A Escola Cabana e a concepção de qualidade social de educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004)

Tomando-se como referência as condições políticas e pedagógicas em que se realizam as políticas educacionais para a educação básica, este estudo analisou a concepção de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no município de Belém/PA, no período de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessários à educação de qualidade, bem como, analisa as contribuições e limites do Projeto Escola Cabana para construção do conceito de Qualidade Social da Educação como política pública. Realizou-se por meio de análise documental, assumindo a abordagem crítico-dialética como referencial teóricometodológico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produção bibliográfica existente das concepções de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigações realizadas sobre a Escola Cabana. A análise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sendo considerados como fontes primárias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fóruns e conferências, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal política é possível apontar algumas considerações que indicam a referência da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratégia pela qual se alcançaria a inclusão social na escola, com sua ação centrada no processo de reorientação curricular, o qual envolve a organização do trabalho pedagógico por meio da resignificação do tempo para aprendizagem, da formação voltada para a cidadania e democracia, da instituição de processos democráticos de avaliação da aprendizagem, assim como, da organização do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas à permanência com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaboração mais ampla e avançada para formulação da Qualidade Social da Educação como política pública, tendo em vista, o importante vínculo construído entre a organização educativa escolar e a garantia de condições estruturais e financeiras como responsabilidade do poder público na oferta da educação como direito público subjetivo.

Desafios da pós-graduação em Psicologia no Brasil

Com menos de cinco décadas de regulamentação, o sistema de pós-graduação no Brasil pode ser considerado bem sucedido do ponto de vista de suas realizações,embora inacabado quanto a algumas de suas feições fundamentais. Na área de Psicologia, o sistema compreende 64 Programas, 42 deles com o nível de Doutorado. Para responder de modo eficiente às demandas dirigidas à pós-graduação no Brasil,a área de Psicologia precisará enfrentar um conjunto de desafios, dentre os quais destacamos: a expansão da abrangência geográfica e temática, de modo a vencer assimetrias regionais e desequilíbrios na cobertura das subáreas e temas de pesquisa em Psicologia; o aperfeiçoamento do sistema de avaliação, a fim de contemplar a diversidade das estratégias de formação e da produção de conhecimento nas subáreas da Psicologia; a articulação dos diferentes resultados possíveis da pós-graduação em Psicologia, a partir do reconhecimento de que as bases para a produção de conhecimento na área variam quanto à imposição de demandas adicionais e à possibilidade de associar produção de conhecimento ao desenvolvimento de tecnologias de intervenção; e a formulação de políticas voltadas à qualificação do sistema, por exemplo, por meio do incremento das redes de pesquisa, da internacionalização dos grupos, da divulgação da produção científica e da formação metodológica mais sólida e ampla. Um diagnóstico mais cuidadoso desses e de outros desafios, em suas múltiplas dimensões, poderá conduzir a um aproveitamento mais eficiente das potencialidades dos grupos brasileiros de pesquisa em Psicologia, na formação de novos pesquisadores e na produção de conhecimento.

Genetic differentiation of Macrodon ancylodon (Sciaenidae, Perciformes) populations in Atlantic coastal waters of South America as revealed by mtDNA analysis

The king weakfish (pescada-gó in Portuguese - Macrodon ancylodon (Sciaenidae), a demersal (bottom-feeding) species found in South America Atlantic coastal waters from the Gulf of Paria in Venezuela to Baia Blanca in Argentina, is an economically important species because of its abundance and wide acceptance by consumers. Because of its wide distribution this fish may be subject to geographic isolation and this may have resulted in distinct populations along its coastal range. Considering that this species represents an important economic resource, confirmation of whether M. ancylodon is a single species or there are different genetic stocks spread over its wide distribution would be an important contribution to conservation policies and population management of the king weakfish. To investigate differences between king weakfish populations we used the cytochrome b and 16S rRNA genes to characterize M. ancylodon specimens caught throughout its South American range from Venezuela to Argentina. Our results clearly distinguished two genetically different groups which show nucleotide divergence and genetic structuring patterns that strongly suggest they may be different species, disagreeing with the widely accepted traditional taxonomy that accepts only one species of Macrodon in the western Atlantic.

Morte e ressurreição da SUDAM: uma análise da decadência e extinção do padrão de planejamento regional na Amazônia

A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição.

