Convênios para implantação de obras públicas: accountability em risco

Convênios estão sendo cada vez mais usados na implementação de programas e na prestação de serviços públicos, como uma ferramenta de administração para compartilhar poder e autoridade com os parceiros do governo na tomada de decisões. O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura (framework) de governança dos convênios firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e diversos municípios para a implantação de obras públicas tem sido adequada. Em particular, verificar se essas ações públicas descentralizadas atendem aos princípios da liderança, do interesse público, da transparência e da accountability, oferecendo, aos stakeholders e aos cidadãos, meios apropriados para que também exerçam o controle social sobre a execução das ações governamentais. Nesta pesquisa, foram examinadas as principais questões referentes à efetiva participação em convênios, identificados os atributos desejáveis desses acordos de cooperação, assim como algumas boas práticas de implementação. Na avaliação, constata-se que a accountability ao legislativo é fraca e que a boa governança nem sempre está assegurada, dada a reduzida capacidade de celebrar, acompanhar e fiscalizar a execução, assim como de avaliar os resultados e as prestações de contas.

Adoção de governo eletrônico no Brasil: a perspectiva do usuário do Programa Nota Fiscal Paulista

A intensa utilização da tecnologia da informação (TI) por todos os setores disseminou-se também na Administração Pública. A utilização da TI aliada à internet como ferramenta de gestão pública é denominada governo eletrônico e tem como objetivos qualificar melhor a prestação dos serviços e possibilitar aos cidadãos uma participação mais efetiva no processo político. O presente estudo buscou investigar o contexto do governo eletrônico no Brasil e apresenta um modelo de adoção baseado numa iniciativa de informatização de mecanismos de controle fiscal do Estado de São Paulo. O objetivo geral da tese foi estudar quais são os elementos que influenciam a utilização do governo eletrônico no Brasil, por meio de um estudo no programa Nota Fiscal Paulista (NFP). A metodologia envolveu técnicas do método qualitativo, pelo uso de opiniões de especialistas, associadas a procedimentos do método quantitativo, por meio de um survey aplicado em 715 usuários da NFP. A análise utilizou modelagem por equações estruturais. Os resultados contribuem para as pesquisas em TI, apresentando um modelo que reforça e amplia os estudos anteriores sobre adoção tecnológica e os estudos de governo eletrônico, acrescentando um modelo em um novo contexto ainda pouco explorado. No caso da NFP, os fatores testados e que influenciam no processo de adoção são: Benefício Percebido, Facilidade de Uso Percebida, Influências Sociais, Segurança Percebida, Confiança e Hábito. Em termos práticos, a pesquisa auxilia na compreensão da participação e do envolvimento dos cidadãos na fase atual de desenvolvimento de governo eletrônico no Brasil. Com melhor esclarecimento da influência dessa tecnologia na vida pessoal e profissional dos usuários, é possível elevar a qualidade da prestação dos serviços para atender às demandas da sociedade. Isto posto, auxilia também na implantação mais rápida do programa em outros contextos administrativos para o governo eletrônico, gerando informações úteis para os principais pontos a se considerar para ampliar a adesão dos cidadãos e ter mais chance de sucesso na implantação.

