Violência doméstica: das trajectórias de violência à denúncia

Dissertação de Mestrado em Sociologia

A violência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, é um fenómeno social que atinge esmagadoramente as mulheres em todo o mundo, uma manifestação da desigualdade das relações de poder entre sexos, que levou à dominação dos homens sobre as mulheres, um exercício de poder arbitrário do supostamente mais forte sobre o mais fraco. Da visibilidade crescente deste fenómeno resultou uma nova consciência social, que obrigou o Estado a criar instrumentos jurídicos para punir os agressores, prevenir a violência, proteger e assistir as vítimas. Neste estudo, seguimos como estratégia de investigação a consulta e recolha de informação constante em 500 processos pela prática do crime de violência, nas inquirições das vítimas (mulheres) e nos interrogatórios dos agressores (arguidos), que foram investigados na 7ª. Esquadra de Investigação Criminal (7ª. EIC) da Polícia de Segurança Pública de Lisboa, por delegação de competências do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP). Pretendemos com este estudo analisar os contextos da violência que é exercida contra as mulheres, no quadro dos condicionalismos sociais em que são produzidos, a fim conhecer os múltiplos e desconhecidos percursos de violência a que as vítimas são submetidas, até ao momento da denúncia, no sentido de compreender: as razões que levam as vítimas a silenciar as situações de violência, a finalidade da denúncia, os motivos porque desejam a suspensão provisória depois de terem denunciado as agressões.