A violência contra a mulher e a proteção social: estudo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Belém destinadas às mulheres

Aborda as temáticas da violência e das políticas públicas concebidas para a proteção à mulher. A pesquisa se prende em duas gestões no Município de Belém, concentra seu foco de análise nas políticas de Saúde, Assistência Social e Justiça. O objetivo é avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideológico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante à proteção social à mulher. A abordagem da temática baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, neste último adotando como fonte principal os relatórios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores à Câmara Municipal de Belém. A análise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na condução das políticas públicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gestão do PT notadamente nas políticas de Saúde e de Assistência Social. Cabe, porém, ressalvar que o avanço nestas políticas coincide e está condicionado a implantação dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistência social, que ocorre de forma federada sob a coordenação das instâncias do governo federal.

Análise da implementação dos planos de recuperação de áreas degradadas pela mineração em Lourenço (AP)

O estudo teve por objetivo verificar a coerência dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) pela Mineração Novo Astro - MNA no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene (AP), a partir do conhecimento do contexto em que se estabeleceram e foram decididas as medidas de recuperação, e quais os atores que influenciaram neste processo de decisão. Foram realizadas entrevistas com membros da população e com representantes da MNA, da Ampla Engenharia (empresa responsável pela recuperação do ambiente degradado), da Cooperativa de Garimpeiros de Lourenço - COOGAL, da Secretaria Especial de Meio Ambiente do Amapá - SEMA, do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, do Ministério Público Federal, do governo do Estado, e da prefeitura Municipal de Calçoene. Estes atores influenciaram de forma decisiva para os resultados agora observados no local. A pesquisa envolveu o estudo sobre as medidas de recuperação mais eficazes em voga, a história dos acontecimentos em Lourenço e o contexto socioeconômico, para que fossem compreendidas as possibilidades de êxito das medidas escolhidas para o local. A partir destes dados foi feita a análise da eficácia destes PRADs e tecidas alternativas e direcionamentos futuros para o local, baseados nas características sociais e ambientais de Lourenço. O primeiro PRAD, finalizado em 1995, terminou por apresentar resultados pouco consistentes, de tal forma que o local no qual este foi executado voltou a ser explorado pelos garimpeiros e continuou a estar em condições degradadas. A MNA, por não ter legalizado sua situação, foi responsabilizada pela nova recuperação do local em 2002. O segundo PRAD, parcialmente implementado em 2003, possuiu baixa eficácia, com a morte de mais de 70% das espécies vegetais utilizadas em algumas áreas. A falta de conhecimentos mais profundos, por parte das empresas de mineração e de recuperação ambiental, sobre as características do meio ambiente e do contexto socioeconômico local parecem ter contribuído para os resultados negativos da implementação dos PRADs. Uma alternativa seria buscar a participação da população local nos projetos e políticas criados para a região, como forma de criar soluções que contemplem as características locais e os desejos da população.

Sinais de morte ou de vitalidade? Mudanças estruturais na Língua Tembé: contribuição ao estudo dos efeitos de contato lingüístico na Amazônia oriental

Esta dissertação tem como objetivo principal apresentar uma análise de dados da língua Tembé (família Tupí-Guaraní) para fundamentar uma discussão preliminar sobre o estado atual da vitalidade dessa língua. A análise se apóia em orientações teóricas e metodológicas construídas a partir de estudos realizados sobre línguas obsolescentes por DORIAN (1973, 1977, 1980) e CAMPBELL & MUNTZEL (1989), no modelo teórico proposto por SASSE (1992) sobre morte de línguas, assim como nos princípios mais gerais da teoria das línguas em contato e nas abordagens teórico-metodológicas de questões mais estritamente relacionadas com as mudanças lingüísticas em línguas ameaçadas de extinção, propostos por THOMASON (2001). Os resultados obtidos com a presente dissertação mostram, entre outras coisas, que, apesar das várias mudanças já ocorridas e em processo na língua Tembé, as quais a têm transformado em uma língua mais analítica e com padrões sintáticos mais simples do que as línguas mais conservadoras da família Tupí-Guaraní, O Tembé continua a mostrar sinais de muita vitalidade, estando a sua continuidade dependente sobretudo de uma política que estimule o uso da língua nativa.

