Influência do hábitat na estrutura da comunidade de macroinvertebrados aquáticos associados às raízes de Eichhornia crassipes na região do Lago Catalão, Amazonas, Brasil

Por possuírem ciclos de vida curtos, os macroinvertebrados aquáticos podem responder rapidamente às modificações ambientais, alterando a estrutura das suas populações e comunidades. O objetivo deste estudo foi determinar se há relação entre a composição de macroinvertebrados aquáticos associados a bancos de Eichhornia crassipes o gradiente de condutividade elétrica da água e a biomassa das raízes destes bancos. No pico da cheia de 2005, 21 bancos de macrófitas aquáticas flutuantes dominados por E. crassipes foram amostrados no rio Negro (baixa condutividade < 30 µS cm-1), na confluência entre os rios Negro e Solimões (média condutividade > 30 µS cm-1 e < 50 µS cm-1), e no rio Solimões (alta condutividade > 50 µS cm-1). Foram encontrados 1707 macroinvertebrados aquáticos, distribuídos em 14 ordens e 35 famílias. A abundância de invertebrados aquáticos foi maior em bancos na confluência das águas. O aumento da biomassa das raízes de E. crassipes levou a um aumento da abundância e da riqueza de famílias de macroinvertebrados. A abundância dos coletores-catadores, coletores-filtradores e raspadores variou com o tipo de água, e apenas a abundância dos coletores-catadores e coletores-filtradores variou em função da biomassa das raízes. A riqueza de famílias dos raspadores variou em função do tipo de água. A organização da comunidade depende do gradiente de biomassa de raízes, indicando a importância da estrutura do hábitat para o estabelecimento dos macroinvertebrados.

Fitossociologia e uso múltiplo de espécies arbóreas em floresta manejada, comunidade Santo Antônio, município de Santarém, estado do Pará

Avaliou-se a fitossociologia de floresta manejada em lotes de comunitários da Comunidade Santo Antônio no Assentamento Moju I e II, município de Santarém, Amazônia brasileira. Foram instaladas 12 parcelas de 50 m x 200 m (1 por lote) anotando-se indivíduos com CAP ≥ 157,1 cm (nível 3 de inclusão); 12 sub-parcelas de 50 m x 50 m, para os indivíduos com 94,2 cm ≤ CAP < 157,1 cm (nível 2 de inclusão) e 12 sub-parcelas de 50 m x 25 m, para os indivíduos com 31,4cm ≤ CAP < 94,2 cm (nível 1 de inclusão). Foram amostrados 1.227 indivíduos, distribuídos em 175 espécies e 38 famílias botânicas. A família Fabaceae apresentou maior número de espécies e o gênero mais rico foi Inga. O Índice de Diversidade de Shannon (H') foi 4,39 e o Índice de Equabilidade de Pielou (J) de 0,85. A avaliação do Valor de Importância Ampliado (VIA) das espécies da amostra revelou o estoque de espécies com potencial madeireiro e não madeireiro. Carapa guianensis, Caryocar villosum, Brosimum parinarioides, Aniba canellila, Bowdichia virgilioides e Andira surinamensis podem ser aproveitadas como produtos florestais não madeireiros e serem removidas da lista de espécies de corte para fins madeireiros, melhorando assim o retorno econômico comunitário. Manilkara huberi e Carapa guianensis foram espécies com utilização madeireira e não madeireira mais expressivas, considerando o mercado atual e potencial de usos conhecidos; portanto, tais características devem ser consideradas no planejamento e execução do manejo da floresta.

Perplexidades e incertezas da regulação dos media na Europa

A regulação dos media tem ganho relevo nas agendas nacionais e internacionais mas nem sempre a utilização corrente do conceito é consistente, correndo o risco de significar tudo e nada em simultâneo. Independentemente do intenso e profícuo debate concetual que o tema suscita na comunidade académica, julgamos pertinente o estudo das estruturas de regulação mediática que operam no terreno da União Europeia. Este trabalho reflete sobre as entidades de regulação mediática que atuam na defesa do interesse público, ainda que existam as mais diversas modalidades de enunciação e de defesa desse interesse pelos vários estados, e decorre de um esforço de investigação coletivo, enquadrado no projeto “Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC”, que agregou elementos sobre os organismos reguladores dos media na Europa.

Competência judiciária na União Europeia

O presente texto procura, fundamentalmente, analisar o âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.º 1215/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12/12/2012, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial, circunscrevendo-se essa análise à abordagem da competência judiciária na União Europeia. No prosseguimento desse desiderato, são analisados os âmbitos temporal, objetivo e subjetivo do regulamento, sem se descurar as problemáticas da competência exclusiva e convencional, bem como da litispendência europeia. Procurou-se igualmente, ainda que de forma genérica, assinalar as principais inovações do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 no âmbito da competência judiciária, por contraposição ao Regulamento (CE) n.º 44/2001, do Conselho, de 22/12/2000, assinalando-se a jurisprudência mais relevante nesse domínio.