Construção de vínculos de confiança empresarial

O trabalho apresentado neste relatório tem por objetivo pesquisar a constituição e o desenvolvimento da confiança entre os empresários participantes do programa Cooperar para Competir, o qual compõe o conjunto de treinamentos oferecidos para o Arranjo Produtivo Local de Birigui pelo SEBRAE-SP em parceria com instituições locais como o Sindicato da Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui, o SESI de Birigui, entre outros. Em termos de metodologia, foi escolhido o método qualitativo para desenvolver uma pesquisa exploratória de estudo de caso (o Cooperar para Competir) e foram utilizadas duas técnicas de pesquisa – a entrevista aberta ou não-dirigida e a técnica de história oral. Para o seu desenvolvimento, foram estabelecidas três grandes áreas de investigação que, juntas, ofereceriam uma visão abrangente do tema analisado: a) a primeira grande área é responsável pelo estudo do contexto e da estrutura econômica do APL em geral, bem como de seus agentes presentes naquela região e suas particularidades. Nesta primeira parte são apresentadas discussões sobre clusters, sua importância e representatividade no Brasil e no mundo, bem como uma análise do cluster calçadista de Birigui de acordo com o Modelo Diamante proposto por Porter (1999); b) a segunda área abrange tanto a estrutura formal do Cooperar para Competir em cada uma das turmas quanto o processo dinâmico do curso, seus momentos críticos e as estratégias pedagógicas adotadas a cada momento em vista dos desafios. Esta parte contextualiza o programa, apresenta sua estrutura e reflete a construção das bases de cooperação em sala de aula por uma perspectiva axiológica; c) a terceira área, por fim, é caracterizada pela pesquisa de campo, quando foram investigadas as vivências, experiências e impactos dos e nos participantes do ponto de vista subjetivo e como eles entenderam os efeitos em suas vidas profissional e pessoal. As entrevistas abertas foram realizadas com dois grupos de participantes, o Grupo Graduado e o Grupo Novo, a fim entender o desenvolvimento de ambos os grupos, os resultados alcançados pelo primeiro e o efeito da suspensão do programa no segundo. Todo o processo seguido durante a pesquisa permitiu que se chegasse a inúmeras conclusões, como o porquê do sucesso do programa Cooperar para Competir – o sucesso, neste caso, reside no desenho pedagógico que atende a dimensão axiológica, ou seja, não apenas se falou de cooperação, mas se produziu cooperação ao integrar competências, interesses e valores. O programa serviu, então, como um espaço filosófico e laboratorial. Assim, o conteúdo e a sequência seguidos também tem sua importância relativizada frente as relações e a construção de algo que transcende o caráter utilitarista ou funcionalista das disciplinas. As entrevistas individuais e em grupo mostraram que se reconhecerem como iguais foi um fator gerador de confiança entre os participantes, a qual também é expressa quando estes se abrem para compreenderem o modo como os outros atribuem significados para a relação de desconfiança e confiança e passam a estabelecer um sistema de significação comum. Além disso, a consciência de sua realidade e o reconhecimento de sua responsabilidade junto a si mesmo, à sua empresa, ao projeto desenvolvido no Cooperar para Competir e à comunidade de Birigui marcam, também, a mudança do esquema mental de sapateiro para empresário.

Avaliação de impacto do Programa Bilhete Único Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho objetiva verificar o impacto na renda gerado pelo programa de subsídio tarifário para passageiros de transporte intermunicipal da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), denominado Programa Bilhete Único Intermunicipal (BUI). Para cálculo do impacto foi utilizada a arrecadação do ICMS do comércio varejista como “proxy” da renda. O método para cálculo do impacto foi o de diferença de diferença (DD) para três definições distintas de grupos de tratamento e controle, considerando o período de janeiro de 2006 a janeiro de 2010 como pré-intervenção e fevereiro de 2010 a dezembro de 2014 como pós-intervenção. A primeira definição comparou a evolução de arrecadação do tributo entre os municípios participantes do programa e os municípios fluminenses situados na região limítrofe à RMRJ como grupo de controle. O segundo exercício manteve o mesmo grupo de controle, porém utilizou apenas os municípios sujeitos à intervenção situados a mais de 30 km de distância da capital Rio de Janeiro como grupo de tratamento. Por fim, como teste de robustez, os grupos de tratamento e controle foram selecionados utilizando o método de pareamento (matching). Através de três variações do modelo de DD para cada definição, foi possível encontrar resultados de impacto positivos na arrecadação de ICMS do comércio varejista para os municípios participantes do programa, em especial para os segundo e terceiro exercícios, o que sugere um aumento na renda de seus habitantes após a introdução do Bilhete Único.

A mãe nas ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil

ARAÚJO, Marluce Oliveira de; ENDERS, Bertha Cruz. A mãe nas ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Revista Baiana de enfermagem, Salvador, v.19,n.1/2/3,p.93-103, jan./dez. 2004, jann./dez.2005.

Todo Brasileiro merece nível A : habitação multifamiliar para o programa minha casa minha vida energeticamente eficiente

This thesis describes the theoretical, methodological and programmatic proposal for a multifamily residential building located in the urban expansion area of Parnamirim/RN, inserted in the program Minha Casa Minha Vida and level of energy efficiency "A", as the RegulamentoTécnico de Qualidade (RTQ-R/INMETRO) for residential buildings. The development project initially consists of procedures as the study of theoretical, architectural programming and cases studies. With the delimitation of a field solution, situated between the reference and the context, proposals are studied to determine the solution and architectural detailing of the proposal. The architectural program was built based on the method of Problem Seeking (Peña and Parshall, 2001) and research has highlighted aspects of reducing the environmental impact and of the program Minha Casa Minha Vida , among others. The design process was characterized by the incorporation of aspects reviewed and programmed, seeking them compatible and have an economically viable building, socio-spatial quality and energy efficient. The results show that it is possible to obtain a building that meets the constraints of the program that provides housing and energy efficiency level A - and many other environmental qualities and constructive, particularly through architectural design