Conhecimento sobre desenvolvimento infantil em mães primíparas de diferentes centros urbanos do Brasil

Cognições parentais constituem importante componente do contexto sociocultural em que se dá o desenvolvimento infantil, e a literatura brasileira sobre o tema é ainda escassa. O objetivo deste estudo é analisar a relação entre conhecimento sobre desenvolvimento infantil e variáveis da mãe e do bebê. Foi estudada uma amostra de 405 mães primíparas, com filhos menores de um ano, distribuída por seis cidades em diferentes regiões do Brasil. Utilizou-se o Inventário do Conhecimento do Desenvolvimento Infantil (KIDI). Foram encontrados efeitos significativos de escolaridade materna e centro urbano. O efeito significativo de escolaridade materna foi verificado em todas as cidades, menos em Porto Alegre, possivelmente pelas políticas de atenção materno-infantil aí implementadas. Estes resultados contribuem para o conhecimento de aspectos do contexto de desenvolvimento de crianças brasileiras, e têm implicações para o planejamento de programas de intervenção que visem à promoção de saúde.

A política salarial dos professores da rede pública no contexto da municipalização do ensino no Estado do Pará

A Dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de “descentralização”, desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucurui, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e indicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

Educação do campo, poder local e políticas públicas: a Casa Familiar Rural de Gurupá-Pa, uma construção permanente

O estudo trata da experiência da Casa Familiar Rural do município de Gurupá, situado na mesorregião do Marajó no Estado do Pará. Discute a relação da Educação do campo, Poder Local e políticas Públicas no contexto local, enfatizando a concepção de organização Pública Não Estatal na oferta da educação do campo e da relação entre Sociedade Civil e Estado. Seu objetivo principal foi analisar as especificidades da experiência da referida Casa e suas contribuições para as políticas públicas locais bem como na constituição do poder local. O enfoque desta pesquisa foi classificado como Qualitativo, sendo o principal instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada aplicada a oito sujeitos. Além das entrevistas foram utilizados documentos e visita local. As questões que conduziram a análise dos dados foram: o que é a CFR e qual seu projeto educativo para o campesinato gurupaense? Como se estabelecem as relações entre a Casa Familiar Rural e os atores acima citados? Que políticas públicas estão sendo alcançadas em benefício da comunidade camponesa a partir dessa configuração de poder local? O que isso contribui com o âmbito local e para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento educacional e econômico do campo? Com base na análise das informações, o estudo demonstrou que a Casa Familiar Rural de Gurupá, a partir de sua participação efetiva nos espaços públicos e na composição de parcerias com governos, com organizações não-governamentais (Ong’s) e com a sociedade civil, vem influenciando, propondo e executando políticas públicas neste município, constituindo-se como importante agente na constituição do Poder Local. A pesquisa demonstrou que a Casa tem se consolidado como uma importante referência na educação do campo no município de Gurupá.