Programa de tratamento assertivo na comunidade (PACT) e gerenciamento de casos (case management): revisão de 20 anos da literatura

OBJETIVO: Realizar uma revisão de estudos sobre programa de tratamento assertivo na comunidade (PACT) e case management para verificar se os resultados demonstram desfechos mais favoráveis quando tais modelos são implementados na rede comunitária de assistência para portadores de doença mental grave e persistente. MÉTODOS: A coleta de artigos - publicados entre 1985 e 2005 - foi realizada em duas etapas: a primeira, na base de dados PubMed, com expressões-chave mental health, community care, services evaluation e seleção de artigos cuja temática era PACT e case management, e a segunda, no banco de dados da revista Psychiatric Services, com palavras-chave assertive community treatment, PACT e case management. Foram desconsiderados estudos que analisavam serviços exclusivos para crianças, idosos e pacientes com diagnóstico único de abuso de álcool/drogas; abordavam unicamente os custos da intervenção e se referiam exclusivamente a serviços hospitalares. RESULTADOS: A partir da leitura dos 73 estudos selecionados, os autores descreveram oito categorias nas quais os artigos foram agrupados, visto que um artigo poderia pertencer a mais de uma categoria. CONCLUSÕES: O PACT e o case management são estratégias importantes e reconhecidamente mais eficazes, quando comparados a outros modelos de cuidado, em trazer evoluções favoráveis para indivíduos com doença mental grave e persistente.

Sintomas depressivos e fatores associados entre idosos residentes em uma comunidade no norte de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Verificar a prevalência de sintomas depressivos de uma população idosa residente em uma comunidade de Montes Claros, Minas Gerais, Brasil, e avaliar sua associação com aspectos biopsicossociais e capacidade funcional. MÉTODOS: Estudo transversal, observacional e de base populacional. Foi avaliada a totalidade dos idosos residentes na área de abrangência de uma Equipe de Saúde da Família, sendo eles entrevistados em seus domicílios. Foi utilizado questionário adaptado do Brazil Old Age Schedule (BOAS) para coletar os dados biopsicossociais. Para avaliar sintomas depressivos, foi aplicada a Escala de Depressão Geriátrica abreviada (EDG-15). A escala de Katz foi utilizada para avaliar as atividades básicas de vida diária (ABVD) e a escala de Pfeffer, para atividades instrumentais de vida diária (AIVD). As associações foram verificadas mediante submissão dos dados à análise bivariada e multivariada. RESULTADOS: A prevalência de sintomatologia depressiva foi de 20,9%. Apresentaram associação significativa com sintomas depressivos: dificuldade para dormir (RP = 2,04; p = 0,002) e dependência para AIVD (RP = 3,22; p < 0,001). CONCLUSÃO: Há alta prevalência de sintomas depressivos entre idosos no âmbito comunitário, sendo mais frequentes entre idosos com dificuldade para dormir e com dependência funcional para AIVD.

A lusofonia na blogosfera: da “comunidade imaginada” à “comunidade imaginativa”?

Publicado em "Colonialismos, pós-colonialismos e lusofonias: atas do IV Congresso Internacional em Estudos Culturais". ISBN 978-989-8015-18-1

As políticas tecnológicas para a educação e a literacia digital: o caso do programa governamental ‘e.escolinha’

Em 2008, o Governo português anunciou a iniciativa ‘e.escolinha’ que contemplou a distribuição de computadores ‘Magalhães’ aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, durante três anos letivos consecutivos. Atualmente suspenso, o programa foi bandeira do XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, mas alvo de controvérsias por parte da oposição política e da comunidade escolar, sobretudo pela aparente tónica no acesso à tecnologia em vez de uma maior preocupação com a formação e as práticas pedagógicas. Ao abrigo do Plano Tecnológico da Educação, o ‘e.escolinha’ inseria-se numa política mais ampla para o desenvolvimento de uma economia competitiva e dinâmica, através das metas estabelecidas pela União Europeia na Estratégia de Lisboa 2000. A iniciativa foi apresentada ao país com objetivos ambiciosos, no que diz respeito às esperadas mudanças ao nível das práticas pedagógicas dos professores, do processo de aprendizagem das crianças e do sucesso escolar em geral. Porém, a face mais visível da política, embora possa compreender outros matizes, poderá ter ficado reduzida à questão do acesso, apostando pouco nas outras dimensões da literacia digital. Com base em entrevistas realizadas a atores-chave envolvidos no processo de conceção e implementação do ‘e.escolinha’, e nos documentos oficiais que enquadram o programa, o presente artigo pretende dar a conhecer a forma como decisores políticos e empresas enunciam e avaliam os objetivos desta iniciativa. Pretende-se, em particular, conhecer se partilham a ideia de uma deriva tecnológica desta medida governamental ou se entreveem, na mesma, objetivos de literacia digital. Este trabalho decorre do projeto de investigação “Navegando com o Magalhães: Estudo sobre o Impacto dos Media Digitais nas Crianças”, em curso no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia ((PTDC/CCI-COM/101381/2008) ) e co-financiado pelo FEDER (COMPETE: FCOMP-01-0124-FEDER-009056).

A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)

Trabalho de projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

Desafios de uma comunidade minoritária: os apoios sociais na comunidade cigana de Barcelos

Dissertação de mestrado em Crime Diferença e Desigualdade

A patente europeia com efeito unitário

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O impacto da gestão de fundo de maneio na rendibilidade das empresas durante a crise financeira: evidência europeia

Dissertação de mestrado em Finanças

Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Construção de uma cultura de projeto numa comunidade de aprendizagem através do projeto curricular integrado

Dissertação de mestrado em Estudos da Criança (área de especialização em Integração Curricular e Inovação Educativa)