Análise dos fatores que dificultam a implementação da política ambiental do plano de desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte

Num contexto marcado pela difusão e consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e como desdobramento do Projeto Áridas - estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro - é promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - P.D.S./R.N.. Constatado o insatisfatório grau de cumprimento de suas ações, esta tese busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementação do P.D.S./R.N.. Dadas a diversidade e a complexidade dos temas abordados no Plano potiguar, optou-se por fazer um recorte de uma de suas polítcas - a Política Ambiental - já que a economia norte rio-grandense tem se baseado, nas últimas décadas, sobretudo, na exploração de recursos naturais, na fruticultura e no turismo. A fim de checar o pressuposto assumido pelo presente trabalho - o de que dificuldade de implementação da Política Ambiental contida no P.D.S./R.N. deve-se, de um lado, à ineficiência do Estado e de outro, à baixa capacidade de articulação dos atores sociais - utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a investigação documental e a pesquisa de campo com entrevistas semi-estruturadas. Por fim, em contraposição aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementação da Política Ambiental, são sugeridos aspectos passíveis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma política dessa natureza.

O Paternalismo nas organizações brasileiras: reflexões à luz da análise cultural de empresas do pólo têxtil de americana

Esta tese procura discutir a atualidade do paternalismo enquanto traço cultural das organizações brasileiras. Resgatando as raízes culturais brasileiras e apoiando-se em trabalhos de fundamentação antropológica, sociológica e psicanalítica, estabelece uma hipótese central de que o paternalismo possa ser encontrado hoje, no Brasil, tanto em empresas pequenas, onde predomina o controle de tipo paterno, quanto em empresas maiores e mais complexas, com tendência ao desenvolvimento de um sistema de controle de tipo materno, onde o paternalismo daria origem a uma versão abrasileirada deste. Pesquisa de campo de cunho etnográfico, realizada em três empresas de portes distintos do Pólo Têxtil de Americana-SP, mostrou indícios favoráveis à hipótese central, apresentando, todavia, importantes peculiaridades que, ao passo que permitem refiná-la, indicam trilhas para novos estudos. Na empresa de menor porte e complexidade, o paternalismo mostrou-se da maneira mais conhecida, nas práticas ora carinhosas, ora severas dos diretores da empresa. Nas empresas mais complexas, pudemos notar a expressão da ação dos pais que regulam o gozo dos filhos. A face protetora e a face violenta se revelam na medida em que se dá ou se restringe acesso ao amor da mãe. Nos três casos estudados, o paternalismo aparece com sua face afetiva predominado significativamente em relação à face violenta, o que parece ser elemento associado ao sucesso experimentado por tais empresas.

Os impactos da utilização da internet e outras tecnologias da informação sobre o setor industrial: uma análise de empresas de manufatura do estado de São Paulo

Esta tese tem por objetivo aprofundar o conhecimento acadêmico sobre a maneira como as empresas do setor industrial estão se utilizando da Internet e outras tecnologias da informação para agregar valor para os seus clientes e/ou reduzir seus próprios custos, com foco na possibilidade de virtualização dos produtos/serviços oferecidos e dos processos utilizados na sua obtenção, incluindo o relacionamento com os parceiros comerciais. O estudo foi realizado com base em dados levantados a partir de pesquisa de campo, com aplicação de questionário, e na utilização de métodos quantitativos para a análise das informações obtidas. Responderam ao questionário 665 empresas industriais do estado de São Paulo.

