Violência doméstica: das trajectórias de violência à denúncia

Dissertação de Mestrado em Sociologia

A violência doméstica em Portugal – Prevenção e informação

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

Avaliação económica da vacinação contra o vírus do papiloma humano 16 e 18 (CERVARIX®) : análise de custo-utilidade e custo-efetividade em mulheres dos 26 aos 55 anos em Portugal

RESUMO - O cancro do colo útero representa um importante problema de saúde pública em Portugal: é o terceiro cancro mais frequente nas mulheres entre os 15 e os 44 anos, originando a morte de 346 mulheres anualmente. Contudo, esta patologia é altamente evitável, nomeadamente, através da imunização contra a infeção HPV, que é a causa necessária para o desenvolvimento do cancro. A elevada prevalência da infeção em mulheres mais velhas sugere que a vacinação poderá ser uma estratégia custo-efetiva mesmo numa faixa etária superior. Para que seja racionalmente ponderada a comparticipação da vacina nestas mulheres é necessária a realização de um estudo fármaco-económico que comprove o custo-efetividade desta intervenção, já que o seu financiamento atual prevê apenas as mulheres não abrangidas pelo Programa Nacional de Vacinação, dos 18 aos 25 anos. Os objetivos do trabalho são realizar uma revisão da literatura sobre estudos de avaliação económica relativos à prevenção do CCU e avaliar a relação de custo-efetividade de vacinar mulheres contra o HPV entre os 26 e os 55 anos em comparação com a prática clínica corrente, em Portugal. É utilizado o Modelo Global Cervarix® e realiza-se uma análise de custo-utilidade e de custo-efetividade. Os resultados demonstraram que a vacinação em mulheres dos 26 aos 45 anos poderá ser uma opção custo-efetiva, permitindo um aumento de anos de vida, uma diminuição dos casos e mortes por CCU e um incremento de QALYs. O RCEI variou entre 7.914€/QALY e 29.049€/QALY com a vacinação aos 26 e aos 45 anos, respetivamente, para a alternativa de vacinação mais rastreio versus a situação atual de rastreio organizado e oportunístico, em Portugal.

Videoarte de mulheres: nossos corpos, nós mesmas. Corpo, identidade e autodeterminação nas obras de videoartistas influenciadas pelos feminismos