Meio ambiente e ética: entrecruzando olhares no ensino de ciências

Meio ambiente e Ética são temas recorrentes nas pautas de discussões sobre os desafios da educação brasileira. O mundo está imerso em uma crise ambiental e ética que nos convida ao movimento dialético da ação-reflexão-ação. O objetivo deste trabalho foi investigar as concepções e as relações entre os Temas Transversais Meio Ambiente e Ética dos professores de Ciências, técnicos educacionais e alunos de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, de uma escola da rede particular de Belém. O estudo apoiou-se em Sauvé, Reigota, Sánchez Vásquez, Leff, Grün, Valls, Bardin, Zabala, Freire, Lüdke, André, entre outros. O caminho metodológico foi o da abordagem qualitativa. Para mergulhar nos diálogos intersubjetivos, que são as práticas pedagógicas, foram utilizadas as técnicas de pesquisa de campo e pesquisa documental. A primeira consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas com 16 estudantes, 3 professores e 2 técnicos da Escola - “Alfa”; a segunda envolveu os Parâmetros Curriculares Nacionais, os livros didáticos de Ciências e os documentos entregues aos alunos e professores, em 2008, na Escola. A interpretação dos dados se baseou na análise de conteúdo, em sua modalidade temática. Foram trabalhados dois temas: Concepções de Meio Ambiente e Concepções de Ética. A unidade de contexto, o ―pano de fundo‖ do estudo, foi uma escola da rede particular de ensino, dotada de boa infraestrutura, cuja clientela é formada, em sua maioria, por alunos da classe média alta. Para definição das categorias, foi preparado um caderno com as entrevistas, o que facilitou o agrupamento, a classificação e a análise interpretativa dos dados. Isso resultou na síntese em sete categorias de análise: Concepção de Meio Ambiente como natureza; Concepção de Meio Ambiente como o local onde se vive; Concepção de Meio Ambiente como relação dos seres entre si e deles com o ambiente; Concepção de Meio Ambiente como sustentabilidade; Concepção de Ética como respeito; Concepção associada a princípios e valores e Concepção relacionada ao meio ambiente e ao respeito às pessoas. Os resultados revelam, contraditoriamente, a prevalência da lógica disciplinar nos PCN e na Escola ―Alfa‖; os livros adotados pela Escola não se limitam aos conteúdos factuais e conceituais; em relação às concepções de Meio Ambiente e Ética, os entendimentos do que vem a ser ambiente e ética são reducionistas. Os sujeitos, de uma maneira geral, não estabelecem conexão necessária entre Ambiente e Ética. Nas turmas de 5ª a 8ª série, a Escola não trabalha os Temas de forma efetiva. As reflexões finais pontificam um convite à Escola para refletir e buscar alternativas que revertam o quadro de suas ações educacionais relativas ao Meio Ambiente e à Ética. As escolas precisam se sentir desafiadas a inserir a Educação Ambiental em seu cotidiano, com o fito de colaborar na construção de uma educação cidadã.

Políticas educacionais para a educação tecnológica: a proposta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da FAP e o histórico dualismo da educação brasileira

O presente estudo analisou as políticas públicas voltadas para a Educação Profissional e Tecnológica e sua influência sobre o projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade do Pará e, em particular, como este Curso se apresenta ante ao histórico processo dual de oferta da educação no Brasil. Para tanto, analisamos o conteúdo das políticas públicas voltadas para a educação Profissional e Tecnológica no Brasil, a partir da década de 1990. Utilizamos os procedimentos da pesquisa qualitativa, fazendo uso de entrevistas e de análise documental, para analisar o nosso objeto. Partimos da hipótese segundo a qual as políticas de educação profissional e tecnológica de nosso país pressupõem a formação especificamente para o trabalho e visam a conformação das classes sociais fundamentais, proprietárias e não-proprietárias, e que o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade do Pará fortalece esta mesma perspectiva político-pedagógica. Analisamos os documentos que normatizam os cursos superiores de tecnologia no Brasil, o projeto pedagógico e o desenho curricular do curso em questão e as falas de professores, técnicos, egressos e gestores da instituição à luz de autores identificados com o materialismo histórico. Verificamos que, tanto os documentos normatizadores da educação profissional tecnológica brasileira quanto àqueles que definem a estrutura do curso estudado na Faculdade do Pará têm sido orientados para o desenvolvimento do “fazer”, do “saber-fazer”, não dando conta das bases científicas deste fazer e nem de uma formação que considere as relações histórico-sociais nas quais está inserido. Assim, o direcionamento dado à formação de tecnólogos tem, fundamentalmente, promovido a capacidade de aprendizagem dos processos tecnológicos específicos, incentivando à produção e a inovação científico-tecnológica e suas aplicações no mundo do trabalho, visando o desenvolvimento de competências profissionais tecnológicas, gerais e específicas. Concluímos nosso estudo com a convicção de que o conteúdo das políticas para a educação profissional e tecnológica bem como do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos fortalecem a histórica dualidade da educação brasileira ao se orientarem apenas para a conformação dos processos formativos as demandas dos setores produtivos e para a aquisição de conhecimentos relativos, unicamente, ao desenvolvimento de funções específicas.

Processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó

A dissertação investigou os processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó. Assim, buscou-se identificar as dificuldades para a implementação desse processo, além de compreender as estratégias que as comunidades rurais usam para superarem os problemas político-pedagógicos das escolas. A pesquisa norteou-se pelo estudo de caso, onde se utilizou de entrevista semi-estruturada com professores, gestores, exgestores, lideranças comunitárias e sindicais; a análise documental de legislação educacional, planos, relatórios e projetos. O estudo aponta que a adesão a municipalização foi cheio de conflito entre o poder público municipal e os educadores por ter sido materializada sem nenhuma forma de diálogo com os educadores e a sociedade civil para esclarecimento sobre as condições políticas que se realizaria. Além do mais, constata-se que a municipalização foi o mecanismo utilizado pelo governo central para realizar a descentralização da gestão das políticas educacionais, no entanto, verifica-se que a estratégia de superar os problemas educacionais locais ainda não surtiu efeito, ao contrário, o município assumiu toda a responsabilidade em superar os seus baixos indicadores educacionais. Nesse sentido, é possível inferir que o gestor da época estava mais preocupado com os recursos que o município passaria a receber, através do FUNDEF hoje FUNDEB, que com a responsabilidade pela qualidade educacional. Isto se verifica ao se analisar os indicadores educacionais do município, principalmente das escolas do campo em que após a municipalização não se visualiza nenhuma estratégia dos governos locais, tendo em vista universalizar o atendimento educacional, ou políticas capazes de oferecer a qualidade educacional às populações do campo. Os prédios escolares a grande maioria funciona em locais inadequados o que tem prejudicado as condições de trabalho do professor e de estudo dos alunos. Aliado a este problema está a questão do acesso e permanência dos educandos, uma vez que o transporte escolar não atende todas as comunidades. Diante de todos esses desafios, as comunidades rurais, mesmo que de forma individual, tem buscado dialogar com o poder público municipal formas de garantir o atendimento educacional no próprio local. Isso tem levado a constituição de dezenas de escolas no campo mesmo que funcionando em situações precárias em casas de família, igrejas, barracões comunitários, salões de festas ou até mesmo construindo com seus próprios recursos. No entanto, esta é uma estratégia política e pedagógica que as comunidades visualizam para garantir a presença do Estado em seus territórios sociais, de forma silenciosa têm buscado legitimar a garantia do direito a educação no campo. Por fim, a pesquisa constitui-se em um momento de reflexão e análise a cerca das condições que a educação vem sendo ofertada aos sujeitos do campo de Breves. Foi um momento de reconhecer e problematizar as experiências educativas para fomentar elementos teóricos e práticos nas discussões de uma educação no e do campo na Amazônia Marajoara.

O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

Boas práticas agrícolas: análise de viabilidade financeira em propriedades sojicultoras e pecuaristas do Nordeste Mato-Grossense

Segundo dados do PRODES/INPE (2008), de 1988 a 2008, 369.154 km² foram desmatados na Amazônia Legal, uma média anual de 17.578 km². Este processo tem sido impulsionado, principalmente, pela expansão da pecuária e da agricultura. Diversas políticas tem sido criadas para reduzir desmatamento. Sendo estas orientadas, geralmente, por instrumentos de comando e controle. Uma recente inovação, entretanto, tem sido a busca de melhoria da qualidade ambiental em médias e grandes propriedades através da introdução de Boas Práticas Agropecuárias (BPA). Baseado nisso, este trabalho tem por objetivo analisar se a introdução de BPA em propriedades sojicultoras e pecuaristas de médio e grande porte do nordeste mato-grossense representa uma alternativa viável financeiramente. A pesquisa foi realizada em cinco municípios localizados ao nordeste do estado do Mato Grosso, na bacia do rio Xingu: Água Boa, Canarana, Querência, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Primeiramente, foram levantados dados detalhados das características das atividades na região de estudo, para isso foram entrevistados 40 fazendeiros (20 de pecuária e 20 de soja). A segunda etapa levantou os dados de custo de adoção de boas práticas em 14 propriedades sojicultoras e pecuaristas pertencentes ao Cadastro de Compromisso Sócio-Ambiental (CCS) da Aliança da Terra (AT)/ Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Para análise de viabilidade financeira das Boas Práticas, utilizou-se de três instrumentais: a rentabilidade simples, o valor presente líquido (VPL) e a taxa interna de retorno. Os resultados mostraram que as BPA são passíveis de implementação, mas há uma perda financeira para o produtor quando opta por adotar BPA. No entanto, possibilidades de ganhos com adoção de BPA (como o recebimento por REDD, aumento de produtividade, aumento do preço de venda, dentre outros) podem reduzir estas “perdas” e até igualar os ganhos à produção sem BPA.