A profissionalização do campo do desenvolvimento rural na região do sisal

Este estudo teve como objetivo verificar a existência de campo profissional do desenvolvimento rural na Região do Sisal, no semi-árido baiano, analisando de que forma este processo contribuiu para a institucionalização de idéias sobre o que vem a ser desenvolvimento rural, e como ele, também, abriu espaços para a criação de novas lógicas locais. Como estratégia metodológica buscou-se integrar análises macro e micro sociais, utilizando-se noção de campos sociais como nível de análise, com o objetivo de trabalhar com teorias de médio alcance para explicação de fenômenos sociais, em especial as teorias neo-institucionais e as teorias de movimentos sociais. O levantamento empírico fundamentou-se em dados primários, recolhidos em diferentes momentos a partir de entrevistas e observações, aliado a uma ampla gama de dados secundários, recolhidos a partir de relatórios, boletins, newsletters, vídeos, jornais, e outros trabalhos acadêmicos. Foi utilizada a técnica da análise de discurso para trabalhar com os dados fazendo uma reconstituição histórica do campo do desenvolvimento rural entre a década de 70 e os dias atuais, buscando caracterizar os atores participantes, suas principais lógicas de ação, em especial aquelas relacionadas à profissionalização. Esclarecer o que se entende por profissionalização e o que foi considerado como campo do desenvolvimento rural fizeram parte de um esforço de conceituação do trabalho. Foram identificadas quatro principais forças que se contrastavam no campo e que influenciaram na sua profissionalização: a Solidariedade Insurgente; os conflitos entre inserção econômica e a solidariedade insurgente; formas particulares de relacionamento entre sociedade e Estado; e a inserção de temáticas e práticas absorvidas através de mecanismos miméticos, regulativos e normativos de atores/campos localizados em níveis meso e macro. A partir da identificação e análise das forças envolvidas na profissionalização do campo, são propostas sugestões para a ampliação do entendimento sobre profissionalização e empreendedorismo institucional, que poderão ser pertinentes para futuros estudos que busquem integrar as análises sobre agência-estrutura e as dimensões individual e coletiva da ação.

Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

Análise de séries de tempo financeiras: uma aplicação da teoria do caos em finanças empíricas

A dissertação tem como principal objetivo a busca de evidências da existência de um componente determinístico no comportamento dos preços de certas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e em índices amplos do mercado, tais como o Ibovespa e IBX e, como conseqüência, determinar se a Hipótese de Mercado Eficiente é válida para o mercado financeiro brasileiro. Um objetivo secundário é mostrar a aplicabilidade de técnicas interdisciplinares ao estudo de Finanças empíricas, técnicas essas que, desde sua incepção, já levam em consideração o fato de que os dados estudados não atendem ao requisito de normalidade e que as observações não são independentes entre si. Essa aplicabilidade já é largamente demonstrada em inúmeros estudos internacionais e diversas publicações no Brasil. Porém, o presente trabalho tentará aplicar uma estrutura analítica mais flexível e computacionalmente mais eficiente, utilizando ferramentas trazidas do campo da Teoria da Informação e avanços relativamente recentes da área.

Marketing social e reformas educativas: sugestão de análise conceitual

Durante um mês, as pesquisadoras Lucia Pontual Braga e Raquel Emerique, sob a coordenação e orientação de Helena Bomeny, estiveram mobilizadas por uma provocação intelectual: de que maneira reformas educativas reagem positiva ou negativamente à uma estratégia deliberada de marketing social? Nossa primeira decisão foi pensar sobre o significado de tal associação e a pertinência de sua inclusão em reflexões sobre educação. Uma vez que aceitamos o desafio da associação, passamos à etapa de selecionar experiências que nos indicariam com mais nitidez a presença de programas de comunicação social, a evidência da utilização de mecanismos de marketing para a promoção de certas idéias e projetos no campo das reformas educacionais. Algumas informações anteriores havíamos acumulado nos investimentos de pesquisa que fizemos. Tivemos também a oportunidade de assistir em junho deste ano a relatos extensivos de muitas experiências consideradas exitosas por seus relatores na ocasião do seminário "Ensino Básico na América Latina: Experiências, Reformas, Caminhos", promovido pelo Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina - PREAL, no Rio de Janeiro. O esforço conjunto do PREAL com a DEMEC-Rio resultou em um aprendizado interessante. Pudemos perceber, pelos relatos dos diversos estados brasileiros, que iniciativas pela melhoria da educação no Brasil são heterogêneas e guardam perfis muito distintos, de acordo com realidades, gostos, estilos e tradições locais. Aprendemos naquela ocasião que deveríamos considerar de forma mais criteriosa algumas experiências em curso e avaliá-las com mais cuidado comparando-as com as demais em curso no país. O conjunto de textos que se seguem a esta proposta conceitual reflete o inicio desta preocupação que nos motivava anteriormente. Selecionamos como exemplares para os fins desta proposta cinco programas em curso: a reorganização da rede pública de ensino em São Paulo; a reforma educativa de Minas Gerais; a alternativa político-pedagógica do município de Angra dos Reis (RJ); o programa dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) (RJ) e a microgestão privada da rede pública de ensino de Maringá (PR). Este texto reflete a avaliação de pontos que considero estratégicos quando o que está sob foco são os programas acima mencionados. Procuro com ele estabelecer uma tipologia das caracteristicas mais acentuadas dos referidos programas e sugiro alguns indicadores que possam iluminar a análise da relação entre reformas e políticas de marketing social.

