Fundo público e assistência social: o financiamento da política de assistência social no município de Campos dos Goytacazes no período de 2004 a 2012

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes.

Para que serve uma enfermaria de clínica médica?: reflexões a partir de um hospital universitário.

Esse trabalho propõe uma reflexão sobre a relação entre a organização da estrutura hospitalar baseada em sua divisão por enfermarias de especialidades e a perpetuação da lógica fragmentadora própria da Biomedicina, racionalidade médica hegemônica ocidental. O campo estudado foi o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Através de entrevistas semiestruturadas com médicos clínicos, especialistas e profissionais responsáveis pela regulação de vagas desse hospital é discutida a existência de dois discursos diferentes: o discurso clínico e o discurso especialista. A partir da análise dessas entrevistas, foi apontada e debatida a profunda relação entre esses discursos, a estrutura hospitalar e a assistência médica oferecida aos pacientes. A análise realizada evidencia que embora os dois discursos estejam absolutamente inseridos no paradigma biomédico, a clínica médica se identifica e é identificada como responsável pelo paciente como um todo, enquanto as especialidades são reconhecidas como responsáveis apenas por uma determinada parte. Essa diferença apresentou influência tanto na forma de cuidar do paciente, como na função de cada serviço dentro do hospital. As enfermarias de clínica se caracterizaram por serem setores consensualmente capazes de conduzir satisfatoriamente a maioria dos pacientes.Se por um lado a abrangência da clínica é motivo de orgulho para os clínicos, por outro, a falta de autonomia decorrente dessa característica determina um sentimento de depreciação por parte desses profissionais. Esse trabalho foi realizado sob perspectiva hermenêutica filosófica proposta por Hans-Georg Gadamer e com o auxílio dos conceitos de paradigma proposto por Thomas Kuhn e estilo de pensamento elaborado por Ludwik Fleck.

Estudo do perfil salivar proteico de crianças obesas pré-púberes com foco nas alterações de mediadores da metainflamação

O objetivo deste estudo foi investigar na saliva de crianças pré-púberes obesas, em comparação com crianças eutróficas, a presença de possíveis diferenças na expressão de mediadores proteicos relacionados à metainflamação através de um estudo observacional transversal. Foram selecionadas 105 crianças pré-púberes com idade entre 5 e 9 anos, sem quaisquer outros comprometimentos sistêmicos ou bucais sendo realizada a mensuração do comprimento da circunferência da cintura (CC), além do peso e estatura para cálculo do IMC e seu escore Z (zscore IMC), de forma a compor 3 grupos: EU - eutrofia (-2SD≤ zscore IMC≤1SD), SP - sobrepeso (1SD < zscore IMC < 2SD) e OB obesidade (zscore IMC ≥ 2SD). Após o exame médico e odontológico foi feita a coleta de sangue e de saliva total não estimulada, de forma protocolada. Amostras séricas e salivares foram analisadas, individualmente, para a dosagem de IL1β, IL6, IL8. IL10, IL12p70, TNFα, MCP1, leptina, grelina e insulina, por Multiplex e adiponectina total e de alto peso molecular (adipoHMW), por ELISA. Além disso, as amostras séricas foram utilizadas para o delineamento hemodinâmico dos pacientes. As amostras salivares de EU e OB foram também analisadas em pools por espectrometria de massa (MS) e a presença de algumas proteínas foi validada por imunoblotting, para a comparação do perfil salivar proteico. As concentrações dos analitos foram comparadas tanto entre os grupos (teste de Kruswall-Wallis), como em relação ao zscore IMC e ao CC (Correlação de Spearman ou Pearson). Dos 12 analitos, somente a adipoHMW não foi detectada em nenhuma das amostras salivares. Na comparação OBxEU houve aumento na concentração total de proteínas salivares, da insulina e leptina sérica e salivar e do MCP1, além de diminuição da adiponectina sérica total e de adipoHMW e uma menor relação adiponectina/leptina (A/L) no grupo OB. As principais correlações obtidas com o zscore IMC foram com as concentrações séricas e salivares de insulina e leptina (positivas) e com a relação A/L (negativa), observando-se também a correlação negativa com a adiponectina total e adipoHMW séricas. Na comparação entre as concentrações séricas e salivares, foi possível detectar correlação positiva entre as dosagens de insulina e leptina, assim como com os valores da relação A/L. Na análise proteômica por MS foram identificadas 670 proteínas, sendo 163 delas com expressão diferenciada na saliva de OB em relação a EU. Dentre estas, encontram-se alteradas proteínas relacionadas à resposta inflamatória humoral, em especial com a via alternativa do sistema complemento e do metabolismo redox. Foram selecionadas três destas proteínas para validação por imunoblotting, que confirmou o aumento do Fator H e a diminuição do Fator B e da tioredoxina na saliva de OB em relação a EU. Considerando os resultados, podemos verificar que embora com menores concentrações absolutas dos mediadores, a saliva mostrou praticamente as mesmas associações observadas no sangue, em especial para a insulina, leptina e relação A/L, sendo possível admitir que a análise salivar venha a ser um bom método diagnóstico não invasivo para a obesidade infantil.

