955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
Esta Tese de Doutorado foi elaborada com a pretenso de contribuir para as reflexes políticas acerca do lazer e dos esportes. A compreenso que h confuses conceituais entre eles e a convico de que suas caractersticas favorecem o uso ideolgico dessas prticas foram determinantes para o aprofundamento destes estudos. Nosso entendimento que essas atividades se legitimam como direitos sociais e, como tal, deveriam ser contempladas no conjunto das Políticas Pblicas sejam em nvel federal, estadual ou municipal. Entretanto, aqui se revelam as contradies que subsidiam as anlises centrais dessa Tese. fato que o lazer e os esportes estiveram presentes nos programas das políticas sociais de diferentes governos brasileiros em distintas pocas, entretanto, o protagonismo atribudo a eles est marcado pela ideologizao de suas propostas de ao. Essa hiptese pde ser comprovada na recuperao histrica que fizemos neste trabalho. O objetivo principal da pesquisa era a anlise das Políticas Pblicas de Esportes e Lazer implementadas pela Era Vargas e Governo Lula para estabelecer comparaes entre eles e, por esse motivo nos dedicamos a esses dois perodos histricos, emblemticos e permeados de contradies políticas e sociais. Inquietava-nos a percepo de que, dois governos ideologicamente distintos fizessem uso dos mesmos instrumentos no dilogo com a classe trabalhadora. A contextualizao dos governos dos dois lderes demarcou a analogia entre eles na utilizao dos preceitos desenvolvimentistas, nacionalistas e populistas. Ainda que essas aproximaes em nveis mais gerais tenham apontado coincidncias relevantes, a principal constatao de nossa Tese foi a similaridade no uso ideolgico do lazer e dos esportes, o que comprovou nossas intuies iniciais. Enquanto Getlio Vargas associou as concesses de direitos trabalhistas aos programas de Recreao Operria e ao estmulo do ufanismo nacional articulado com a seleo brasileira de futebol, Lula adotou o assistencialismo explcito, incentivou a espetacularizao dos esportes de rendimento e proporcionou a realizao histrica dos Megaeventos Esportivos em srie, no Brasil. Na Era Vargas foi possvel constatar o lazer contribuindo para a domesticao dos corpos, os esportes para estabelecer uma relao harmoniosa entre dominantes e dominados e o futebol para a divulgao do regime interna e externamente. J no Governo Lula, percebemos a retrao das políticas sociais nas questes do lazer; os programas de esportes, predominantemente voltados para a descoberta de talentos e a priorizao do espetculo esportivo. A anlise que fizemos no deixa dvidas que os princpios liberais de fortalecimento do capital e aumento dos lucros, norteadores da política econmica mundial e balizadores da política macro do Governo Lula, se refletiram na definio de suas Políticas Pblicas de Esportes e Lazer, que em nosso entendimento se resumiram na realizao dos Megaeventos Esportivos.
Resumo:
O oramento constitui um instrumento imprescindvel para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito apropriao dos recursos do fundo pblico. Neste sentido, uma aproximao cuidadosa acerca das particularidades que vm assumindo a dinmica de acumulao capitalista, bem como das contradies que envolvem o processo de luta e implementao das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinmica de acumulao capitalista tendo como referncia a constituio do capital financeiro e o processo de financeirizao da economia; discutir a relao entre divida pblica, financeirizao e crise do capital; apreender as tendncias da política social, buscando identificar sua configurao na atualidade; resgatar o processo de formao do Brasil para pensar o governo Lula e a dinmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o perodo de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlao de foras que tem, na relao entre capital e trabalho sua dimenso fundante, esta anlise no pode ter um fim em si mesma. Ao contrrio, entender as particularidades da dinmica de acumulao no tempo presente imprescindvel para apreender os movimentos do capital e sua fora para fazer valer os seus interesses no enfrentamento s resistncias impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhes. A atuao do Estado s pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decises expressam o poder destas classes de impor suas demandas, alm de trazerem consigo o trao das heranas do passado, em especial os vnculos de dependncia e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausncia de ruptura com o capital que marca a ascenso do Partido dos Trabalhadores ao governo federal permeado por contradies e a anlise de seus resultados situa-se em uma srie de polmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histrico permitir avaliar. Isto no significa que no seja possvel empreender um esforo no sentido de identificar as mudanas em curso e levantar as contradies, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que no houve avanos estruturais significativos neste governo e que a lgica da gesto dos recursos que prioriza o pagamento da dvida pblica permanece tendo sofrido alteraes pontuais. Entretanto, existem algumas diferenas na composio do gasto social. Estas esto mais atreladas ao provimento de programas voltados para a populao de baixa renda do que melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condies de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da populao pode ser sentido.