Análise das políticas ambientais aplicadas aos moradores das margens do Arroio Pampa no município de Novo Hamburgo

As cidades apresentam as múltiplas dimensões do homem que, por sua vez, enovelam-se numa multiplicidade de relações internas exigindo de quem busca a compreensão destas espacialidades, também uma multiplicidade de olhares que se entrecruzam na constituição de um espaço que, por sua vez, é entendido e analisado, na maioria das vezes, sob uma visão mais totalizadora. Ao se buscar uma visão mais totalizada dos espaços urbanos, mascara-se um conjunto de redes de ações constituídas por agentes locais responsáveis pelo processo de urbanização/fragmentação do espaço e que, também, estão por trás da apropriação da terra urbana, a fim de atender aos interesses pessoais, que acabam por gerir profundas desigualdades, tanto no campo social como no espacial. A constituição deste cenário foi sendo montada paralelamente ao intenso processo de urbanização ocorrido no Brasil, alavancado pelo “milagre econômico brasileiro” que provocou um forte êxodo rural, de forma especial, nas décadas de 1960 e 1970. Nesse processo, muitas cidades, que ofereciam alguma oportunidade de empregos, logo foram tomadas por pessoas que abandonavam o campo em busca de melhores oportunidades nos centros urbanos. A rapidez com a qual se processou este fenômeno fez com que a maioria das cidades não estivesse preparadas para receber um grande fluxo de pessoas, tanto no que diz respeito à infra-estrutura urbana, quanto na oferta de oportunidades de empregos. A conjugação desses dois fatores levou a rupturas na organização dos espaços urbanos que, com o tempo, foram se reorganizando e se reproduzindo em múltiplas relações internas redesenhado uma nova espacialidade urbana. É na constituição dessa nova espacialidade urbana, que fez a cidade de Novo Hamburgo, distante 45km da capital Porto Alegre, reproduzir em seu território uma gama de novos espaços, construídos no bojo da sua industrialização, baseada no setor coureiro-calçadista e acompanhada fortemente pelo 9 êxodo rural; que fez constituir na paisagem urbana inúmeras sub-moradias em áreas que não despertavam grandes interesses imobiliários, como as de domínio público e as de risco. A partir da década de 1990, ocorreu uma estagnação da economia em escala nacional estancando, também, os fluxos migratórios, o que fez atingir assim, a grande Porto Alegre, onde a cidade de Novo Hamburgo está inserida. A partir dessa estagnação do êxodo rural e de uma relativa recuperação da economia coureiro-calçadista, a prefeitura municipal, através de suas secretarias, busca atualmente, uma recuperação e revitalização desses espaços urbanos embasados em uma retórica sócioambiental. Um dos pontos em que a prefeitura municipal de Novo Hamburgo vem atuando envolve as vilas formadas ao longo das margens do arroio Pampa. Este arroio atravessa dois dos bairros mais populosos do município e é onde as questões sociais através das sub-habitações e as questões ambientais através da degradação das águas do arroio estão presentes. As políticas públicas adotadas na revitalização e recuperação das margens e do arroio “agredidos” pela ocupação humana, na realidade, não recomporão o quadro natural. A Secretaria de Obras do município está construindo uma avenida que margeará todo o arroio. Assim, quando todas as famílias que ali se encontram forem removidas, a qualidade das águas do arroio Pampa continuará péssima; entretanto, a cidade de Novo Hamburgo não possui estação de tratamento de esgoto, e as indústrias localizadas próximas ao arroio também despejam seus desejos nele sem o tratamento adequado. Este estudo aponta que, no aspecto social, a prefeitura está apenas promovendo a remoção das famílias para loteamentos populares (a prefeitura somente disponibiliza o terreno); no entanto, estão muito distantes do ponto onde atualmente vivem e com pouca oferta de infra-estrutura urbana. Esta remoção, para um lugar muito distante, provoca uma grande ruptura na territorialidade desta população, além de encarecer o seu custo de vida com transportes para ter acesso às escolas, ao local de trabalho, a bancos, a postos de saúde, por exemplo. A desterritorialização e a necessidade de recompor uma nova territorialidade sob as condições impostas pelo poder público municipal não a coloca numa situação de inclusão social e, de certa forma, fere a sua cidadania construída nas margens do arroio Pampa, mas não necessariamente vinculada a ele.