Pré-vestibulares populares: desafios políticos ao currículo e ensino de Geografia

O presente trabalho objetiva compreender as problemáticas e desafios que os movimentos de cursos Pré vestibulares populares trazem ao currículo e ao ensino de Geografia. Desafios que estão ligados a tensão existente nesses cursos entre o preparo para o vestibular e a tarefa enquanto movimento social, que visa acesso à educação pelas classes populares e também sua conquista da autonomia, assim se pesquisou e se refletiu sobre o surgimento e expansão desse movimento no Brasil, sobretudo, no Rio de Janeiro. Para cumprir o objetivo, a pesquisa conta com uma análise dos movimentos sociais no contexto de projetos de educação popular, pois é dessa relação que emergiu o movimento dos Pré-vestibulares populares. Foi necessário ainda, discutir, a partir de toda uma base bibliográfica sobre o ensino de geografia e as contradições e dificuldades inerentes a ele, como os cursos populares atuam na construção de um currículo de geografia? A pesquisa foi desenvolvida a partir da investigação em uma análise comparativa das mediações políticas que ocorreram e ocorrem dentro de dois cursos, o Pré-PJ em Duque de Caxias e o Curso Millennium em Niterói. Como essas mediações refletem nos currículos desses cursos? E por fim como essas mediações afetam os professores e as professoras? Como eles se colocam em sua prática?

Nutrição hiperproteica em recém-nascidos com muito baixo peso e evolução de índices antropométricos até a alta hospitalar: ensaio clínico randomizado

Apesar de diversos estudos sobre nutrição de prematuros terem sido realizados, ainda não existe consenso sobre a melhor estratégia nutricional a ser adotada. Atualmente a taxa de crescimento dessa população não é semelhante àquela encontrada no ambiente intrauterino. O presente estudo tem por objetivo avaliar se o maior aporte proteico enteral durante a internação hospitalar promove melhora dos índices antropométricos na alta hospitalar. Realizou-se um ensaio clínico randomizado com 117 prematuros nascidos entre janeiro de 2009 e julho de 2013 com peso ≤ 1500 gramas e idade gestacional≤32 semanas em uma unidade terciária de saúde, excluídos os nascidos com malformações graves, aferindo-se os índices antropométricos ao nascimento e na alta hospitalar. Randomizou-se os prematuros por meio de sorteio em dois grupos. O grupo 1 (n=53), foi submetido a um aporte protéico enteral diário de 4,5 gramas/kg/dia, enquanto o grupo 2 (n=64), recebeu 3,5 gramas/kg/dia. Avaliou-se se a nutrição enteral com aporte protéico maior que o comumente utilizado em unidades de terapia intensiva neonatais e também descrito na literatura, promove diferenças antropométricas na alta hospitalar. Na análise dos resultados, verificou-se diferença estatisticamente significativa para retorno ao peso de nascimento (p=0,02), crescimento de escore-Z em relação ao peso de nascimento (p=0,03) e crescimento escore-Z em relação ao comprimento de nascimento (p=0,02) quando comparados o grupo 1 ao 2. Não houve diferenças estatisticamente significativas nas incidências de enterocolite necrotizante (p=0,70, RR 0,88), déficit ponderal na alta (p=0,27, RR 0,70), restrição de crescimento na alta (p= 0,39, RR 0,82) e déficit de perímetro cefálico na alta (p=0,45, RR 0,67). Concluiu-se, apesar das limitações metodológicas do estudo, que os participantes do grupo 1 apresentaram menor decréscimo de escores-Z em relação ao peso de nascimento e ao comprimento de nascimento quando comparados ao grupo 2, além de necessidade de menor tempo para recuperação do peso de nascimento. Não houve diferença entre os grupos para tempo de internação hospitalar, assim como para intercorrências de interesse (enterocolite necrotizante, déficit ponderal na alta, restrição de crescimento na alta e déficit de perímetro cefálico na alta).