Resumo:
A Ditadura Militar brasileira desperta o interesse dos pesquisadores porque ainda alvo de disputas das memrias sobre o perodo. As fontes usadas nesta pesquisa foram principalmente documentos encontrados no APERJ (Arquivo Pblico do Estado do Rio de Janeiro) e no site do Grupo Tortura Nunca Mais / Rio e entrevistas. O principal conceito norteador dessa pesquisa o conceito de memria, usado na tica de Pollak, Jacques Le Goff e Paul Ricouer. A mesma trabalha em conjunto com a Histria Política e com a Histria Oral. Diferentes memrias foram confrontadas para analisar o perodo da ditadura.
Resumo:
A problemtica central dessa pesquisa consiste na anlise dos Grupos dos Onze Companheiros ou Comandos Nacionalistas. Esses grupos foram um movimento de esquerda organizado pelo ento deputado federal do estado da Guanabara, Leonel de Moura Brizola em outubro de 1963 e tinham o objetivo de pressionar o presidente Joo Goulart para a realizao das Reformas de Base. No final de 1963 o Brasil estava mergulhado numa forte crise política e econmica, e, nesse momento de instabilidade que o pas vivia e de intensas transformaes na sociedade brasileira, que o deputado Brizola numa ao extraparlamentar, conclama o povo, atravs da Rdio Mayrink Veiga a formarem os Grupos dos Onze Companheiros. Nesse perodo Brizola e Joo Goulart representavam o expoente mximo do trabalhismo nacional, o que alimentou o imaginrio conservador da sociedade que caracterizou a organizao brizolista como comunista, no entanto, verificamos em nossa pesquisa que, seus integrantes, tratavam-se de simples trabalhadores urbanos, que, logo aps o golpe civil/militar, foram perseguidos, presos e torturados pela ditadura militar.
Resumo:
Esta dissertao visa investigar a percepo e a atuao política da Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro durante o governo do ento Presidente da Repblica, Fernando Collor de Mello. O governo Collor foi signo de uma transio de modelo de acumulao do capital. Cientes desse processo engendrado pela globalizao econmica, os empresrios fluminenses reuniramse na V Pleninco, a inteno era a de alicerar um projeto hegemnico que vislumbrava a manuteno da coerncia estruturada da regio. Durante os anos de 1990 e 1992, foram implementados dois planos econmicos que dialogavam com uma boa parcela dos interesses desses empresrios, embora o resultado econmico esperado a curto prazo e mdio prazos no tenham sido alcanados com xito. Isso contribuiu para o desgaste da imagem do governo perante populao, agentes econmicos e seus pares da classe política. A reao de Collor para manter a governabilidade adveio com a formulao do Projeto de Reconstruo Nacional, o qual foi debatido por empresrios, polticos e trabalhadores. Contudo, no havia consenso na FIRJAN de que as reformas propostas pelo governo seriam materializadas a curto e mdio prazos, dessa maneira, gerando reao e articulao da entidade industrial em mbito regional e nacional. A CPI do PC s iria adensar os problemas de relao entre governo e Congresso Nacional. Diferentemente de outras entidades de classe, a FIRJAN apoiou o Presidente da Repblica at sua sada. Toda essa conjuntura analisada e discutida neste trabalho a partir da perspectiva da FIRJAN.
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A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundao do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratizao. Nesse sentido, o interesse investigar os sentidos atribudos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Incio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderao dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vnculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integrao nacional, um discurso de refundao da nao. Sendo assim, verificar qual a imagem construda dessa entidade social, as associaes identitrias utilizadas e a ideia dos males da nao no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arqutipo de mudana por meio da utilizao constante da expresso: "Nunca antes na Histria desse pas".