Política de desenvolvimento e o setor de mineração: análise de discursos do governo do Peru no período de 1990 a 2009

Os estudos sobre desenvolvimento, sem dúvida, se mantiveram como um dos últimos bastiões do modernismo nas ciências sociais (Rapley, 2004). Muitos dos dilemas chave em estudos contemporâneos sobre desenvolvimento se centraram nas disjuntivas entre inovação teórica, política e prática (Simon, 2003). No entanto, a discussão que envolve a relação entre desenvolvimento e mineração, que interessa neste estudo, ainda permanece acrítica dentro da literatura dominante. Segundo Graulau (2008), o tema de mineração encontra-se num vaivém entre o favoritismo e a oposição. O estudo sob o ponto de vista normativo da mineração no campo de desenvolvimento mostra a mentalidade econômica de longa data que prevalece nesse campo. No Peru as reformas neoliberais implantadas desde a década 1990 têm promovido fortemente o setor de mineração. Os investimentos nacionais e estrangeiros, o volume das exportações e impostos certamente têm influenciado favoravelmente na economia em termos macroeconômicos, obtendo quantidades consideráveis de divisas (UNCTAD, 2008). Não obstante, a grande mineração parece não ter beneficiado as comunidades envolvidas com a extração de minérios (Barrantes, 2005; Glave e Kuramoto, 2007; Zegarra; Orihuela e Paredes, 2007). A quantidade e gravidade dos conflitos que vem acontecendo evidenciam a resistência ao setor, frente à ação discursiva do Estado peruano sobre o “desenvolvimento” que assegura o que a mineração traz. Neste contexto este estudo tem como objetivo analisar as práticas discursivas das políticas de mineração peruana em relação a construção do discurso de desenvolvimento no período compreendido entre 1990-2009. Com esse objetivo, foi necessário abordar primeiramente as principais teorias sobre desenvolvimento, mineração e mineração no Peru. No que diz respeito à metodologia o presente estudo utilizou duas técnicas de análise: a Análise Crítica de Discurso, baseado no método tridimensional proposto por Fairclough (2001), para realizar a análise de três discursos de representantes da política de mineração peruana, a segunda abordagem utiliza a Análise de Conteúdo de Bardin (2009), para examinar os artigos relacionados à política de mineração entre as principais revistas especializadas do setor–Mineria e Desde Adentro. Foram utilizadas também categorias de análise constantes e convergentes ao conceito de desenvolvimento para orientar a presente pesquisa. Finalmente as conclusões sugerem que as políticas de mineração reproduzidas pelas autoridades do Estado peruano introduziram práticas discursivas sobre desenvolvimento sustentável e que essas se mantêm relacionadas com as novas ordens de discurso: Responsabilidade Social, Minerção Sustentável, Mineração moderna, Gestão ambiental.

O campo organizacional da cultura no Brasil: entre o estado e o mercado

O tema cultura vem despertando um crescente interesse tanto por parte do meio acadêmico quanto por parte de organizações públicas e privadas no Brasil. Grande parte das discussões em torno do tema tem, genericamente, dois focos principais. O primeiro deles diz respeito ao debate de quem seria o responsável pela cultura, se o Estado ou o mercado. Já o segundo, trata do desenvolvimento de uma indústria da cultura e suas conseqüentes preocupações estratégicas e mercadológicas. Ao refletir-se a respeito da atual situação da cultura no Brasil parecer ser evidente que esta – diante dos diversos problemas sociais e econômicos do país, não é a pauta central nem da sociedade e nem do mercado, nem tão pouco é uma prioridade do Estado. Nesse sentido, este trabalho tem então por objetivo analisar as influências do Estado e do mercado nas transformações ocorridas no campo organizacional da cultura no Brasil no período entre 1920 e 2002. A abordagem metodológica seguida nesse estudo baseia-se em fases descritivas, de pesquisa bibliográfica, documental e interpretativa. Os resultados obtidos nesta pesquisa permitiram verificar que quanto mais intensa a presença do Estado no campo, maior a complexidade e, também, o grau de institucionalização deste. Já em relação ao mercado, quanto mais presente este se faz no campo, mais os atores parecem ter dificuldades de se legitimar no ambiente, em razão da racionalidade do mercado pouco refletir o contexto brasileiro. Apesar disso, nem a ação do Estado nem a ação do mercado são suficientes para promover mudanças significativas na lógica que orienta a configuração organizacional do campo. As transformações nas configurações do campo organizacional da cultura vão acontecer somente quando a lógica histórico-social do ambiente, ao qual o campo faz parte, se modifica. É possível então definir quatro configurações distintas no campo: a cultura como identidade, a cultura como ideologia, a cultura como estratégia e a cultura como mercado. Na análise das diferentes configurações do campo organizacional da cultura é possível verificar ainda as categorias profissionais – intelectuais e produtores culturais - e o Estado como os principais atores estruturadores do campo. Além disso, a ausência do Estado no campo deslocou a capacidade de decisão e gestão da cultura para o mercado.