Layout, conforto e satisfação dos usuários em escritórios: uma avaliação pós-ocupação no edifício da sede administrativa do INPE-CRN

This research aimed to identify the link between the layout of workspaces in offices and the design strategies for environmental comfort. Strategies surveyed were focused on the thermal, visual and luminic comfort. In this research, visual comfort is related to issues of visual integration within and between the interior and exterior of the building. This is a case study conducted at the administrative headquarters of Centro Regional Nordeste do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE-CRN), located in Natal/RN. The methodological strategy used was the Post-Occupancy Evaluation, which combined the survey data on the building (layout of workspaces, bioclimatic strategies adopted in the design, use of these strategies) with some techniques aimed at acquiring qualitative information related to users. The workspace layout is primordial to satisfaction and productivity of workers. Issues such as concentration, communication, privacy, personal identity, density and space efficiency, barriers (access, visual and even ventilation and lighting), among others, are associated with the layout. The environmental comfort is one of the essential elements to maintaining life quality in workplace. Moreover, it is an important factor in user`s perception of the space in which he or she are inserted. Both layout and environmental comfort issues should be collected and analyzed in the establishment phase of the programming step. That way, it is possible to get adequate answers to these questions in subsequent project phases. It was found that changes in the program that occurred over time, especially concerning persons (number and characteristics), resulted in changes in layout, generating high density and inflexible environments. It turns difficult to adjust the furniture to the occupants` requirement, including comfort needs. However, the presence of strategies for environmental quality provides comfort to spaces, ensuring that, even in situations not considered optimal, users perceive the environment in a positive way. It was found that the relationship between environmental comfort and layout takes the following forms: in changing the perception of comfort, depending on the layout of the arrangements; adjustments in layout, due to needs for comfort; and the elevation of user satisfaction and environmental quality due to the presence of strategies comfort even in situations of inadequate layout

Avaliação das condições higiênico-sanitárias de manipuladores de alimentos e utensílios de mesa de escolas públicas municipais de Natal, RN

In Brazil school food is constitutionally guaranteed to public school students at the preschool and elementary level. This food must be nutritious, hygienic and sanitary. The aim of the present study was to assess the hygienic/sanitary conditions of food and table utensil handlers in municipal public schools in Natal, Brazil. In total, 27 public schools were assessed, using a checklist and microbiological analysis of the hands and table utensils. For the microbiological analyses of the hands, coliforms were analyzed at 45ºC and for the utensils aerobic mesophilic bacteria, using methods recognized by AOAC, 2002 and APHA, 1992, respectively. Most of the schools studied did not exhibit good food and utensil handling practice procedures in any of the variables analyzed. It was shown that 74.1% of the handlers received no periodic training, 51.9% did not undergo annual health examinations and 100% did not practice proper hand hygiene, which reflected significantly (p < 0.05) in hand contamination, where fecal coliforms were detected on 55.6% of the hands analyzed. With respect to the utensils, it was found that 100% of the schools studied did not follow correct hygiene practices and most were classified as very bad ; that is, aerobic mesophilic bacteria values above the limits established by PAHO (Pan American Health Organization), with schools in the north and south districts recording the highest percentages. The results show that the hygienic-sanitary conditions of the food and utensil handlers in the schools studied were inadequate, demonstrating the need for implanting good handling practices aimed at protecting the health of children that take part in the program and offering safer foods. Researchers from the areas of food microbiology, nutrition, public health and statistics participated in this study, a decisive factor for characterizing it as multidisciplinary

O impacto do programa do leite na vda familiar dos beneficiários do Rio Grande do Norte - Natal

This present study aims to identify and evaluate the impacts caused by the state Programa do Leite in the familiar life of the ones that get this benefit in Natal, from 2003 to 2008. The interviews were done in the four areas of the city and show the high level of poverty of the ones registered in the benefit. The introduction of the families in the program changed their habits. The study also shows the fragility of the poor population inside social welfare works like this one. Some of these programs become permanent by the politicians and by the lack of economic independence of the ones that get the benefit, causing much more dependence of these people on the social program

Protagonismo juvenil: uma avaliação do programa agente jovem de desenvolvimento humano na cidade de Natal RN (2006/2007).