O processo de contratualização do hospital de Angra dos Reis no contexto do federalismo e das relações intergovernamentais.

Trata-se de estudo descritivo, de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso cujo objetivo é analisar o modelo de contratualização de uma unidade hospitalar pública. No contexto da evolução das relações intergovernamentais da saúde, verificaram-se o grau de correspondência entre as ações e serviços de natureza hospitalar ofertados no município e as necessidades de implementação desses na proposta de planejamento municipal, norteada pelo Plano Municipal de Saúde. Na busca do arcabouço teórico, foram aprofundados temas como: o processo contratual do Sistema Único de Saúde, o modelo de assistência hospitalar no Brasil, as redes de atenção à saúde e os mecanismos de gestão/relações interfederativas. São descritos os cenários municipais e regionais contextualizando a implantação da unidade hospitalar. Realizou-se estudo dos sistemas de informação da gestão pública, como: cadastro nacional de estabelecimentos de saúde/CNES, sistemas de informação hospitalar, sistema de informação morbimortalidade e o Plano de Saúde municipal e estadual. Ao final, apresentam-se os desafios da gestão na implantação do novo modelo de contrato diante da dificuldade de financiamento. Acredita-se que repensar o modelo de contratação dos serviços implica assegurar correspondência entre os serviços de saúde e os resultados da assistência à saúde da população usuária.

O impacto da expansão da estratégia saúde da família em indicadores na área de planejamento 5.3 no município do Rio de Janeiro.

A estratégia saúde da família foi o modelo de escolha utilizado para a reorganização da atenção básica brasileira. No município do Rio de Janeiro sua implantação tem início em 1995 em passos lentos. A partir do ano de 2009, inicia-se um processo de implantação e expansão da ESF e a área de planejamento 5.3 é escolhida como área prioritária para essa expansão. Acredita-se que a expansão da ESF, o aumento da cobertura da população atendida e o aumento do acesso aos serviços de saúde, implicarão na melhoria da saúde da população e consequentemente impactarão positivamente nos indicadores de saúde. Este trabalho busca analisar os impactos da expansão da ESF em indicadores de saúde, na AP 5.3 do município do Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2012. Tendo como objetivos específicos (1) descrever a expansão da cobertura da ESF entre os anos de 2009 e 2012 na AP 5.3; (2) analisar a evolução dos indicadores de saúde nesse mesmo período; (3) correlacionar os indicadores de saúde com o aumento de cobertura do saúde da família; e (4) comparar os dados encontrados na AP 5.3 com os do município do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo ecológico de séries temporais. Os indicadores de saúde selecionados para análise deste estudo foram escolhidos considerando elementos de estrutura e desempenho da ESF, assim como o estado de saúde da população, nas situações em que seria possível estabelecer relações entre ações da ESF e modificações no perfil de saúde. Os resultados encontrados em relação à evolução da expansão da cobertura da ESF na AP 5.3 evidenciou um aumentou que passou de 41% em agosto de 2010 para 98%, em junho de 2012, tendo atingido a meta de 100% em setembro de 2013. A produção ambulatorial, nessa região, aumentou em 130%. O percentual de nascidos vivos que realizaram 7 consultas pré-natais e mais, entre os anos de 2009 e 2012, aumentou em 3%. O percentual de nascidos vivos por partos cesáreos na AP 5.3 vem aumentando ao longo do período analisado. No entanto, nessa região mais de 50% dos partos realizados ainda são vaginais. O coeficiente de mortalidade infantil na AP 5.3, sofreu um decréscimo de 6,84%, no período de 2009 a 2012. Já o coeficiente de mortalidade neonatal, no mesmo período, apresentou um aumento de 16%. Enquanto o coeficiente de mortalidade pós-neonatal, nessa região, apresentou, do período de 2009 até o ano de 2012, uma redução de 33%. Os resultados encontrados neste estudo sugerem a contribuição positiva do programa na evolução de muitos dos indicadores de saúde da população. Todavia, algumas ações e serviços carecem de melhorias para garantir uma assistência integral e de maior qualidade aos usuários. Mais do que a ampliação do acesso, com aumento da cobertura é necessário garantir a qualidade da assistência.