Resumo:
O objetivo do presente trabalho analisar as propostas políticas, identitrias e pedaggicas orfenicas de Villa-Lobos no Instituto de Educao do Rio de Janeiro, no perodo da Era Vargas. O corpus documental mobilizado neste estudo constitudo por correspondncias, relatrios, hinrios, cancioneiros, manuais pedaggicos e artigos de peridicos da poca em questo. Esses documentos so articulados com trs entrevistas, realizadas com professoras de msica, ex-alunas da instituio. Nessa perspectiva, buscou-se entender como se deu a aproximao do projeto musical-pedaggico villalobiano com as ideias do Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova, de 1932, que trabalharam no Instituto, a saber: Ansio Teixeira, Afranio Peixoto e Fernando de Azevedo. Coloca-se em baila o repertrio pedaggico villalobiano e suas conexes com as ideologias fomentadas pelo governo do Getlio Vargas, por meio das canes escolares, patriticas, militares, de ofcio e folclricas. Dedica-se tambm compreenso das relaes do Maestro com os outros docentes da disciplina Msica e Canto Orfenico do Instituto de Educao: o compositor nacionalista Oscar Lorenzo Fernandez, o pianista Jos Vieira Brando e catedrtica Ceio de Barros Barreto. Por meio desta investigao foi possvel entender que a consolidao do Canto Orfenico na escola da ento capital da Repblica deu-se por sua consonncia com o iderio dos pioneiros escolanovistas, que defendiam o acesso educao para todos, e com os educadores musicais nacionalistas, professores que trabalhavam motivados pelo desejo de construir uma identidade musical verdadeiramente brasileira
Resumo:
Este estudo objetiva apresentar contribuies para o aprofundamento do debate acerca da relao entre questo social e mdia no Brasil, articulando esta temtica discusso sobre as particularidades da formao social brasileira, com destaque para o conceito de revoluo passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximao a este complexo campo de reflexo se dar, em seus aspectos gerais, pela articulao entre trs grandes debates tericos: a) o concernente questo social, sobretudo a discusso realizada no interior do Servio Social, pelo estudo de suas expresses e determinaes fundantes, seu desenvolvimento histrico, as particularidades que assume na formao social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histrico da formao social brasileira, tendo como fio condutor a noo de revoluo burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O dilogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instaurao da ordem burguesa no Brasil, aporta no apenas elementos para se pensar na questo social no Pas, mas tambm, compreender a conexo entre a trajetria histrica da sociedade brasileira que, a nosso ver, marcada por momentos de transio pelo alto (o que Gramsci chamou de revoluo passiva) e a relevncia e influncia que a chamada grande mdia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate terico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a funo e o lugar da grande mdia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder atravs da direo intelectual e moral s noes de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma anlise de carter fundamentalmente terico-interpretativo, que no pode prescindir, assim sendo, de uma anlise que, partindo do presente, se aproxime de processos histricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condio de aparelho privado de hegemonia, a mdia burguesa cumpre a funo de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reproduo da passivizao das classes subalternas. No Brasil, essa questo assume dimenso diferenciada, em virtude das recorrentes solues pelo alto, tpicas de uma revoluo burguesa experimentada como revoluo sem revoluo, que marcaram a trajetria histrica do pas. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influncia na direo da vida política e social atravs da represso direta e da coero e atravs da construo de estratgias destinadas obteno do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinao e passivizao destas classes, por um novo processo de fragilizao de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados miditicos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construo de uma direo hegemnica da sociedade que seja favorvel preservao da ordem.
Resumo:
A presente dissertao busca analisar as memrias do grupo de ex-militantes polticos sobre suas vivncias durante o crcere no Presdio da Ilha das Flores e o exlio no Chile. O objetivo central contribuir para as reflexes sobre a cultura política brasileira. Assim, as vertentes historiogrficas de Histria Política e Histria Cultural se fundem, proporcionando a anlise d essas memrias relatadas. A utilizao de fontes orais segue a metodologia de Histria Oral, discutindo a formao da identidade coletiva, da memria e da amizade que permeia o grupo. Alm disso, so abordadas as aes dos ex-prisioneiros polticos dentro do espao do presdio, no que se refere sobrevivncia aos maus-tratos e s denncias. Tambm so analisados os momentos que precederam a partida do grupo para o exlio no Chile, proveniente da troca pelo Embaixador suo seqestrado em 1970. Sobre o exlio chileno, so observadas as vivncias, as rupturas e redefinies relacionadas identidade e suas representaes poltico-culturais, as dificuldades de adaptao no espao distinto, a consolidao do Partido da Ilha das Flores e da amizade entre os exilados, as atividades desenvolvidas no exlio chileno, contrariando a viso de que o exlio era o momento do desbunde poltico dos militantes, o reflexo da cultura política adquirida no crcere pelo conjunto de militantes e a separao dos membros, em 1973, com a institucionalizao do regime militar no Chile.