This paper presents a critical rescue of the term youth, while simultaneously is presented as the lifetime of between 15 and 24 years. Rescue two features in the literature. The first considers youth as a transition period and the second phase work that from a predisposition to rebellion. Discusses the design plural of that term, youth recital to this social and historical aspects of different societies to which it relates and highlights the importance of realizing the diversity of it. Where the object of investigation, the Young Agent Program, the overall objective of the study is to evaluate the effectiveness of the actions of the Young Agent Program for Human Development in Natal-RN. Specifically aims to evaluate the effectiveness of the Young Agent Program: a) as an enhancer of the integration of young people in social spaces of family, school and community, b) as to (re) insertion and the incorporation of issues related to health in adolescence, and c ) regarding the work of young people as multipliers of the actions of the program. With regard to the methodological procedures presents a review of the literature on youth, and the categories of human development, leadership and evaluation of youth policies for the construction of theoretical and analytical approach, using documentary data collection in the Municipal Labor and Social Services - SEMT on the Young Agent Program, and interviews with actors involved in the program. Finally, evaluates the effectiveness of the Young Agent Program from the perspective of participants

Sobrevivência e tamanho populacional do Tiê-preto Tachyphonus Rufus (aves: thraupidae) em fragmento de restinga no extremo Norte da Mata Atlântica

For a long time, we believed in the pattern that tropical and south hemisphere species have high survival. Nowadays results began to contradict this pattern, indicating the need for further studies. Despite the advanced state of the study of bird population parameters, little is known about their variation throughout the year and the factors affecting them. Reproduction, for example, is one factor that may alter adult survival rates, because during this process the breeding pair allocates resources to maintain itself to maintain offspring, making itself more susceptible to diseases and predation. The aim of this study was to estimate survival and population size of a Central and South America passerine, Tachyphonus rufus (Boddaert, 1783), testing hypotheses about the factors that define these parameters. We performed data collection between Nov/2010 and ago/2012 in 12 ha plot, in a fragment of Atlantic Forest in northeastern Brazil. We used capture-mark-recapture methods to generate estimates using Closed Design Robust model in the program MARK. We generated Multi-state models to test some assumptions inherent to Closed Robust Design. The influence of co-variables (time, rain and reproductive cycle) and the effect of transient individuals were measured. Capture, recapture and apparent survival parameters were defined by reproductive cycle, while temporary dispersal was influence by rain. The estimates showed a higher apparent survival during the non-breeding period (92% ± 1%) than during breeding (40% ± 9%), revealing a cost of reproduction and suggesting a trade-off between surviving and reproducing. The low annual survival observed (34%) did not corroborate the pattern of high rates expected for a tropical bird. The largest population size was estimated to be 56 individuals in Nov/11, explained by high recruitment of juveniles, while the lowest observed in May/12: 10 individuals, probably as a result of massive influx of competitor species. Results from this study add to the growing literature on life history of Neotropical species. We encourage studies like this especially in Brazil, where there are few information, and suggest that covariates related to habitat quality and environmental changes should be tested, so that we can generate increasingly reliable models

O Probásica e a formação de professores no Pólo de Parnamirim: política de formação profissional no Rio Grande do Norte?

This work studies the thematic of the politics of formation of teachers in the Program of Professional Qualification for Basic Education (PROBÁSICA) developed in the City of Parnamirim, Rio Grande do Norte. It has as its main objective to identify and to analyze the contribution of this politics of initial formation for the professional formation of teachers. To install the work, we will use the procedures of bibliographical research, documentary analysis, comment, structuralized interview, questionnaire-script and virtual research. In the analysis of the data, we trace a general view on PROBÁSICA while initial formation along with the continued formation, pedagogical research, collaborative research and the exercise of the teaching profession, identifying the possibilities and limits of the Program in the direction to reach the objective considered in this work. From the inquiry, we construct the institutional land scope of the program in question, also focusing, the organizational aspects of its functioning. We have to take care about the results, we evidence that PROBÁSICA is making the possible to access of the teachers in the educational service to the University, what the main aspect that consists, trying to prove eminent weak points in its systematic due to give to the organizational structure of this educational politics that does not count with curricular, institutional and financial the necessary conditions for the success of the professional formation of the teachers. The research will try to understand that the operationalization of the politics of formation in Parnamirim will be belong with it the main idea of the Educational Reformation in years of 1990, articulated to the neoliberal interests, that the responsibility for the problems of the public system of education attributed to the teachers, and that are not answered completely through the purpose of the professional formation, and ti seems that it does not define one global national politics that deals with seriousness to the questions the initial formation, permanent formation, pedagogical research, , career and conditions of work for the teachers

Uma odisséia em busca de Héstia: do turismo à hospitalidade pelos caminhos das representações sociais