O modo como os corpos das mulheres são afectados pela desigualdade de género é um problema social que tem vindo a ganhar visibilidade crescente nas sociedades ocidentais desde os movimentos feministas da Segunda Vaga. Nesse sentido, o lema feminista dos anos 1970 «os nossos corpos, nós mesmas» reflecte a tomada de consciência das mulheres de que os corpos são o produto da acção de valores e práticas sociais, bem como da necessidade de reclamarem o controlo sobre os seus corpos para poderem formar livremente as suas identidades, autodeterminando-­‐se e criando-­‐se a si mesmas como Sujeitos. Quatro décadas volvidas, este mote continua a ser recorrente, mantendo um lugar de destaque na videoarte de mulheres. Tendo por pano de fundo uma linha orientadora que cruza três vectores – a arte, o género, e os movimentos sociais feministas –, e os seus pensadores e académicos principais em diversos ramos da Sociologia e das Artes Visuais, bem como das Humanidades, construímos o objecto de estudo, focado sobre as relações entre a videoarte de mulheres centrada no corpo na identidade e na autodeterminação, a dimensão de género e os movimentos sociais feministas, no período compreendido de 1965 a 2007, num contexto ocidental. A metodologia usada teve como objectivo fundamental efectuar a ponte entre o nível microssociológico das expressões, condutas e gestos corporais presentes nos vídeos e o plano macrossociológico das forças sociais mais amplas, institucionalizadas e origem de desigualdades, como as forças de género e as de «raça». Nesse sentido, socorremo-­‐nos da análise de conteúdo de um conjunto de vídeos por meio da contabilização de categorias análise de conteúdo relativas às principais temáticas relevantes para o objecto de estudo, como o corpo, a sexualidade, a violência, o olhar, as incorporações de masculinidades e de feminilidades, o Sujeito e o Não-­‐sujeito. Concluiu-­‐se, deste estudo, que existe, seguramente desde os anos 1960, um trajecto que continua a ser percorrido nos nossos dias, conduzindo da dessubjectivação das mulheres à sua subjectivação. Na realidade, verifica-­‐se a denúncia das circunstâncias em que vivem submetidas as mulheres Não-­‐ sujeito, designadamente: no casamento enquanto mercantilização do trabalho doméstico feminino, físico, emocional e afectivo, não remunerado; na incorporação das normas patriarcais de feminilidade; na intersecção das desigualdades de género com as de «raça», e as de idade; na comercialização e objectificação dos seus corpos na publicidade e na pornografia; na violência de diversos tipos, como a sociocultural, a sexual e a psicológica, exercida contra as mulheres. Nota-­‐se, simultaneamente, um movimento progressivo em direcção às mulheres Sujeito, ilustrado, por exemplo: na capacidade de apresentação de uma narrativa da representação de si mesmas auto-­‐ reflexiva e coerente; no controlo sobre a função reprodutora do seu corpo; na promoção de uma sexualidade plástica ligada à relação pura e ao amor confluente assente no mutualismo, não subjugada à heterossexualidade, ao casamento e à família nuclear; no recombinar dos pólos dicotómicos e hierarquizados em que se baseou toda a modernidade como os da vida pública e os da vida privada. Tendo, neste momento, como oponente aguerrido o neoliberalismo que procura dividir, desigualar e hierarquizar as sociedades, as mulheres Sujeito são, aliás, as actrizes centrais de todo o movimento feminista, sobretudo preocupado até aos anos 1980 com reivindicações pela paridade no seio do que se poderá denominar de política da emancipação, tendo depois disso passado a um trabalho em prol de uma política da vida e das sexualidades impulsionado pelo pensamento Queer e feminismos da Terceira Vaga

Estudi sobre l'aplicació en l'àmbit judicial de les mesures de protecció integral contra la violència de gènere aprovades pel legislador l'any 2004

Amb el següent estudi volem conèixer l’impacte penal que ha tingut l’aprovació de la LO 1/2004, de 28 de desembre, de mesures de protecció integral contra la violència de gènere, en matèria de maltractament ocasional en l’àmbit de la parella (art. 153 CP). Presentem el treball empíric que hem dut a terme, el qual consisteix en una anàlisi quantitativa de les sentències dictades pels jutges de Barcelona pel delicte de maltractament ocasional quan es produeix en la parella i de les executòries corresponents a cadascuna de les sentències, per tal de conèixer, a més de les penes imposades en sentències, les penes que efectivament s’executen per la comissió d’aquest delicte. Hem constatat que una gran part de la violència domèstica fa referència al maltractament ocasional de l’home contra la dona parella o ex parella. És un delicte que sí es castiga, ja que els jutges dicten en la majoria dels casos sentències condemnatòries i opten per la imposició en sentència de la pena privativa de llibertat. A més, com des de l’aprovació de LO 1/2004 és obligatori, la pena imposada va acompanyada de penes accessòries, particularment de la prohibició de aproximació i de comunicació. Generalment, en execució, la pena de presó es suspèn amb regles de conducta, sobre tot amb l’obligació de realitzar programes formatius o de tractament. Així doncs, la comissió d’un delicte de maltractament ocasional en l’àmbit de la parella té conseqüències penals importats, a més de les conseqüències que pugui tenir en altres àmbits.

La incidència de l’aprovació de la LO 1/2004, de mesures de protecció integral contra la violència de gènere, a nivell institucional

L’obligació a partir de la LO 1/2004 de realitzar programes formatius en cas de suspensió o substitució d’una pena imposada per un delicte de violència de gènere ha suposat que els operadors jurídics, malgrat el recolzament majoritari a aquesta mesura, es mostrin en desacord amb l’obligatorietat i demanin més discrecionalitat.