O atendimento de demandas da sociedade: uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

A inserção do princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 vem provocando a necessidade de melhor atuação e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas no Brasil, visando ao melhor atendimento das demandas da sociedade. O desenvolvimento de ações para o acompanhamento dessas demandas é de suma importância para o fortalecimento dos órgãos de controle externo, cuja credibilidade depende da eficiência e da eficácia com que respondem às demandas sociais. A presente pesquisa analisou até que ponto o uso de tecnologia de informação emprestou eficiência ao atendimento de demandas da sociedade pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Quanto à metodologia, a pesquisa foi descritiva, de campo e estudo de caso. O universo foi composto pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sendo utilizadas duas populações amostrais. Os dados foram coletados por entrevistas e questionário e tratados com abordagem qualitativa e estatística descritiva. Verificou-se que, apesar dos avanços já alcançados na gestão administrativa do órgão, inclusive com a disseminação do uso de tecnologia de informação, há uma carência de aprimoramento no recebimento e no acompanhamento das demandas recebidas. Identificou-se que a disponibilização de informações gerenciais sobre essas demandas repercutirá na eficiência administrativa da instituição. O estudo sugere um conjunto de ações que podem ser implantadas e desenvolvidas no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com o objetivo de elevar a sua eficiência administrativa no atendimento às demandas sociais. Para identificação de um referencial de boas práticas, visando à implementação de mudanças, foi utilizada a tecnologia de gestão benchmarking. A unidade que serviu como parâmetro foi a Ouvidoria do próprio Tribunal, com realização de benchmarking interno e de processo

Padrões de espécies e tipos funcionais de plantas lenhosas em bordas de floresta e campo sob influência do fogo