This thesis is the result of a piece of research on hospitality social representations between tourism professionals and academics in the city of Natal. The reasearch s corner stone is the point of the view that the notion of hospitality, with all its theoretical and practical implications, is essential to the success of any tourist destination. Is there any relevance in the growing use of the word, almost as a synonym for tourism? How is this notion, first learned in the domestic context and then exercised in the contact with the city and especially with visitors, represented in the learning process for professional practice and in the exercise of professional tourist reception itself? In order to answer this question, initially we chose to study the concept of hospitality in their current academic view, with reference to the French school, which binds hospitality to the maussian perspective of donation, and other scholars of the current theme, with emphasis on the research performed in the program of Master of Hospitality at the Anhembi Morumbi University, whose philosophy imprints in the hospitality concept the same sense we want to give this study. Then we chose to analyze the notion of hospitality, by the Social Representations Theory, in light of Moscovici s methodology, as well as the analysis of the core of this concept among tourism professionals and students. It was found that hospitality is still a very diffuse reference to representations of these two groups and that academic education, if accepted both theoretical and practical implications of this research s starting point, will still have a long way to go. Cities such as Natal, "naturally" hospitable, according to its dwellers, where tourism is relevant to their economies, need (re)thinking and (re)organizing, continuously, their actions towards quality and performance of their professional training especially those concerned with receptive structure

Escola ativa como semeadora de sonhos nas turmas multianuais: representações das(os) professoras(es) da microrregião de Mossoró-RN.

The issue of multi-classes in schools from the field and methodology for these classes is controversial and contentious, both in terms of teaching, monitoring and organizational, is the perspective of values, training and systematization of public policy. Why the strategy Methodological Active School facing those classes appeared as a significant and exciting topic of research. Thus, it was aimed to apprehend the social representations of active school by teachers (s) to understand the extent to which these representations influence the acceptance and use of the program strategies. Perceiving and analyzing also the various factors related to the management, monitoring and training needs of (the) teachers as alternatives to make this meaningful action. The study focused 112 teachers (s), which for over a year, worked in the program in six municipalities in the micro-region of Rio Grande do Norte / RN - Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel and Tibau. From this perspective relied on Social Representation Theory and the Theory of the Central Core, attending to the subjectivity of the object searched, inserted in the psychosocial field of knowledge, we opted for multi-methodological approach, using quantitative and qualitative techniques. However, the highlight was a projective technique Free Association of Words from the term Active School is .... The words were systematized by EVOC program, and also applied semi-structured interviews, focusing specific issues that led to trace the socio-demographic profile of (the) participants and wider issues about the object of study. The evocations, justifications and interviews provided the basis for the analysis of the content that followed the steps: formation of the corpus, the composition of the analysis and categorization. The results show the representations an attitude of acceptance and positive appraisal of the participants to the Active School Program. At the core, these representations are objectified around the words "action", "learning", "autonomy" and "interaction". Based on the premise that the representations have a duty to guide the practices and behavior, one can see that the positive attitude of the group favors a systematic methodology and acceptance of the program, but we must look at the changes in management, training, monitoring of (the) teachers (s) and support to schools.

As relações entre o público e o privado no processo de expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou mercantilização?

The present study analyzes the expansion of Brazilian superior education, investigating how the public and the private sectors are inserted in this process, taking as analysis dimensions the philanthropic actions, the democratization and the mercantilism. The study had for general objective to analyze the dynamics of the expansion of superior education in Brazil, investigating how it configures the overlap between the public and the private in this process. More specifically was tried: a) to understand the process of participation of the non-state public, state and private sectors with lucrative goals in the expansion of superior education; b) to analyze the limits between the democratization and mercantilism in the process of expansion of superior education; c) to analyze the mechanisms that express the privatization in the process of expansion of superior education; d) to investigate, in a program of the government, how is materialized the overlap between the public and the private, in the expansion of superior education. In the development of the study, was adopted as theoretician and methodological way a historical and critical perspective, because is considered it allows to understand the mediations between the inquiry subject and the historical context in which it is developed, allowing, this way, the true explanation of the studied object. About the technician procedures, it was adopted documentary and bibliographical research. Also, secondary data were searched on the main governmental web sites (INEP, SISPROUNI, INEP, PNUD; IBGE) which produce statistics on superior education and sponsors of private institutions of superior education, as example ABMES and the Court of Accounts of the Union, amongst others. The study results had delineated a picture that allows to evidence that has been occurring, in the country, a process of expansion of superior education, marked for the articulated participation of the public state, private with lucrative ends and private without lucrative ends sectors, but it is distinguished in recent years the prevalence of the private sector with lucrative ends. In result, it is concluded that this process of expansion cannot be considered as dimension of the democratization because it occurs by means that move it away from the education as a right to be placed in the scope of the market, changing the right into a service that is appropriated by mercantile relations