A gestão das compras públicas dos estados brasileiros: a experiência do Rio de Janeiro com a opção pela descentralização

A partir da década de 2000, no contexto das reformas de gestão do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contínuo de aperfeiçoamento gerencial nas compras, em decorrência da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender às prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preços pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratação, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficiência suas atividades de compras e contratações, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um órgão gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatização e a padronização dos procedimentos ou no máximo o controle de alguns processos, mantendo a execução das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possíveis ganhos com a centralização.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou à interpretação de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material teórico pesquisado. Os meios de investigação foram o estudo de caso, a pesquisa bibliográfica e a investigação documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observação e as entrevistas. Concluiu-seque a não adoção de uma política de centralização das compras pelos estados após a década de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto índice populacional, pela sua dimensão econômica e, principalmente, pelas características descentralizadoras das reformas de gestão implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opção pela descentralização acabou não trazendo maiores perdas em termos de escala, transparência e controle.

Dilemas da administração prisional: a Escola de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro

Este trabalho tem o objetivo de analisar as peculiaridades dos cursos oferecidos pela Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, foi utilizado como metodologia a analise documental a partir do documento coletado na própria sede da Escola. Busca-se analisar se existe ou não alguma particularidade nas aulas oferecidas para os servidores penitenciários, tendo em vista que os mesmos realizam um trabalho de extrema importância dentro do sistema carcerário. Em um primeiro momento foi exposta a bibliografia pertinente à temática que se encontra o presente trabalho. Em seguida, foi realizada uma exposição, com base nas próprias afirmações da Escola embasadas no documento, sobre os cursos que a mesma oferece. A partir da análise minuciosa a respeito das aulas oferecidas, foi elaborada uma investigação a fim de constatar se existe ou não uma ideologia carcerária por trás da pedagogia dos cursos.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Persistent organic pollutants in juvenile Magellan penguins (Spheniscus magellanicus) found on the northern shore of the state of São Paulo and southern shore of the state of Rio de Janeiro, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Explaining the high number of infected people by dengue in Rio de Janeiro in 2008 using a susceptible-infective-recovered model

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Population dynamic of Sesarma rectum (Crustacea, Brachyura, Sesarmidae) from a muddy flat under human impact, Paraty, Rio de Janeiro, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A nação pela pluma Natureza e sociedade no Museu do Índio (Rio de Janeiro, 1953-1957)

A história política do Museu do Índio, criado em 1953, no Rio de Janeiro, sob a orientação institucional do antropólogo Darcy Ribeiro, permite conhecer algumas relações sociais estabelecidas em torno de elementos da natureza no Brasil. O estudo do momento inicial na constituição deste patrimônio cultural, de sua história e das disputas que gerou, inclusive na memória, é realizado a partir da noção de coerência ilusória de uma geração de etnólogos, militares e intelectuais e da ação do Estado nacional brasileiro na década de 1950. As fontes e documentação consultadas são de natureza arquivística, jornalística e bibliográfica.

Ciclo reprodutivo do caranguejo violinista Uca rapax (Smith) (Crustacea, Brachyura, Ocypodidae) habitante de um estuário degradado em Paraty, Rio de Janeiro, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

New species and records of Anacroneuria (Plecoptera: Perlidae) from Rio de Janeiro State, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Fora do palco, dentro da vida: o contista Arthur Azevedo e o Rio de Janeiro de sua época

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crime e loucura: as relações entre a medicina e justiça penal no Rio de Janeiro (1830-1903)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Música e civilização: a atividade musical no Rio de Janeiro oitocentista (1808-1863)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os carnavais do Rio de Janeiro e os limites da oficialização e da nacionalização (1934-1945)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As zonas de sombra da memória: estudo sobre as sedições militares exaltadas no Rio de Janeiro de 1831

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Arranjos de Guerra-Peixe para a orquestra da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)