Resumo:
Los Nkk son un pueblo indgena nmada del nordeste amaznico, ubicados en el departamento del Guaviare que basa su supervivencia en prcticas de caza y recoleccin principalmente. Desde su contacto con la sociedad mayoritaria, esta poblacin se ha encontrado amenazada en su pervivencia como pueblo, en especial por las caractersticas de la poblacin de colonos que ingres a su territorio, el conflicto armado que los impacta provocando muertes y desplazamientos, y un nuevo departamento como lo es el Guaviare (1991) con grandes dificultades sociales, políticas y econmicas; siendo la salud de los Nkk una de las ms afectadas en medio de este complejo contexto. Ante esta necesidad, se hace imperativo generar una estrategia para el funcionamiento integral de los servicios de salud especfica para esta comunidad, que reconozca por un lado la realidad local y su influencia en el citado pueblo y por otro, la percepcin que tiene dicho pueblo sobre su salud, analizando el contexto de los Nkk a partir de un estado del arte y su sentir a partir de encuestas aplicadas a mujeres casadas de dicho pueblo. Este estudio es una expresin novedosa e intercultural de la Atencin primaria desde la promocin de la salud y prevencin de la enfermedad, de la operatividad del primer y segundo nivel de atencin, del diagnstico, la rehabilitacin, las redes integradas e integrales, la participacin, la intersectorialidad, entre otros elementos adaptados a la cultura Nkk que articulados son la estrategia para el funcionamiento integral del servicio de salud para el pueblo Nkk de San Jos del Guaviare.
Resumo:
En el ao de 2001 ocurri un evento que marcara enormemente las relaciones internacionales; el 11 de septiembre ocurri el ataque terrorista a las Torres Gemelas en la ciudad de Nueva York. Este acontecimiento determinara el nuevo rumbo de la política exterior de los Estados Unidos, en el que se redefinieron sus prioridades e intereses. En esta nueva direccin, su podero militar, poltico y econmico se dispondra para proteger y promover [sus] intereses en el mundo4 ms que en cualquier otro momento de su historia. La necesidad de crear alianzas, estrategias y asociaciones, as como fomentar la cooperacin internacional, se reafirm en una doctrina que busc ir ms all del territorio estadounidense, y donde se configuraron unas nuevas relaciones con diversas naciones y regiones, entre ellas con pases del Medio Oriente y de Amrica Latina.
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Neste trabalho comparamos as Curvas IS e de Phillips, derivadas a partir de modelos tradicionais e micro-fundamentados. Alm disso, estimamos essas curvas para dados trimestrais brasileiros no perodo de 1994 a 2001. Na estimativa da IS foi usada a tcnica de vetores de co-integrao, j que esta curva no balanceada o hiato do produto integrado de ordem zero e os regressandos so integrados de ordem um.
Resumo:
O presente trabalho busca estudar a reestruturao ocorrida no setor eltrico brasileiro na dcada de 1990 modelo de mercado de energia vigente, com foco na comercializao. Neste contexto, analisam-se os motivos para lacunas de investimento no setor. Alm disto, ainda da tica do investidor, ressaltam-se as questes ambientais tributrias do setor eltrico brasileiro.
Resumo:
Dentre as vrias mudanas implementadas pelo novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), em funcionamento desde abril de 2002, destaca-se a criao do Sistema de Transferncia de Reservas (STR). Visando a reduo de riscos, este sistema, operado em Liquidao Bruta em Tempo Real (LBTR), impossibilita a ocorrncia de saldos a descoberto nas contas Reservas Bancrias. Esta mudana criou um novo motivo para a demanda de reservas por parte dos bancos, alm do j existente de cumprimento de compulsrio: liquidar suas operaes em tempo real. O trabalho de Heller e Lengwiler (JME, 2003) desenvolve um modelo no qual a demanda por reservas depende da distribuio conjunta do total de pagamentos, da exigibilidade de compulsrios e da taxa de juros. Neste trabalho busca-se verificar se tal modelo, com as devidas alteraes referentes s particularidades do sistema brasileiro, aplicvel ao caso brasileiro e, caso afirmativo, verificar se o atual nvel de liquidez no sistema est acima do timo. Mostra ainda que o modelo desenvolvido em Heller e Lengwiler apresenta forte restrio implcita. De forma a resolver tal problema, este trabalho prope novo modelamento. Por fim busca verificar se uma reduo nas alquotas de compulsrio traria algum impacto na demanda por ttulos pblicos federais utilizados pelos bancos como fonte de liquidez intradiria.