Nova metodologia para caracterização litológica das rochas carbonáticas do pré-sal com base na perfilagem e espectroscopia de poço

O cenário mundial de crescimento está favorecendo uma demanda cada vez maior por petróleo e gás. Para se adequar a esta demanda crescente, as companhias petroleiras têm perfurado em regiões de águas profundas e com caráter geológico particular, como os depósitos carbonáticos recém explorados no Brasil pela Petrobras e que entraram em produção a partir de 2008. Para a produção de hidrocarbonetos é preciso um conhecimento profundo das rochas que os contém. Isto se deve ao fato que os sensores usados para detectar hidrocarbonetos no processo conhecido como perfilagem de poço na indústria petroleira são influenciados em suas medições pelas características das rochas. No caso deste trabalho, carbonatos do pré-sal, aparece uma complicação adicional em termos litológicos que é a presença do mineral Estevensita que não é comumente encontrado em ambientes carbonáticos. Em função de não haver uma forma de detectar sem ambiguidades o mineral Estevensita (rico em magnésio) com a Dolomita (também rica em magnésio), e levando-se em consideração o fato de que a Estevensita fecha os poros da rocha (rocha não reservatório) enquanto a Dolomita normalmente pode ser uma excelente rocha reservatório é de fundamental importância conhecer se o magnésio é proveniente da Estevensita ou do processo de dolomitização do carbonato (substituição de cálcio por magnésio). Não existe hoje em dia uma metodologia de perfilagem de poço que possa indicar a proveniência do magnésio. Estevensita ou Dolomita? Rocha reservatório ou não-reservatório? O objetivo deste trabalho é prover respostas às perguntas acima. Desenvolver uma forma de analisar os minerais presentes no pré-sal através da perfilagem e espectroscopia de poço e fazer a separação entre os diversos constituintes das rochas encontradas no pré-sal. O pré-sal brasileiro é constituído por litologia carbonática complexa, sendo a seção rifte formada por coquinas e a seção sag por microbialitos. Estas rochas foram depositadas antes da deposição da camada de sal no fim do Aptiano. Para atingir o resultado esperado neste trabalho serão utilizadas medições convencionais e não convencionais no laboratório com rochas análogas ao pré-sal e minerais puros tais como a Estevensita a fim de determinar respostas padrão para serem utilizados em programas de análise de registros de perfilagem. O produto final deste trabalho é desenvolver um procedimento para determinação de litologia no pré-sal brasileiro através de registros a cabo (wireline) ou enquanto se perfura (Logging While Drilling - LWD)

A novel proline rich bombesin-related peptide (PR-bombesin) from toad Bombina maxima

