As relações entre o público e o privado no processo de expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou mercantilização?

The present study analyzes the expansion of Brazilian superior education, investigating how the public and the private sectors are inserted in this process, taking as analysis dimensions the philanthropic actions, the democratization and the mercantilism. The study had for general objective to analyze the dynamics of the expansion of superior education in Brazil, investigating how it configures the overlap between the public and the private in this process. More specifically was tried: a) to understand the process of participation of the non-state public, state and private sectors with lucrative goals in the expansion of superior education; b) to analyze the limits between the democratization and mercantilism in the process of expansion of superior education; c) to analyze the mechanisms that express the privatization in the process of expansion of superior education; d) to investigate, in a program of the government, how is materialized the overlap between the public and the private, in the expansion of superior education. In the development of the study, was adopted as theoretician and methodological way a historical and critical perspective, because is considered it allows to understand the mediations between the inquiry subject and the historical context in which it is developed, allowing, this way, the true explanation of the studied object. About the technician procedures, it was adopted documentary and bibliographical research. Also, secondary data were searched on the main governmental web sites (INEP, SISPROUNI, INEP, PNUD; IBGE) which produce statistics on superior education and sponsors of private institutions of superior education, as example ABMES and the Court of Accounts of the Union, amongst others. The study results had delineated a picture that allows to evidence that has been occurring, in the country, a process of expansion of superior education, marked for the articulated participation of the public state, private with lucrative ends and private without lucrative ends sectors, but it is distinguished in recent years the prevalence of the private sector with lucrative ends. In result, it is concluded that this process of expansion cannot be considered as dimension of the democratization because it occurs by means that move it away from the education as a right to be placed in the scope of the market, changing the right into a service that is appropriated by mercantile relations

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O presente estudo analisa a expansão do ensino superior brasileiro, investigando como os setores público e o privado se inserem nesse processo, tomando como dimensões de análise a filantropização, a democratização e a mercantilização. O estudo teve por objetivo geral analisar a dinâmica da expansão do ensino superior no Brasil, investigando como se configura a imbricação entre o público e o privado neste processo. Mais especificamente procurou-se: a) compreender o processo de participação dos setores público não-estatal, estatal e privado com fins lucrativos na expansão do ensino superior; b) analisar os limites entre a democratização e a mercantilização no processo de expansão do ensino superior; c) analisar os mecanismos que expressam a privatização no processo de expansão do ensino superior; d) investigar, em um programa do governo, como se materializa a imbricação entre o público e o privado, na expansão do ensino superior. No desenvolvimento do estudo, adotou-se como caminho teórico-metodológico, a perspectiva histórico-crítica, porque considera-se que ela permite compreender as mediações que se estabelecem entre o objeto da investigação e o contexto histórico no qual ele se desenvolve, favorecendo, desse modo, a verdadeira explicação do objeto estudado. No que se refere aos procedimentos técnicos, adotou-se a pesquisa bibliográfica, documental e, também, buscou-se dados secundários, obtidos em sítios dos principais órgãos governamentais (INEP, SISPROUNI, INEP, PNUD; IBGE) que produzem estatísticas sobre o ensino superior e de mantenedoras de instituições privadas de ensino superior a exemplo da ABMES e do Tribunal de Contas da União, dentre outros. Os resultados do estudo delinearam um quadro que permite constatar que vem ocorrendo, no país, um processo de expansão do ensino superior, marcado pela participação articulada dos setores público estatal, privado com fins lucrativos e privado sem fins lucrativos, mas com prevalência, notadamente, nos últimos anos, do setor privado com fins lucrativos. Em decorrência, conclui-se que esse processo de expansão não pode ser considerado como dimensão da democratização porque ocorre mediante mecanismos que se afastam da educação como direito para situar-se no âmbito do mercado, transfigurando o direito em um serviço que é apropriado por relações mercantis