Reflexões sobre o cuidar de mulheres que sofrem violência conjugal em uma perspectiva heideggeriana do mundo da técnica

Trata-se de um texto reflexivo que aborda a questão do cuidado a mulheres que sofrem violência conjugal em uma perspectiva analítica do mundo da técnica, desenvolvido a partir de concepções e conceitos de Martin Heidegger, filósofo contemporâneo da fenomenologia. O cuidar de mulheres em situação de violência conjugal surge como envolvendo valores, decisão, confiança para cuidar, conhecimento e ações de cuidado e suas conseqüências.

Considerações sobre violência doméstica, gênero e o trabalho das equipes de saúde da família

Este trabalho apresenta considerações sobre a violência doméstica contra as mulheres. Partindo do pressuposto que o fenômeno é baseado nas relações sociais de gênero, enfatiza a categoria analítica gênero como apropriada para uma abordagem aprofundada e consistente da questão. Considerando a promoção da saúde e a integralidade como eixos norteadores das ações, pretende fazer uma reflexão sobre a possibilidade do enfrentamento da violência doméstica a partir do trabalho das equipes do Programa de Saúde da Família. Aponta elementos que dificultam a abordagem da violência doméstica contra as mulheres, evidenciando a necessidade de reorganizar as práticas assistenciais, de capacitação dos profissionais de saúde e da realização de parcerias com instituições públicas e privadas, grupos de mulheres e famílias.

Desistindo da denúncia: experiências de mulheres vítimas da violência por parceiros íntimos

O presente trabalho monográfico intitulado “Desistindo da denúncia: experiências de mulheres vítimas da violência por parceiros íntimos”, analisa os factores que influenciam as mulheres a não-denunciar e a desistir do processo das denúncias de violência com base no género, particularmente a violência infringidas por parceiros íntimos bem como conhecer os reais factores que estão na origem dessa problemática. A investigação teve dois momentos ser destacados: a pesquisa teórica (revisão bibliográfica e documental sobre Violência Baseada no Género); a pesquisa empírica, com a aplicação das entrevistas às mulheres vítimas da Violência Baseada no Género. Os resultados obtidos permitem considerar que as mulheres vítimas Violência Baseada no Género não-denúnciam e desistem da denúncia devido os factores diversos designadamente a situação económica, laços afectivos e status social.

O Risco para Queixas Ginecológicas e Disfunções Sexuais Segundo História de Violência Sexual

Objetivo: avaliar, numa população brasileira, a possível associação entre história de violência sexual e algumas das queixas ginecológicas referidas com maior freqüência pelas mulheres. Métodos: análise secundária de dados de um estudo do tipo transversal retrospectivo em que foram entrevistadas, em seus domicílios, 1.838 mulheres com 15 a 49 anos de idade, residentes em Campinas e Sumaré, no Estado de São Paulo. Utilizou-se um questionário estruturado e pré-testado, que permitiu caracterizar a história de violência sexual das mulheres, a existência de disfunções sexuais e a presença de sintomas ginecológicos no ano anterior à entrevista. As diferenças estatísticas foram avaliadas com o teste chi². Resultados: pouco mais de um terço (38,1%) das mulheres não relatou história de violência sexual; 54,8% referiram que, alguma vez, tiveram relações sexuais contra sua vontade, sem terem sido forçadas a isto, embora 23% mencionaram algum tipo de constrangimento; 7,1% relataram já terem sido forçadas a manter relações. Verificou-se associação estatística entre história de violência sexual e a referência a queixas ginecológicas e a disfunções sexuais. Conclusões: evidenciou-se que até formas menos agressivas de imposição da vontade masculina na vida sexual do casal associaram-se a uma maior prevalência das queixas ginecológicas mais freqüentes. O ginecologista deve, portanto, ter em conta este fator etiológico, excepcionalmente considerado no presente momento.

