is one of the possible choices. Considering the great importance that bioactive compounds present for food science and technology, this research aims to evaluate the air-drying process of acerola residue in a tray convective drier under controlled temperature (60, 70 e 80ºC), air velocity (4.0, 5.0 e 6.0 m/s) and material width (0.5, 0.62 e 0.75 cm) by applying an experimental planning 23 + 3. Based on that, the impact on physical-chemical characteristics, color, bioactive compounds concentration and antioxidant activity of dried acerola waste was evaluated, having the in natura and freeze dried waste as control groups. Dried acerola residue presented natural pigments, mainly carotenoids (143.68 - 68.29 mg/g) and anthocyanins (290.92 - 90.11 mg/100 g), which explain the red and yellow instrumental color parameters observed. The acerola residue powder is also rich in phenolic compounds (3261.11 -2692.60 mgGAEeq/100g), proanthocyanidins (61.33-58.46 eq/100g), ascorbic acid (389.44 739.29 mg/100 g) and DPPH antioxidant activity (20.91 24.72 μg Trolox eq/g). Results show decreased concentration of phenolic compounds, anthocyanins, carotenoids, proanthocyanidins and ascorbic acid caused by the air-drying process. However, even after the observed drying losses, the acerola residue powder can be considered a high value food ingredient, considering the high bioactive compounds concentration found in the final product, as well as the colorimetric characterization and microbiological stability of the dried powder

O Brasil no contexto de controle de qualidade de plantas medicinais

Atualmente, as plantas medicinais movem altos valores financeiros em todo o mundo e representam o tipo de tratamento mais acessível para cerca de 80% da população, principalmente entre os países em desenvolvimento. Entretanto, existe ainda uma falta de conhecimento sobre propriedades químicas, farmacológicas e toxicológicas a fim de assegurar a eficácia e segurança das plantas medicinais. Os critérios de eficácia e segurança de plantas medicinais estão relacionados a qualidade, isto é, as plantas necessitam ser corretamente identificadas, cultivadas e coletadas, devem estar livres de material estranho, partes de outras plantas e contaminações inorgânicas e/ou microbianas. O objetivo deste estudo foi o de elucidar os diferentes processos e padronizações sobre o controle de drogas vegetais, principalmente no Brasil.

A formação graduada em psicologia no Brasil: reflexão sobre os principais dilemas em um contexto pos-DCN

Criticism done to the undergraduate training process of the psychologist in Brazil raised debates known as "dilemmas of training". In recent years the classic training model, based on the Minimum Curriculum has undergone a series of changes after the National Curriculum Guidelines (DCN), modifying the context of courses. Thus, this paper aimed to investigate, in a post- DCN context how undergraduate courses in Psychology in Brazil have been dealing with the dilemmas of training. So, we decided to analyze the Course Pedagogical Projects (CPPs) of Psychology in the country. Forty CPPs, selected by region, academic organization and legal status were collected. The data was grouped into three blocks of discussions: theoretical, philosophical and pedagogical foundations; curriculum emphases and disciplines; and professional practices. The results were grouped into four sets of dilemmas: a) ethical and political; b) theoreticalepistemological; c) professional practice of the psychologist and d) academic-scientific. Courses claim a socially committed, generalist, pluralistic training, focusing on research, non-dissociation of teaching-research-extension, interdisciplinary training and defending a vision of man and of critical and reflective and non-individualistic psychology. The curriculum keeps the almost exclusive teaching of the classical areas of traditional fields of applied Psychology. Training is content based. The clinic is hegemonic, both in theory and in application fields. The historical debate is scarce and themes linked to the Brazilian reality are missing, despite having social policies present in the curricula. Currently, DCNs have a much greater impact on courses due to the influence of the control agencies, fruit of current educational policy, and the result is felt in the homogenization of curriculum discourses