A novel bombesin-related peptide was isolated from skin secretions of Chinese red belly toad Bombina maxima. Its primary structure was established as pGlu-Lys-Lys-Pro-Pro-Arg-Pro-Pro-Gln-Trp-Ala-Val-Gly-His-Phe-Met-NH2. The amino-terminal (N-terminal) 8-residue segment comprising four prolines and three basic residues is extensively different from bombesins from other Bombina species. The peptide was thus named proline rich bombesin (PR-bombesin). PR-bumbesin was found to elicit concentration-dependent contractile effects in the rat stomach strip, with both increased potency and intrinsic activity as compared with those of [Leu(13)]bombesin. Analysis of different bombesin cDNA structures revealed that an 8 to 14- nucleotide fragment replacement in the peptide coding region (TGGGGAAT in the cDNAs of multiple bombesin forms from Bombina orientalis and CACCCCGGCCACCC in the cDNA of PR-bombesin) resulted in an unusual Pro-Pro-Arg-Pro-Pro motif in the N-terminal part of PR-bombesin. (C) 2002 Elsevier Science Inc. All rights reserved.

Direct antimicrobial activities of PR-bombesin

PR-bombesin is a bombesin-like peptide derived from the skin of tile Chinese red belly toad, Bombina maxima. The 8-residue segment of N-terminal of RP-bombesin, comprising four prolines and three basic residues, is extensively different front other bombes

A PCR-based RFLP analysis of Sarcocystis cruzi (Protozoa : Sarcocystidae) in Yunnan province, PR china, reveals the water buffalo (Bubalus bubalis) as a natural intermediate host

A polymerase chain reaction-based restriction fragment length polymorphism (RFLP) approach is used to examine Sarcocystis cruzi-like taxa from the atypical intermediate host, water buffalo, in Yunnan, People's Republic of China. The loci examined lie with

Nutrient dynamics and the eutrophication of shallow lakes Kasumigaura (Japan), Donghu (PR China), and Okeechobee (USA)

We compared the nutrient dynamics of three lakes that have been heavily influenced by point and non-point source pollution and other human activities. The lakes, located in Japan (Lake Kasumigaura), People's Republic of China (Lake Donghu), and the USA (Lake Okeechobee), all are relatively large(>30 km(2)), very shallow (<4 m mean depth), and eutrophic. In all three lakes we found strong interactions among the sediments, water column, and human activities. Important processes affecting nutrient dynamics included nitrogen fixation, light limitation due to resuspended sediments, and intense grazing on algae by cultured fish. As a result of these complex interactions, simple empirical models developed to predict in-lake responses of total phosphorus and algal biomass to external nutrient loads must be used with caution. While published models may provide 'good' results, in terms of model output matching actual data, this may not be due to accurate representation of lake processes in the models. The variable nutrient dynamics that we observed among the three study lakes appears to be typical for shallow lake systems. This indicates that a greater reliance on lake-specific research may be required for effective management, and a lesser role of inter-lake generalization than is possible for deeper, dimictic lake systems. Furthermore, accurate predictions of management impacts in shallow eutrophic lakes may require the use of relatively complex deterministic modeling tools. (C) 2000 Elsevier Science Ltd. All rights reserved.

Structure and photoluminescence studies of Pr-implanted GaN

The structure and photoluminscence (PL) properties of Pr-implanted GaN thin films have been studied. RBS/channeling technique was used to explore the damage recovery at high annealing temperature and study the dependence of the radiation damage with ion implantation direction. A complete recovery of the ion implantation damage cannot be achieved at annealing temperatures up to 1050degreesC. It is found that the channeling implantation results in the decrease of the damage. The PL experimental results indicate that the PL efficiency increases exponentially with annealing temperature up to the maximum temperature of 1050degreesC. Moreover, the PL intensity is also seriously affected by ion implantation geometries. The PL intensity for the sample implanted along channeled direction is nearly 2 times more intense than that observed from the sample implanted along random direction. The thermal quenching of PL intensity from 10 to 300K for sample annealed at 1050degreesC is only 30%. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.