Medida provisória : uma análise acerca do sobrestamento da pauta da Câmara dos Deputados

Mostra que o sobrestamento da pauta de votações da Câmara dos Deputados é resultado de falhas no cumprimento do rito de tramitação da medida provisória, tendo como causa principal a disputa travada em plenário entre os grupos políticos. Conclui que o sobrestamento da pauta de votações advém da impossibilidade de construir acordo no momento da análise deste tipo de proposição.

Esclusas de peces en la represa de Salto Grande. Consideraciones acerca de su funcionamiento

Fishlocks at Salto Grande Reservoir. Considerations about its functioning. The Salto Grande dam, has in its structure two Borland type fishlocks. The fish passage efficiency is low, and it is limited by the original system design, the management of the dam and the Uruguay river hidrology. Thus, in the 1984-1986 period, on annual average, the fishlocks were out of service 53 o/o of the time, while in the two periods when higher observed fish accumulation occur, march-april and september-october, the passages were closed 72 o/o and 54 o/o of the time, respectively. (PDF has 55 pages.)

União civil entre pessoas do mesmo sexo : considerações acerca da não deliberação do Projeto de Lei n. 1.151/1995

Estudo de caso sobre o Projeto de Lei n. 1.151/1995, de autoria da deputada Marta Suplicy, que trata da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Nota acerca de los nombres vernáculos de peces en el Paraná medio.

Lista complementaria del trabajo de Pozzi sobre Sistemática y distribución de los peces de agua dulce de la República Argentina, donde se incluyen sólo los nombres faltantes o los extensivos a otras especies o los que tengan distinta significación.

Nota acerca de una especimen del género Potamotrygon (Chondrichthyes, Potamotrygonidae).

Its deal with the study of a sample of "river ray" of the Potamotrygonidae family procured in the Colastiné river (Midle Paraná)showing an external morphology relating it closely to two species of said family: Potamotrygon falkneri Castex y Maciel, 1963 and P. menchacai Martínez Achembach, 1965.

Projecto n. 48, Sessão de 4 de agosto de 1884 : parecer n. 48A, formulado em nome das Commissões Reunidas de Orçamento e Justiça Civil, acerca do projecto de emancipação dos escravos

Rui de Oliveira Barbosa, jurisconsulto e estadista, nasceu em Salvador, em 1849, e morreu em Petrópolis, Rio de Janeiro, em 1923. Iniciou o curso de Direito na Faculdade do Recife, em 1866, concluindo-se na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870. Entusiasta da campanha abolicionista, escreveu artigos, ainda como estudante, no jornal o Radical Paulistano e no Diário da Bahia. Elegeu-se deputado-geral pela Bahia, em 1878. Destacando-se nas discussões sobre as eleições diretas, abolição da escravatura e reforma do ensino. Com a Proclamação da República, foi nomeado Ministro da Fazenda do Governo Provisório e Vice-Presidente da República, quando defendeu a primeira Constituição da República na imprensa e no Parlamento. Em 1891, foi eleito Senador pela Bahia, mandato que desempenhou até sua morte, em 1923. Rui Barbosa foi autor dos decretos da proclamação da Bandeira Nacional, da liberdade de cultos e de tantos outros que estruturaram as instituições democráticas brasileiras. Em 1907, chefiou a delegação do Brasil à II Conferência da Paz, em Haia, onde defendeu o princípio da igualdade entre as nações. Sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, foi eleito seu presidente, cargo que ocupou até 1919. Rui Barbosa não foi apenas notável como jurisconsulto, mas também como orador, conferencista, jornalista e escritor. Sendo considerado, hoje, um dos grandes clássicos da língua portuguesa. Projecto n. 48... de julho de 1884, traz, na íntegra, o projeto de lei, do qual Rui Barbosa foi relator, que objetivava abolir a escravatura no Brasil, mas que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. De acordo com Sacramento Blake, esse projeto foi publicado no Diário Oficial e depois em outra fontes da Corte.