Mosaicos naturais de floresta e campo são freqüentes no sul do Brasil, apesar das condições climáticas em geral serem favoráveis às formações florestais. Os campos portanto têm sido considerados um tipo de vegetação relictual de um clima mais frio e seco. Dados paleopalinológicos têm confirmado a hipótese de expansão florestal proposta por Lindman e Rambo com base em evidências fitogeográficas. Porém, fogo e pastejo têm sido utilizados no manejo dos campos, limitando o estabelecimento de árvores em áreas de campo, e parecem ser essenciais para a existência dos campos num clima úmido. Mudanças na intensidade ou freqüência do fogo ou do pastejo podem permitir o adensamento de espécies lenhosas em comunidades campestres. Todavia, os processos envolvidos são influenciados pelas condições locais e tipo de espécies pioneiras. Esta tese aborda padrões espaciais de transição da floresta ao campo, na ausência de pastejo, porém sob diferentes condições locais relacionadas à exposição do relevo (norte, sul, sudoeste) e ao fogo. Os dados abrangem arbustos e árvores pela composição de espécies e tipos funcionais de plantas (plant functional types, PFTs), e variáveis do solo em bordas de floresta-campo, sob diferentes períodos de tempo transcorrido desde a última queimada nas áreas de campo. Dados sobre composição, diversidade, categoria de plantas (que rebrotam e não rebrotam) e PFTs foram analisados de acordo com o período de tempo sem fogo em dois levantamentos realizados em anos consecutivos. O objetivo desta última análise foi descrever como reagem as plantas lenhosas em áreas de campo freqüentemente queimadas, num contexto de ecótonos de floresta-campo O estudo foi conduzido no Morro Santana (30°03’ S, 51°07’ W, altitude máxima: 311m), Porto Alegre, RS, Brasil. A vegetação da área apresenta mosaicos de floresta-campo. Os dados foram coletados em seis pares de transecção (4,5 x 58,5 m cada) perpendiculares à borda florestacampo. Cada transecção era composta por seis quadros grandes (LP= 20,25 m²) consecutivos na floresta e sete no campo. Em cada um dos LP, foram instalados três quadros pequenos (SPs) consecutivos, a fim de medir todos os indivíduos iguais ou maiores que 10 cm de altura. Nos LPs, o critério de inclusão foi a altura mínima de 80 cm. Uma queimada experimental foi realizada nos quadros de campo, considerando sempre uma transecção de cada pa r, antes da coleta dos dados. Ao todo foram amostradas 124 espécies lenhosas de 42 famílias. Destas, 90 espécies foram amostradas nos quadros da floresta e 76 nos quadros do campo, das quais 44 foram comuns a ambas as formações (espécies típicas de borda ou pioneiras). No interior da floresta, plântulas e indivíduos jovens de árvores foram significativamente mais abundantes nos quadros próximos da borda, onde os índices de diversidade, eqüidade e riqueza também foram maiores. Os gradientes da floresta ao campo foram analisados como trajetórias de composição em um espaço de ordenação multidimensional. Diferenças nos padrões espaciais reveladas entre locais com exposição distinta foram evidenciadas. Bordas abruptas ocorreram principalmente nas transecções de exposição sul e sudoeste, enquanto transições mais graduais foram observadas no norte As condições do solo também diferiram em relação às exposições predominantes, porém os principais parâmetros variaram conforme a distância espacial do limite da floresta. Assim, apesar dos padrões de vegetação diferirem conforme a exposição predominante, o fator mais importante na explicação dos padrões foi a distância do limite florestal, não somente per se, mas por todos parâmetros correlacionados que variam no gradiente. Em relação aos dois levantamentos realizados em áreas de campo, 31 espécies arbustivas de campo e 45 florestais foram analisadas, das quais 65,8% tinham capacidade de rebrotar. A composição de espécies diferiu com o tempo após o fogo. Densidade, riqueza e diversidade foram menores nos quadros recentemente queimados, principalmente nos sítios com exposição sul. Considerando arbustos de campo, a riqueza e a densidade foram maiores nos quadros não queimados há um e dois anos do que naqueles há mais de três anos. Comparando arbustos com e sem capacidade de rebrotar, os que rebrotam tiveram sempre maior densidade Árvores com capacidade de rebrote predominaram nas áreas com exposição norte, apresentando densidades similares, independente do tempo após o fogo. Porém, árvores sem capacidade de rebrote apresentaram maior densidade nos quadros não queimados. Diferenças na dinâmica de recrutamento de arbustos ou árvores uni- ou multi-caulinares também foram detectadas. Nas análises com base em PFTs, foram identific ados nove PFTs florestais com máxima associação com a variável distância da borda. A habilidade de rebrote foi o principal atributo de plantas florestais que colonizam áreas de campo. A diversidade de PFTs foi maior nos quadros próximos da borda que no interior da floresta. Quatro PFTs foram identificados, entre espécies lenhosas florestais e campestres, com máxima associação com o tempo decorrido após o fogo nas áreas de campo. Alguns dos principais aspectos descritos no parágrafo anterior foram corroborados. Arbustos altos com base uni-caulinar predominaram nas áreas não queimadas (3-4 anos), enquanto arbustos baixos com base multi-caulinar predominaram nas áreas recentemente queimadas (3 meses a 1 ano). PFTs florestais ocorreram nos quadros da borda ou como adultos estabelecidos no campo, não sendo afetados pelo fogo. Com base nos principais resultados, as seguintes conclusões são possíveis: A alta proporção de espécies com capacidade de rebrote nas áreas de campo e a alta taxa de recrutamento das demais espécies caracterizam comunidades com distúrbios freqüentes e espécies bem adaptadas. O regime de fogo com intervalos de dois a três anos não impede o adensamento de arbustos do campo, porém retarda o avanço de espécies arbóreas florestais, exceto em sítios bastante próximos a borda ou em “ilhas” protegidas do fogo intenso PFTs lenhosos de áreas de campo, associados com os intervalos de fogo, sugerem que atributos facilmente mensurados são suficientes para avaliar a dinâmica pós-fogo em comunidades de espécies lenhosas. PFTs florestais nas áreas de campo se restringem àqueles com capacidade de rebrote, para sobreviver às queimadas recorrentes. Com base nas estratégias das plantas, nos PFTs e no padrão espacial das espécies nas bordas de floresta-campo sob influência freqüente do fogo, nós reforçamos a presença de dois mecanismos principais como formas de expansão florestal. Um deles refere-se ao adensamento gradual de espécies arbóreas junto à borda, em áreas cujo intervalo de tempo sem fogo é maior. Outro está relacionado ao recrutamento de árvores pioneiras isoladas no campo, freqüentemente próximo de matacões, onde menor biomassa de gramíneas conduz a menor intensidade do fogo. O fogo é portanto um fator de prevenção da expansão florestal sobre as áreas adjacentes de campo nas condições atuais de clima úmido. O presente regime de distúrbio permite a manutenção de uma elevada biodiversidade na paisagem dos morros de Porto Alegre pela co-ocorrência de ecossistemas ricos em espécies distintas (campos e florestas); a supressão de queimadas pode alterar o mosaico de tipos de hábitat, aumentando a proporção de áreas florestais.