Características Demográficas e Intervalo para Atendimento em Mulheres Vítimas de Violência Sexual

Objetivos: analisar as características sociodemográficas das mulheres vítimas de violência sexual, avaliar a experiência sexual prévia, pesquisar a utilização de métodos anticoncepcionais por ocasião da violência e observar o período de tempo desde a agressão até o atendimento hospitalar. Métodos: foram analisados os dados de 117 fichas pré-codificadas, de um total de 134 atendimentos. As fichas foram utilizadas no atendimento de mulheres vítimas de violência sexual na Maternidade do Hospital de Clínicas de Curitiba no período de agosto de 1998 até junho de 2000. Resultados: a idade das mulheres variou de 5 a 49 anos, sendo que a metade era de jovens, com até 19 anos. A maioria tinha segundo grau completo ou incompleto, 41 (41,0%) eram estudantes e 82 (82,0%) eram solteiras. Na análise da experiência sexual prévia, constatou-se que cerca de um terço (32,4%) era virgem. Das mulheres que referiam ter vida sexual prévia, 35 (47,9%) usavam algum método anticoncepcional quando da agressão. Houve variação de 2 horas a 2 meses em relação ao tempo decorrido desde a violência sexual até a procura por atendimento. Conclusões: o número de mulheres vítimas de violência sexual evidencia a importância de um atendimento especializado a estas pacientes. Há também necessidade de este atendimento ser multidisciplinar, já que dentre as vítimas existem grupos que necessitam de atenção diferenciada, como por exemplo as crianças. O intervalo entre a violência sexual e a procura do serviço pode ser considerado como indício de que a população deve ter acesso a mais informações em relação à prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a infecção pelo HIV.

Prevalência da violência praticada por parceiro masculino entre mulheres usuárias da rede primária de saúde do Estado de São Paulo

OBJETIVOS: Avaliar a prevalência e fatores associados à violência praticada por parceiro íntimo (VPI), entre mulheres usuárias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Estado de São Paulo. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo de corte transversal, a partir da análise secundária de dados de entrevista a mulheres usuárias de 75 UBS de 15 Departamentos Regionais do Estado de São Paulo, no período de Agosto/2008 a Maio/2009. Foi utilizado questionário baseado no Abuse Assessment Screen e o Conflict Tactics Scales modificado pelo Violence Against Women Study (VAW), estruturado e pré-testado. As variáveis estudadas foram os tipos de VPI (psicológica, física e sexual) e variáveis sociodemográficas (idade, escolaridade, cor da pele, trabalho remunerado, religião, estado marital e classe econômica). Foram entrevistadas 2.379 mulheres de 18 a 60 anos. RESULTADOS: A prevalência de VPI durante a vida foi de 55,7%, sendo a psicológica, física e sexual de 53,8, 32,2 e 12,4%, respectivamente. As mulheres sem companheiro, mas com casamento anterior, com escolaridade <8 anos e da classe econômica mais baixa tiveram maior risco para todos os tipos de VPI, outros fatores ainda foram associados à VIP psicológica e sexual. CONCLUSÕES: A prevalência de VPI nas UBS do Estado de São Paulo é alta. Os profissionais de saúde da atenção primária devem atentar para a detecção da VPI.

25 llaços contra la violència cap a les dones : dia de la no violència cap a les dones.'25 lazos contra la violencia hacia las mujeres : día de la no violencia hacia las mujeres'.

Las muertes en el Estado español durante el 2006 debido a la violencia doméstica fue de un total de 69 mujeres, tres de las cuales residían en las Islas Baleares. Se trata de reivindicar la toma de conciencia en relación a las desigualdades por razón de sexo ya que es uno de los derechos humanos de cualquier individuo. Se debe respetar el trabajo de las mujeres que han conseguido que lo privado sea público y se exige al Gobierno que promueva leyes que provoquen igualdad; denunciando la imagen del hombre posesivo y prepotente.