Acerca de la traducción de títulos de películas

Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)

"Todo traductor un profeta". Apuntes acerca del movimiento de traducción en Alemania en el siglo XVIII y las primeras décadas del XIX

Eterio Pajares, Raquel Merino y José Miguel Santamaría (eds.)

Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010

A presente nota tem o objetivo de atender à Solicitação de Trabalho nº 519/2014, encaminhada pelo Deputado André Figueiredo, na qual solicita a realização de Estudo Técnico com a finalidade de orientar indicação a ser feita ao Poder Executivo, com vistas à regulamentação da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, especialmente no que diz respeito ao Fundo Social - FS. A demanda do Sr. Parlamentar teria sido motivada por matéria jornalística, onde consta denúncia de que, por falta de regulamentação, os recursos do Fundo Social não estão sendo utilizados nas finalidades para as quais foi criado.

Copia das proposiçoes, e secunda allegaçam, que o Doutor Francisco de Andrada Leitão Desembargador do Paço, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restituiçaõ da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642

As negociações entre Portugal e Holanda a respeito da devolução dos territórios portugueses ocupados se desenvolveram ao longo de um decênio. As propostas iniciais de Portugal referiam-se aos territórios ocupados pelos holandeses na África e no Maranhão. Estão nesse raríssimo folheto.

Una reflexión acerca del problema del desempleo en la C.A.P.V.

La Comunidad Autónoma Vasca presenta una realidad socio-económica compleja sobre la que inciden multitud de variables políticas,económicas y culturales que han mediatizado nuestro desarrollo en los últimos años. Partiendo de que el principal problema que tiene la economía vasca y también la española es el paro,nos planteamos qué líneas de actuación deberían darse, si no para solucionarlo totalmente, sí al menos para reducirlo de una forma significativa.

Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012‐6

Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012‐6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.

Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015

Analisa as razões apontadas nos vetos opostos pela Chefe do Poder Executivo, bem como expor os fundamentos que justificaram a aprovação dos dispositivos vetados.

Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da tabela II do relatório da arrecadação de receitas federais de janeiro de 2015

Estuda os fatores que teriam influenciado a arrecadação, nos meses de novembro e dezembro de 2012, das receitas federais classificadas como “Outros” constantes da Tabela II da "Análise da Arrecadação das Receitas Federais - Janeiro/2015”, elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF). Conforme registra o solicitante, a receita arrecadada naqueles meses teria apresentado excessiva oscilação em relação à média do ano

Association between dietary phylloquinone intake and peripheral metabolic risk markers related to insulin resistance and diabetes in elderly subjects at high cardiovascular risk

Background: Vitamin K has been related to glucose metabolism, insulin sensitivity and diabetes. Because inflammation underlies all these metabolic conditions, it is plausible that the potential role of vitamin K in glucose metabolism occurs through the modulation of cytokines and related molecules. The purpose of the study was to assess the associations between dietary intake of vitamin K and peripheral adipokines and other metabolic risk markers related to insulin resistance and type 2 diabetes mellitus. Methods: Cross-sectional and longitudinal assessments of these associations in 510 elderly participants recruited in the PREDIMED centers of Reus and Barcelona (Spain). We determined 1-year changes in dietary phylloquinone intake estimated by food frequency questionnaires, serum inflammatory cytokines and other metabolic risk markers. Results: In the cross-sectional analysis at baseline no significant associations were found between dietary phylloquinone intake and the rest of metabolic risk markers evaluated, with exception of a negative association with plasminogen activator inhibitor-1. After 1-year of follow-up, subjects in the upper tertile of changes in dietary phylloquinone intake showed a greater reduction in ghrelin (-15.0%), glucose-dependent insulinotropic peptide (-12.9%), glucagon-like peptide-1 (-17.6%), IL-6 (-27.9%), leptin (-10.3%), TNF (-26.9%) and visfatin (-24.9%) plasma concentrations than those in the lowest tertile (all p<0.05). Conclusion: These results show that dietary phylloquinone intake is associated with an improvement of cytokines and other markers related to insulin resistance and diabetes, thus extending the potential protection by dietary phylloquinone on chronic inflammatory diseases.