Fundos de recursos em consórcios de empresas: separação patrimonial sem personificação jurídica e seus impactos no campo da responsabilidade

Observando a falta de clareza da Lei nº 6.404/76 em suas disposições sobre o fundo consórtil (fundo de recursos composto pelas contribuições das empresas consorciadas), e a posição da tradição jurídica brasileira relutante em aceitar as idéias de separação patrimonial por meios diferentes da personificação jurídica, busca-se verificar quais os efeitos que o reconhecimento da autonomia patrimonial do fundo pode gerar no campo da responsabilidade. A pesquisa, então, objetiva avaliar a natureza patrimonial do fundo consórtil, verificando se há reconhecimento da sua autonomia patrimonial, e detectando quais os impactos disso quanto à limitação de responsabilidade do consórcio e das consorciadas. Aprofunda-se na análise dos seguintes temas: consórcio de empresas (natureza jurídica, traços específicos, regulação), com foco no fundo consórtil; separação patrimonial; e limitação de responsabilidade. Questões-alvo: O fundo consórtil pode ser alvo dos credores particulares das consorciadas? Os patrimônios gerais das consorciadas podem ser alvo de credores do consórcio? Quais os limites?

Sustentabilidade financeira dos regimes próprios de previdência social: uma análise dos RPPS do Estado do Maranhão

A partir da última década do século passado, ampliaram-se no Brasil profundas e polêmicas discussões que vêm ocorrendo em paralelo no mundo todo: a sustentabilidade do sistema de Previdência Social. Portanto, esta dissertação constitui-se numa análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise o RPPS do Estado do Maranhão. Através da coleta de dados disponíveis na Internet e da aplicação de formulário de pesquisa de campo, sob a forma de questionário, buscou-se obter um diagnóstico da situação financeira e atuarial experimentada pelo citado RPPS. A partir do perfil traçado, que apontou situação deficitária, concluiu-se que a possibilidade de sustentabilidade do RPPS Estadual encontra-se comprometida e constitui-se em sério entrave ao alcance do equilíbrio das contas públicas do Estado. A situação constatada tende a se agravar, caso sejam mantidos os parâmetros legais, a forma de gestão e o cenário de crise econômica atualmente verificado

Os corpos de bombeiros militares emancipados das polícias militares : prospecção e análise dos parâmetros norteadores do seu "desenho" organizacional

A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se no Brasil a emancipação dos corpos de bombeiros das polícias militares. Este estudo, tomando como referência o surgimento dessas "novas" organizações, procurou analisar o comportamento dos parâmetros norteadores do seu "desenho" organizacional e, ao mesmo tempo, despertar nos seus dirigentes o estudo do tema "mudança organizacional". Do total de dezenove corpos de bombeiros militares emancipados a pesquisa contemplou diretamente cinco deles para pôr em foco a questão central do estudo. Concomitantemente à abordagem da questão central, o estudo levantou dados de todas as corporações com a finalidade de retratá-las em aspectos mais gerais de sua organização. A investigação foi do tipo exploratória e explicativa, sendo realizada por meio de pesquisa de campo, bibliográfica e documental. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas realizadas com os oficiais superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores) das corporações, e mediante consulta a dispositivos legais. Os resultados obtidos revelaram, de uma maneira geraL que os parâmetros norteadores do "desenho" organizacional apresentam alguns problemas. As retlexões sobre os problemas levaram à conclusão de que eles podem ser ajustados mediante ações gerenciais e mudança da cultura organizacional.